Dr. Luiz Antonio Santini Diretor Geral do INCA

1. MINISTÉRIO DA SAÚDE Instituto Nacional de Câncer Dr. Luiz Antonio Santini Diretor Geral do INCA Diretrizes para a Política Nacional de Atenção Oncológica

2. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA PROCESSO DE TRABALHO • GRUPO DE TRABALHO DO CONSINCA: MINISTÉRIO DA SAÚDE - SAS; INCA – Instituto Nacional de Câncer; CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde; CONASEMS - Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; ABIFCC – Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer; CNM – Confederação Nacional das Misericórdias; SBOC  -  Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica; SBRT - Sociedade Brasileira de Radioterapia; SBCO - Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica. • CONSULTA PÚBLICA

3. Câncer: Um Problema de Saúde Pública • Segundo a Organização Mundial de Saúde, o número estimado de novos casos de câncer aumentará de 10 milhões, em 2000, para 15 milhões, em 2020*; • 60% dos novos casos ocorrerão nos países menos desenvolvidos, como o Brasil*; • Aumento da expectativa de vida do brasileiro para 70 anos em média; • Entre 2000 e 2004, o gasto federal na assistência oncológica de alta complexidade aumentou cerca de 73% no país; * Relatório OMS 2002 – Situação do Câncer no Mundo

4. Tipos de câncer* mais incidentes estimados para o ano de 2006, em mulheres, Brasil Nº de Casos * Exceto pele não melanoma Fonte: MS/Instituto Nacional de Câncer - INCA

5. Evolução temporal da mortalidade* por câncer, mulheres, Brasil, 1979 a 2003 Mama Feminina Traquéia, Brônquio e Pulmão Estômago Colo do Útero Cólon e Reto Fontes: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MP/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação * Ajustadas pela População Padrão Mundial, 1960.

6. Tipos de câncer* mais incidentes estimados para o ano de 2006, em homens, Brasil Nº de Casos * Exceto pele não melanoma Fonte: MS/Instituto Nacional de Câncer - INCA

7. Evolução temporal da mortalidade* por câncer, homens, Brasil, 1979 a 2003 Traquéia, Brônquio e Pulmão Próstata Estômago Cólon e Reto Fontes: MS/SVS/DASIS/CGIAE/Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM MP/Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE MS/INCA/Conprev/Divisão de Informação * Ajustadas pela População Padrão Mundial, 1960.

8. OBJETIVOS GERAIS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NO BRASIL • Redução da incidência de câncer; • Redução da mortalidade por câncer; • Melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

9. EIXOS ESTRATÉGICOS DAPOLÍTICA DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA NO BRASIL • Garantia do acesso aos serviços de assistência oncológica em todo o território nacional; • Integração de todos os níveis da rede assistencial; • Mobilização da sociedade; • Capacitação de todos os profissionais da saúde e não apenas dos especialistas; • Garantia da qualidade dos serviços prestados; • Incorporação de novas tecnologias; • Fortalecimento das políticas de prevenção.

10. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA Promoção, Prevenção, Diagnóstico, Tratamento, Reabilitação e Cuidados Paliativos, a ser implantada em todas as unidades da Federação, respeitadas as competências das três esferas de gestão.

11. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA COMPONENTES FUNDAMENTAIS • Estruturação de Planos de Controle do Câncer de Colo do Útero e Mama; • Fortalecimento do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco; • Pactuação com estados e municípios para o desenvolvimento de planos regionais e formação da Rede de Atenção Oncológica; • Ampliação e aperfeiçoamento dos Sistemas de Informação e Gestão; • Reorganização da Alta Complexidade; • Educação permanente; • Mobilização Social.

12. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA IMPACTOS PREVISTOS • Sobre a doença: • Melhoria na cobertura nacional de diagnóstico e tratamento; • Aumento da detecção precoce; • Redução dos índices de incidência e mortalidade. • Sobre a gestão dos serviços: • Aperfeiçoamento dos sistemas de informação; • Melhor organização dos serviços nas esferas municipal, estadual e federal; • Consolidação de um processo de educação permanente.

13. POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ONCOLÓGICA IMPACTOS PREVISTOS • Para o câncer de colo do útero: • Após o início da estruturação das ações, diminuição de 50% na incidência de carcinoma invasivo em 5 anos e de 50% da mortalidade em 7 anos. • Para o câncer de mama: • Após a oferta plena do rastreamento populacional, segundo as Recomendações do Consenso para o Controle do Câncer de Mama, diminuição de 30% na mortalidade em 8 anos.