1 / 28

Painel Gestão Metropolitana em Natal

Painel Gestão Metropolitana em Natal Desenvolvimento Urbano nas Regiões Metropolitanas e Instrumentos de Gestão: Instrumentos Urbanísticos e ações integradas-reflexões na RMN Dulce Bentes Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

meagan
Download Presentation

Painel Gestão Metropolitana em Natal

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. Painel Gestão Metropolitana em Natal Desenvolvimento Urbano nas Regiões Metropolitanas e Instrumentos de Gestão: Instrumentos Urbanísticos e ações integradas-reflexões na RMN Dulce Bentes Universidade Federal do Rio Grande do Norte

  2. SEMINÁRIO TRANSPORTE & DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO – A CIDADE NOS TRILHOS / CBTU Desenvolvimento Urbano nas Regiões Metropolitanas e Instrumentos de Gestão: Instrumentos Urbanísticos e ações integradas-reflexões na RMN I Crédito: Encarte CBTU

  3. SEMINÁRIO TRANSPORTE & DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO – A CIDADE NOS TRILHOS / CBTU Natal / RN – 24 de abril de 2006 Desenvolvimento Urbano nas Regiões Metropolitanas e Instrumentos de Gestão: Região Metropolitana de Natal Dulce Bentes (dulcebentes@uol.com.br) OBSERVATÓRIO DAS METRÓPOLES METRÓPOLES, DESIGUALDADES SOCIOESPACIAIS E GOVERNANÇA URBANA (rmnatal@cchla.ufrn.br) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Deptº. de Ciências Sociais (Coord.) – Deptº de Arquitetura / DARQ / PPGAU - Deptº de Ciências Econômicas – Deptº. de Estatística – Deptº de Geografia CNPq / PRONEX / FAPERN

  4. CEARÁ MIRIM EXTREMÓZ SÃOGONÇALO DO AMRANTE NATAL MACAIBA PARNAMIRIM SÃO JOSÉ DO MIPIBU NISIA FLORESTA MONTE ALEGRE PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DA RMN ESTATUTO LEGAL 1997: criada pela Lei Complementar Estadual nº.152 com 06 municípios (Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará-Mirim e Extremoz); 2002:Lei Complementar Estadual nº 221acrescenta São José do Mipibú e Nísia Floresta; 2002:Decreto nº 15.873 estabelece o Estatuto do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano. 2005: Lei Complementar Estadual nº 315 integra o município de Monte Alegre

  5. CEARÁ MIRIM EXTREMÓZ SÃOGONÇALO DO AMRANTE NATAL MACAIBA PARNAMIRIM SÃO JOSÉ DO MIPIBU MONTE ALEGRE ÁREA METROPOLITANA ÁREA METROPOLITANA - MANCHA METROPOLITANA EXPRESSÃO PREDOMINANTE DO FENÔMENO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. NISIA FLORESTA Fonte: MIRANDA, E. E. de; COUTINHO, A. C. (Coord.).  Brasil Visto do Espaço. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2004.  Disponível em: <http://www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br>.  Acesso em: 23 abr. 2006.

  6. ÁREA METROPOLITANA Av. Ayrton Senna – via de ligação entre Natal Parnamirim: “ (...) falta de infra-estrutura não impediu a especulação imobiliária no bairro.” FIGURA 2 – NOVA PARNAMIRIM: LIMITES IMPRECISOS NA RMN FONTE: Diário de Natal (agosto de 1999)

  7. EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO NOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL MUNICÍPIO 1991 1996 2000 CEARÁ - MIRIM 52.157 57.983 62.424 EXTREMOZ 14.941 17.814 19.572 MACAÍBA 43.450 46.6 55 54.883 NATAL 606.887 656.037 712.317 NÍSIA FLORESTA 13.934 15.817 19.040 PARNAMIRIM 63.312 86.177 124.690 SÃO GONÇALO DO 45.461 56.825 69.435 AMARANTE SÃO JOSÉ DE MIPIBU MONTE ALEGRE 28.151 31.917 34.912 - - 19. 270 TOTAL 868.293 969.225 1.116.543 FONTE: CENSO IBGE,1991 e 2000, Contagem populacional 1996 apud PREFEITURA DO NATAL (2004, p.18). NOTA: reelaborado pelos autores

  8. RMN – DIMENSÃO ECONÔMICA - Formação histórica e social, marcada pela preponderância de Natal como núcleo distribuidor da produção agrícola, das atividades comerciais mais importantes e sede do poder político; - Os anos de 1970-1985, investimentos em infra-estrutura, parques industriais e habitação concentraram-se em Natal ou em seu entorno; - Atração de mão de obra para Natal e Região Metropolitana (170% de variação populacional de 1970 a 1986 em Natal, transbordando para municípios vizinhos nas décadas posteriores) atualmente as atividades empresariais na RMN concentram-se no setor de comércio e serviços;

  9. DÉCADAS DE 1970 / 1980 A partir de meados da década de 1970, o RN insere-se nos Planos Nacionais de Desenvolvimento com ênfase nas oportunidades turísticas (Via Costeira, p.ex. será decorrente desse momento).

  10. DÉCADA DE 1990 Ações do PRODETUR I: Ênfase na modernização do Aeroporto Augusto Severo, melhorias nas estradas e rodovias intermunicipais e subsídios para o setor hoteleiro (novamente, com concentração dos investimentos em Natal e municípios entorno). Reforma do Aeroporto Internacional Augusto Severo– Prodetur I

  11. DÉCADA DE 1990 Integração metropolitana via orla marítima, crescimento de distritos e localidades periféricas à sede municipal. REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL E PRINCIPAIS LOCAIS DE VERANEIO. FONTE: Base Cartográfica ESTATCART, 2000.

  12. A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 Intensifica-se a integração metropolitana através da infra-estrutura voltada ao turismo (fluxo turístico intra-metropolitano) especificamente costeiro. Nova ponte sobre o Rio Potengi: maior integração com o Norte da RMN? Fonte: Tribuna do Norte (junho de 2004)

  13. A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 Obras e melhoramentos na BR 101 impulsionam o turismo na RMN Projeto do Aeroporto em São Gonçalo do Amarante: “ integração (...) à exemplo de Hong Kong” (Diário do Natal, 2000).

  14. A PARTIR DA DÉCADA DE 1990 Transformação de terra rural em urbanizada (parcelamento privado do solo) e integração via empreendimentos imobiliários; Nova dinâmica de emprego e renda nestas localidades; Novos equipamentos: pousadas, hotéis, resorts, condomínios fechados, flats, casas de veraneio, etc. Mão de obra não qualificada, concentração de emprego em alguns municípios e setores e baixos salários.

  15. RMN – EIXO DE SERVIÇOS FONTE: Plano Diretor de Limpeza Urbana da Região Metropolitana de Natal (2002)

  16. SISTEMA FERROVIÁRIO - RMN RMN - Mapa Viário Fonte: http://www.cbtu.gov.br (Imagens geradas pelo satélite LANDSA trabalhadas e disponibilizadas pela EMBRAPA no site www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br FONTE: Plano Diretor de Limpeza Urbana da Região Metropolitana de Natal (UFRN/ FUNPEC/SEGOV-2002)

  17. SISTEMA FERROVIÁRIO - RMN Ramais: Norte e Sul – 56 Km Características: Eixo Norte: 38 km de extensão – atravessa área formada por conjuntos habitacionais, interligando Natal, Extremóz e Ceará Mirim. Eixo Sul: 18 Km de extensão – atravessa os principais bairros de comércio, serviços e indústria, interligando Natal e Parnamirim. Fonte: http://www.cbtu.gov.br (Imagens geradas pelo satélite LANDSA trabalhadas e disponibilizadas pela EMBRAPA no site www.cdbrasil.cnpm.embrapa.br

