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Financiadora de Estudos e Projetos Ministério da Ciência e Tecnologia

Financiadora de Estudos e Projetos Ministério da Ciência e Tecnologia. 1º. CICLO DE PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO CPET Centro Acadêmico Santos Dumont - CASD ITA / CTA São José dos Campos (SP), 04.11.2002.

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Presentation Transcript

  1. Financiadora de Estudos e ProjetosMinistério da Ciência e Tecnologia 1º. CICLO DE PALESTRAS SOBRE EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO CPET Centro Acadêmico Santos Dumont - CASD ITA / CTA São José dos Campos (SP), 04.11.2002

  2. Financiadora de Estudos e ProjetosMinistério da Ciência e Tecnologia Fundos Setoriais CT-Aeronáutico CT-Espacial CT-INFO JULIO CESAR IMENES Coordenador Setorial de Atividades Aeroespaciais Área de Planejamento Operacional Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP

  3. FundosSetoriais de C&T OBJETIVOS GERAIS • Modernizar e ampliar a infra-estrutura de C&T; • promover maior sinergia entre os Centros de Pesquisa e o Setor Industrial; • criar incentivos ao investimento privado em CT&I; • incentivar a geração de conhecimento e de inovações que contribuam para a solução dos grandes problemas nacionais; • estimular a articulação entre ciência e desenvolvimento tecnológico; • contribuir para a diminuição das desigualdades regionais.

  4. FundosSetoriais de C&T • PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS • Instrumentos de política de C,T&I; • estabilidade do fluxo de recursos; • gestão compartilhada dos recursos; • transparência na gestão de programas; • tratamento regional; • interação entre Instituições de Pesquisa e Empresas.

  5. Fundos Setoriais de C&T • ESTRUTURA GERAL • Lei de criação • Decreto de regulamentação • Comitês Gestores • MCT • Ministérios Setoriais • Agências Nacionais • Setor Empresarial • Comunidade de C&T • CNPq • FINEP • Documento Básico • Plano Anual ou Plurianual

  6. Fundos Setoriais de C&T ATRIBUIÇÕES DOS COMITÊS GESTORES • Definição de diretrizes gerais dos planos de investimentos; • acompanhamento das ações; • avaliação dos resultados.

  7. FundosSetoriaisSituaçãoAtual EM FUNCIONAMENTO • Petróleo e Gás (CT-Petro); • Infra-estrutura (CT-Infra); • Universidade-Empresa (Verde-Amarelo); • Informática (CT-Info); • Telecomunicações (Funttel); • Energia (CT-Energ); • Recursos Hídricos (CT Hidro); • Recursos Minerais (CT-Mineral); • Transportes (CT-Transportes).

  8. FundosSetoriaisSituaçãoAtual REGULAMENTADOS SEM COMITÊ GESTOR • Saúde; • Agronegócios; • Biotecnologia; • Aeronáutico; • Espacial.

  9. FundosSetoriaisSituaçãoAtual CT-AERONÁUTICO

  10. Fundo SetorialAeronáuticoCT-Aeronáutico • CRIAÇÃO • Lei nº. 10.332, de 19.12.2001 • REGULAMENTAÇÃO • Decreto nº. 4.179, de 02.04.2002

  11. Fundo Setorial AeronáuticoCT-Aeronáutico • FONTE DE RECURSOS • 7,5% da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE cuja arrecadação advém da incidência de alíquota de 10% sobre a remessa de recursos ao exterior para pagamento de assistência técnica, royalties, serviços técnicos especializados ou profissionais.

  12. Fundo SetorialAeronáutico CT-Aeronáutico • COMITÊ GESTOR • MCT • Ministério da Defesa • Comando da Aeronáutica • FINEP • CNPq • Setor Industrial (2 representantes) • Comunidade Científica (2 representantes)

  13. Fundos SetoriaisSituação Atual CT-ESPACIAL

  14. Fundo SetorialEspacial CT-Espacial • CRIAÇÃO • Lei nº. 9.994, de 24.07.2000; • REGULAMENTAÇÃO • Decreto nº. 3.915, de 12.09.2001

  15. Fundo SetorialEspacial CT-Espacial • FONTES DE RECURSOS • LANÇAMENTOS COMERCIAIS de satélites e de foguetes de sondagem - 25%; • utilização de POSIÇÕES ORBITAIS - 25%; • comercialização dos dados e imagens obtidos por meios de RASTREAMENTO, TELEMEDIDAS E CONTROLE DE FOGUETES E SATÉLITES - 25%; • concessão de LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES (AEB) - 100%.

  16. Fundo SetorialEspacial CT-Espacial • Comitê Gestor • MCT • Ministério da Defesa • Ministério das Comunicações • Agência Espacial Brasileira - AEB • INFRAERO • CNPq • ANATEL • Setor Empresarial (2 representantes) • Comunidade Científica (2 representantes)

  17. Fundos SetoriaisSituação Atual CT-INFO

  18. Fundo SetorialTICT-Info • CRIAÇÃO • Lei nº. 10.176, de 11.01.2001 • REGULAMENTAÇÃO • Decreto nº. 3.800, de 20.04.2001

  19. Fundo Setorial TICT-Info • FONTE DE RECURSOS • Mínimo de 0,5% do faturamento bruto das empresas de desenvolvimento ou produção de bens e serviços de informática e automação que recebem incentivos fiscais da Lei de Informática.

