EDUCAÇÃO ESPECIAL um novo lugar na educação brasileira. Rosângela Machado

1. EDUCAÇÃO ESPECIALum novo lugar na educação brasileira. Rosângela Machado

2. História da deficiência – marca a representação social que se têm sobre as pessoas com deficiência. História da Educação Especial • Escolas Especiais – visão clínica e assistencialista. • Integração escolar – inserção parcial (classes especiais, professor itinerante, salas de recursos) • Inclusão escolar – direito de todos à educação – novas práticas de Educação Especial.

3. Educação Inclusiva Primeiras discussões ligadas à Educação Especial e aos grupos considerados excluídos. Emergência de novos olhares. • Organização curricular. • Ensino. • Aprendizagem. • Questões sobre a deficiência. • Diferenças. • Educação Especial - Novas relações entre o ensino regular e especial.

5. Educação Especial (perspectiva inclusiva) • Nova concepção/novo conceito. • Marcos legais. • Redefinição organizacional/nova prática.

6. A educação especial - conceito • Modalidade complementar ou suplementar à formação do aluno com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. • Perpassa todos os níveis, etapas e demais modalidades de ensino, sem substituí-los. • Oferece aos seus alunos serviços, recursos e estratégias de acessibilidade ao ambiente e aos conhecimentos escolares. • Não é um sistema paralelo de ensino, com níveis e etapas próprias.

7. Marcos legais • Decreto 6949/2009 – promulga a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. • Resolução n. 04/2009 – Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.

8. Redefinição organizacional da educação especial Atendimento Educacional Especializado - AEE como uma ação da Educação Especial. Salas de Recursos Multifuncionais.

9. AEE – conceito É um serviço da educação especial que [...] identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas (SEESP/MEC, 2008).

10. Alunos atendidos no AEE Alunos com deficiência. Alunos com transtornos globais do desenvolvimento. Alunos com altas habilidades/superdotação.

11. Conteúdos do AEE • Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. • Língua Portuguesa na modalidade escrita. • Sistema Braille. • Orientação e mobilidade. • Tecnologias de informação e de comunicação (TICS) acessíveis. • Produção de materiais táteis (desenhos, mapas, gráficos). • Sorobã (ábaco). • Recursos ópticos e não ópticos. • Produção de textos escritos com caracteres ampliados, materiais com contraste visual.

12. Conteúdos do AEE • Comunicação alternativa e aumentativa – CAA. • Recursos pedagógicos acessíveis • Desenvolvimento de processos educativos que favoreçam a atividade cognitiva. • Alfabeto digital, Braille tátil, Tadoma.

13. Atuação da Educação Especial • Identificação de necessidades e elaboração de plano de atendimento. • Atendimento ao aluno. • Produção e aquisição de materiais. • Acompanhamento do uso dos recursos em sala de aula. • Orientação as famílias e professores. • Articulação com a sala de aula comum. • Articulação com a área clínica. USO DA TECNOLOGIA ASSISTIVA

14. O Direito à Educação O direito indisponível de todas as pessoas à educação escolar nas redes regulares de ensino, desde seus primeiros anos de vida. Escolarização nas classes e escolas da rede regular de ensino.

15. O Direito à Acessibilidade • A Educação Especial, por meio do Atendimento Educacional Especializado – AEE - elimina as barreiras para a plena participação das crianças, considerando suas necessidades específicas. • Direito à acessibilidade: Física – Pedagógica – Atitudinal - Nos mobiliários - Nas comunicações e informações.... Para participar e vivenciar a Educação sem barreiras.

16. O Direito à Diferença • O direito à diferença não pode ser entendido como o reconhecimento de algumas diferenças ou aquele que aponta para alguns alunos como sendo os diferentes por não corresponderem à identidade dominante e convencional de aluno ideal.

17. O Direito à Diferença • Rompimento com a naturalização da deficiência como problema localizado nas crianças. • A situação de deficiência pode ser agravada pela falta de serviços de acessibilidade. • A diferença é sempre um devir.

18. Falamos muito em eliminação de barreiras para pessoas com deficiência, mas precisamos eliminar as barreiras conceituais.

19. Art. 3o  São diretrizes do Plano Viver sem Limite: • I - garantia de um sistema educacional inclusivo. (Direito à educação) • VIII - promoção do acesso, do desenvolvimento e da inovação em tecnologia assistiva. (Direito à acessibilidade)

20. Proposta curricular de SC – 1998Educação Especial • Educação Especial como apêndice geral de ensino. • Educação Especial - abordagem clínica e assistencial. • Conceito de deficiência centrado na deficiência do sujeito. • Questionamentos sobre: concepção de aprendizagem, cultura escolar e falta de espaço para as diferenças.

21. Proposta curricular de SC – 1998Educação Especial • Integração escolar - Inserção espacial – integração física – desconsiderando as relações sociais que permeiam o processo de aprendizagem. • Estruturação paralela – salas de recursos, classes especiais, sala de apoio pedagógico. • Década de 80 – integração escolar – 1987 a 1991 – matrícula compulsória.

22. Proposta curricular de SC – 1998Educação Especial Papel das escolas especiais: • Condições específicas de alunos com maiores limitações – nem sempre é possível sua inclusão no espaço da escola regular. • Ed. Especial – deve voltar-se ao desenvolvimento intelectual – acesso ao conhecimento. • A impossibilidade de acesso ao conhecimento restringe a ação e identificação do sujeito ao seu grupo social.