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DIREITO INTELECTUAL NA AMAZÔNIA: CULTIVARES E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE

DIREITO INTELECTUAL NA AMAZÔNIA: CULTIVARES E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE. Luly Fischer 2º semestre/2012 FIBRA. PLANO DE EXPOSIÇÃO. Apresentação da disciplina: direitos intelectuais aplicados à realidade amazônica

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DIREITO INTELECTUAL NA AMAZÔNIA: CULTIVARES E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE

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Presentation Transcript

  1. DIREITO INTELECTUAL NA AMAZÔNIA: CULTIVARES E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE Luly Fischer 2º semestre/2012 FIBRA

  2. PLANO DE EXPOSIÇÃO • Apresentação da disciplina: direitos intelectuais aplicados à realidade amazônica • Apresentação e discussão do plano das execução da atividade complementar

  3. LEITURAS RECOMENDADAS • LEMOS, Ronaldo. Direito, tecnologia e cultura (p. 7-30). Disponível em: http://www.overmundo.com.br/banco/livro-direito-tecnologia-e-cultura-ronaldo-lemos • BARBOSA, Denis Borges. Uma introdução à propriedade intelectual (p. 10-84).Disponível em: http://www.denisbarbosa.addr.com/paginas/livros/livros_digitais.html

  4. PROPRIEDADE INTELECTUAL NO DIA-A-DIA

  5. PROPRIEDADE INTELECTUAL: O QUE É? • Integra o rol de direitos e garantias fundamentais: art. 5º, incisos XXVII a XXIX da CF/88 • Propriedade intelectual (gênero): Direito Autoral (produção cultural - Direito Civil) + Propriedade Industrial (produção com fins utilitários - Direito Comercial)

  6. EXCLUSÃO OU COMPARTILHAMENTO?

  7. Como usar a propriedade intelectual para resolver os problemas na Amazônia? • Tecnobrega e Negócios abertos • Ver vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=CsYgxHHfOKg • Ver estudo FGV: http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/2653

  8. Como usar a propriedade intelectual para resolver os problemas na Amazônia? • Patentes de frutas da Amazônia pelo Japão (marcas) • Ver notícias: • http://geein.fclar.unesp.br/jornais_det.php?codigo=1112 • http://www.ipcdigital.com/br/Noticias/Brasil/Japao-cancela-patente-do-acai

  9. Como usar a propriedade intelectual para resolver os problemas na Amazônia? • CONHECIMENTO TRADICIONAL DAS COMUNIDADES INDÍGENAS E LOCAIS • Ver caso NATURA: http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=2261

  10. Como usar a propriedade intelectual para resolver os problemas na Amazônia? • Patrimônio genético das comunidades da Amazônia • Ver notícia sobre a coleta de sangue dos índios: http://www.alem-mar.org/cgi-bin/quickregister/scripts/redirect.cgi?redirect=EEFlAlpkAAgHLXqKpR

  11. EMENTA • Introdução • Bases Constitucionais • Cultivares. Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade • Negócios Abertos e internet.

  12. OBJETIVO GERAL • Estudar os principais conceitos, princípios e instrumentos que regulam a proteção dos cultivares, do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, patrimônio genético e negócio abertos na região amazônica

  13. UNIDADES • PARTE I – INTRODUÇÃO, BASES CONSTITUCIONAIS E REVISÃO CONCEITUAL (5 encontros) • PARTE II – BIOTECNOLOGIA E PROTEÇÃO DOS CULTIVARES (5 encontros) • PARTE III – PROTEÇÃO DO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE (5 encontros) • 3 encontros em período de prova: é possível?

  14. AVALIAÇÃO • Não há avaliação escrita • Apenas participação em sala de aula (exposições orais, participação em debates em sala, etc) e frequência serão considerados

  15. Como serão as aulas? • Os alunos do 10º semestre já possuem o instrumental básico para trabalharem casos complexos • Haverá aulas expositivas, mas o objetivo aqui é exercitar outras habilidades necessárias no concluinte do curso de Direito, como: habilidade de falar em público, debater, pesquisar, fazer apresentações, etc • Todas as metodologias serão aplicadas em sala de aula e serão orais, o que exige compromisso e presença dos alunos

  16. INTRODUÇÃO, BASES CONSTITUCIONAIS E REVISÃO CONCEITUAL Parte I – ATIVIDADE COMPLEMENTAR: DIREITO INTELECTUAL NA AMAZÔNIA: CULTIVARES E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE Luly Fischer 2º semestre/2012

  17. Leituras Recomendadas e Casos • Casos a serem analisados: • Marcas e Patentes de frutos da Amazônia • Plágio, Fotocópias nas Universidades e o Direito Autoral • Internet, compartilhamento de dados e pirataria: músicas e vídeos • Direito à imagem e propriedade intelectual: casos Cicarelli e Xuxa • Leituras recomendadas: • Introdução ao Direito Intelectual e bases constitucionais: http://denisbarbosa.addr.com/bases4.pdf • Revisão conceitual Propriedade intelectual:BARBOSA, Denis Borges. “Uma introdução à propriedade intelectual”. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2003, pp. 626-37, 335-42, 387-89, 362-74, 376-84, 399, 343-54, 420-22, 399-402, 411-17, 457-8, 462-9, 472-4, 479, 482-90, 417-19, 551-2, 561-5, 433-7, 440-2, 456-7 (patentes); BARBOSA, Denis Borges. “Uma introdução à propriedade intelectual”, 2ª ed.. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2003, pp.797-912 e 926-48 (marcas) • Revisão conceitual Direito Autoral:http://www.culturalivre.org.br/artigos/Direitos_Autorais_Internet_Obras_Alheias_SB.pdf • Revisão conceitual Internet e Software:LEMOS, Ronaldo. Direito, Tecnologia e Cultura. Rio de Janeiro. Ed. FGV. 1ª Ed. 2005. p.67 – 92.

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