ASPECTOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS DA ADOÇÃO DE UMA TAXA DE CARBONO NO BRASIL

1. ASPECTOS TÉCNICOS E ECONÔMICOS DA ADOÇÃO DE UMA TAXA DE CARBONO NO BRASIL Prof. Emilio Lèbre La Rovere Head, CentroClima/COPPE/UFRJ InstituteofGraduateStudiesand Research in Engineering-COPPE Federal Universityof Rio de Janeiro - UFRJ Rio ClimateChallenge 28-29October, 2013

2. Da teoria à prática • Segundo a teoria econômica, precificar o carbono: • Minimiza o custo geral de mitigação na economia; • Fornece um sinal de longo prazo estável, que induz a mudanças tecnológicas e de comportamento dos agentes; • Política deve ser elaborada em conjunto com uma reforma fiscal: Reciclagem das receitas de carbono • Possibilidade de duplo dividendo (Goulder, 1995; Bovenberg & De Mooij, 1994) • Na prática, potenciais dificuldades políticas: • Visão de curto prazo, parcial e estática: impactos sociais adversos • Tensão entre os objetivos ambientais e de desenvolvimento do país • Poder de compra do consumidor seria afetado, prejudicando mais os mais pobres, aumento nos preços dos combustíveis, etc; • Reduziria a competitividade dos setores produtivos • Falta de confiança no governo: Receitas de carbono não serão recicladas

3. 2010–2020 = Braziliangovernmentscenario to achievevoluntarymitigationgoals 2020 – 2030 = Scenario B –byCentroClima/COPPE/UFRJ for theMinistryofEnvironmentbasedon 2030 EnergyPlan 1990 – 2010 = historicalrecord(MCTI, 2013)

4. Recent 2030 Low Carbon Studies LowCarbonPathways for Brazil (McKinsey, 2009) -> MAC sectoral curves LowCarbonStudy (De Gouvelloetal, 2010), World Bank -> mitigationmeasuresat a cost < 50US$/tCO2e -> 40% emissionreduction EconomicsofClimateChange in Brazil (Margulisetal, 2011) -> “Stern Review” study for Brazil -> carbontaxof 50US$/tCO2e -> 1.82% emissionreductionand 0.13% GDP loss Comparative analysis of three 2030 GHG emissions scenarios for Brazil and a Cost Analysis (La Rovereetal, 2011) • Scenario A: base line (BAU) • Scenario B: voluntary pledges • Scenario C: voluntary pledges plus additional mitigation actions • 3 Scenarios

5. Curva de custo marginal de abatimento do Cenário B em relação ao Cenário A até 2020

6. Um modelo adequado para este tipo de análise precisa fornecer: • Plataforma de diálogo quepossibilite a discussão entre os atores envolvidos : viabilidade política • Contexto de equilíbrio geral no médio e longo prazo específico para o Brasil: efeitos macroeconômicos da política de mitigação • Reciclagem das receitas de carbono entre os agentes institucionais e precisão no sistema fiscal: O desenho da política fiscal é crucial para alcançar resultados macroeconômicos desejados • Os efeitos da taxa dependem diretamente do potencial de evitar a taxa (eficiência microeconômica): Representação das mudanças estruturais e tecnológicas induzidas, tanto na demanda final quanto nos setores produtivos • Situação de referência sub-ótima + mecanismos “secondbest” da economia: Imperfeições dos mercados, rigidez do mercado de trabalho, etc • Heterogeneidade social-> impactos da política de mitigação sobre a desigualdade • Importância dos efeitos do comércio internacional: Competitividade

7. Background e Arranjo Institucional • SAR (IPCC) (Hourcade, La Rovereetal, 1996), propõe superar diferenças entre abordagens Bottom-Up e Top-Down com a criação de modelos híbridos-> representação das mudanças tecnológicas em modelos TD • Motivação para criação da plataforma IMACLIM (modelos nacionais e globais), desenvolvida no CIRED. • CentroClima e CIRED estreitam sua cooperação. 2010: IMACLIM BR • 2011: projeto MAPS - plataformas nacionais de diálogo entre governo, cientistas e representantes setoriais, para a discussão de políticas climáticas. • Rede composta por África do Sul, Brasil, Chile, Colômbia e Peru. • 2012: Universidade de Cape Town e CIRED - versão do IMACLIM para a África do Sul. • 2013: Projeto para a InternationalClimateInitiative – ICI do Governo da Alemanha: Biofuels – Land Use – Water – FoodSecurity

