Universalização da Banda Larga no Brasil Março, 2010

1. Universalização da Banda Larga no Brasil Março, 2010

2. ONDE ESTÃO AS OPORTUNIDADES PARA MUDANÇA ? QUAIS OS SINAIS QUE PODEM SER IDENTIFICADOS ? Banda Larga no Brasil

3. Oportunidades e Sinais Não-consumidores: mercado inexistente. Consumidores undershot: consumidores cujas expectativas não são atendidas plenamente. Consumidores overshot : consumidores atendidos de forma superior ao que necessitam /gostariam. Banda Larga no Brasil

4. Descrição dos Principais Fatores Condutores Banda Larga no Brasil Políticos Tecnológicos • Regulamentação • Carga tributária • - Taxas • Incentivos - Cobertura/capilaridade das redes - Aumento da oferta de velocidades - Maior portfólio de conteúdo/aplicações (iptv/hdtv, voip, game online, etc) - Infra-estrutura eficiente - Serviços com qualidade Econômicos • - Preço do acesso • - Renda da população • - Acesso ao crédito pela população • - Financiamento para empresas do setor Sociais - Exclusão tecnológica - Analfabetismo digital

5. Fatores Condutores escolhidos para montagem dos Cenários Banda Larga no Brasil Políticos Tecnológicos • Regulamentação • Carga tributária - Cobertura/capilaridade das redes Econômicos • Preço do acesso • Disponibilização de recursos para empresas e população (engloba acesso ao crédito pela população e financiamento para empresas do setor)

6. Estabelecimento de pesos para os fatores condutores para a montagem dos cenários para um horizonte de 10 anos. Cada Fator Condutor foi avaliado através das seguintes medidas assumidas como métricas padrão para suportar as análises posteriores: - Muito abaixo do suficiente (IIN) - Abaixo do suficiente (IN) - Suficiente (S) - Acima das expectativas (PS) A tabela 1 a seguir apresenta os fatores com seus pesos e os cenários relacionados aos conjunto dos mesmos. Tabela 1. Fatores Condutores X Cenários Banda Larga no Brasil

7. Cenário Atual: O Brasil tem aproximadamente 15 milhões de conexões em banda larga, oferecidas por várias tecnologias distintas sendo o ADSL e o cable modem as principais. O mercado é atendido pelas operadoras fixas e móveis de telecom nas diversas regiões do país, entretanto por se tratar de poucas empresas atuando, e em áreas distintas, a concorrência não é acirrada. Este aspecto de falta de concorrência forte, aliado à atual carga tributária sobre as empresas do setor, à falta de linhas especiais de crédito para projetos de expansão e modernização, e à necessidade de adequação da regulamentação sobre a utilização de tecnologias como o Wimax e IPTV, fazem com que os serviços oferecidos não sejam mais amplos e que os preços cobrados sejam altos para a população, sendo um dos mais altos do mundo. Também deve ser destacado que estas causas incidem no ritmo lento para adoção de novas tecnologias e expansão da cobertura/capilaridade das redes. Banda Larga no Brasil

8. Cenário Estagnação: O Brasil não enfrentará seus desafios relacionados aos fatores condutores no sentido de facilitar acesso aos recursos necessários por parte das empresas e população, bem como não resolverá suas equações regulatórias a fim de proporcionar a utilização plena de novas tecnologias e estimular mais concorrência no setor. A carga tributária não será alterada para as empresas do segmento, principalmente pelo fato da manutenção da onerosa máquina pública atual, onde não existem sinais claros de reforma administrativa. As empresas não deverão investir na expansão de suas redes aumentando suas coberturas e oferecendo acesso para áreas mais remotas, com menos usuários, bem como na atualização tecnológica das mesmas. Estes dois fatos são decorrentes da falta de competição no setor e da falta de incentivos fiscais e limites facilitados de crédito. Outra consequência importante é a manutenção de altos preços pelas conexões disponibilizadas aos usuários, comparando-se com o poder aquisitivo da população brasileira e comparando-se com preços praticados em outros países na oferta das mesmas tecnologias de acesso. Banda Larga no Brasil

9. Cenário Crescimento Incompetente: Neste cenário o crescimento se dá abaixo do possível, onde a motivação política e ações concretas do governo ainda ficam aquém das necessidades reais para um crescimento sustentado em rumo da universalização. Os recursos são disponibilizados apenas através de modestos ajustes na carga tributária, pois não podem comprometer de forma substancial o volume de entrada como um todo para sustentar a operação do governo. Os recursos do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) ainda se mantém presos na sua maior parte, entretanto pequenas quantias começam a ser utilizadas para criação de crédito e/ou incentivos para as empresas do setor. O aspecto relacionado à regulamentação se torna favorável onde pode ser destravada as regras para novas tecnologias como IPTV e Wimax, gerando desta forma para as empresas começarem a atuar em novos mercados. Sendo assim, com algum ajuste fiscal, início da utilização dos recursos do FUST, e abertura ao uso de novas tecnologias, há pequena redução nos preços das conexões e aumento marginal na cobertura das redes atuais. Banda Larga no Brasil

10. Cenário Universalização: Os recursos do governo relacionados ao FUST são liberados para serem utilizados pelas empresas na forma de linhas de crédito e outros incentivos. A carga tributária para o setor é redesenhada e desta forma há uma diminuição nos custos das empresas do setor. Com relação à legislação, as novas tecnologias entram na pauta de discussões e acabam sendo reguladas de forma que possam ser exploradas comercialmente pelas empresas interessadas. As empresas por sua vez terão a oportunidade de diminuir seus preços cobrados pelos acessos, poderão aumentar seu portfólio de serviços, investir na atualização e expansão das suas redes, aumentando qualidade e cobertura/capilaridade. Com relação aos usuários, estes terão maior oportunidade de escolha por conta da maior concorrência, maior oferta de produtos, cobertura de rede em locais onde não havia possibilidades de conexão e preços mais viáveis para a aquisição dos serviços. Banda Larga no Brasil

11. Conclusões: O cenário mais provável para os próximos cinco anos é o Crescimento incompetente e para o final de dez anos tende para a Universalização. Os fatores relacionados à carga tributária e à utilização do FUST são decisões delicadas do governo. No caso do FUST, sua utilização no horizonte de dez anos é possível devido aos planos do governo para a copa do mundo e olimpíadas, bem como por início de conversas entre seus representantes e representantes das empresas dos setor. Entretanto a revisão dos tributos esbarra na reforma tributária do governo que não aparenta estar na agenda do governo para um futuro próximo. Esta ação pode mudar com o próximo mandato presidencial, mas mesmo assim dependerá da profundidade da reforma e quais setores serão mais ou menos adequados. A regulamentação depende de motivação política para acontecer e até o momento não se vê nenhum sinal que venha a ocorrer. Entretanto, com o início das conversas do governo com as empresas, há uma possibilidade que antes não podia ser considerada. A concorrência entre as empresas não deve se modificar inicialmente de forma consistente entretanto ao longo do tempo com novas tecnologias disponíveis e possibilidade de novos entrantes este aspecto deve se modificar. Sendo assim, nos próximos cinco anos preços não tendem a cair nem atualizações tecnológicas, nem expansão da cobertura/capilaridade das redes deverão ocorrer sem motivação concorrencial, legislatória ou por pressão por novos serviços através de novas tecnologias. Entretanto os fatores estão se modificando ao longo do tempo e no horizonte de dez anos deve ser mais propício em rumo da universalização. Banda Larga no Brasil