Projeto de Lei Geral de Antenas

1. Ministério das Comunicações Projeto de Lei Geral de Antenas Paulo Bernardo Silva Ministro de Estado das Comunicações Brasília, 16 de outubro de 2013

2. Ministériodas Comunicações Telefonia e banda larga móvel • Crescimento da telefonia móvel no Brasil • Cobertura 45% 74% Fonte: Anatel.

3. Ministériodas Comunicações Adoção do 4G (LTE) • Crescimento de 25 vezes entre março e agosto de 2013 (6 meses) • Cobertura Fonte: Anatel.

4. Ministériodas Comunicações Demanda crescente por dados • Tráfego por usuário cresce mais na banda larga móvel Até 2017, a banda larga móvel será responsável por 74% dos assinaturas do serviço móvel no Brasil. Hoje é apenas 22% do serviço móvel. • Cobertura • Fonte: Cisco, VNI Mobile Forecast Highlights, 2012-2017 e Informa Telecoms & Media.

5. Ministériodas Comunicações Banda larga móvel e inclusão digital • Mais demanda por qualidade e infraestrutura • Cobertura • Fontes: Elaboração própria, CETIC.br e FEBRABAN.

6. Ministériodas Comunicações Cobertura das antenas • Faixa do 4G requer mais antenas do que o 3G para cobrir a mesma área Anatel irá licitar faixa de 700 MHz em abril de 2014 4G 3G

7. Ministériodas Comunicações Importância do projeto • Harmonização da legislação sobre instalação de infraestrutura de telecomunicações no Brasil • Aceleração da implantação de infraestrutura de telecomunicações • Tratamento isonômico em relação ao direito de passagem • Cobertura

8. Ministériodas Comunicações Harmonização da legislação de instalação de infraestrutura • Legislação com diferentes critérios por todo o Brasil dificulta a proteção da paisagem urbana. • Alguns municípios não possuem critério algum. • Outros municípios estabelecem critérios excessivos, fugindo de sua competência.

9. Ministériodas Comunicações Harmonização da legislação de instalação de infraestrutura • O Brasil segue os limites de emissão de radiação definidos pela OMS (Lei nº 11.934/2009). • Anatel possui competência técnica e legal para fiscalizar a emissão de radiação. • Sistema online permite acesso a medições feitas em todo o país. Fonte: Anatel. http://sistemas.anatel.gov.br/sigwebmaprni/index.zul

10. Ministériodas Comunicações Harmonização da legislação de instalação de infraestrutura • Operadoras no Brasil têm se organizado para propor soluções criativas, conforme a necessidade de cada zona urbana. • Primeiras experiências já estão em funcionamento. • Legislação uniforme fará com que o Brasil siga experiência internacional bem-sucedida.

11. Ministériodas Comunicações Aceleração do processo de implantação de infraestrutura • Aceleração da implantação de infraestrutura é fundamental para melhoria da qualidade do serviço. • Licenciamento passa por até 7 etapas em alguns municípios. • Com escopo bem definido, o licenciamento pode ser muito mais rápido (em até 60 dias). • Cobertura Fonte: RTC Magazine.

12. Ministériodas Comunicações Tratamento isonômico em relação ao direito de passagem • A cobrança do direito de passagem tem inviabilizado o serviço em muitas localidades, especialmente no interior. • Legislação federal proíbe cobrança de direito de passagem para infraestrutura de energia elétrica. • Deve ser conferido tratamento isonômico entre os setores de energia elétrica e telecomunicações. • Cobertura

13. Ministériodas Comunicações Considerações finais • Expansão do serviço demanda aumento dos investimentos • Aprovação do texto é importante para melhoria da qualidade e atendimento da demanda de eventos internacionais • Telecomunicações é tão importante para a população quanto energia elétrica • Cobertura

14. Ministério das Comunicações Paulo Bernardo Silva Ministro de Estado das Comunicações www.comunicacoes.gov.br conexaominicom.mc.gov.br @MiniComBrasil ConexaoMiniCom MiniComBrasil