Inovação Tecnológica: Fontes de Financiamento e Gestão de Parcerias e Projetos

1. Inovação Tecnológica: Fontes de Financiamento e Gestão de Parcerias e Projetos Araraquara, junho de 2005 Francisco Hercílio da Costa Matos

2. ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA DO GOVERNO Estratégia de Desenvolvimento: • Criação de emprego, desconcentração de renda e inclusão social por via de vigoroso crescimento, ambientalmente saudável e redutor das disparidades regionais, dinamizado pelo impulso às atividades superadoras da vulnerabilidade externa. Papel da Ciência e Tecnologia: • Capacitação científica e promoção do salto tecnológico, atento à melhoria da qualidade de vida da população.

3. DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DO MCT • Promover o conhecimento científico e tecnológico com vistas à melhoria da qualidade de vida. • Reduzir as desigualdades regionais por meio da desconcentração geográfica de CT&I. • Ampliar a formação e capacitação de recursos humanos e promover a expansão da pesquisa de CT&I. • Incentivar a inovação tecnológica nas cadeias produtivas. • Popularizar o conhecimento científico e tecnológico nas cadeias produtivas. • Incluir socialmente.

4. EIXOS PRIORITÁRIOS DO MCT • Suporte à Política Industrial • Grandes Temas Nacionais • Inclusão Social

5. OPÇÕES ESTRATÉGICAS DA POLÍTICA INDUSTRIAL • Fármacos • Microeletrônica/Semi-condutores • Software • Bens de Capital

6. TEMAS PORTADORES DE FUTURO DA POLÍTICA INDUSTRIAL • Biotecnologia • Nanotecnologia • Biomassa

7. GRANDES TEMAS NACIONAIS • Programa Espacial • Programa Nuclear • Amazônia • Semi-árido • Cerrado

8. SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - SECIS Criada em 09/06/2003, como materialização da política transversal do governo do presidente Lula de inclusão social.

9. MISSÃO DA SECIS Articular e fomentar ações nacionais e internacionais para a difusão, popularização e aplicação do conhecimento científico e tecnológico como instrumento de desenvolvimento social, econômico e regional do país, promovendo a inclusão social.

10. ORGANOGRAMA DA SECIS Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional Coordenação Geral de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

11. DEPARTAMENTO DE AÇÕES REGIONAIS PARA INCLUSÃO SOCIAL • Arranjos Produtivos Locais • Tecnologias Sociais • CVT • RTS

12. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS • Conceito: • Constituem aglomerados de agentes econômicos, políticos e sociais, localizados em um mesmo território, que apresentam vínculos consistentes de articulação, interação, cooperação e aprendizagem e governança.

13. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS • Promover o desenvolvimento de APL’s por meio de estímulo à cooperação entre capacidade produtiva local, instituições de pesquisa, agentes de desenvolvimento, poderes federal, estaduais e municipais com vistas à dinamização dos processos locais de inovação. • Visa ao adensamento tecnológico, à resolução ou minimização dos gargalos tecnológicos, bem como ao estímulo à cooperação entre os agentes envolvidos e à consolidação de mecanismos de governança. • Visa à geração de ocupação, ao aumento de renda e ao aperfeiçoamento do capital intelectual local.

14. TECNOLOGIAS SOCIAIS Conceito: São tecnologias caracterizadas pela simplicidade, baixo custo e fácil aplicação; são tecnologias de produto ou processo, que potencializam a utilização de insumos locais e mão de obra disponível, que protejam o meio ambiente e tenham impacto positivo e capacidade de resolução de problemas sociais.

15. TECNOLOGIAS SOCIAIS • Diretrizes: • Valorização dos conhecimentos locais, insumos endógenos, produtos e potencialidades territoriais. • Enfoque metodológico participativo. • Abordagem multidisciplinar e interdisciplinar. • Composição de parcerias. • Sistematização dos conhecimentos produzidos. • Público Beneficiário: • População mais vulnerável do campo e da cidade. • Quilombolas, Pessoas com deficiência, Idosos, Catadores de materiais recicláveis, indígenas, etc.

