Articulação de Políticas para o Desenvolvimento do Brasil Rural e Atuação na Região Norte

1. Articulação de Políticas para o Desenvolvimento do Brasil Rural e Atuação na Região Norte 2003-2009 Guilherme Cassel Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário

2. O RURAL NO BRASIL • Rural é o resíduo do Urbano • A legislação delimita as áreas rurais por exclusão: leis municipais definem os perímetros urbanos; áreas rurais são as restantes • Em 2007, neste critério o rural: • 17% da população brasileira • 31,3 milhões de pessoas • Considerar os pequenos municípios até 50 mil habitantes • 35% da população brasileira • 63,5 milhões de pessoas • Fonte: IBGE

3. SUPERAR ENGANOS HISTÓRICOS SOBRE O RURAL NO BRASIL • Rural como sinônimo do atraso • Expressão do passado – formas econômicas e políticas • Espaço da exclusão social Secundarização do rural no desenvolvimento nacional • Rural subordinado à industrialização e urbanização • Rural como resíduo do urbano • Rural como sinônimo de atraso • Rural explicado pela dualidade

4. DESIGUALDADES • Da distribuição de terras • Índice de Gini da terra: 0,816 • Fonte: Gasques - IPEA • Da distribuição de renda (2006): • Índice de Gini total: 0,56 • Urbano: 0,55 • Rural: 0,51 • Fonte: IBGE

5. IMPORTÂNCIA ECONÔMICA DA AGRICULTURA FAMILIAR • 4,5 milhões de estabelecimentos: • 85% do estabelecimentos rurais do Brasil • 30,5% da área • Produzem aproximadamente 70% dos alimentos da cesta básica • Respondem por 32% do PIB das cadeias produtivas do agronegócio ou 10% do PIB do país.

6. DESAFIOS • Importância das regiões predominantes rurais • Importância econômica da agricultura familiar • Novas funções da agricultura: segurança alimentar, matriz energética, ocupação equilibrada do território, conservação da biodiversidade POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL • Reestruturação da capacidade de atuação do Estado • Montagem de uma rede de proteção permanente para a agricultura familiar e comunidades rurais

7. REFORMA AGRÁRIA • 2003 a 2008 • 519.111 famílias assentadas (59% história) • 43 milhões de hectares destinados (53% história) • China - 50 milhões ha (1951/58), Bolívia – 18 milhões ha (2006/09), México – 8 milhões ha (1917/34) e 18 milhões ha (1934/40), Nicarágua – 2,6 milhões ha (1979/86), Chile – 5,5 milhões ha (1964/74), Cuba – 5 milhões ha (1959/67), Venezuela – 2 milhões ha. • 3.089 assentamentos implantados • 38 mil km de estradas construídas ou reformadas • Assistência técnica, habitação, eletricidade, água, comercialização

8. REFORMA AGRÁRIA • 2003 a 2008 • Obtenção de terras – INCRA • 2002: R$ 280 milhões • 2007: R$ 1,4 bilhões • 2008: R$ 740 milhões • Total 2003 a 2008: R$ 7 bilhões • Assistência Técnica • 2002: R$ 5,3 milhões • 2008: R$ 152 milhões • 2.000 novos servidores concursados

9. CRÉDITO – PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar • Nacionalização do crédito: presente em 5.357 municípios (93%) • Novas linhas: jovens, mulheres, agroecologia, semi-árido, floresta, cooperativas, comercialização • Redução das taxas de juros e custo bancário • Contratos simplificados • 2,2 milhões de contratos

10. 2003 a 2009: 9 milhões de contratos – R$ 40 bilhões CRÉDITO – PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

11. ATUAÇÃO NA REGIÃO NORTE • Regularização de Terras: Terra Legal • Reforma Agrária • PAE: Projetos de Assentamento Agroextrativistas • PAF: Projeto de Assentamento Florestal • PDS: Projeto de Desenvolvimento Sustentável

12. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL PROGRAMA TERRA LEGAL • Plano de Combate ao Desmatamento • Combate às práticas ilegais • Ordenamento territorial – inclusive Regularização fundiária • Produção sustentável • Objetivos • 67,4 milhões de hectares de terras públicas federais serão regularizadas • 300 mil ocupantes de terra serão beneficiados com títulos e acesso a crédito e as políticas públicas • Abrangência: 9 estados da Amazônia Legal No Governo Lula 81 milhões de hectares foram destinados para assentamentos, unidades de conservação, terras indígenas, estados e municípios.

13. Muito Obrigado • Guilherme Cassel