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CCTA ASPECTOS GERAIS. Dr. Possy Mugyenyi Gestor do CCTA LUANDA, ANGOLA. Resumo. Contexto Mandato Razão da sua fundação Objetivos estratégicos Resultados estratégicos Áreas de enfoque Extensão e localização Realizações até ao momento. Contexto do Centro.
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CCTA ASPECTOS GERAIS Dr. Possy Mugyenyi Gestor do CCTA LUANDA, ANGOLA
Resumo • Contexto • Mandato • Razão da sua fundação • Objetivos estratégicos • Resultados estratégicos • Áreas de enfoque • Extensão e localização • Realizações até ao momento CTCA
Contexto do Centro • A Africa encontra-se num estado inicial de epidemia do tabagismo: 8% -43% para fumadores do sexo masculino e 5% - 30% para sexo feminino . • Em Uganda resulta que 22% do sexo masculino e 4% do feminino dos 15- 49 anos usam correntemente produtos derivantes do tabaco ( UDHS 2006). • No Quénia 19% dos indivíduos de sexo masculino dos 15-49 anos correntemente usam produtos derivantes do tabaco com uma percentagem de 18% de fumadores de cigarros(K HDS 2008/9). CTCA
Contexto do Centro (cont’) • Na Africa do Sul o tabagismo em adultos reduziu-se de 32.6% a 23.4% em 2008. A Africa dispõe de processos de pesquisas e documentação limitados sobre os impactos negativos do tabaco em termos sanitários, sociais e económicos. Também existem lacunas de informação sobre medidas de controlo realizadas sobre os financiamentos e outras oportunidades que poderiam ser aproveitadas. CTCA
Contexto (cont’) • O Centro regional de excelência para liderar no controle do tabagismo em Africa foi inicialmente proposto pela OMS. • A ideia foi mais tarde apoiada por entidades interessadas de 15 países que se encontraram na reunião em Junho de 2008 em Gana. • Desenvolveram o esboço da sua Visão do Centro para o Controle do Tabagismo em Africa como uma nova abordagem sistemática e inovadora para apoiar os governos nas áreas técnicas, institucional e transectoriais do Controlo do Tabaco ( CT) CTCA
Razão da sua fundação Visão: Ser um centro sustentável, líder, de excelência em capacitar e facilitar o controle do tabagismo com vista ao alcance de uma África livre do tabaco. Missão: agregar evidencias, desenvolver parcerias, mobilizar recursos, capacitar e criar ferramentas para o avanço do controle do tabagismo em Africa CTCA
Razão da sua fundação (cont’) • Objetivo: Reduzir o consumo de produtos do tabaco apoiando os governos na implementação de estratégias de controle do tabagismo baseadas em evidencias em África. • Valores: Profissionalismo, Integridade, Inovação, Excelência CTCA
CCTA Objectivos estratégicos • Criar estruturas sustentáveis e recursos para servir em qualidade de centro de excelência na capacitação e facilitação ao controle do tabagismo; • Apoiar a mobilização de recursos humanos e financeiros para sustentabilidade do controle do tabagismo a nível nacional e regional; CTCA
CCTA objectivos estratégicos • Apoiar o reforço das parcerias empenhadas no controle do tabagismo a nível nacional e regional, e; • Apoiar o fortalecimento de programas nacionais de controle disponibilizando evidencias, ferramentas e perícia técnica.
Áreas de enfoque trienal Enfoque inicial do CCTA • Ter ambientes livres de tabaco; • Aumentar impostos sobre os produtos de tabaco; • Explícitas advertências de saúde sobre os produtos de tabaco; • Banir a divulgação, a promoção e os patrocínios para o tabaco (TAPS); • Promover meios alternativos de subsistência.
Resultados esperados • Aumentada adopção de politicas e leis alinhadas com FCTC • Aumentada implementação e aplicação de politicas, legislação harmonizadas com as linhas guia do FCTC da OMS CTCA
Resultados esperados (cont’) • Percentagem de aumento dos impostos sobre tabaco • Plano nacional de controlo do Tabagismo formulado e implementado • Países que integram o controlo do Tabagismo nos programas de doenças não infecciosas, TB e Redução da Pobreza.
Âmbito e localização • Âmbito: Inicialmente cinco países alvo – Uganda ( o hospedeiro) , Quénia, África do Sul, Angola e Mauritânia • Consórcio: Universidade de Makerere e Colégio de Ciências de Saúde da Escola de Saúde Publica (MakSPH) • Associação Nacional de Saúde da Comunidade e Ocupacional de Uganda (UNACOH) • Aliança de Comunicação em Saúde de Uganda( UHCA) Financiadores: Fundação Bill & Melinda Gates através da OMS
Realizações até a data-1 • Centro inaugurado no 1o de Nov 2011 • Plano Estratégico e Operacional concluído • Escritórioestabelecido e recursoshumanosrecrutados • Avaliações em 4 países • Actividadesplanificadas iniciadas nos 5 países • Específicos: Website funcional em três línguas (Inglês, Francês & Português) • Modelo de mecanismo de coordenação desenvolvido
Realizações (2) • Arremesso de doadores no Uganda para Agências das NU e Organizações Bilaterais para comercializar a marca CCTA e fazer advocacia para a inclusão de Controlo de Tabaco em outros programas • Criação de uma coalização de praticantes dos media e jornalistas para promover o CT nos países de África do Leste (Tanzânia, Uganda, e Ruanda) • Desenvolvida ferramenta de Monitoria da Industria Tabagista que foi disseminada a parceiros e países.
Realizações (3) • Com base nos dados recolhidos usando a ferramenta MIT, o CCTA compilou um relatório MIT regional cobrindo 13 países. • 4 países para os quais foi feita a AC tiveram actividades de seguimento após as recomendações da AC • Uma avaliação de necessidades foi realizada para Sierra Leone peloo Secretariado de Convenção, WHO-AFRO e CCTA.
Realizações (4) • Formações nos países alvo: Estudo de custo de saúde (Uganda ) e Dados para Acção (Mauritânia & Quénia), sensibilização do comité interministerial e MPs (Mauritânia);Controlo de Tabaco e Formação de Políticas para implementadores (África do Sul); • Apoiou o estabelecimento de mecanismos de coordenação funcionais em 2 países – Angola & Mauritânia
Realizações (5) • Desenvolveu 5 kits de ferramentas para apoiar os países na implementação das suas obrigações baixo a Convenção Quadro para o Controlo de Tabaco da OMS ( WHO FCTC). Eles incluem; • Metodologiapara Avaliação de Capacidade • Ferramenta de Monitoria da Industria Tabagista (MIT) • Guia Passo a Passo para Desenvolver Avisos de Saúde Gráficos • Kit de ferramentas de Dados para Acção África • Um guia para Desenvolver Estratégias de Comunicação para Controlo de Tabaco
Realizações (6) • Provisão de Assistência Técnica a países; • Avisos de Saúde Gráficos (Quénia) • Apoio para a lei e política - Uganda e Mauritânia • Advocacia com êxito para aumento de imposto no Uganda • Para países não alvos, o CCTA forneceu assistência técnica em: Regulações de Controlo de Tabaco para Ruanda e Serra Leone • Um mínimo de USD20,000 aproveitados anualmente aos países alvo para apoiar actividades prioritárias de controlo de tabaco
Fim Obrigado Thank you Merci Asante Mwebale nyo