16. CENTROS VOCACIONAIS TECNOLÓGICOS • Conceito: Centros de capacitação profissional de ensino voltados para difusão de conhecimentos práticos na área de serviços técnicos e para transferência de conhecimentos tecnológicos na área de processos produtivos.

17. REDE DE TECNOLOGIAS SOCIAIS A RTS nasceu da discussão sobre a importância da inserção da sociedade civil organizada em projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação e a percepção da existência de esforços individuais de algumas instituições neste sentido.

18. DEPARTAMENTO DE POPULARIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CIÊNCIA • Apoio à Implantação e Modernização dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVTs. • Apoio à implantação de Centros e Museus de Ciência (fortalecimento, incubação, itinerância, Ciência Móvel) • Apoio às Unidades de Ensino de Ciências em Escolas Públicas e Espaços Não-Formais de Educação. • Semana Nacional de Ciência e Tecnologia • Apoio à produção de material sobre educação e divulgação científica para a Internet.

19. DEPARTAMENTO DE POPULARIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CIÊNCIA Ações de caráter geral: • Estabelecimento da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia • Programa Nacional Popularização da Ciência e Tecnologia • Criação de um portal de popularização da ciência no Brasil • Apoio a eventos de divulgação científica (SBPC, IV Congresso Mundial, Ano Mundial da Física, Festival de Arte e Ciência, etc.) • Desenvolvimento de programas/campanhas de inclusão social (TV, ônibus, metrô etc) • Cooperação com organismos internacionais (UNESCO, AAAS, OEA/AICD, RedPop, SciDev, British Council, COPUS etc)

20. DEPARTAMENTO DE POPULARIZAÇÃO E DIFUSÃO DA CIÊNCIA • Ciência de Todos - MCT / MEC/ UNESCO: Formação de professores e estímulo à experimentação nas escolas. • Olimpíadas de Matemática • Olimpíadas de Ciências • Apoio à produção de materiais didáticos e de divulgação de C&T. • Apoio à produção do Mapas da Ciência no Brasil.

21. SEMANA NACIONAL DE C&T Objetivos da Semana Nacional de C&T: • A idéia é mobilizar a população, valorizar a importância da ciência e da tecnologia e contribuir para a popularização da ciência de uma forma mais integrada nacionalmente, atendendo a uma demanda social, valorizando o criativo, a inovação e criando no Brasil um mecanismo, que já vem sendo utilizado com êxito em vários países do mundo, como Reino Unido, Espanha, França, África do Sul e Chile. • Um aspecto importante destas atividades é contribuir para que a população possa conhecer e discutir os resultados, a relevância e o impacto das pesquisas e de suas aplicações.

22. SEMANA NACIONAL DE C&T Quem participa da Semana Nacional de C&T : • As sociedades científicas e entidades da área tecnológica, universidades e escolas, institutos de pesquisa, secretarias estaduais e municipais de C&T e de educação, fundações de amparo à pesquisa, centros e museus de ciência e tecnologia, comissões de C&T das casas legislativas, órgãos governa-mentais e da sociedade civil.

23. SEMANA NACIONAL DE C&T Alguns números gerais sobre a Semana Nacional de C&T, em 2004: • Cerca de 1.800 atividades cadastradas em praticamente todos os estados. As atividades ocorreram em mais de 200 municípios do país. • Atividades de “Portas Abertas” aconteceram em cerca de 250 instituições de pesquisa e ensino, empresas públicas e privadas. • Atividades “móveis”: trem da ciência (Rio e Maranhão), barco da ciência (Belém e Floriano no Piauí), bio-ônibus (Rio e Brasília), bicicleta (ciclofônica no Rio). • Atividades em shoppings, praças públicas, praias, manguezais, rodoviárias, estações de metrô, estações de trem, museus, planetários, observatórios, universidades, fábricas, fazendas experimentais, jardins botânicos etc.

24. OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA Com o tema “Somando Novos Talentos para o Brasil”, a Olimpíada constitui um projeto inovador, na área pública, tendo por objetivos: estimular o estudo de Matemática e identificar jovens talentos, proporcionando novos caminhos nas áreas científica e tecnológica. A iniciativa também busca aproximar aluno e professor. Neste sentido, os professores cumprem papel fundamental ao incentivar, acompanhar e preparar os alunos para o desenvolvimento de habilidades e métodos de pensamento e de trabalho. O projeto é considerado inédito por ser direcionado, especificamente, às escolas públicas de todo o país, envolvendo alunos de 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e do ensino médio. A OBMEP tem como executores o Instituto de Matemática Pura e Aplicada - IMPA e PELA Sociedade Brasileira de Matemática - SBM.

25. OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA O projeto Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP, foi lançado no dia 19 de maio pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e pelos Ministros da Ciência e Tecnologia - Eduardo Campos, e da Educação - Tarso Genro. Em maio passado, foram encerradas as inscrições para 1ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP. O número de inscrições realizadas superou as expectativas e demonstrou uma grande mobilização no país, foram ao todo 10,5 milhões de alunos, provenientes de 31,7 mil escolas. Estima-se que 92% dos municípios brasileiros tiveram suas escolas inscritas. Era esperada a participação de apenas 5 milhões de alunos.

26. SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL À Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional, compete: • Formular, implementar e executar políticas, programas, projetos e ações de ciência e tecnologia destinados à pesquisa e desenvolvimento da Segurança Alimentar e Nutricional, visando a inclusão social. • Promover a articulação com as unidades do Ministério, órgãos e entidades públicas, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, universidades, centros tecnológicos e entidades de pesquisa e desenvolvimento, sociedade civil organizada, nas áreas rural e urbana, com vistas a integração e implementação de ações de ciência e tecnologia voltadas segurança alimentar e nutricional da população em geral.

27. ALGUNS INSTRUMENTOS DE • FINACIAMENTO

28. EDITAIS E CHAMADAS PÚBLICAS • Edital CT-AGRO/MDA/MCT/CNPq - nº 020/2005Seleção Pública de Propostas para Apoio a Projetos de Geração e Disponibilização de Tecnologias de Base Ecológica Apropriadas à Agricultura Familiar.Data limite para apresentação das propostas: 30/06/2005 • Edital CT-AGRO/CT-HIDRO/MCT/CNPq n.º 019/2005 Apoiar a execução de projetos de extensão e disponibilização de tecnologias para inclusão social nos temas "água e alimentação humana e animal”.Data limite para apresentação das propostas: 30/06/2005 • Edital CT-AGRO/CT-HIDRO/MCT/CNPq n.º 18/2005Estimular a execução de projetos de extensão e disponibilização de tecnologias sociais para os catadores de materiais recicláveis.Data limite para apresentação das propostas: 30/06/2005

29. EDITAL CASA BRASIL O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) lançaram, na terça-feira dia 21, um edital no valor de R$ 24,3 milhões, para a implantação do projeto Casa Brasil. Cada Casa Brasil será um espaço comunitário constituído por uma estrutura que compreende telecentro, auditório, sala de leitura, espaço multimídia, rádio comunitária, laboratório de popularização da ciência/oficina de ciências, unidade bancária e módulos de presença do governo federal. Poderão candidatar-se para a seleção governos estaduais, municipais, organizações não-governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), centros de ciência, museus etc. As instituições terão que apresentar um plano de sustentabilidade para os dois anos seguintes ao ano de implantação do projeto.

30. EDITAL CASA BRASIL Inicialmente serão instaladas noventa Casas Brasil, com a finalidade de combater a exclusão social e digital por meio da universalização e popularização do acesso público e gratuito às tecnologias de informação e comunicação. O governo federal prevê a implantação de mil Casas Brasil. Como condição para a instalação do projeto, o lugar deve ter um baixo IDH, grande densidade populacional, e oferecer fácil acesso à população das adjacências. O governo federal espera que o projeto atinja de 3 a 5 mil usuários, por mês, em cada unidade. O governo federal financiará a instalação das unidades e sua manutenção durante o primeiro ano. Neste período, está prevista a compra de equipamentos, móveis, gastos com reformas e adaptação do local e pagamento de bolsas de capacitação para monitores. Os parceiros locais devem oferecer como contrapartida o local para a instalação das unidades, e outras ações previstas no plano de sustentabilidade do projeto.

31. BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E EXTENSÃO INOVADORA Bolsas de Longa Duração no País: • Iniciação Tecnológica e Industrial – ITI • Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – DTI • Extensão no País - EXP • Apoio Técnico em Extensão no País – ATP • Especialista Visitante - EV (longa duração)

32. BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E EXTENSÃO INOVADORA Iniciação Tecnológica e Industrial – ITI • Objetivo Estimular o interesse para a pesquisa e desenvolvimento tecnológicos e a  participação em atividades de extensão em estudantes do nível médio ou superior, bem como de técnicos de nível médio com até 3 (três) anos de formado. • Requisitos e condições necessárias ao candidato: Estudantes de nível médio ou superior, Técnicos de nível médio. • Duração Mínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 36 (trinta e seis) meses.

33. BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E EXTENSÃO INOVADORA Desenvolvimento Tecnológico e Industrial – DTI • Objetivo Possibilitar o fortalecimento da equipe responsável pelo desenvolvimento de projeto de pesquisa, desenvolvimento ou inovação, por meio da incorporação de profissional qualificado para a execução de uma atividade específica. • Requisitos e condições necessárias ao candidato: Ter perfil adequado à atividade a ser desenvolvida; Dedicação em tempo adequado ao especificado no projeto; A bolsa poderá ser usufruída por aluno de mestrado ou doutorado. • Duração Mínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 36 (trinta e seis) meses.

34. BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E EXTENSÃO INOVADORA Extensão no País - EXP • Objetivo Esta bolsa é destinada a apoiar profissionais e especialistas visando ao desenvolvimento de atividades de extensão inovadora e transferência de tecnologia. Compreende ações voltadas para o desenvolvimento de produtos e processos inovadores e a disseminação de conhecimento, cuja relevância possa contribuir para a melhoria do desenvolvimento econômico do País e da inclusão social. • Requisitos e condições necessárias ao candidato: Ter conhecimento adequado à atividade a ser desenvolvida; e Dedicação em tempo adequado ao especificado no projeto. • Duração Mínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 36 (trinta e seis) meses.

35. BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E EXTENSÃO INOVADORA Apoio Técnico em Extensão no País - ATP • Objetivo Auxiliar o desenvolvimento de projeto mediante a participação de profissional técnico. • Requisitos e condições necessárias ao candidato Ter, no mínimo, o segundo grau completo; Ter experiência e domínio em atividades indispensáveis ao apoio técnico a projetos de pesquisa científica e/ou tecnológica; • Duração Até 36 (trinta e seis) meses.

36. BOLSAS DE FOMENTO TECNOLÓGICO E EXTENSÃO INOVADORA Especialista Visitante - EV (longa duração) • Objetivo Possibilitar a participação temporária de profissional altamente qualificado não vinculado às instituições participantes do projeto,  como forma de complementação da competência da equipe, visando contribuir para o desenvolvimento do projeto. • Requisitos e condições necessárias ao candidato: Dedicação em tempo adequado ao especificado no projeto; Para candidato residente no País, que possua vínculo empregatício obter liberação formal para utilização da bolsa, emitida pelo dirigente máximo de sua entidade empregadora. • Duração Mínimo de 4 (quatro) meses e máximo de 12 (doze) meses.

37. CONVÊNIOS Com intuito de valorizar a transparência na administração pública, a Secretaria para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (SECIS) está disponibilizando, por meio do seu site, os principais convênios firmados entre os anos de 2003 e 2004. Nesse período, a Secretaria firmou diversos compromissos com Fundações, Secretarias Estaduais, Universidades, Prefeituras, Instituições e Associações, com recursos oriundos do PPA.

38. APOIO DIRETO Como Submeter Projetos para Convênios: 1) Correspondência do representante legal destinada a:Sr. Secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social 2) O Projeto Básico 3) Plano de Trabalho 4) Documentação do Proponente e Executor Maiores informações: http://www.mct.gov.br/inclusao/index.htm

39. OBRIGADO. Francisco Hercílio da Costa Matos Diretor do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Social