12 Junho 2008

1. IRANI CARLOS VARELLA Assessor do Presidente 42º FÓRUM QUALIDADE, PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE (QPC) Inovação, Sociedade e Sustentabilidade 12 Junho 2008

2. Introdução 1 2 Conceito 3 Inovação e Renda 4 Planejamento Estratégico - MCT 5 Recursos para a Ciência e Tecnologia Marco Legal 6 Arcabouço Cultural 7 Processo de Inovação 8 9 Conclusão

3. Introdução • Objetivo • Sustentabilidade • Excelência em Gestão • Abrangência dos Conceitos

4. Conceito Inovação Qualquer descoberta, criação, invento concreto ou abstrato que contribua com a evolução de uma sociedade.

5. Ciência / Pesquisa Científica S O C I E D A D E M E R C A D O Pesquisa Aplicada Piloto Protótipo Conceito

6. ano base: 2004 países selecionados dados da OCDE e do MCT Inovação e Renda Correlação entre o nível de renda de um país e investimentos em P&D

7. Inovação e Renda Brasil - Produtos da Indústria de Transformação por Intensidade Tecnológica - Balança Comercial (US$ Milhões FOB) Fonte: IEDI, June 2006

8. Planejamento Estratégico - MCT O desenvolvimento industrial no Brasil foi feito sem conexão com a política de C&T • Conseqüências • C&T concentradas nas universidades e centros de pesquisa • Poucas empresas com P&D • Papel limitado para os institutos tecnológicos

9. Planejamento Estratégico - MCT Prioridades Estratégicas I. Expansão e consolidação do Sistema Nacional de C,T&I: Expandir, integrar, modernizar e consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação II. Promoção da inovação tecnológica nas empresas: Intensificar as ações de fomento para a criação de um ambiente favorável à inovação nas empresas e o fortalecimento da PITCE III.P,D&I em áreas estratégicas: Fortalecer as atividades de pesquisa e inovação em áreas estratégicas para a soberania do País IV.C,T&I para o desenvolvimento social: Promover a popularização e o aperfeiçoamento do ensino de ciências nas escolas, bem como a difusão de tecnologias para a inclusão e o desenvolvimento social

10. III- P,D&I em Áreas Estratégicas 7. Áreas portadoras de futuro: Biotecnologia e Nanotecnologia 8. Tecnologias da Informação e Comunicação 9. Insumos para a Saúde 10. Biocombustíveis 11. Energia elétrica, hidrogênio e energias renováveis 12. Petróleo, gás e carvão mineral 13. Agronegócio 14. Biodiversidade e recursos naturais 15. Amazônia e Semi-Árido 16. Meteorologia e mudanças climáticas 17. Programa Espacial 18. Programa Nuclear 19. Defesa Nacional e Segurança Pública Planejamento Estratégico - MCT Principais Linhas de Ação

11. Recursos para a Ciência e Tecnologia Orçamento MCT Executado (2000-2006) e Projetado (2007-2010) Notas: não inclui as despesas financeiras e obrigatórias, pessoal e encargos; inclui somente as despesas de OCC (Outros Custeios e Capital) e os recursos da UO 74910 (Recursos sob supervisão do FNDCT) no FNDCT.

12. MME/Petrobras/Eletrobras MCT/outras ações do PPA(2) Recursos para a Ciência e Tecnologia Recursos do MCT e de outras fontes federais, 2007 a 2010 Fonte: LOA 2007, PLOA 2008 e PPA 2008-2011 Elaboração: ASCAV/MCT. Notas: 1) inclui recursos sob a supervisão do FNDCT; 2) não inclui pessoal, encargos sociais e despesas financeira e obrigatórias; 3) estimativas BNDES, sujeitas a modificação anual.

13. Recursos para a Ciência e Tecnologia FINEP/FNDCT – Projetos de C&T contratados (Instituições sem fins lucrativos) 1999-2002: 1.209 projetos 2003-2005: 1.568 projetos (+30% em 3 anos)

14. Recursos para a Ciência e Tecnologia FNDCT/ Fundos Setoriais Execução Financeira (R$ milhões) Projetado 1999-2002: R$ 920,4 milhões 2003-2005: R$ 2.033,2 milhões (+121% em 3 anos)

15. LEI DE INOVAÇÃO - Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 • Incentivo à inovação tecnológica e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, organizada em 3 vertentes: • ambiente propício às parcerias estratégicas • estímulo à participação de ICT no processo de inovação • incentivo à inovação na empresa LEI DO BEM - Nº 11.196, de 21 de novembro de 2005 Capítulo III - dos incentivos à inovação tecnológica - art. 17 a 26 atendendo ao disposto no Art. 28 da Lei de Inovação, fortalecendo o novo marco legal para apoio ao desenvolvimento tecnológico e inovação nas empresas brasileiras. LEI DO MEC - Nº 11.487, de 15 de julho de 2007 Acrescenta o Art. 19-A na Lei do Bem para incluir novo incentivo à inovação tecnológica nas ICT financiadas por empresas. Marco Legal

