Ana Paula Curado Universidade de Lisboa, Reitoria

1. Acesso “não regular” à formação superior e creditação de qualificações académicas e profissionaisA experiência da Universidade de Lisboa Ana Paula Curado Universidade de Lisboa, Reitoria Gabinete de Apoio ao Acesso e Creditação de Qualificações Maio 2009

2. O que é o Gabinete de Apoio ao Acesso e Creditação de Qualificações da Universidade de Lisboa (GAACQ)? • O GAACQ foi criado em 2007, para desenvolver e ampliar as acções do Gabinete anterior, focalizado nos “Maiores de 23”. • Áreas principais de intervenção: • Acesso “Maiores de 23” • Creditação de qualificações não formais/profissionais • Outras áreas de actividade: • Formação • Acompanhamento e monitorização • Internacionalização da intervenção.

3. Características do GAACQ • Comissão Científica para o Acesso e Creditação de Qualificações, nomeada pelo Reitor e formada por representantes de todas as faculdades; • Apoio do Instituto de Orientação Profissional; • Consistência aos princípios e procedimentos, transversais a toda a instituição.

4. Influência da “Bolonha” no processo de acesso Maiores de 23 e creditação profissional na Universidade de Lx • O processo de acesso e creditação das qualificações dos Maiores de 23 anos na UL pode considerar-se adequado aos critérios de qualidade e inclusão social referenciados a nível europeu. A adequação do processo à instrumentação desenvolvida a nível europeu verifica-se a vários níveis.

5. A utilização do CV Europeu • A utilização do CV europeu para apresentação do percurso pessoal e profissional dos candidatos. • Bastante desconhecido em termos nacionais, este formato de apresentação do CV representa uma nova forma de olhar para o percurso pessoal e profissional.

6. O Referencial de Competências-Chave da Formação de Adultos • Utilização do Referencial de Competências-Chave da Formação de Adultos: • a capacidade de comunicação em língua portuguesa e numa língua estrangeira; • a capacidade de utilização das novas tecnologias de informação; • a capacidade de iniciativa; • e as competências científicas, culturais e relacionais.

7. Princípio da relevância do percurso profissional • A ponderação de 40% para a avaliação da prova escrita e de 60% para a avaliação curricular/entrevista garantiu que o processo se regesse pelo princípio da relevância do percurso profissional seguido.

8. Consistência de regras, procedimentos e decisões • A consistência de regras, procedimentos e decisões foi assegurada pela formação proporcionada aos júris de acesso e creditação • e pela utilização comum de critérios de avaliação das provas, dos CVs e das entrevistas.

9. Creditação • O processo de creditação da experiência profissional e da formação: em que consiste?

10. Creditação da experiência profissional e da formação: quem pode candidatar-se? • Têm direito a requerer a creditação da sua experiência profissional e formação os candidatos colocados na sequência do processo “Maiores de 23” • E os trabalhadores-estudantes de comprovada experiência profissional que se inscreverem em qualquer ciclo de estudos da Universidade de Lisboa.

11. Quais são os procedimentos da candidatura à creditação? Quanto se paga? • O requerimento de creditação é apresentado no prazo máximo de 60 dias a partir da data da matrícula. • O requerimento é apresentado no Gabinete de Apoio na Reitoria e implica o pagamento de 100 euros. • O candidato tem depois 180 dias para preparar as provas de creditação.

12. De que constam as provas de creditação? • Organização de um dossiê pessoal, com a finalidade de documentar a experiência e formação a creditar; • Um trabalho teórico ou prático sobre a formação que se pretende demonstrar possuir; • Defesa do trabalho e do dossiê pessoal perante o júri de creditação.

13. Quais as consequências da aprovação no processo de creditação? A aprovação no processo de creditação traduz-se: • Na isenção de uma ou várias unidades curriculares do plano de estudos; ou • Na atribuição de um número de créditos com vista à conclusão do ciclo de estudos.

14. A atribuição de créditos implica algum pagamento? • A quantia a pagar é proporcional à creditação obtida. • Valor máximo possível de créditos atribuídos: 60 • Pagamento por esse valor: metade da propina da faculdade.

15. Processo de creditação profissional: etapas 1. Acolhimento – individual ou em grupo • Explicação do processo (Regulamento, folheto); • Apresentação do currículo do curso, referentes e descritores • Análise do CV à luz do currículo do curso e dos referentes; • Parecer sobre a viabilidade da creditação.