  18. HABITAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Ocupações na Faixa de de Domínio da Ferrovia FAVELA DO DETRAN FAVELA DO MOSQUITO

  19. HABITAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Faixa de Domínio da Ferrovia – Ações Integradas Necessidade de desenvolver a gestão integrada das áreas de domínio da ferrovia. - Áreas do Patrimônio da União (GRPU) ; - Áreas de Domínio da Ferrovia (CBTU) - Áreas Regularização Fundiária (Prefeituras Municipais) Passo da Pátria – Natal/RN Fonte: PolÍtica de Habitação de Interesse Social para Natal. UFRN /FUNPEC/SEMTAS (2005)

  20. HABITAÇÃO - REGIÃO METROPOLITANA DE NATAL Faixa de Domínio da Ferrovia – Ações Integradas PROGRAMA DE APOIO À REABILITAÇÃO DE ÁREAS CENTRAIS Patrimônio Histórico Habitação Social Áreas de Domínio da Ferrovia

  21. INSTRUMENTOS DE GESTÃO FÍSICO TERRITORIAL Marco Regulatório a Partir dos Anos 90 CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988) – Art.182/183 – Ordem Econômica / Política Urbana ESTATUTO DA CIDADE – Lei nº 10.257/2001 ( Regulamenta os Artigos 182 e 183 da C.F.) MEDIDA PROVISÓRIA 2.220 / 2001 (Trata da Regularização Fundiária em Áreas Públicas) LEI DE RESPONSABILIDADE TERRITORIAL URBANA -Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.057/ 2000. (Revisão da Lei Federal 6766 – Trata da faixa de domínio de ferrovias, regularização fundiária, entre outros). PROJETO ORLA: (Constituição Federal, que reafirma o caráter público das praias e propriedade estatal dos terrenos e acrescidos de marinha; Lei 7.661/ 88 que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro Lei 9.636 / 98 que dispõe sobre o “Patrimônio da União”) PLANO DIRETOR ( Obrigatório para municípios situados em Região Metropolitana)

  22. INSTRUMENTOS DE GESTÃO FÍSICO TERRITORIAL Marco Regulatório a Partir dos Anos 90 ESTATUTO DA CIDADE – Lei nº 10.257/2001 ( Regulamenta os Artigos 182 e 183 da C.F.) Instrumentos que estabelecem a interação entre REGULAÇÃO URBANA E A LÓGICA DE FORMAÇÃO DE PREÇOS no mercado imobiliário • Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsória; Imposto Predial e Territorial Urbano Progressivo no tempo; • Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública. (5 anos) • Usucapíão Especial de Imóvel Urbano ( 250m2, 5 anos); • Direito de Superfície ( contrato entre particulares / cessão do direito útil); • Direito de Preempção; • Outorga Onerosa do Direito de Construir; • Transferência do Direito de Construir (áreas de interesse histórico, ambiental, operações urbanas); • Operações Urbanas Consorciadas; • Estudo de Impacto de Vizinhança.

  23. INSTRUMENTOS DE GESTÃO FÍSICO TERRITORIAL Marco Regulatório a Partir dos Anos 90 ESTATUTO DA CIDADE – Lei nº 10.257/2001 ( Regulamenta os Artigos 182 e 183 da C.F.) Instrumentos que estabelecem mecanismos de democratização da gestão urbana e ampliação dos direitos de cidadania PARTICIPAÇÃO POPULAR: Instrumentos Conselhos de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Conferências da Cidade Audiências Públicas Estudos de Impacto e Vizinhança Orçamento Participativo Iniciativa Popular