16. Marco Legal Lei de Inovação • As três vertentes da Lei de Inovação são: • 1 - a constituição de ambiente propício às parcerias estratégicas entre as ICT e empresas; • 2 - o estímulo à participação de ICT no processo de inovação; e • 3 - o incentivo à inovação na empresa

17. Marco Legal Lei do Bem algumas definições 1/3 I -Inovação Tecnológica: concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado II - Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica: a) pesquisa básica dirigida: objetivo de adquirir conhecimentos quanto à compreensão de novos fenômenos, com vistas ao desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas inovadores b) pesquisa aplicada: objetivo de adquirir novos conhecimentos, com vistas ao desenvolvimento ou aprimoramento de produtos, processos e sistemas

18. Marco Legal Lei do Bem algumas definições 2/3 c) desenvolvimento experimental:parte de conhecimentos pré-existentes, visando a comprovação ou demonstração da viabilidade técnica ou funcional de novos produtos, processos, sistemas e serviços ou, ainda, um evidente aperfeiçoamento dos já produzidos ou estabelecidos d) tecnologia industrial básica: aferição e calibração de máquinas e equipamentos; projeto e confecção de instrumentos de medida específicos; certificação de conformidade, inclusive os ensaios correspondentes; normalização ou a documentação técnica gerada; e patenteamento do produto ou processo desenvolvido e) serviços de apoio técnico: indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentos destinados, exclusivamente, à execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento ou inovação tecnológica, bem como à capacitação dos recursos humanos a eles dedicados

19. Marco Legal Lei do Bem algumas definições 3/3 III - Pesquisador Contratado: pesquisador graduado, pós-graduado, tecnólogo ou técnico de nível médio, com relação formal de emprego com a pessoa jurídica que atue exclusivamente em atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica IV - Pessoa Jurídica nas Áreas de Atuação das Extintas Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM: situada na área de atuação da respectiva autarquia, matriz ou não, no qual esteja sendo executado o projeto de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica

20. Marco Legal As ICT após a Lei da Inovação • 64% promoveram debates sobre a Lei • 56% criaram/adaptaram estruturas administrativas ou programas visando adequar a instituição aos termos da Lei • 82% possuem NIT. Antes da Lei existiam em 36% das ICT • 64% têm patentes concedidas. Antes, apenas 27% tinham • 82% prestam serviços à instituições públicas ou privadas, voltados para inovação ou para o desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, no ambiente produtivo. Antes eram 27% • 64% já participaram de projetos visando promover a inovação em micros e pequenas empresas. Antes, 9% participavam Fonte: I Encontro FORTEC 2007 - Renato Nunes - UNIFEI

21. Social Produção Social Produção + Econômico Social Econômico Produção Arcabouço Cultural Evolução - Sociedade X Produção

22. O Colonizador O Negro O Índio Arcabouço Cultural

23. APROPRIAÇÃO CRIAÇÃO • De Dentro para Fora • De Fora para Dentro • Informação • Deformação • Inspiração • Imitação • Subjetivo • Objetivo Arcabouço Cultural O Custo da Cópia A Inversão Fundamental (e Fatal !)

24. Processo de Inovação

25. Processo de Inovação Questões estratégicas • Construção da Subjetividade Social Brasileira • Consolidação de referências nacionais • Percepção da necessidade

26. Não errar Não parar Desconhecido Conhecido Singular / Específico Rotina / Geral Processo de Inovação Questões Operacionais Pesquisa Operação

27. Ciência / Pesquisa Científica S O C I E D A D E M E R C A D O Pesquisa Aplicada Piloto Protótipo Conclusão

28. Conclusão • Estimular a comunicação e interação entre instituições, através de redes locais de inovação. • Desenvolver o P.E. da inovação alinhado ao P.E. do estado e políticas de inovação do governo federal. • Definir governança, metas e acompanhamento sistemático. • Usar técnicas de gestão para a percepção e consolidação de valores.

29. Conclusão Sociedade / Mercado Ciência / Pesquisa Científica Pesquisa Aplicada Piloto Protótipo

30. Não me preocupam as coisas que sei que não sei. Me preocupam as coisas que não sei que não sei. O que separa umas das outras é a percepção. (IRANI VARELLA) Conclusão