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Contador na Internacionalização de Empresas

Contador na Internacionalização de Empresas. Prof. Ms Sérgio Douglas Vilela. Perfil do Profissional Contador. Internacionalização de Empresas? Objetivos: nas Demonstrações Financeiras (Lei 11.638/07 e MP 449/08);

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Contador na Internacionalização de Empresas

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  1. Contador na Internacionalização de Empresas Prof. Ms Sérgio Douglas Vilela. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  2. Perfil do Profissional Contador. Internacionalização de Empresas? Objetivos: • nas Demonstrações Financeiras (Lei 11.638/07 e MP 449/08); • nas transações comerciais: exportação/importação de produtos/serviços e quais são os impactos financeiro e contábil nestas Demonstrações. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  3. Para quem são produzidas? As demonstrações financeiras são preparadas e apresentadas para usuários: • Externos: Clientes, Investidores, Empregados, Credores por empréstimos, Fornecedores, Credores comerciais, Governos e suas agências e Público em geral. • Internos: Logística, produção, orçamento e outros Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  4. Utilização da Informação Contábil? O objetivo das demonstrações financeira é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários (interno e externo) em suas avaliações e tomada de decisão econômica – Gestão Empresarial. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  5. Utilização da Informação Contábil? Gestão Empresarial é um processo: 1. Pensar estrategicamente: criar metas, pensar no futuro, é a razão da existência do Negócio. Agir com foco na busca de soluções. 2. Inovar: “fazer diferença fazendo diferente” – buscar novos produtos (design, cores, processos) parcerias (Trading Company) e mercados (Exportação). Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  6. Utilização da Informação Contábil? Gestão Empresarial é um processo: 3. Planejar: compatibilizar as metas com os recursos (humanos, materiais e financeiros), ao longo do tempo. Dar previsibilidade aos resultados. 4. Avaliar: Avaliar é criar meios de medir os resultados obtidos. Quantos reais por unidade de produtos ganhamos? Depois de pagos os impostos, qual é o lucro e o caixa? E o custo do produto e serviços? Informação é a base para avaliar e para tomar decisões rápidas. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  7. Processo da Gestão Empresarial Áreas da Gestão Empresarial: • Marketing – entender as necessidades e desejos do consumidor; • Vendas – buscar mercados; • Gestão Financeira – a arte de lidar com os recursos financeiros; • Gestão da Produção – Planejar a produção e controlar os Estoques • Gestão da Cadeia de Suprimentos – fluxo de fornecedores, produção e clientes. • Gestão da Informação – “A informação é a locomotiva da decisão”. TI • Gestão de Pessoas – Pessoas articuladas as metas da organização. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  8. Utilização da Informação Contábil? Contabilidade é a linguagem universal dos negócios. E para que haja comunicabilidade não deve haver diferenças (no medir, no reconhecer e no evidenciar) as demonstrações financeiras (Financial Reporting). HARMONIZAÇÃO/COMPARABILIDADE Comércio Exterior e os Impactos financeiro e contábil nas Demonstrações Financeiras Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  9. Comércio Exterior – Goiás Estado de Goiás e Brasil; Balança Comercial – 2008 – 2009: Goiás é o 11º Exportador do Brasil – 2,23% Goiás é o 11º Importador do Brasil – 2,70% Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  10. Comércio Exterior – Goiás Estado de Goiás: Principais produtos exportados – 1º trimestre/2009: • Complexo de soja – 44,05%; • Complexo de carne – 23,23%; • Sulfetos de minérios de cobre – 13,23%; • Ferroligas – 4,47%; • Ouro – 4,11%. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  11. Comércio Exterior – Goiás Estado de Goiás: Exportação para os principais países – 1º trimestre/2009: • China – 20,35%; • Países Baixos – 11,65%; • Espanha – 6,52%; • Índia – 5,55%; • Suíça – 4,90%; • Rússia – 4,86%; • Hong Kong – 4,77%; • Reino Unido – 4,72%. