Brasil Império Reinado (1840 – 1889)

1. Brasil Império Reinado (1840 – 1889)

2. POLÍTICA INTERNA • 3 fases: • Consolidação (1840 – 1850): • Conciliação (1850 – 1870): • Crise (1870 – 1889): • 2 correntes políticas: • Liberais: profissionais liberais urbanos, latifundiários ligados a produção para o mercado interno (áreas mais novas). • Conservadores: grandes comerciantes, latifundiários ligados ao mercado externo, burocracia estatal. • Sem divergências ideológicas, disputavam o poder mas convergiam para a conciliação. Ambos representavam elites econômicas.

3. Parlamentarismo às avessas: • Poder legislativo subordinado ao executivo. • Imperador = peça central nas decisões. D. PEDRO II Liberais e Conservadores manipulados por D. Pedro II, cientes de que precisavam de sua proteção.

4. A Lei de Terras (1850): • Terras sem registro = “devolutas” (pertencentes ao Estado). • Regularização mediante a compra de registro. • Conseqüências: • Pequenos proprietários perdem suas terras. • Concentração de terras nas mãos de grandes latifundiários. • Imigrantes e escravos libertos sem acesso a terra. • Mão-de-obra barata e numerosa para grandes latifundiários.

5. B) POLÍTICA EXTERNA: • Conflitos platinos: • Causa básica: controle da navegação na Bacia do Prata. • Causas secundárias: • Disputas territoriais e enfraquecimento de rivais. • Acesso a províncias do interior, especialmente MT (BRA). • Situação no URUGUAI: 2 partidos rivais. • Blancos – estancieiros, interior, pró-ARG, líder - ORIBE; X • Colorados – comerciantes, Montevidéu, pró-BRA, líder - RIVERA.

6. Situação na ARGENTINA: Buenos Aires X Interior • Buenos Aires: Rosas (apoiado pelos Blancos do URU). • Interior (Corrientes e Entre-Ríos): Urquiza (apoiado pelos Colorados do URU e pelo Brasil). • 1850: Guerra contra Oribe e Rosas: • BRA invade URU e ARG e depõe seus governantes. • Assumem Rivera (Colorado) no URU e Urquiza na ARG.

7. 1864: Guerra contra Aguirre (URU – Blanco): • BRA invade o URU, depõe Aguirre e coloca em seu lugar o colorado Venâncio Flores. • Equilíbrio no Prata é rompido. Aguirre tinha acordo com o líder paraguaio Solano López.

8. A Questão Christie (1863 – 1865): • Rompimento de relações diplomáticas entre BRA e ING. • Causas: • Roubo de carga de navio inglês naufragado no RS (ING exige indenização); • Prisão de marinheiros ingleses no RJ (ING exige desculpas). • W. D. Christie (embaixador inglês no Brasil) aprisiona 5 navios brasileiros no porto do RJ a título de indenização. • BRA paga indenização mas exige desculpas da ING por invadir porto do RJ. • Arbítrio internacional de Leopoldo I (BEL) favorável ao BRA; • BRA rompe relações diplomáticas com a ING. • ING desculpa-se oficialmente em 1865.

9. A Guerra do Paraguai (1865 – 1870): • Maior conflito armado da América Latina. • Antecedentes: • PAR: sem dívida externa, sem analfabetismo, miséria ou escravidão, com indústrias, estradas de ferro, universidades, telégrafo, exército desenvolvido, governado ditatorialmente por Solano López. Solano López segundo a imprensa brasileira

10. Causas: • PAR sem saída para o mar (anexações no BRA e ARG). • “Mau exemplo” – oposição inglesa ao projeto paraguaio. • Rompimento de relações diplomáticas com o BRA (represália a invasão do URU e deposição de Aguirre). • Invasão paraguaia ao MT e ARG (1865).

11. TRÍPLICE ALIANÇA (BRA + ARG + URU)* X PAR • ING: retaguarda (empréstimos). • Conseqüências: • PAR: 600 mil mortos (99% dos homens), dívidas, perdas territoriais.

12. O MASSACRE DA POPULAÇÃO PARAGUAIA

13. BRA: endividamento, fortalecimento político do exército, crise do escravismo e do Império. • ING: afirmação de interesses econômicos na região.

14. C) ECONOMIA: • Café: principal produto. • Mercado externo (EUA/EUROPA). • Alto valor. • Solo (“terra roxa”) e clima favoráveis. • Região Sudeste. • Desenvolvimento dos transportes (estradas de ferro, portos). • Desenvolvimento de comunicações (telégrafo, telefone). • Desenvolvimento de atividades urbanas paralelas (comércio, bancos, indústrias)

16. Vale do Paraíba (RJ – SP): 1ª zona de cultivo. Início no final do século XVIII. Latifúndio escravista tradicional, sem inovações técnicas. Principal até aproximadamente 1860-70. • Oeste paulista: 2ª zona de cultivo. Início aproximadamente a partir de 1850. Tecnologicamente mais avançado. Introdução do trabalho de imigrantes paralelamente ao escravismo. “Terra Roxa”.

