Brasília, agosto de 2012

1. Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA PRONATEC CAMPO Brasília, agosto de 2012

2. Introdução • O Ministério da Educação (MEC) em parceria com Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no âmbito do Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO estará ofertando o Bolsa Formação, por meio da qual serão disponibilizados cursos de educação profissional e tecnológica para os públicos da agricultura familiar, povos e comunidades tradicionais e da reforma agrária.

3. Objetivo • Expandir para o campo, democratizando a oferta de educação profissional, orientada com uma proposta pedagógica baseada nos princípios da Política de Educação do Campo e conformando as estratégias de integração da formação com as políticas públicas de inclusão social e produtiva; • Articulação do PRONATEC CAMPO via Programa Territórios da Cidadania e Territórios Rurais, para promoção do desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.

4. Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13 - Meta

5. Cursos a serem oferecidos Nesta primeira etapa os cursos prioritários a serem oferecidos para o fortalecimento da agricultura familiar serão: • Gestão de empreendimento da Agricultura Familiar • Agroecologia aplicada à produção na agricultura familiar • Gestão de Sistemas Agroflorestais • Agroindústria • Cooperativismo e associativismo • Entre outros de interesse e em conformidade com as necessidades dos/as beneficiários/as e a capacidade de oferta das Instituições Ofertantes.

6. CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – FORMAÇÃO CONTINUADA 4 MIL TÉCNCIOS DAS REDES DE ATER • A demanda de vagas foi estimada com base em 20% do número de Técnicos por Estado da Federação inscritos no SIATER; • Os cursos sugeridos pelo MDA para atender às suas demandas de técnicos qualificados para atendimento aos macrodesafios da sustentabilidade e da organização produtiva são; • Agroecologia aplicada à produção na agricultura familiar • Sistemas Agroflorestais • Gestão de empreendimento da Agricultura Familiar

7. Estrutura Operacional • MDA Funcionará a Unidade Gestora Central que designará um servidor público com as seguintes funções: • Cadastrará o gestor operacional de cada Unidade Operacional Local no SISTEC/MEC; • Constituirá um GT interno que coordenará e acompanhará o processo de mobilização e avaliação do funcionamento nos Estados. • MEC • Coordenará a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no âmbito da Bolsa-Formação • Monitorará a e avaliará a execução dos cursos e o cumprimento da pactuação por parte dos parceiros ofertantes;

8. Estrutura Operacional • As Instituições Ofertantes: Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e as Redes Estaduais e Distrital de Educação Profissional e Tecnológica • Serão responsáveis por ofertar e ministrar os cursos técnicos e de formação inicial e continuada ou qualificação profissional no âmbito da Bolsa-Formação PRONATEC CAMPO, para atender às demandas do Plano SAFRA 2012/13; • Fornecer gratuitamente aos beneficiários todo insumo necessário para a participação nos cursos da Bolsa-Formação, incluindo materiais didáticos, cadernos, canetas, materiais escolares gerais ou específicos e uniformes, quando exigidos pela instituição ofertante.

9. Estrutura Operacional Comitê Estadual PRONATEC CAMPO- Instância Estadual • Será coordenada pela Delegacia Federal do MDA e contará com representantes do INCRA, Movimentos Sociais, Fórum Estadual de Educação do Campo, EMATER, UNDIME, Rede Estadual de Colegiados Territoriais, CEDRS, tendo como atribuições: • Coordenar, monitorar e criar estratégia para implementação da PRONATEC CAMPO no estado; • Apoiar a mobilização dos Colegiados Territoriais e demais instâncias no processo de mobilização, indicando um responsável pelo diálogo com cada território; • Receber as solicitações e estrutura dos cursos das Instâncias Territoriais; • Criar critérios de seleção dos beneficiários; • Pactuar os cursos demandados pelas Instâncias Territoriais bem como número de vagas e formas de funcionamento com as instituições ofertantes; • Indicar Unidades Operacionais nos territórios para realizar as pré-inscrições.

10. Estrutura Operacional Instância Territorial • Será constituída pelo Colegiado Territorial, movimentos sociais, sindicais e representantes do INCRA, onde será responsável por: • Definir estratégias para a mobilização e acompanhamento Territorial; • Indicar responsável pelo diálogo com a instância estadual; • Definir os cursos necessários e de interesse do público do território, considerando os PTDRS e respeitando os princípios da educação do campo; • Indicar à Instância Estadual, locais para realização de cursos e possíveis ofertantes; • Fazer o levantamento dos interessados em participar dos cursos e encaminhar para a Unidade Operacional indicada pela instância estadual; • Informar aos cadastrados o resultado do processo de seleção e monitorar sua participação nos cursos; • Criar uma comissão pedagógica para cada curso, com vistas ao acompanhamento e avaliação.

11. ESTRUTURA OPERACIONAL A Unidade Operacional Territorial • Contará com um gestor público devidamente habilitado pela Unidade Gestora Central localizados preferencialmente nos escritórios das EMATER e deverá: • Realizar a pré-matrícula; • Apoiar os beneficiários na efetivação da matrícula; • Alimentar o sistema de acompanhamento qualitativo do PRONATEC Campo; • Receber e organizar as inscrições para serem submetidas à seleção no Comitê Estadual PRONATEC CAMPO.

12. Fases da Operacionalização CONSTITUIÇÃO DO GT PRONATEC CAMPO MDA ARTICULAÇÃO DO COMITÊ ESTADUAL PRONATEC CAMPO ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES TERRITÓRIAIS- AUXILIAR HABILITAÇÃO DO GESTORDE DEMANDAS PACTUAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS MOBILIZAÇÃO REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REALIZAÇÃO DA PRÉ-MATRICULA CONFIRMAÇÃO DA MATRÍCULA AULA INAUGURAL CRIAÇÃO DO COLEGIADO DO CURSO