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  12. Comércio Exterior – Goiás Estado de Goiás: Importação por países de origem – 1º trimestre/2009: • Coréia do Sul – 28,43%; • Japão – 15,32%; • Estados Unidos – 12,66%; • Suíça – 8,70%; • Tailândia – 7,65%; • Alemanha – 6,73%; • Itália – 4,83%; • China – 3,39%; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  13. Comércio Exterior – Goiás Estado de Goiás: Principais produtos Importados – 1º trimestre/2009: • Veículos automóveis, tratores, et. suas partes/acessórios – 42,35%; • Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, etc., mecânicos – 16,81%; • Produtos farmaceuticos – 14,89%; • Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, suas partes, etc. – 5,71%; • Produtos químicos orgânicos – 4,11%; • Obras de ferro fundido, ferro ou aço – 2,15%. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  14. Órgãos de regulamentação • Normas e procedimentos contábeis emitidos por órgão de regulamentação: • RFB – Tributação – IE, II, IRPJ, PIS/PASEP, COFINS, IOF – desembaraço Aduaneiro. • CVM – Regula Cias do mercado aberto; • Bacen – Regula a política monetária – câmbio; (Siscomex, Sisbacen) • Mdic – SECEX – regula o Comercio Exterior. Ver Portaria 36/2007 Consolidação dos procedimentos aplicáveis ao comercio exterior. • Outros (questões sanitárias, etc) • CFC – Regula a profissão contábil. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  15. Órgãos de regulamentação. • Normas e procedimentos contábeis emitidos por órgão de regulamentação: CPC – Comitê de Pronunciamento Contábil, criado pelo CFC através da Resolução 1.055/05, como o objetivo de desenvolver o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos (Conhecidos como CPC) sobre os procedimentos de Contabilidade, visando a centralização e a uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos Padrões Internacionais de Contabilidade – IASB. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  16. Órgãos de regulamentação. • Normas e procedimentos contábeis emitidos por órgão de regulamentação: Com o advento da Lei 11.638/2007, foi possível a utilização dos pronunciamentos do CPC pelos órgãos reguladores do mercado para elaboração das demonstrações financeiras – conforme artigo 5º - através da celebração de convênio. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  17. Contabilidade e comércio exterior • Princípios contábeis para Operação de comércio exterior: - Do denominar comum; - Custo Histórico como base de valor; - Da Realização da receita; - Do confronto das despesas com as receitas e com os períodos contábeis. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  18. Contabilidade e comércio exterior • Sistemas de Contabilidade e Registros Fiscais para Operação de comércio exterior: • Sistema de Contabilidade – segregação (escrituração contábil) das transações comerciais (vendas e custos) em: domésticos e internacionais. Critérios de avaliação de ativos, passivos e patrimônio Líquido sujeitos aos órgãos reguladores. • Sistema Fiscal – registro fiscal (escrituração fiscal) com objetivo de redução de Passivos fiscais pelo controle contábil e financeiro das transações internacionais (Exportação/Importação). Cuidados com aspectos da legislação tributária federal, estadual, acordos internacionais, além de analisar a necessidade de aperfeiçoamento de procedimentos internos. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  19. Contabilidade e comércio exterior • Documentos para fins de lançamento Contábil: • Nota Fiscal e Nota Complementar. Esta, no caso da contratação ter sido efetuada após o embarque; • Contrato e Câmbio e alterações, se houve; • Conhecimento de Embarque, contendo o respectivo valor do frete; • Comprovante do Seguro e respectivo valor do prêmio, em se tratando de venda sob modalidade que exija a responsabilidade do exportador pela contratação; • Demais documentos relacionados a despesas, direitos e obrigações. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  20. Contabilidade e comércio exterior • Documentos para Setor Financeiro: • Contrato de Câmbio e alterações; • Avisos sobre débitos e créditos relacionados com cada operação; • Cópia do saque ou cambial, para possibilitar o acompanhamento da cobrança e respectiva liquidação do câmbio; • Cópia do comprovante de Exportação; • Conhecimento de Embarque. Os documentos “d” e “e” são necessários para baixa de compromissos de financiamentos vinculados à exportação, bem como operações de drawback. Obs.: Graças a Deus tudo esta ficando eletrônico. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  21. Contabilidade e comércio exterior • Contabilidade aplicada às operações de importação: 1. Adiantamentos para Importação/despachantes: são classificados em Ativo Circulante – curto prazo, ou Ativo não-circulante – Realizável a Longo Prazo. Podem ser para determinada compra de Matéria-prima, devem ser classificadas no grupo ESTOQUE, ou máquinas e equipamentos, em IMOBILIZADOS. 