18. Açúcar: decadência • Concorrência externa. • Açúcar de beterraba (Europa). • Queda no preço. • Outros produtos: • Algodão (MA): importante entre 1861 e 1865 (18%) • Guerra de Secessão (EUA) • Borracha (AM e PA): importante a partir de 1880 (8%) • II Revolução Industrial – automóveis. • Couros e peles (6 – 8%) • Fumo (2 – 3%)

19. BALANÇO ECONÔMICO DO II REINADO: Principais produtos exportados pelo Brasil EXPORTAÇÃO DE CAFÉ Produtos secundários

20. A “Era Mauá” (1850 – 1870): • Início da industrialização. • Irineu Evangelista de Souza (Barão e Visconde de Mauá). • Causas: • Tarifa Alves Branco (1844): • Aumento de tarifas para importados. • Aumento de arrecadação para o Estado. • Estímulo involuntário para a indústria nacional. • Fim do tráfico negreiro (1850): • Liberação de capitais. Mauá: o primeiro empresário capitalista brasileiro.

21. Mercado interno. • Bens de consumo não duráveis. • Setor têxtil: principal. • Surto industrial que não alterou o a estrutura econômica nacional. • Motivos do fracasso: • Falta de apoio do governo. • Sabotagens (oposição de latifundiários). • Concorrência inglesa.

22. D) SOCIEDADE: • A Revolução Praieira (PE – 1848): • Causas: concentração fundiária e crise econômica. • Líderes: Pedro Ivo e Abreu Lima. • Jornal “Diário Novo” – Rua da Praia. • Manifesto ao Mundo: voto universal, liberdade de imprensa, abolição da escravidão, proclamação da República, nacionalização do comércio, direito ao trabalho. • Última grande revolta do período. • Influência das revoluções liberais européias.

23. A imigração: • Superação da crise do escravismo. • Mito do “embranquecimento”. • Necessidade de mão-de-obra (cafeicultura – sudeste). • Ocupação e defesa (região sul). • Crise econômica e social em países europeus.

24. Os sistemas de imigração nos cafezais:

25. A crise do escravismo: • Oposição inglesa (Bill Aberdeen – 1845). • Lei Eusébio de Queirós (1850). • Fim do tráfico de escravos. • Tráfico interprovincial (NE – SE). • Aumento do valor dos escravos.

26. Movimento abolicionista: intelectuais, camadas médias urbanas, setores do exército. • Prolongamento da escravidão por meio de leis inócuas: • Lei do Ventre Livre (1871). • Lei dos Sexagenários ou Saraiva-Cotegipe (1885).

27. Radicalização do movimento abolicionista – caifazes. • Lei Áurea (1888): • Fim da escravidão sem indenizações. • Marginalização de negros. • Crise política do império.

28. E) A CRISE GERAL DO IMPÉRIO (a partir de 1870): • A questão religiosa: • Igreja atrelada ao Estado (Constituição de 1824). • Padroado e Beneplácito. • 1864 – Bula Syllabus (Papa Pio IX): maçons expulsos dos quadros da Igreja. • D. Pedro II proíbe tal determinação no Brasil. • Bispos de Olinda e Belém descumprem imperador e são presos. • Posteriormente anistiados. • Igreja deixa de prestar apoio ao Imperador.

29. Questão militar: • Exército desprestigiado pelo governo: baixos soldos, pouca aparelhagem e investimentos. • Exército fortalecido nacionalmente após a Guerra do Paraguai. • Punições do governo a oficiais que manifestavam-se politicamente. • Sena Madureira, Cunha Matos. • Penetração de idéias abolicionistas e republicanas positivistas nos quadros do exército associam o Império ao atraso institucional e tecnológico do país.

30. Questão Republicana: • 1870: Manifesto Republicano (RJ) – dissidência radical do Partido Liberal. • 1873: Fundação do PRP (Partido Republicano Paulista), vinculado a importantes cafeicultores do Estado. • Descompasso entre poderio econômico dos cafeicultores do Oeste Paulista e sua pequena participação política. • Abolicionismo em contradição com o escravismo defendido por velhas elites aristocráticas cariocas. • Idéia do Federalismo – maior autonomia estadual. • Apoio de classes médias urbanas, também pouco representadas pelo governo imperial.

