Goiânia, junho de 2013

1. Goiânia, junho de 2013 Planejamento em Saúde

2. Planejamento em Saúde Roteiro: » Por que planejar? » Instrumentos básicos de planejamento em Saúde - Plano de Saúde - Programação Anual de Saúde - Relatório Anual de Gestão - Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde » Interdependência dos instrumentos » Desafios

3. Planejamento em Saúde “Planejar consiste, basicamente, em decidir com antecedência o que será feito para mudar condições insatisfatórias no presente ou evitar que condições adequadas venham a deteriorar-se no futuro” (CHORNY, 1998, extraído do caderno 2 da Série Cadernos de Planejamento)

4. Planejamento em Saúde Por que planejar? » Determinação legal » Possibilita a transparência das ações » Facilita o controle social, controle interno e externo » Possibilita o fortalecimento técnico e da gestão » Subsidia o processo de elaboração do PPA, LDO, LOA

5. Planejamento em Saúde Por que planejar? Base legal Lei 8.080/90Art. 36§1º - Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do SUS e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária § 2º - Veta a “transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas no plano de saúde” Lei 8.142/90art. 4º - É requisito para o recebimento de recursos provenientes do Fundo Nacional de Saúde Decreto 7.508/2011 Capítulo III – Do Planejamento em Saúde

6. Planejamento em Saúde Instrumentos Básicos de Planejamento em Saúde » Plano de Saúde (4 anos) » Programação Anual de Saúde (anual) » Relatório Anual de Gestão (anual) -(Portarias MS n. 3.085/06 e n. 3.332/06) » Programação Geral da Ações e Serviços de Saúde (anual) (Decreto Presidência da República 7.508/2011)

7. Planejamento em Saúde Em síntese » PS, PAS e RAG são instrumentos interdependentes e articulado; » Em cada esfera de governo, PPA, LDO e LOA devem ser compatíveis com esses instrumentos; » PAS e RAG precisam ser instrumentos objetivos, práticos, elaborados de modo a facilitar o rápido e adequado entendimento; » A estrutura da PAS e do RAG não comporta análise situacional (decorrem do PS); » Ambos têm estruturas semelhantes: o primeiro, com caráter propositivo e, o segundo, analítico/indicativo; » A PAS congrega, de forma sistematizada e agregada, as demais programações existentes em cada esfera de gestão (§2º do Art. 3º da Portaria N° 3.332/2006). Obs.: Orientações para a estruturação e elaboração dos instrumentos estão contidas nos Cadernos 2 e 6 da Série Cadernos de Planejamento.

8. Relatório Quadrimestral LC 141 PMS PAS RAG Plano de Governo PPA LDO E LOA Análise Situacional Planejamento em Saúde Planejamento Institucional x Planejamento do SUS Inst I tuc ional SUS

9. Planejamento em Saúde PLANO DE SAÚDE VIGENTE PLANO DE SAÚDE (2010-2013) 4º ANO/PS (1º ano de gestão) 1º ANO/PS (2º ano de gestão) 2 ºANO/PS (3º ano de gestão) 3º ANO/PS (4º ano de gestão) 4º ANO/PS (1º ano de gestão) Avaliação preliminar do PS vigente Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Programação Anual de Saúde Elaboração do PS Elaboração da PAS Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Relatório Anual de Gestão Avaliação do Plano de Saúde Interdependência dos instrumentos de Planejamento em Saúde

10. Planejamento em Saúde Desafios » Contexto político nem sempre favorável » Fortalecimento técnico das áreas de planejamento » Integração com áreas técnicas finalísticas » Assimilação de uma “cultura de planejamento”: - Comprometimento e disciplina no processo de formulação e acompanhamento; - Feedback constante entre os atores; - Assimilação e incorporação da metodologia.