Mesa Redonda – Estatísticas Vitais e de Saúde – Atividade 231

1. II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e TerritoriaisRio de Janeiro – 21 a 25 de agosto 2006 Mesa Redonda – Estatísticas Vitais e de Saúde – Atividade 231

2. PERFIL DOS MUNICÍPIOS COM INFORMAÇÃO PRECÁRIA

3. FA SE 1 - 1a ETAPALEVANTAMENTO DAS VARIÁVEIS • População total • População menor de 1 ano • População de 0 a 4 anos • Número de domicílios particulares ocupados • Densidade domiciliar • Área • Densidade demográfica • Existência de cartórios

4. FA SE 1 - 1a ETAPALEVANTAMENTO DAS VARIÁVEIS IDH Municipal: • Renda per capita • Pobreza • fecundidade • mortalidade: Esperança de vida ao nascer e taxa de mortalidade infantil

5. FA SE 1 - 1a ETAPARESULTADOS PRELIMINARES • 419 municípios sem cartório • 2,6 milhões de pessoas • 63 mil pessoas menores de 1 ano

7. FA SE 1 - 2a ETAPACOMPARAÇÕES DAS FONTES • Foram comparadas as informações de população menor de 1 ano oriundas do Censo Demográfico de 2000, com os nascidos vivos do SINASC e RC. • Comparação das informações de nascidos vivos do SINASC e RC.

8. FA SE 1 - 2a ETAPARESULTADOS PRELIMINARES • Foi possível perceber três situações onde há problemas: • UF´s com baixa cobertura na maioria dos municípios (AC, AM, PA, MA, PI, CE, PB, BA e MG). • UF´s com subenumeração não tão elevada, mas atinge parcela significativa dos municípios (RO, AP, TO, RN e AL).

9. FA SE 1 - 2a ETAPARESULTADOS PRELIMINARES UF´s com pequena subenumeração, com mais de 20% dos municípios com problemas (RR, PE, SE, PR, SC, RS e GO). Apenas as UF´s de ES, RJ, SP, MS, MT, e DF não apresentaram problemas significativos.

11. FA SE 1 - 2a ETAPARESULTADOS PRELIMINARES • Foi estimado que aproximadamente 239 mil nascimentos deixaram de ser enumerados pelo SINASC, representando 7% do total de menores de 1 ano em 2000. • Dos 5507 municípios, existentes em 2000, cerca de 45% (2505), o SINASC apresentava problemas de cobertura .

12. FA SE 2 - 1a ETAPAESTIMATIVAS INDIRETAS • Geração de estimativas indiretas de nascimentos e óbitos infantis por microrregiões. • Os totais de nascimentos e óbitos infantis estimados por microrregiões serão compatíveis com o total estimado para a UF.

13. FA SE 2 - 1a ETAPAESTIMATIVA INDIRETA DOS NASCIMENTOS • Para gerar os nascimentos foi utilizada a técnica de Brass, baseada nas informações dos quesitos sobre filhos tidos nascidos vivos e filhos nascidos vivos nos últimos 12 meses. A partir do emprego do método foi possível obter as taxas específicas de fecundidade que, aplicadas às mulheres em cada grupo etário fértil, permitiu a estimativas de nascimentos.

21. FA SE 2 - 1a ETAPAESTIMATIVAS INDIRETAS DOS ÓBITOS INFANTIS • As estimativas indiretas de óbitos infantis foram geradas empregando-se a técnica de Brass e Trussel, que leva em consideração os quesitos de filhos tidos nascidos vivos por idade da mãe e filhos sobreviventes, também por grupo de idades da mãe. A partir do emprego da metodologia aos Censos Demográficos de 1970, 1980, 1991 e 2000, permitiu a obtenção de uma série de taxas de mortalidade infantil, para as Grandes Regiões, Unidades da Federação e Microrregiões.

22. FA SE 2 - 1a ETAPAESTIMATIVAS INDIRETAS DOS ÓBITOS INFANTIS • Essas taxas, que estavam alocadas em vários momentos no tempo, foram suavizadas por intermédio do uso de médias móveis, evitando assim flutuações derivadas de problemas de declaração. Após a suavização, foi ajustada uma função logística, determinando-se, deste modo, as taxas de mortalidade infantil para cada microrregião. • De posse das taxas e dos nascimentos, foram estimados os óbitos infantis, para o ano 2000.

26. FA SE 3 - COMPATIBILIZAÇÃO DAS FASES 1 E 2 • Nesta fase, buscou-se determinar as áreas de interseção entre o estudo exploratório para os municípios e a aplicação das técnicas indiretas para a estimativa dos subregistros de nascimentos para as microrregiões. • Para tanto, foi adotado como critério de interseção de municípios, aqueles com volume de crianças menores de 1 ano superior ao número de registros de nascimentos e localizados em microrregiões com subregistro de nascimentos.

27. FA SE 3 - COMPATIBILIZAÇÃO DAS FASES 1 E 2 • Após a determinação das áreas de convergência ( 3 656 municípios), foram associados a esses espaços alguns indicadores sócio-econômicos e de saúde.

28. CONCLUSÕES • Persistem problemas sérios de cobertura dos eventos vitais num conjunto expressivo de Unidades da Federação, Microrregiões e Municípios. • A incorporação dos registros tardios, nos doze meses seguintes ao ano de nascimento, reduz de forma importante o subregistro de nascimentos do Registro Civil.

29. CONCLUSÕES • As áreas com informações precárias são aquelas que se mostram vulneráveis, quando analisados os indicadores sociais.

31. SUGESTÕES • Focar as campanhas pela mobilização do Registro Civil nos municípios identificados com maior precariedade na cobertura; • Possibilidade de uma parceria futura entre o IBGE e o Ministério da Saúde buscando aproximação maior entre os dois sistemas; • Utilização das equipes do Programa Saúde da Família orientando as pessoas que fazem parte de seu cadastro sobre a gratuidade do registro de nascimento e a localização do cartório mais próximo de sua residência, a partir de cadastro a ser fornecido pelo IBGE;

32. SUGESTÕES • Implementação de pesquisa no âmbito do PSF visando mensurar a quantidade de famílias que deixaram de registrar algum evento vital, bem como, o grau de conhecimento das famílias sobre a gratuidade dos registros. Essa pesquisa poderia ocorrer dentro da parceria anteriormente mencionada;

33. SUGESTÕES • Alteração da Lei 6015 de modo a proporcionar que os eventos de nascimentos e óbitos fossem registrados a partir da comunicação da área de saúde, através das DNs e Dos aos cartórios, que lavrariam as certidões e as encaminhariam diretamente à residência dos responsáveis. Particularmente no que diz respeito aos nascidos vivos, nos casos de não reconhecimento da paternidade, a certidão seria emitida somente em nome da mãe, que seria orientada a como proceder para obter o reconhecimento paterno por via judicial;

34. SUGESTÕES • Para não penalizar os cartórios, seria viabilizado junto aos correios que o porte para remessa das Certidões até às famílias seria franqueada, o que implica também a necessidade de convênio com essa Instituição; • Envidar ações que inibam a declaração indevida, por parte do usuário do serviço de saúde, do seu local de residência quando estiver usando serviços em outro município, que não o de residência;