31. Questão Abolicionista: • Abolição da Escravidão (1888) retira do governo imperial sua última base de sustentação: aristocracia tradicional. • Império é atacado por todos os setores, sendo associado ao atraso e decadência.

32. A Proclamação da República (15/11/1889): • 1888 – D. Pedro II tenta implementar reformas políticas inspiradas no republicanismo através de Visconde de Ouro Preto: • Autonomia provincial, liberdade de culto e ensino, senado temporário, facilidades de crédito... • Reformas negadas pelo parlamento que é dissolvido pelo imperador. • Republicanos espalham boatos de supostas prisões de líderes militares. • Marechal Deodoro da Fonseca lidera rebelião que depõe D. Pedro II.

33. ANTUNES, Paulo Bessa. Direito Ambiental. 2ed. Amplamente Reformulado. 14ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2012. Amaral, Diogo Freitas, Ciência Política, vol I ,Coimbra,1990  AQUINO, Rubim Santos Leão de . et al. História das Sociedades Americanas. 7 ed. Rio de Janeiro: Record, 2000. ARANHA, Maria Lúcia. Filosofando: Introdução á Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. ARRUDA, José Jobson de A. e PILETTI, Nelson. Toda a História. 4 ed. São Paulo: Ática, 1996.ASCENSÃO, José de Oliveira. Breves Observações ao Projeto de Substitutivo da Lei de Direitos Autorais. Direito da Internet e da Sociedade da Informação. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002. BRANCO JR., Sérgio Vieira. Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. Ed. Lúmen Júris, 2007. BUZZI, Arcângelo. Introdução ao Pensar. Petrópolis; ed. Vozes, 1997.CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. V. 2, Parte Especial. 10. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CERQUEIRA, João da Gama. “Tratado da Propriedade Industrial”, vol. II, parte II. Revista Forense: Rio de Janeiro, 1952. CHAUÍ, Marilena. Convite á Filosofia. São Paulo,10ª. Ed.,Ática,1998. COTRIM, Gilberto. História Global: Brasil e Geral. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. CRETELLA JÚNIOR, José. Curso de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Forense, 2003. DEON SETTE, MARLI T. Direito ambiental. Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e Sérgio Augusto Zampol DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1998, v. 3. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2002, v. 1, 2 e 3. REFERÊNCIAS

34. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 13ª ed., rev., atual. E compl. – São Paulo :Saraiva, 2012. FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal: especial. 11. ed. atual. por Fernando Fragoso. Rio de Janeiro : Forense, 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2007 GAGLIANO, Plablo Stolze & PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil, v. 1 - 5 ed. São Paulo: Saraiva. 2004. GRINOVER, Ada Pellegrini et al.Código Brasileiro de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. 8. ed. rev., ampl. e atual. Rio de Janeiro: FU, 2004. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal – V. 2 – Parte Especial dos Crimes Contra a Pessoa a dos Crimes Contra o Patrimônio. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. LAKATOS,  Eva Maria. Introdução à Sociologia. São Paulo: Atlas, 1997 LAKATOS, E. M. & MARCONI, M. A. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1999 MARQUES, Claudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais.4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2004. MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Manual de direito e processo do trabalho. 18.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. MARTINS, Sérgio Pinto.Direito do Trabalho. 25.ed. São Paulo: Atlas, 2009. MARTINS, Carlos Benedito.  O que é Sociologia.  Rio de Janeiro: Zahar, 1988 MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT, 2001. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1996. MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18. ed. – São Paulo: Editora Atlas, 2006. REFERÊNCIAS

35. MORAES, de Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2004. PEIXINHO, Manoel Messias. Os princípios da Constituição de 1988. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2001. Piçarra, Nuno, A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: um contributo para o estudo das suas origens e evolução, Coimbra, Coimbra Editora, 1989  NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de processo penal e execução penal. 3. ed. – São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil, v.1. Rio de Janeiro: Forense. 2004. POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva, 2010.. PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 11. ed. São Paulo : RT, 2007, v. 2. REALE, Miguel. Lições Preliminares de Direito. 27.ed São Paulo: Saraiva, 2006. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 1977, v. 1 e 2. RUSSOMANO, Mozart Victor. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SELL, Carlos Eduardo. Sociologia Clássica . Itajai: EdUnivali, 2002 VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil (Parte Geral), v.1 – 3 ed. São Paulo: Atlas. 2003. REFERÊNCIAS • ATENÇÃO • Parte deste material foi coletado na internet e não foi possível identificar a autoria. Este material se destina para fins de estudo e não se encontra completamente atualizado.

36. _________________Obrigado pela atenção!! Acimarney C. S. Freitas – Advogado – OAB-BA Nº 30.553 Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Vitória da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA – campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educação Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Email: acimarney@gmail.com Facebook: Ney Maximus FIM