  20. Fundo SetorialTICT-Info • Comitê Gestor • MCT • MDIC • MiniCom • FINEP • BNDES • CNPq • Setor Empresarial (2 representantes) • Comunidade Científica (2 representantes)

  21. Fundo SetorialTICT-Info AÇÕES EM ANDAMENTO

  22. Fundo SetorialTICT-Info PROGRAMA DE FOMENTO EMPRESARIAL EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Pré-incubação e Transferência de Tecnologia) EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002

  23. Fundo SetorialTICT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 Apoio a projetos desenvolvidos por instituições de ensino superior e/ou de pesquisa, interessadas na transferência de resultados de suas atividades de P&D para o setor empresarial, através da concepção, estruturação e criação de novas empresas de base tecnológica ou da transferência de tecnologia para empresas já constituídas.

  24. Fundo SetorialTICT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 PRÉ-INCUBAÇÃO Até R$ 75.000,00 destinados à instituição executora, visando ao financiamento: • dos esforços de pesquisa e de desenvolvimento (P&D) do produto, serviço ou processo; • da manutenção ou depósito, junto aos órgãos cabíveis, dos direitos de propriedade intelectual associados à inovação.

  25. Fundo SetorialTICT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 PRÉ-INCUBAÇÃO Até R$ 25.000,00 destinados à instituição co-executora, visando a execução ou a contratação dos seguintes serviços: • assessoria e consultoria empresarial; • orientação relativa aos direitos de propriedade intelectual; • estudos da viabilidade técnica e econômica (EVTE); • elaboração de um plano de negócios do empreendimento a ser gerado pela aplicação dos resultados do projeto.

  26. Fundo SetorialTICT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Até R$ 200.000,00 destinados à instituição executora, visando ao financiamento: • dos esforços de pesquisa e de desenvolvimento (P&D) do produto, serviço ou processo; • do desenvolvimento da engenharia do produto ou do processo; • da ampliação da escala de produção; • das atividades de treinamento dos usuários da tecnologia. • da manutenção ou depósito dos direitos de propriedade intelectual associados à inovação.

  27. Fundo SetorialTICT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA Até R$ 25.000,00 destinados à instituição co-executora, visando a execução ou a contratação dos seguintes serviços: • orientação relativa aos direitos de propriedade intelectual; • desenvolvimento da estratégia de negociação da distribuição dos direitos de propriedade intelectual da tecnologia proposta.

  28. Fundo SetorialTICT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 01/2002 RECURSOS Até R$ 5.000.000,00 + contrapartidas ESTÁGIO ATUAL • Divulgação do resultado da pré-qualificação: 30 de outubro de 2002 • Apresentação para Banca de Avaliação do Mérito: de 07 a 14 de novembro de 2002

  29. Fundo SetorialTICT-Info CONVITE ÀS EMPRESAS EMERGENTES DE BASE TECNOLÓGICA DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Incubação e Graduação) EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002

  30. Fundo SetorialTICT-Info • EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002 • estímulo aincubação de empresas emergentes na área de TI; • suporte à incubação e à graduação de empresas de TI; • apoio à trajetória de crescimento das empresas emergentes do setor de tecnologia da informação de modo a prepará-las para futura capitalização.

  31. Fundo SetorialTICT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002 Até R$ 200.000,00 visando ao financiamento: • P&D do(s) produto(s) ou processo(s), incluindo desenvolvimento da engenharia, ampliação da escala de produção, etc; • da manutenção ou depósito dos direitos de propriedade intelectual associados à inovação; • assessoria e consultoria jurídica e empresarial; • atualização do Plano de Negócios; • desenvolvimento da estratégia de comercialização do produto(s) ou processo(s).

  32. Fundo SetorialTICT-Info EDITAL CT-INFO: FINEP 02/2002 RECURSOS Até R$ 7.000.000,00 + contrapartidas ESTÁGIO ATUAL • Divulgação do resultado da pré-qualificação: 30 de outubro de 2002 • Apresentação para Banca de Avaliação do Mérito: de 07 a 14 de novembro de 2002

  33. Fundo SetorialTICT-Info PROGRAMA DE APOIO À PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PD&I-TI (Incubação e Graduação) CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP 01/2002

  34. Fundo SetorialTICT-Info CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP 01/2002 Apoio a Projetos apresentados por Grupos ou Núcleos de Excelência já consolidados que operem no limiar da fronteira tecnológica, pesquisando novos paradigmas relacionados ao uso de sistemas informatizados que objetivem a solução dos grandes desafios de interesse nacional.

  35. Fundo SetorialTICT-Info • CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP 01/2002 RECURSOS • Total de R$ 16.000.000,00 • para investimento não reembolsável, • nas modalidades de custeio, • capital (equipamento, material bibliográfico etc.) • e bolsas de fomento tecnológico.

  36. Fundo SetorialTICT-Info SoHo: Adilson Marques da Cunha ITA e FCMF Projeto do Veículo Experimental Carro-Anfíbio-Voador (TRIPHIBIUS) e sua Estação de Controle (VIGILANTE). José Silvério Edmundo Germano ITA e FCMF Interfaces Inteligentes para Ambientes de Aprendizagem na Web • CHAMADA CONJUNTA CT-INFO: SEPIN-CNPq-FINEP 01/2002 ESTÁGIO ATUAL • Divulgação dos resultados preliminares no DOU : em 28 de outubro de 2002 • Recebimento das propostas detalhadas: até 12 de novembro de 2002

  37. Informações Adicionais SoHo: Adilson Marques da Cunha ITA e FCMF Projeto do Veículo Experimental Carro-Anfíbio-Voador (TRIPHIBIUS) e sua Estação de Controle (VIGILANTE). José Silvério Edmundo Germano ITA e FCMF Interfaces Inteligentes para Ambientes de Aprendizagem na Web FINEP www.finep.gov.br MCT www.mct.gov.br PROJETO INOVAR www.venturecapital.com.br SAC-FINEP (21) 2555-0555 jcimenes@finep.gov.br

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