Ana Paula Tavares

1. Ana Paula Tavares (Directora de Estradas) Direcção de Estradas de Portalegre, EP - Estradas de Portugal, EPE

2. - Está associado à sua operacionalidade – Qualidade de circulaçãooferecida aos condutores em termos de comodidade/conforto, segurança e economia (Nível de serviço) • - Inicia-se com a construção da via(e, naturalmente, com a qualidade dessa construção) • - Passa por intervenções de manutenção (Medidas preventivas que visam dar continuidade às características funcionais) • - E por obras de beneficiação (Medidas curativas adoptadas quando a capacidade – de tráfego ou estrutural – desce abaixo do desejável) Exploração do Sistema Rodoviário

3. - Está ainda associado à salvaguarda e integração ambiental da envolvente das vias, criando-se para o efeito “Zonas de Protecção” e condicionamentos/restrições à ocupação marginal, que possa por em causa a comodidade e segurança de circulação e funcionalidade da via • - Que façam igualmente a defesa das construções relativamente à influência do tráfego (ex: Ruído) Exploração do Sistema Rodoviário Mas não só,

4. - Situação ideal Que o Sistema Rodoviário se desenvolva totalmente fora dos aglomerados urbanos • - No entanto, existirá sempre uma inevitável relação Exploração do Sistema Rodoviário “Rede Municipal – Travessia de Aglomerado Urbano (Tráfego de Passagem)”

5. Exploração do Sistema Rodoviário a) A Rede Municipal é a malha mais fina da Rede Nacional Terá que estabelecer necessariamente o interface dos aglomerados com a restante Rede Nacional Origem e destino das deslocações b) É impensável a construção de variantes a todos os aglomerados urbanos

6. - Importante Pensar “os acessos” e as “travessias urbanas” de modo a facilitar a convivência “peão/condutor” através de : Exploração do Sistema Rodoviário a) Ordenamento do Território/Planeamento urbanístico adequado, que não “viva” da rede construída b) Adopção de “medidas de acalmia de tráfego” de baixo custo (Ex: passeios, passadeira sobrelevadas ou bem visíveis, etc) que confiram à travessia carácter nitidamente urbano actuando no comportamento do condutor Com privilégio para o “utente” mais vulnerável Peão

7. Princípios Básicos para uma exploração eficaz 1) Planeamento de intervenção na rede 1.1) Temporal (Plurianual – Médio/longo prazo) Vários municípios relação de vizinhança 1.2) Integrado Com o planeamento da Rede Primária indutora do tráfego na região VersusSoluções casuística 1.1. de oportunidade para um dado lanço de estrada 1.2. município a município face à sua realidade interna Ignorando o conceito “Itinerário ou Eixo Homogéneo”

8. - Soluções tipo para vias e tráfegos semelhantes • - Cadernos de encargos/especificações técnicas • - Identificação e definição dos trabalhos mais comuns numa redacção clara Princípios Básicos para uma exploração eficaz 2) Normalização Controlo de Qualidade (comum a todos os Municípios) A) Para as fases de : • Projecto • Obra

9. - Definição de níveis de desempenho ajustados ao tipo de via • - Imagem de eficácia e segurança • - Eventual contratação externa Princípios Básicos para uma exploração eficaz 2) Normalização Controlo de Qualidade (comum a todos os Municípios) B) Para a fase de : • Manutenção

10. - Formação dos Quadros Técnicos (Município) • - Qualidade técnica do projectista • - Qualidade técnica do empreiteiro Princípios Básicos para uma exploração eficaz Versus Soluções e definições avulso e variadas, numa total dependência da :

11. - Apontado como a grande causa do estado de Conservação/Qualidade da rede construída • - Investimentos rodoviários são sempre elevados limitações orçamentais há e haverá sempre Princípios Básicos para uma exploração eficaz 3) Recursos Financeiros A solução passa pela racionalização de custos face às soluções adoptadas, ao eficaz controle de qualidade dos projectos das obras e da manutenção regular

12. - Reduzir custos com a intervenção em tempo oportuno em toda a rede, com a adopção de soluções de baixo custo na maioria dos casos e com um eficaz controle de Qualidade • - Reduzir custos com intervenções de manutenção regulares que conduzam ao prolongamento da vida útil do património construído Em conclusão Um planeamento adequado associado à análise clarados problemas e às soluções ajustadas a cada lanço de estrada, e ainda ao controlo de qualidade, permitirão :

13. - Reduzir custos e evitar conflitos (dono obra / adjudicatário) com a existência de projectos de qualidade (tipos e quantidades de trabalho adequados e bem medidos, especificações técnicas claras e adequadas, por exemplo) • - Oferecer um bom serviço e aumentar a segurança intervindo ao longo de itinerários, com características homogéneas, pavimentos de qualidade (embora de baixo custo), manutenções regulares (sobretudo quanto à sinalização horizontal e equipamentos de segurança) E ainda

14. - Hierarquizar e classificar as estradas em : Nacionais, Municipais e Caminhos Públicos (Classificações intermédias) • - Definir arede fundamental( e os Itinerários Principais) e a Rede Complementar (e ainda os interfaces com outros transportes) • - Se preocupar com ligações interconcelhias e de interesse geral (em detrimento dos interesses individuais de cada Concelho) Planeamento Estratégico PRN a) Desde 1790 (em Portugal) existem classificações de estradas b) O PRN de 1945 (Dec-Lei n.º 34.593) para além de :

15. - Definir a entidade responsável por gerir cada tipo de estrada • - Fixar as características “Parâmetros geométricos Construtivos/Especificações Técnicas” para cada tipo de estrada (incluindo Rede Municipal) b) O PRN de 1945 (Dec-Lei n.º 34.593) para além de : Tinha a particularidade de :

16. Planeamento Estratégico PRN c) O PRN 85 (Dec.Lei 380/85) e, depois, o PRN 2000 (Dec Lei 222/98) apenas consagram o regime jurídico da Rede Nacional (fundamental e complementar) e reformulam a classificação destas e respectivas características técnicas base Remetendo para mais tarde o Diploma Regulamentador da Rede Municípal

17. - Classificação das novas Vias Municipais e a sua hierarquização na Rede Nacional • - Inventário da Rede Municipal (em kms e características geométricas) Último conhecido data de 1986 – CCRs/GATs Planeamento Estratégico PRN A revogação do Dec. Lei n.º 34.593 (PRN45) e a não criação do Diploma Regulamentar criou um vazio (desde 1985) quanto : Base de Dados (a implementar)

18. - Quanto à normalização técnica a que as vias devem ficar subordinadas, deixando-as ao livre arbítrio e bom senso dos quadros técnicos municipais responsáveis pela área viária (quando existem) e/ou projectistas e empreiteiros Planeamento Estratégico PRN Mas criou, sobretudo, um vazio : Nos recursos financeiros (nem sempre as soluções adoptadas têm a melhor relação custo/benefício) Com reflexos Na segurança de circulação (nem sempre as soluções adoptadas são ajustadas às necessidades do tráfego e regras de bem projectar/construir)

19. - • - • - • - O Plano desclassificou cerca de 12000 Km de estradas nacionais, prevendo a transferência da sua gestão para as autarquias Decorridos 20 anos grande parte da rede desclassificada continua por ser transferida Parte da rede transferida foi objecto de prévia beneficiação há mais de 12 anos Grande parte da Rede transferida( e então beneficiada) carece de intervenção urgente para reposição das características funcionais e de segurança (sobretudo) Ainda sobre os objectivos do PRN85 (Considerações finais)