  24. INSTRUMENTOS DE GESTÃO FÍSICO TERRITORIAL Marco Regulatório a Partir dos Anos 90 ESTATUTO DA CIDADE – Lei nº 10.257/2001 ( Regulamenta os Artigos 182 e 183 da C.F.) • Instrumentos que fundamentam a REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS OCUPADAS E NÃO TITULADAS DA CIDADE: • Áreas Particulares: USUCAPIÃO URBANO • Áreas Públicas: MP. 2.220/2001 • Ocupantes de bens públicos com área inferior a 250 m2 têm o direito à CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, desde que não sejam proprietários ou concessionários de outro imóvel e que a posse já contasse, em 30 de junho de 2001

  25. ESTATUTO DA CIDADE – PLANO DIRETOR • A Resolução nº 25 de 18 de março de 2005 do Conselho das Cidades , que trata de “Orientações quanto à forma de elaboração, implementação e execução dos Planos Diretores Municipais; e condições de obrigatoriedade de elaboração pelos municípios”, estabelece que ATÉ OUTUBRO DE 2006 a obrigatoriedade de elaboração dos Planos Diretores é para as cidades: • Com mais de 20.000 habitantes; • Situadas emRegiões Metropolitanas. Municípios prioritários do Rio Grande do Norte (Resolução nº 25 de 18/03/2005) Fonte: BANCO DE EXPERIÊNCIAS SOBRE PLANOS DIRETORES NO RIO GRANDE DO NORTE: Avaliação (1990-2004) e Acompanhamento (2005-2007) do processo de elaboração de Planos Diretores no Rio Grande do Norte. Coord. Dulce Bentes. PPGAU / UFRN / PROPESQ. 

  26. ESTATUTO DA CIDADE – PLANO DIRETOR • O Estatuto da Cidade (Lei nº10.257 / 2001 / Art.41) estabelece a obrigatoriedade de elaboração do Plano Diretor para todos as Cidades que: • Possuem mais de 20.000 habitantes; • São Integrantes de Regiões Metropolitanas e Aglomerações Urbanas; • São Integrantes de áreas de especial Interesse turístico; • Estão inseridos nas áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

  27. DESAFIOS À GESTÃO INTEGRADA DAS ÁREAS DE FERROVIA NA RMN A PARTIR DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO FISICO TERRITORIAL • Desenvolvimento Urbano e Regional (Áreas Rural e Urbana) • Regiões Metropolitanas • Reabilitação de Áreas Centrais e Sítios Históricos • Política Habitacional • Regularização Fundiária • Transporte e Mobilidade • Saneamento Ambiental • Estudos de Impacto de Vizinhança • Instrumentos Tributários e de Indução de Desenvolvimento

  28. OBSERVATÓRIO DAS METROPOLES EQUIPE NATAL Profª. Drª. Maria do Livramento M. Clementino – PPGCS /UFRN - (coordenadora) Ciências Sociais Profª Drª Ilza Leão Profª. Ms. Zoraide Souza Pessoa - UERN Prof. Ms. Marconi Gomes da Silva -DEPEC/UFRN (Doutorando) Luis Gustavo de Lima Sales – Mestrando PPGCS/UFRN Geografia Profª. Drª. Rita de Cássia da Conceição Gomes – PPGe /UFRN Prof. Dr. Márcio Morais Valença – PPGe /UFRN Prof. Ms. Sebastião Milton – Doutorando IGE/UNICAMP Ricélia Mª. Marinho da Silva – Mestranda PPGe /UFRN Estatística Prof. Dr. Flavio Henrique Miranda de Araújo Freire – Depto. Estatística/UFRN Arquitetura e Urbanismo Profª. Drª. Ângela Lúcia Ferreira de Araújo – PPGAU/UFRN Profª. Drª. Maria Dulce P.Bentes Sobrinha – PPGAU/UFRN Prof. Dr. Marcelo Bezerra de Melo Tinoco - PPGAU/UFRN Governo do Estado: SETHAS (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social): Rosa de Fátima Soares de Souza – Mestranda PPGAU/UFRN / Liana do Carmo Pinto Rocha – Assistente Social SEMURB (PMN): Prof. Ms. Alexsandro Ferreira C. Silva

More Related