8. O modelo IMACLIM-S BR • Equilíbrio geral: economia brasileira como uma economia aberta (boa representação das conexões com o resto do mundo) • Relações econômicas detalhadas entre 4 setores institucionais: Famílias, Empresas, Governo e Resto do Mundo • Distribuição primária/secundária da renda • Sistema fiscal detalhado • Até 19 setores produtivos (Energia:6; Indústria pesada:6, transporte de cargas, de Passageiros, Indústria leve, Agricultura, Pecuária, Construção e Serviços)

9. Estrutura detalhada do IMACLIM-S BR: SAM

10. Metodologia de Hibridização: princípiosbásicos • Assegurar a consistência entre preços, quantidadesfísicas e fluxoseconômicos.

11. MIP híbrida Brasileira

12. IMACLIM- Brasil • Modelo de equilíbrio geral não convencional: • Sistema de dupla contabilidade: fluxos monetários e físicos em todos os equilíbrios simulados • Diagnóstico preciso da situação inicial • Permite o diálogo com modelos Bottom-Up • Evita a abordagem clássica utilizada para a calibração de funções de produção (CES + lema de Shepard), que tem os seguintes inconvenientes principais: • Pressupõe um comportamento “ótimo” dos agentes econômicos • Questionável para a representação de grandes desvios da trajetória de referência, como no caso de reformas fiscais verdes induzindo mudanças tecnológicas e estruturais

13. IMACLIM-Brasil • Modelando o comportamento BU: • As escolhas de produção no horizonte de tempo estudado são definidas da seguinte forma: • Setor elétrico: Definidas por um hard-link com o modelo de otimização de energia MESSAGE. • Indústria pesada: Formas específicas baseadas nas curvas de custo marginal de abatimento, publicadas no LowCarbonStudy. • Transportes: Imposição de investimentos em infraestrutura de transportes para troca de modais baseada no LowCarbonStudy. • Uso do Solo: Relação entre o nível de investimentos na agropecuária e o nível de desmatamento. • Serviços e resto da indústria: Funções de produção do tipo CES com assíntotas baseadas em informações Bottom-Up. • Demanda final: Função de demanda com elasticidade-preço e elasticidade-renda: escolhas de consumo entre os 19 setores, com atendimento mínimo das necessidades básicas. Foco na demanda por transportes (escolha entre transporte público e privado; para o transporte privado: escolha entre gasolina e etanol).

14. IMACLIM-Brasil • Mecanismos “secondbest”: • Não é pressuposta uma situação inicial ótima • Rigidez do mercado de trabalho: Curva de salários (Blanchflowerand Oswald, 2005) • Falhas de mercado: possibilidade de lucros no setor produtivo • Impacto da política climática na desigualdade social: • Divisão das famílias em 6 classes de renda • 3 tipos de qualificação de trabalho • Impacto diferenciado da reforma fiscal verde nas classes de renda • Comércio internacional: Elasticidades aos termos de troca

15. Resultados: 2 níveis de desagregação • 3 setores: Análise de Sensibilidade • energy • heavyindustry • composite • 11 setores: Ligação com o modelo de otimização de energia (MESSAGE) • Biomassa (cana de açúcar, lenha, carvão vegetal) • Carvão • Petróleo • Gás natural • Derivados de petróleo • Eletricidade • Agricultura • Indústria pesada • Comércio e serviços

16. ReferenceScenarioResults Basedon PNE 2030 B1 scenario (EPE, 2007)

17. Resultados do IMACLIM-Brasil com 3 setores produtivos • Nesta versão do IMACLIM-S BR, elaborada especificamente para a análise de sensibilidade, os setores produtivos da economia brasileira foram agregados em três setores produtivos: • Energia • Indústria pesada • Resto da Economia • A política climática escolhida: • taxa de carbono, que variou entre 0 e 200 reais por tonelada de CO2. • Com a taxa de carbono igual a 0 reais por tonelada de CO2 temos, por definição, o cenário de referência.

