Crise Financeira Internacional: Efeitos nas Finanças Públicas Estaduais

1. Crise Financeira Internacional: Efeitos nas Finanças Públicas Estaduais

2. Sumário • Antecedentes • A Crise: origem e desdobramentos • Os impactos na economia brasileira • Medidas Governamentais Anticrise • Os impactos na economia e nas finanças estaduais • Desafios Frente ao Cenário de Crise • Fortalecimento da Gestão: um caminho seguir

3. Antecedentes: economia mundial • Prosperidade econômica mundial: China como principal protagonista • Intensificação do comércio internacional e aumento dos preços das commodities agrícolas, metálicas e minerais • Grande liquidez internacional e crescente fluxo de capitais • USA: Expansão mercado imobiliário e baixos juros

4. Antecedentes: economia brasileira • Expansão das exportações e retomada do crescimento econômico • Redução do Risco-país: inflação sob controle, dívida pública administrada e nível elevado das reservas Internacionais • Juros internos elevados, entrada de capitais e câmbio valorizado • Arrecadação recorde de impostos e baixo nível de investimento público

5. Crise: Origem e desdobramentos • 1º Estágio: Crise financeira e creditícia • Origem:EUA, no mercado imobiliário • Fatores contribuintes: • Bolha especulativa no mercado imobiliário • Crédito farto e juros baixos • Expansão do crédito no segmento subprime • Explosão dos preços dos imóveis. • Efeito multiplicador: • Via mercado de derivativos de crédito, a crise se expande e contamina todo o sistema financeiro americano e o sistema financeiro mundial.

6. Crise: Origem e desdobramentos • 1º Estágio: Crise de financeira e creditícia • Auge da crise:setembro e outubro/2008 • Efeitos: • Paralisação do sistema financeiro mundial • Perdas expressivas de bancos norte-americanos, financeiras e seguradoras • Elevação dos spreads bancários • Restrição do crédito internacional • Queda dos preços de ações de bancos e empresas

7. Crise: Origem e desdobramentos • 2º Estágio: Crise de confiança • Comportamento dos agentes econômicos: • Aversão a risco • Bancos deixam de emprestar, consumidores postergam compras, empresas reduzem produção, investidores deixam de investir • Efeitos na economia real • Queda nos níveis de consumo, cancelamento e/ou adiamento de investimentos • Retração do comércio internacional e depressão dos preços das commodities • Recessão econômicae desemprego • Contração da atividade econômica e do emprego • Setores mais afetados: exportador e de bens duráveis No Mundo Quadro ilustrativo Quadro ilustrativo No Brasil

8. Medidas anticrise • Políticas fiscal e monetária fortemente expansionistas • Assistência de liquidez a bancos com taxas reduzidas • Bases monetárias elevadas • Déficits públicos maiores No Mundo EUA

9. Medidas anticrise • Políticas fiscal e monetária fortemente expansionistas • Assistência de liquidez a bancos com taxas reduzidas • Bases monetárias elevadas • Déficits públicos maiores No Mundo EUA • Governo Obama - Pacote de Estímulo Econômico de US$ 787 bilhões (17/02/09): • Medidas de política fiscal: • Injeção de recursos em projetos de infra-estrutura e energia (US$ 154 bi) • Corte de impostos federais, estaduais e locais (US$ 432 bi) • Gastos em proteção social (US$ 81 bi) • Gastos públicos em saúde, benefícios aos desempregados e educação (US$ 112 bi) • Outras medidas (US$ 8 bi)

10. Medidas anticrise • Políticas fiscal e monetária fortemente expansionistas • Assistência de liquidez a bancos com taxas reduzidas • Bases monetárias elevadas • Déficits públicos maiores • Política Monetária e creditícia (suprir a liquidez e o crédito) • Liberação do empréstimo compulsório e redução dos juros • Linhas de crédito para financiamento de exportações e empresa com dívida no exterior (rolagem) • Política Fiscal (manter o consumo e o emprego) • Redução de Impostos (redução da alíquota IPI) • Manutenção de programa de investimento (PAC), revisão da meta de superávit primário, manutenção dos gastos em áreas sociais No Mundo No Brasil

11. Impactos na economia e nas finanças estaduais • Queda no nível da atividade industrial • Contração das exportações • Menor ritmo de crescimento do PIB • Redução das Receitas Correntes • Queda da receita tributária própria (ICMS) • Menor nível das receitas de transferências obrigatórias da União (Cota-parte FPE) • O ICMS e a Cota-parte FPE, juntos, representam 98% da Receita Corrente Líquida do Estado • Gastos correntes crescente: gastos com pessoal e pagamento da dívida Quadro ilustrativo Economia Quadro ilustrativo Finanças Públicas

12. Quadro de Desigualdades Desafios frente a crise:necessidades Exige a presença de um Estado forte e promotor de justiça social Dados Ilustrativos

13. Quadro de Desigualdades Desafios frente a crise:necessidades Exige a presença de um Estado forte e promotor de justiça social • Quadro de Recessão Econômica Impõe uma atuação mais efetiva do Estado no campo da economia Dados ilustrativos

14. Quadro de competição global Desafios frente a crise:necessidades Requer condições locais mais competitivas: menos impostos e melhores serviços públicos

