XXV CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS

1. XXV CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS TRANSPARÊNCIA NA AÇÃO GOVERNAMENTAL – CONTABILIDADE APLICADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Serra Negra – SP, 09 de novembro de 2004

2. Ações transparentes • PLANOS, ORÇAMENTOS, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ANEXOS DE METAS E RISCOS FISCAIS; • PRESTAÇÃO DE CONTAS COM PARECER PRÉVIO; • RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA; • RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL; • PARTICIPAÇÃO POPULAR; • AUDIÊNCIAS PÚBLICAS; • EVIDENCIAÇÃO ESPECIAL PARA COMPONENTES ATIVOS E PASSIVOS: DISPONIBILIDADES, OPERAÇÕES DE CRÉDITO, RESTOS A PAGAR, ALIENAÇÃO DE ATIVOS, SENTENÇAS JUDICIAIS, CONTINGENTES E OUTRAS RELEVANTES; • EVIDENCIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL PREVIDENCIÁRIA (CONTABILIDADE ATUARIAL);

3. Ações transparentes • ACOMPANHAMENTO DAS EVOLUÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO; • UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CUSTOS; • RENÚNCIA DE RECEITA POR ANISTIA, REMISSÃO, CRÉDITO PRESUMIDO, ISENÇÃO NÃO EM CARÁTER GERAL, SUBSÍDIO E BENEFÍCIO FINANCEIRO; • PREVENÇÃO DE RISCOS E CORREÇÃO DE DESVIOS; • ANTECIPAÇÃO DE RECEITAS – ARO; • CONSOLIDAÇÃO DE CONTAS.

4. EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL 1 – DE INFORMAÇÕES SOBRE AS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS, SUAS VINCULAÇÕES E APLICAÇÕES CORRESPONDENTES; 2 – DE INFORMAÇÕES SOBRE A FORMA COMO A ENTIDADE TEM FINANCIADO SUAS ATIVIDADES E ATENDIDO SUAS EFETIVAS NECESSIDADES; 3 – DE INFORMAÇÕES QUE SEJAM ÚTEIS PARA AVALIAR A CAPACIDADE DA ENTIDADE DE FINANCIAR SUAS ATIVIDADES E CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES;

5. EVIDENCIAÇÃO CONTÁBIL 4 – DE INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA ENTIDADES E SUAS RESPECTIVAS VARIAÇÕES; 5 – DE INFORMAÇÕES AGREGADAS QUE SEJAM ÚTEIS PARA AVALIAR O DESEMPENHO DA ENTIDADE EM FUNÇÃO DE SEUS CUSTOS DE SERVIÇOS, EFICIÊNCIAS E BENEFÍCIOS;

6. MACRO OBJETIVOS 1 – SE A OBTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS REALIZARAM-SE EM CONFORMIDADE COM A DISPOSIÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA CONSTANTE DO ORÇAMENTO LEGALMENTE APROVADO, BEM COMO DO PLANO PLURIAL; 2 – SE A OBTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS SE REALIZARAM DE CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS LEGAIS E CONTRATUAIS, INCLUINDO OS LIMITES ESTABELECIDOS PELAS DISPOSIÇÕES LEGISLATIVAS PERTINENTES;

7. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA STN MACROPROCESSOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS Tornar pública informações econômico-fiscais em cumprimento aos dispositivos legais, obrigações e/ou acordos internacionais Contabilidade-Geral da União Aperfeiçoar a programação financeira do Tesouro Nacional, gerenciando a conta única, avaliando os gastos governamentais e estabelecendo normas sobre a execução orçamentária, financeira e contábil. Administração Orçamentário-Financeira Promover a consolidação das Contas Públicas das três esferas de governo. Garantir Transparência do gasto público

8. MACROPROCESSOS E PROCESSOS ORGANIZACIONAIS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DA CCONT 1 - Padronização de plano de contas e dos conceitos contábeis em todas as esferas de governo; 2 - Sistematização e manualização de procedimentos de registros contábeis em todas as esferas de governo; Contabilidade-Geral da União 3 - Acompanhamento, análise e avaliação da execução contábil no âmbito de todas as esferas de governo; Administração Orçamentário-Financeira 4 - Gestão da informação contábil em todas as esferas de governo; 5 - Capacitação técnica e operacional em sistemas de informações contábeis de todas as esferas de governo.

9. A FUNÇÃO SOCIAL DA CONTABILIDADE NÃO SE RESTRINGE AO REGISTRO DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS E A RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, MAS ABRANGE TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS À ANÁLISE, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E SUAS VARIAÇÕES.

