PROPOSTA DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL:

1. PRESERVAÇÃO DA CARREIRA DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS GRUPO DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA - 20/10/2010 PROPOSTA DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL:

2. Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos Enquadramento financeiro decorrente da evolução funcional (promoção) do servidor

3. Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos Com base em simulações efetuadas, percebeu-se que os servidores com mais tempo na Universidade que tiveram evoluções funcionais conquistadas através da promoção pelo desenvolvimento profissional (mudança de grau) e/ou promoção pela escolaridade formal (mudança de nível) poderão: ter o mesmo enquadramento financeiro dos servidores recém-admitidos; ou não obter reflexo financeiro decorrente da equiparação salarial do vencimento inicial.

4. Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos Para corrigir essas situações, a proposta consiste na aplicação das promoções(1)já concedidas a todos os servidores que obtiveram essa vantagem, a serem aplicadas sobre os novos salários equiparados. (1) Promoções referentes à 2000, 2002, 2003 e 2004; e 2008 (escolaridade)

5. Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos • Simulação de enquadramento dos servidores com mais tempo na Universidade, que terão o mesmo enquadramento financeiro dos servidores recém-admitidos: Obs.Equiparação das funções de nível fundamental já efetuada a partir de 01/07/2010 (1.867 servidores).

6. Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos 1.1. Simulação da situação funcional de servidores recém-admitidos, com níveis de escolaridade superiores aos exigidos para o exercício de suas funções, que ao completarem 3 anos de efetivo exercício, farão jus a uma ou mais promoções por escolaridade formal, e passarão a ganhar mais que os servidores há mais tempo na Universidade:

7. Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos 2. Simulação de enquadramento dos servidores que não terão reflexo financeiro decorrente da equiparação salarial dos vencimentos iniciais:

8. Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos Estimativa de impacto financeiro na folha de pagamento mensal (julho/2010) para aplicação de cada parte do estudo, foi calculada em: O Grupo indica a possibilidade de aplicação progressiva dos ajustes, de modo a contemplar todos os níveis envolvidos.

9. Com essas medidas, mantém-se o equilíbrio das diferenças funcionais conquistadas pelos servidores há mais tempo na Universidade, durante sua trajetória profissional, em relação aos servidores recém-admitidos, resgatando, preservando e fortalecendo a carreira dos servidores técnicos e administrativos. Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos

10. Assim, ao final desse processo, os enquadramentos das funções efetivas e em confiança estarão estruturados e alinhados tanto do ponto de vista da coerência externa (USP e Unicamp) quanto interna (Plano de Carreia Unesp). Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos

11. Obrigado Preservação da Carreira dos Servidores Técnico-Administrativos

12. 2º estudo – CADE 15/09/2010: Adequações das funções em confiança, em conseqüência da equiparação dos níveis iniciais das funções efetivas. Alteração da forma de admissão para designação de função em confiança: • Admissão: servidor afasta-se da função titular, recebe pela função em confiança (referência + GR); • Designação: recebe pela função titular (nível e grau) + GR revalorizada, a exemplo do que ocorre na USP e Unicamp. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.

13. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. Correção do prejuízo causado pelo artigo 133 da Constituição Estadual, que não permite que o servidor perceba o reflexo financeiro decorrente da evolução funcional (promoção). Obs. Esse servidor precisará de 8 (24 anos) promoções para eliminar o Artigo 133 e assim passar a obter o reflexo financeiro decorrente das promoções. Após levantamento efetuado, apurou-se cerca de 700 servidores nessa situação.

14. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.

15. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. Nova tabela de GR revalorizada das FUNÇÕES EM CONFIANÇA:

16. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. Metodologia utilizada para se aferir o valor da GR revalorizada das FUNÇÕES EM CONFIANÇA:

17. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. Obs. Funções destacadas na cor verde, aplicou-se o índice mais próximo ao apurado a fim de manter a hierarquização estabelecida em 2008.

18. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.

19. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.

20. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.

21. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança. . • Para os servidores ativos e inativos que tem GR incorporada (integral ou proporcional), será revalorizada essa GR • Com relação aos atuais ocupantes das funções em confiança é necessário que se estabeleça uma transição entre a antiga regra para as funções em confiança onde estes servidores eram admitidos e a nova regra de designação: • A dispensa dos atuais servidores admitidos em confiança ocorrerá somente daqueles que optaram pelos vencimentos da função efetiva, ou que já possuem mais de 10 anos de exercício nessa função (10/10 do Artigo 133 e da GR). • Já para as funções de provimento NÃO permitido na vacância, não haverá dispensa do servidor da função em confiança, devendo permanecer nessa situação (quadro anexo).

22. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.

23. 1º estudo – CADE 18/08/2010: Equiparação salarial do vencimento inicial das funções efetivas do quadro de técnicos e administrativos. Proposta de Equiparação Salarial – Vencimento Inicial. Diferença constatada nos vencimentos iniciais das funções efetivas: Quantidade de servidores abrangidos pela equiparação do vencimento inicial:

24. Poderá ocorrer em situações pontuais, quando da designação para funções em confiança com exigência de nível superior, a necessidade de proceder correções para evitar que o vencimento desse servidor seja inferior ao inicial das funções efetivas com exigência de nível superior. Esse ajuste no valor dos vencimentos será denominado de Gratificação Complementar. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.

25. Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.

26. Obrigado Proposta de Equiparação Salarial – Funções em Confiança.