2. Classificação das compras para ESTOQUE: O momento da contabilização – deve ser o da transmissão do direito de propriedade (e não a posse física). Estar atento a Compras em Trânsito (FOB-destino), itens recebidos para beneficiamento ou armazenagem Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  22. Contabilidade e comércio exterior • Contabilidade aplicada às operações de importação: 3. Classificação das compras para IMOBILIZADO: são todos os gastos incorridos aos equipamentos, máquinas, aparelhos e outros bens até sua chagada, desembaraço e recebimento, considerando-se as modalidades de importação, CIF ou FOB. 4. Financiamentos em moeda estrangeira – Para PC os de curto prazo e para os de Longo Prazo para Passivo Não Circulante. As variações monetárias dependem da aplicação dos recursos, se Bens em Operações, em resultado e se Bens do Ativo Imobilizado/Intangível, ou, para produção de Estoques de Longa duração em conta destacada que deram origem aos lançamentos. Os juros, comissões e outros eventos financeiros recebem o mesmo tratamento. Regime adotado é o da competência. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  23. Contabilidade e comércio exterior • Contabilidade aplicada às operações de exportação: • Adiantamentos sobre contrato de câmbio (ACC) – Passivo Circulante, operação financeira de curto prazo. • Adiantamentos de Clientes (sobre contrato de exportação) – PC para curto prazo e quando longo prazo no Passivo não-circulante. • Adiantamentos sobre contrato de câmbio (ACE) – Ativo Circulante – Títulos Descontados. Tem por base o desconto cambial ou saque representativo da operação de exportação (através de cessão, pelo exportador, com endosso a favor do banco). Caso o sacado-importador deixe de honrar o pagamento, o ACE permite ao Banco o regresso sobre o endossante/exportador. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  24. Contabilidade e comércio exterior • Contabilidade aplicada às operações de exportação: 4. Receita de vendas e receita de variação cambial - O momento da contabilização deve ser o da transmissão da propriedade da mercadoria (VC entre a emissão NF e a do efetivo embarque – FOB, ou entrega no local designado pelo importador – CIF) ou da prestação do serviço constitui RECEITA de VENDAS, daí até o recebimento, a variação cambial é RECEITA ou DESPESA FINANCEIRA. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  25. Contabilidade e comércio exterior • Contabilidade Fiscal das operações de exportações e importações: • Registros dos créditos tributários incentivados – IPI, ICMS geram créditos na entrada, quando destinados ao exterior não incidirá débitos no registro de apuração do IPI e ICMS. PIS e Cofins, ver leis 9.718/98 (regime cumulativo) e 10.637/02 (Institui a modalidade não cumulativa para PIS) e a 10.833 (Institui a modalidade não cumulativa para Cofins). Ver IN 404/04 trata dos créditos Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  26. Contabilidade e comércio exterior • Contabilidade Fiscal das operações de exportações e importações: • Drawback – é um incentivo à exportação que permite ao fabricante ou produtor importar insumos desonerados de impostos quando destinados a compor produtos a exportar ou mesmo exportados – Vantagens fiscais de II, IPI, PIS/Confins e ICMS. • Deve haver o registro segregados dos impostos, além do registro nos livros fiscais e controles internos. • Variações Cambiais – Ativas e Passivas Regime de Caixa. A IN 345/03 – Regime Caixa para Competência. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  27. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Importação de mercadorias: • Uma empresa importa 100 unidades de mercadorias, para revenda, pelo valor de US$ 5.000, valor de dólar na data compra R$ 2,30 e vencimento da duplicata em 60 dias: Débito: Estoque – Importações em andamento $ 11.500 Crédito: Fornecedores estrangeiros $ 11.500 • A empresa compradora contratou frete marítimo para transportar as mercadorias, pagando à vista: Débito: Estoque – Importações em andamento $ 2.355 Crédito: Disponível – Caixa ou Banco $ 2.355 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  28. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Importação de mercadorias: • Contratação do despachante aduaneira – solicita um adiantamento para cobrir os impostos (II, IPI e ICMS), além das despesas aduaneiras, no valor de $ 8.000: Débito: Adiantamentos a Despachante $ 8.000 Crédito: Disponível – Caixa ou Banco $ 8.000 • Apresentação de Contas pela Despachante: Despesas aduaneiras: $ 500 Imposto de Importação: 20% = ($ 11.500 + $ 500) $ 2.400 IPI: 10% = ($ 11.500 + $ 500 + $ 2.400) $ 1.440 ICMS: 17% = ($ 11.500 + $ 500 + $ 2.400 + $ 1.440) $ 2.693 Frete Rodoviário $ 245 Honorários do despachante $ 1.000 Total $ 8.278 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  29. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Importação de mercadorias: PIS: 1,65% = ($ 11.500 + $ 500 + $ 2.400 + $ 1.440) $ 261 Cofins: 7,6% = ($ 11.500 + $ 500 + $ 2.400 + $ 1.440) $ 1.204 Créditos sobre frete: PIS(1,65% = $ 4), Cofins(7,6% = $ 19) e ICMS(7% = $ 17) Débito: Estoque – Importações em andamento $ 2.640 IPI a recuperar $ 1.440 ICMS a recuperar $ 2.710 PIS a recuperar $ 265 Cofins a recuperar $ 1.223 Crédito: Adiantamentos a Despachante $ 8.000 Bancos $ 278 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  30. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Importação de mercadorias: • Valor apurado do Estoque: Mercadorias: R$ 11.500 Frete Marítimo: R$ 2.355 Despesas Aduaneiras: R$ 500 Imposto de Importação: R$ 2.400 Frete Rodoviário: R$ 245 Honorários/despachante: R$ 1.000 Gasto total R$ 18.000 ( - )Créditos PIS/Cofins/ICMS sobre frete R$ 1.505 Custo de Estoque R$ 16.495 Débito: Estoque – Mercadorias Importadas $ 16.495 Crédito:Estoque – Importações em andamento $ 16.495 ($ 11.500 pago ao Fornecedor, $ 2.355 pago ao frete marítimo e $ 2.640 pagos aos demais itens de importação) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  31. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Exportação de mercadorias: • As exportação envolvem uma série de atividades: contratação de serviços de terceiros, fretes multimodais, financiamentos, peculiaridades em termos tributários (sendo a maioria é imune, isenta), intermediadas por instituições financeiras autorizadas pelo Bacem a operar câmbio, contratação sob condições FOB (registro fatos no embarque)/CIF (registra fatos na data da entrega ao destinatário) com emissão de Nota complementar, representante comercial no exterior. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  32. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Exportação de mercadorias: • Adiantamentos de clientes: Recebimento de um cliente, valor de $ 8.000,00 em dinheiro Débito: Caixa $ 8.000 Crédito: Adiantamento de Clientes – exterior $ 8.000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  33. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Exportação de mercadorias: • Empresa exporta por US$ 8.000, 100 unidades, cujo a CVM é R$ 6.000. Valor do dólar comercial na data da emissão da NF e entrega no Porto (FOB) $ 2,10, vencimento da duplicata 60 dias. Débito: Clientes – estrangeiros $ 16.800 Crédito: Receita de vendas – exterior $ 16.800 Débito: CMV $ 6.000 Crédito: Estoque (*) $ 6.000 (*) Sistema de Inventário permanente Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  34. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Exportação de mercadorias: • Supondo que a empresa utilize um representante de vendas no exterior e comissão de 5% sobre a vendas. Débito: Despesas com comissões – exterior $ 840 Crédito: Comissões a pagar – exterior $ 840 Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  35. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Exportação de mercadorias: • Entre a data de embarque da mercadoria até a data da emissão NF da mercadoria houve variação do US$ 2,154. Débito: Clientes – estrangeiro $ 432 Crédito: Receita de vendas – exterior (*) $ 432 Débito: Despesas com comissões – exterior $ 22 Crédito: Comissões a pagar – exterior (*) $ 22 (*)US$ 8.000x2,154 = $ 17.232 - $ 16.800 = 432. (*)($8.000*0,05=$ 400)/$17.232x0,05 = $ 862 - $ 840 = 22. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  36. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Exportação de mercadorias: • Recebimento na data de vencimento, conforme aviso do banco, dólar comercial $ 2,20 x US$ 8.000 = $ 17.600 - $ 8.000 = $ 9.600. Débito: Banco $ 9.600 Adiantamento cliente – exterior $ 8.000 Crédito: Clientes – estrangeiro (*) $ 17.232 Variação Cambial Ativa $ 368 (*) ($ 16.800+$ 432) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  37. Contabilidade e comércio exterior • Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo: Exportação de mercadorias: • Pagamento da comissão US$ 400 x $ 2,20 = $ 880 Débito: Comissões a pagar (*) $ 862 Variações cambial passivas $ 18 Crédito: Banco $ 880 (*) ($ 840 + $ 22) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

  38. Muito Obrigado ! Prof. Ms Sérgio Douglas Vilela – sergio@alfa.br Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - Encomex 2009

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