10. “Má informação é, muitas vezes, pior do que nenhuma. Não raro é preferível deixar de se ter um dado do que tê-lo errado, principalmente se nele a gente acreditar” Professor Eliseu Martins

11. A ALTA ADMINISTRAÇÃO A alta administração possui freqüentemente a melhor compreensão sobre a direção global do negócio e as iniciativas estratégicas. ALTO Acesso a Informação Nível de Administração BAIXO ALTO OPERACIONAL MÉDIO

12. ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL A administração operacional possui freqüentemente a melhor compreensão sobre a dinâmica local do negócio. ALTO Acesso a Informação Nível de Administração BAIXO ALTO OPERACIONAL MÉDIO

13. ADMINISTRAÇÃO NO NÍVEL MÉDIO A administração no nível médio está mais próxima de possuir a melhor perspectiva, entretanto ainda longe do ideal. ALTO Acesso a Informação Nível de Administrativo BAIXO ALTO OPERACIONAL MÉDIO

14. O DESAFIO O Desafio é nivelar e elevar a curva de informação ALTO Acesso a Informação Nível de Gestão BAIXO ALTO OPERACIONAL MÉDIO

15. ORGANIZAÇÃO HIERARQUIZADA Alto Acesso a Informação Nível de Gestão Baixo Sênior Operação Médio

16. ORGANIZAÇÃO DA ERA DA INFORMAÇÃO Alto Acesso a Informação Nível de Gestão Baixo Sênior Operação Médio

17. INFORMAÇÃO

18. PRIMEIRA LEI DA TEORIA DA INFORMAÇÃO CADA RELÉ DOBRA O RUÍDO E DIVIDE A MENSAGEM À METADE ASSIM FAZ A MAIORIA DOS NÍVEIS ADMINISTRATIVOS. NÃO TOMAM DECISÕES E NÃO ADMINISTRAM NINGUÉM. SÃO APENAS RELÉS. QUANTO IMPLANTAMOS A INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO ESTRUTURAL, SÃO DESNECESSÁRIOS. Charles B. Wang

19. HARMONIZAÇÃO CONTÁBIL SISTEMATIZAÇÃO NORMALIZAÇÃO CONVENÇÕES PRINCÍPIOS POSTULADOS

20. PRIMEIRA SISTEMATIZAÇÃO DIÁRIO RAZÃO BORRADOR LUCA PACCIOLI EDMOND DE GRANGES NORMAS DE NEGÓCIO 1494 OPERAÇÃO MERCANTIL INVENTÁRIO BALANÇO NORMAS DE ESCRITURAÇÃO

21. A T I V O S e P A S S I V O S R E C E B I M E N T O S P A G A M E N T O S e AVALIAÇÃO P L A N E J A M E N T O O R Ç A M E N T O P O T E N C I A L I D A D E S CONTROLE CONTABILIDADE

22. NICSP LRF LEI 4320 SCN PRINCÍPIOS CONTÁBEIS MEFP 2001

23. RECEITAS E DESPESAS PATRIMÔNIO SETOR PÚBLICO ECONOMIA PARTIDA DOBRADA PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

24. CONTABILIDADE CONTABILIDADE PESSOAL ALMOXARIFADO FATURAMENTO CONTABILIDADE AMBIENTEEXTERNO INFORMAÇÃO INTEGRADOS E INTERLIGADOS CUSTOS PLANEJAMENTO CONTABILIDADE ORÇAMENTO PATRIMÔNIO SERVIÇOS GERAIS CONTABILIDADE SISTEMATIZAÇÃO CONTABILIDADE

25. 18% Total 24% 43% Parcial 55% Não Aceita 39% 21% Percentuais de Aceitação das Normas Contábeis da STN TRIBUNAIS X STN

26. DESAFIOS A VISÃO PATRIMONIALISTA NO SETOR PÚBLICO É VITAL PARA A MUDANÇA DO LEGALISMO PARA RESULTADO EFETIVO. A REDUÇÃO DAS DIFERENÇAS CONCEITUAIS ENTRE O SETOR PÚBLICO E PRIVADO É FUNDAMENTAL PARA A UNIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO CONTÁBIL DOS DOIS SEGMENTOS.

27. DESAFIOS A REDUÇÃO DAS DIFERENÇAS CONCEITUAIS ENTRE O SETOR PÚBLICO E PRIVADO É FUNDAMENTAL PARA A UNIFICAÇÃO DO CONHECIMENTO CONTÁBIL DOS DOIS SEGMENTOS.

28. CONCLUSÃO 1 - NENHUM ENTIDADE PÚBLICA É EFICIENTE SE NÃO ABSORVER O CONCEITO DE RESULTADO; 2 – NÃO HÁ CONTROLE INTERNO EFICIENTE SEM A BASE DE SUSTENTAÇÃO - A CONTABILIDADE PATRIMONIAL; 3 - O ENTE DA FEDERAÇÃO NÃO TEM INFORMAÇÃO ECONÔMICA CONSISTENTE, COERENTE E TEMPESTIVA SE NÃO POSSUIR CONTABILIDADE PATRIMONIAL.

29. SENTENÇA DE IMPACTO A UNIFICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS CONTÁBEIS DOS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO É IRREVERSÍVEL. TEMPO DE UNIFICAÇÃO: DEPENDÊNCIA DOS CONTADORES

30. Manifesto a minha sincera gratidão a todos vocês pela atenção pedindo a DEUS, em nome de Jesus Cristo, aumento da nossa fé a fim de vencermos juntos os grandes desafios contábeis. Isaltino Alves da Cruz Contador Isaltino.cruz@fazenda.gov.br