16. Processo de creditação (etapas) 2. Preparação para as provas • Construção do dossiêde evidências; • Trabalho / projecto. • Prazo: até Maio. 3. Realização das provas - Prazo: até 31 de Maio (pode ser prolongado, desde que o adiamento seja justificado e aceite).

17. Processos de creditação profissional na Universidade de Lisboa • Requeridos: • 2006: 3 da Faculdade de letras • 2007: 5 da Faculdade de Letras; • 3 da Faculdade de Farmácia • 3 da FPCE • 2008: 2 da FPCE • 1 da FBA • 2 na Faculdade de Farmácia.

18. Processos de creditação profissional Universidade de Lisboa • Concluídos • 5 na Faculdade de Letras, respectivamente com 3, 18, 48, 36 e 36 créditos; cursos de Estudos Europeus, Estudos Africanos e Ciências da Cultura); • 1 na Faculdade de Farmácia: 4,5 créditos. • 1 na FBA: 36 créditos, curso design de Equipamento; • 1 na FPCE, 6 créditos, curso de Psicologia.

19. Alargamento do processo de creditação na UL • A partir de 2007-08, a Universidade de Lisboa alterou o Regulamento do Processo de Creditação de Qualificações, • permitindo a qualquer estudante trabalhador creditar as suas competências em qualquer fase do seu percurso académico.

20. Alguns problemas encontrados no processo de creditação • Processo pesado e iniciado por vezes tardiamente; • Eventual indefinição de unidades curriculares a creditar; • Inexistência, em alguns cursos, de definição de competências associadas a cada UC; • Ideias feitas e desadequadas sobre o processo de creditação; • Muitas horas de empenhamento e tutoria por parte dos professores envolvidos;

21. Algumas sugestões de melhoria do processo de creditação profissional Tornar o processo menos pesado, - durante a fase de elaboração do dossiê e o trabalho; - na fase final, de defesa perante um júri Enquadrar as horas de acompanhamento dos estudantes no horário docente.

22. Creditação académica dos Maiores de 23 • Creditação académica: • em que consiste?

23. Estudantes “Maiores de 23” • Tendo em conta que um Maior de 23 pode ter já formação académica a nível superior, • também esses estudantes podem requerer a creditação da sua formação académica.

24. A creditação académica na Universidade de Lisboa No novo enquadramento legal (Portaria n.º401/2007, de 5 de Abril ), prevê-se que: • Reingresso: creditada a totalidade da formação; • Transferência: o número de créditos atribuídos terá de ser 90% do total do créditos concluídos; • Mudança de curso: não há um mínimo de créditos a atribuir.

25. O que deve o estudante fazer para requerer creditação académica? • Apresenta o pedido de creditação académica nos serviços da faculdade; • Apresenta os conteúdos programáticos e a carga horária das unidades curriculares que pretende ver creditadas e o plano de estudos da IES de origem; • Paga consoante o nº de unidades curriculares em que pede creditação.

26. A Comissão de Creditação da Faculdade, nomeada pela Comissão Científica: • Procede à creditação num prazo compatível com a inscrição do estudante e a frequência do curso (estes processos são, por norma, céleres, demorando, no máximo, 3 semanas); • Assegura que as unidades curriculares creditadas conservam as classificações obtidas nos estabelecimentos de ensino superior onde foram realizadas; • Fundamenta a adopção de ponderações específicas para as classificações das unidades curriculares creditadas.

27. Algumas interrogações sobre a creditação académica • Pagamento da creditação: os estudantes não têm direito ao reembolso das unidades curriculares que não forem creditadas; • As faculdades tendem a salvaguardar-se, sempre que chamadas a creditar formação académica obtida em outras IES – para garantir que um estudante por elas graduado tenha frequentado nelas a maioria das UC do respectivo plano de estudos.

28. Alguns exemplos de requisitos de transferência na UL • Em algumas faculdades, podem requerer a transferência os estudantes que não tenham obtido aprovação em mais de 60 créditos ECTS do plano de estudos de origem; • outras admitem transferências com 90 créditos.

29. Creditação Académica e Creditação Profissional na UL • Os estudantes colocados ao abrigo de qualquer regime de acesso podem requerer simultaneamente os dois tipos de creditação; • Exemplo muito significativo: Faculdade de Belas-Artes, curso de Design de Equipamento : um estudante Maior de 23 requereu os 2 tipos de creditação e para concluir o curso terá de completar apenas 3 unidades curriculares.

30. Para mais informações, consultar: • maiores23@reitoria.ul.pt • http://www.ul.pt/portal/page?_pageid=173,181680&_dad=portal&_schema=PORTAL#topopagina • Obrigada