18. Resultados do IMACLIM-Brasil com 3 setores produtivos • Três diferentes formas de reciclagem da taxa de carbono: • Opção A - Nesta opção o governo brasileiro decide utilizar todas as receitas de carbono para pagar a dívida pública. • Opção B - Nesta opção o governo brasileiro utiliza as receitas de carbono para diminuir os encargos trabalhistas, e, desta forma, estimular a criação de empregos. • Opção C - Nesta opção as receitas de carbono são utilizadas pelo governo brasileiro para aumentar o poder de consumo das famílias. Toda a receita recolhida referente à taxa de carbono é dividida igualmente entre as famílias.

19. Resultados iniciais: IMACLIM-Brasil Dívida Pública PIB Emissões de CO2 Taxa de desemprego

20. Resultados iniciais: IMACLIM-Brasil Impactos sobre a inflação de preços de acordo com a política de reciclagem da taxa de carbono recolhida

21. Duplo dividendo: Redução de encargos trabalhistas

22. Impactos sociais da política de mitigação: Resultados preliminares para o Brasil • Cenário de referência -> sem políticas de mitigação • Nos outros cenários: Taxa de carbono variando linearmente de 0 a 100 reais por tonelada entre 2005 e 2025 • Famílias divididas em 6 classes de renda -> desigualdade social • 3 tipos de qualificação do trabalho -> como alterações no nível de atividade nos setores produtivos afetam as diferentes classes de renda

23. Próximos passos:

24. IES-BRASIL IMPLICAÇÕES ECONÔMICAS E SOCIAIS: CENÁRIOS DE MITIGAÇÃO DE GEE 2030/2050 Uma iniciativa Apoio

25. IMACLIM: Publicações recentes • WILLS, William (2013). Modelagem dos efeitos de longo prazo de políticas de mitigação de emissão de gases de efeito estufa na economia do Brasil. Tese (doutorado). PPE/COPPE/UFRJ - Rio de Janeiro. • Sassi, O., Crassous, R., Hourcade, J-C., Gitz, V., Waisman, H. and Guivarch, C. (2010) ‘IMACLIM-R: a modelling framework to simulate sustainable development pathways’, Int. J. Global Environmental Issues, Vol. 10, Nos. 1/2, pp.5–24. • Waisman H, Guivarch C, Grazi F, Hourcade JC (2011) The IMACLIM-R model: infrastructures, technical inertia and the costs of low carbon futures under imperfect foresight. Climatic Change, September 2012, Volume 114, Issue 1, pp59-78. DOI 10.1007/s10584-012-0408-6 • WILLS, William,Lefevre, Julian. 2012. The impact of a carbon tax over the Brazilian economy in 2030 - IMACLIM: the hybrid CGE model approach. In: ISEE 2012 Conference - Ecological Economics and Rio+20: Challenges and Contributions for a Green Economy, 2012, Rio de Janeiro. Greening the Economy - Measuring green growth, 2012 • WAISMAN, H., ROZENBERG J., SASSI O., HOURCADE J-C : Peak Oil profiles through the lens of a general equilibrium assessment, Energy Policy, Volume 48, September 2012, Pages 744–753, Special Section : Frontiers of Sustainability.  • DUMAS P., HOURCADE J.C., PERRISSIN FABERT B., 2010: Do We Need A Zero Pure Time Preference or the Risk of Climate Catastrophes to Justify A 2°C Global Warming Target? World Bank Policy Research Working Paper 5392. • ROZEMBERG, J., HALLEGATE, S., VOGH-SCHILB, A., SASSI, O., GUIVARCH, C., WAISMANN, H., HOURCADE, J. C., 2010, Climate policies as a hedge against the uncertainty on future oil supply. Climatic Change (2010) 101:663-668 DOI 10.1007/s10584-010-9868-8 • Ghersi, Frédéric and Jean-Charles Hourcade. (2006). “Macroeconomic Consistency Issues in E3 Modeling: The Continued Fable of the Elephant and the Rabbit.” Hybrid modeling of energy-environment policies: Reconciling bottom-up and top-down – Special Issue of the Energy Journal. • Crassous, R., Hourcade, J.C., Sassi, O., (2006). “Endogenous Structural Change and Climate Targets. Modeling experiments with IMACLIM-R.” In Edenhofer O., Carraro C., Kohler J. and Grubb M., eds., Endogenous Technological Change and the Economics of Atmospheric Stabilisation. TheEnergyJournal, SpecialIssue: 259-276.