15. Desafios frente a crise:necessidades • Quadro de competição global Requer condições locais mais competitivas: menos impostos e melhores serviços públicos • Déficit em Infraestrutura Requer capacidade de investimento do poder público estadual

16. Quadro de escassez Desafios frente a crise:Limitações Imperativo do uso racional dos recursos e da busca da qualidade do gasto público Dados ilustrativos

17. Desafios frente a crise:Limitações • Quadro de escassez Imperativo do uso racional dos recursos e da busca da qualidade do gasto público • Disciplina e austeridade fiscal Gastos compatíveis com a capacidade de geração de receita

18. Fortalecimento da Gestão: Um caminho seguir Premissas Capacidade Institucional Eficiência com Resultado Foco no Cidadão Ética, Transparência e Controle Social Planejamento e visão estratégica • O Estado no efetivo cumprimento de sua Missão • Políticas públicas com Sustentabilidade e Efetividade • Estruturas e processos Racionalizados • Profissionalização e remuneração atrelada resultados • Mensuração de custos e resultados • Governo eletrônico • Buscar a Satisfação do Usuário • Perseguir a Qualidade dos Serviços • Instituir Metas e Indicadores de desempenho Quadro ilustrativo

19. Planejamento de Governo Planejar requer Definir onde se deseja chegar: o objetivo Eleger o caminho a seguir: as ações Dimensionar recursos e definir fontes: orçamento Implementar e controlar as ações: execução e avaliação Incorporar um método: PPA, LDO e LOA Planejamento estratégico Missão e visão Análise do ambiente => Objetivos e metas Estratégias e indicadores • Externo: oportunidades e ameaças • Interno: forças e fraquezas

20. Planejamento de Governo Primeiro passo (passo estratégico): Definir onde se deseja chegar: objetivo de Governo • Governar é fazer escolhas ..., é eleger um objetivo em detrimento de outros objetivos ... • As escolhas, invariavelmente, implicam em decisões intertemporais ... • Ao Eleger objetivos e implementar, incorre-se em dois tipos de custos: • Custos contábeis (explícitos) • Custos de oportunidade (implícito)

21. Ciclo do Planejamento:Plano / Orçamento / Execução / Avaliação EFETIVIDADE EFICÁCIA REVISÃO RETROALIMENTAÇÃO • VISÃO • OBJETIVOS • DIGNÓSTICO INSTITUCIONAL PLANO • PROGRAMAS • PROJETOS • AÇÕES OBJETIVOS EINDICADORES ORÇAMENTO PRODUTOS E METAS PRODUTOS E CUSTOS EFICIÊNCIA EXECUÇÃO AVALIAÇÃO

22. Obrigado !

23. Antecedentes: economia doméstica

24. Efeitos da Crise no Mundo:Atividade Econômica Estados Unidos -6,3% 4º tri./08 -6,1% 1º tri./09 Reino Unido -6,0% 4º tri./08 -5,0% 1º tri./09 Zona do Euro -5,7% 4º tri./08 -5,0% 1º tri./09 Alemanha -8,2% 4º tri./08 -5,0% 1º tri./09) Japão -12,7% 4º tri./08 -12,0% 1º tri./09 Chile -4,0% 4º tri./08 -4,0% 1º tri./09

25. Efeitos da Crise Brasil:Atividade Econômica

26. Efeitos da Crise no Estado:Atividade Industrial Variação Percentual Estados Mar 09/ Jan - Mar 09/ Abr 08 - Mar09/ Mar 08 Jan - Mar 08 Abr 07 - Mar 08 São Paulo - 10,5 - 15,1 - 0,5 Rio de Janeiro - 13,8 - 17,0 - 4,8 Minas Gerais - 13,9 - 20,8 - 4,7 Paraná 4,1 - 0,9 5,9 Rio Grande do Sul - 10,1 - 16,9 - 3,3 Bahia - 2,4 - 10,3 - 1,1 Santa Catarina - 10,5 - 14,2 - 4 ,6 Amazonas - 15,0 - 19,8 - 3,7 Espírito Santo - 28,0 - 20,9 - 5,5 Goiás - 5,8 - 8,6 3,8 Pará 5,7 4,3 4,7 Pernambuco - 8,2 - 11,0 - 2,2 Ceará - 7,0 - 7,4 - 0,4 Brasil - 9,9 - 14,6 - 1,9 Fonte: IBGE; elaboração FIEB/SDI Produção Física Estadual: Indústria de Transformação

27. Efeitos da Crise no Estado:Exportações e Importações

28. Efeitos da Crise no Estado:Arrecadação do ICMS

29. Efeitos da Crise no Estado:Arrecadação do ICMS

30. Efeitos da Crise no Estado:Arrecadação do ICMS

31. Efeitos da Crise no Estado:Receita e Despesa

32. Desafios frente a crise:Desigualdade social

33. Finanças Estaduais:Receita dos estados

34. Finanças Estaduais:Receita dos estados

35. Foco no Cidadão Como atuamos: EstruturaServiços Cidadão Como deveríamos atuar: Cidadão Serviços de Programa Cidadãosde Qualidade Orçamento Satisfeitos Equipes Estrutura

36. Medidas do Governo Baiano:Antes da Crise

37. Medidas do Governo Baiano:Depois da Crise