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“5ª Oficina de Agência e Cobrança – Desafios da Aplicação dos Recursos da Cobrança”. “Estágio Atual da Cobrança na Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê”. Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE. Implantação e Operacionalização da Cobrança SMT.
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“5ª Oficina de Agência e Cobrança – Desafios da Aplicação dos Recursos da Cobrança” “Estágio Atual da Cobrança na Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê” Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Implantação e Operacionalização da Cobrança SMT • A cobrança da bacia SMT, iniciou-se em agosto de 2010; • -Tendo em vista que a Fundação Agência de Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê ainda não está estruturada, foi solicitado ao DAEE que operacionalizasse a Cobrança SMT; Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Nº de Usuários por Setor - 2011 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE TOTAL GERAL : 715 usuários
Arrecadação - 2010 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Arrecadação - 2011 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (*) Adimplência média considerando os meses de janeiro a outubro de 2011.
Previsão de Arrecadação - 2012 Considerando a progressividade proposta pelo Comitê da Bacia hidrográfica do rio Sorocaba e Médio Tietê: • Agosto 2010 a julho de 2011: 60% • Agosto de 2011 a julho de 2012: 80% • A partir de agosto de 2012: 100% • Estima-se arrecadar em 2012: R$ 9.030.000,00 Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Avanços e Perspectivas • Manter adimplência acima de 90%; • A partir do segundo semestre de 2012, utilizar o sistema de cobrança desenvolvido pela PRODESP; • A operacionalização da cobrança ser realizada pela Fundação Agência de Bacia do rio Sorocaba e Médio Tietê; • Alteração do Decreto nº 55.008/09, que aprovou a implantação da Cobrança SMT, de forma a considerar os volumes medidos para os usuários que possuem equipamentos medidores de vazão. Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE
Fim Engª Cláudia H. Siqueira Fonseca Engº Luiz Roberto Moretti Diretor da Bacia do Médio Tietê do DAEElmoretti@sp.gov.br Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE