Planejamento e Orçamento

1. Planejamento e Orçamento O que faço? PPA 2008-2011 X

2. Pretendemos Discutir: Plano Plurianual Orçamento

3. Escoteiro perdido? 1º) Localiza acampamento. 2º) Localiza onde está. 3º) Distância, dificuldades. 4º) Que meios dispõe. 5º) Propõe caminho. AÇÕES - Atitudes e Comportamentos - Normas

4. O PLANEJAMENTO NÃO DIZ RESPEITO A DECISÕES FUTURAS, MAS ÀS IMPLICAÇÕES FUTURAS DE DECISÕES PRESENTES. (Peter Drucker)

5. Planejamento • Ferramenta gerencial básica • Desafios externos e internos • O planejamento tem sofrido muitas e profundas transformações.

6. Santa Catarina 2015 Plano Catarinense de Desenvolvimento Tornar Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, onde se promova a eqüidade entre as pessoas e entre regiões.

7. Alinhamento do Planejamento PLANO GOVERNO - Prioridades Redução das desigualdades entre cidadãos e entre regiões e a melhoria da qualidade de vida da população catarinense. PLANO PLURIANUAL 2008-2011 Programas Ações Recursos Tesouro Parcerias ORÇAMENTO ANUAL 2008 PROGRAMAS ESTRUTURANTES 1 4 8-20 Anos NORMATIVO INDICATIVO

8. Planejamento DECISÃO Processo Preside Precede Segue AÇÃO

9. OBJETIVO • Determinado • Claro • Divulgado TODOS SABEM !!

10. Planejamento • Qualquer pessoa, comunidade ou país que se preze sabe para onde quer ir, como chegar lá e o que fazer quando lá chegar. • Quando não se sabe onde se quer chegar não existe vento a favor, qualquer caminho (ou nenhum caminho) é válido e ficamos como um navio à deriva.

11. Planejamento é válido Quando gera resultado, AÇÃO. GOOOOLL!!!!

12. Planejamento é válido Quando é capaz de ALTERARosPROBLEMAS.

13. Planejamento é válido Área problema Reduz Área normalidade Amplia

14. Sabemos??? • Quais são os RECURSOS disponíveis? • Quais os PROBLEMAS principais e potenciais que enfrentamos? • Quem são os ATORES que podem solucionar estes problemas?

15. Planejamento • Não é predição, não é algo pronto e acabado e que necessitamos realizá-lo. • Ogovernante deve transformar as PROMESSAS de campanha em COMPROMISSO e efetivamente cumprir estes compromissos. • Como é que se transforma promessas em compromissos?

16. Plano define • Prioridades • Objetivos • Metas • Ações Projeto de Governo X Capacidade de Governo

17. Poder • Reúne todos os fatores para colocar em prática os planos elaborados. • Não é constante, é preciso estar atento, para conseguir administrar melhor. • Aumenta a medida que o governo atende as necessidades da comunidade, que as promessas eleitorais são cumpridas.

18. Planejamento • O processo é muito mais importante do que o produto final; • É ato coletivo, que relaciona indivíduos e produz aprendizado; • Discute a instituição como um todo, gera sinergia, e • Requer um momento de escolha - qual alternativa será seguida.

19. Aonde pretendemos chegar Planejamento - cálculo situacional sistemático que relaciona o presente com o futuro e o conhecimento com a ação. (Carlos Matus) - B - Futuro Onde estamos PLANO ESTRATÉGICO Melhor maneira de Evoluir de -A- para -B- - A - Presente

20. Princípios de Planejamento

21. Tipos de planejamento

22. PPA 2008-2011

23. Planejamento - Marco Legal • Constituição Federal 1988 • Arts. 165, 166 e 167; • Art. 35, § 2º, inciso I das Disposições Transitórias; • Decreto n.º 2.829, de 29 de outubro de 1998; • Portaria Nº 42, de 14 de abril DE 1999; • Constituição Estadual 1989 • Leis Orgânicas Municipais • Lei Complementar nº 101 / 2000

24. Planejamento - Legal Instrumentos de Planejamento e Orçamento PPA - O Plano Plurianual LDO - As Diretrizes Orçamentárias LOA - Os Orçamentos Anuais

25. Hierarquia Planejamento

26. Constituição Federal - 1988 O plano plurianual, As diretrizes orçamentárias e Os orçamentos anuais estabelecidos em leisdeiniciativadoPoder Executivo

27. PPA Constituição • O plano plurianual exporá, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.

28. PPA Conceitos Diretriz é um conjunto de critérios de ação e decisão que deva disciplinar e orientar a atuação governamental. Objetivos são os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais. Meta é especificação e a quantificação física dos objetivos.

29. PPA - Plano Plurianual 2007 2008 2009 2010 2011 1 2 3 4 5 ano Mandato Elaboração Vigência Prazos: - até 31 de agosto encaminha ao Legislativo - até 15 de dezembro Legislativo aprova

30. Planejamento - LRF • A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios.

31. Estudo do futuro — que se baseia tanto na imaginação quanto no conhecimento histórico — não tem a função de prever o futuro, mas sim de criar escolhas de futuro através da identificação das possibilidades, fornecendo bases para o planejamento e auxiliando na formatação de ações presentes.

32. Planejamento • Negar o planejamento é negar a possibilidade de escolher o futuro, é aceitá-lo seja ele qual for. • Se planejar é sinônimo de conduzir conscientemente, não existe então alternativa ao planejamento. • “Ou planejamos ou somos escravos da circunstância” (Carlos Matus)

33. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

34. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 Visão de futuro para Santa Catarina Tornar Santa Catarina referência em desenvolvimento sustentável nas dimensões ambiental, econômica, social e tecnológica, onde se promova a eqüidade entre as pessoas e entre regiões.

35. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015

36. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 DIMENSÕES DO PDC • ECONOMIA E MEIO AMBIENTE • Macro diretriz:Aumentar, de forma sustentável, a competitividade sistêmica do Estado. • Áreas de atuação:infra-estrutura, iniciativas empreendedoras, agricultura e meio ambiente • SOCIAL: • Macro diretriz:Promover a equidade entre pessoas e regiões. • Áreas de atuação: saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança

37. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 DIMENSÕES DO PDC • TECNOLOGIA: • Áreas de autuação:ciência, tecnologia e inovação • Macro diretriz: • Apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico como forma de promover o desenvolvimento sustentável e sustentado • POLÍTICA PÚBLICA • Área de atuação:gestão pública • Macro diretriz: • Consolidar a gestão pública ética baseada em resultados, e comprometida com a qualidade dos serviços e com o bem público

38. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 • MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE:infra-estrutura,apoio as empresas, agricultura e meio ambiente • Potencializar os sistemas logísticos do Estado de modo a aumentar a capacidade de movimentação cargas e consolidar o Estado como centro integrador da plataforma logística do sul do país para o mercado nacional e internacional • Manter o processo de ampliação e manutenção da rede de rodovias pavimentadas no Estado • Manter a universalização do acesso ao serviço de energia elétrica • Ampliar e melhorar a infraestrutura de saneamento básico visando a universalização de abastecimento de água e a ampliação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos • Criar mecanismos e programas de captação de recursos de agências e fundos específicos para os investimentos na área

39. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 • MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE:infra-estrutura,apoio as empresas, agricultura e meio ambiente • Implementar política de apoio às MPEs com o objetivo de reduzir a taxa de “mortalidade” e aumentar a participação no valor da atividade econômica • Promover e apoiar a participação de empresas catarinenses nas vendas para: o Estado, outros estados da federação e outros países • Estimular o ensino técnico e profissionalizante • Fortalecer a atuação do BADESC com a ampliação de operações do BNDES em Santa Catarina

40. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 • MACRO DIRETRIZ - ECONOMIA E MEIO AMBIENTE:infra-estrutura, apoio as empresas,agriculturaemeio ambiente • Melhorar a atratividade e a qualidade de vida no interior para reduzir o êxodo rural e a litoralização • Aumentar a competitividade do agronegócio catarinense • Desenvolver a multifuncionalidade do espaço rural considerando seus aspectos edafoclimaticos • Implementar a gestão dos recursos hídricos, continentais e costeiros • Fortalecer gestão ambiental

41. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 • MACRO DIRETRIZ - SOCIAL:saúde,social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança • Reduzir a mortalidade infantil • Reduzir Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) • Ampliar a cobertura do PSF (Programa de Saúde Familiar) e reduzir discrepâncias regionais • Intensificar a descentralização da prestação dos serviços de média e alta complexidade

42. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 • MACRO DIRETRIZ - SOCIAL:saúde,social, trabalho e renda, educação e cultura, segurança • Superar em todas as regionais os Índices dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (IODM) • Aumentar o nível de desenvolvimento humano (IDH) em todas as regionais • Consolidar e fortalecer serviços de assistência social, reduzindo desigualdades entre grupos sociais e entre regionais • Ampliar a geração de empregos e oportunidades de trabalho e geração de renda

43. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 • MACRO DIRETRIZ - SOCIAL:saúde, social, trabalho e renda,educação e cultura, segurança • Promover a universalização do ensino médio • Aumentar gradativamente o tempo-médio de estudo das pessoas • Manter programa de formação continuada dos profissionais da educação visando garantir o padrão de ensino de qualidade • Estimular a ocorrência de atividades culturais valorizando o patrimônio cultural e histórico das comunidades locais • Prover infra-estrutura para o desenvolvimento de atividades culturais

44. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 • MACRO DIRETRIZ - SOCIAL:saúde, social, trabalho e renda, educação e cultura,segurança • Ampliar os serviços de inteligência na Segurança Pública • Incentivar e apoiar ações das organizações do Terceiro Setor que contribuem para a melhoria da segurança pública e da cidadania • Reduzir a taxa de homicídio • Capacitar o pessoal da segurança para o melhor exercício de suas funções • Adequar política de otimização do efetivo de segurança pública

45. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 • MACRO DIRETRIZ - TECNOLOGIA:ciência, tecnologia e inovação • Implantar rede de centros de inovação, incubadoras e condomínios em todas regionais • Promover a interação entre universidade-empresa-governo • Estimular e apoiar os programas de pós graduação em todos o Estado • Prover condições para o crescimento do número de alunos concluintes em cursos superiores nas áreas de conhecimento do novo paradigma tecnológico

46. PLANO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO SC2015 • MACRO DIRETRIZ - GESTÃO PÚBLICAgestão pública, modernização • Fortalecer a descentralização • Consolidar o modelo de gestão para a implementação efetiva da descentralização • Implantar o governo eletrônico e promover a inclusão digital por todo o Estado • Investir na modernização da gestão do Estado • Profissionalizar a administração pública estadual • Equalizar o equilíbrio fiscal por meio adoção de tecnologias de gestão das receitas e despesas do Estado

47. Obrigado! Reginete Panceri reginete@spg.sc.gov.br (48) 3215-1323 (48) 9983-0228