“SISTEMA INTERMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA” REDE 9 – PROGRAMA URB-AL

1. “SISTEMA INTERMUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO LOCAL PARTICIPATIVA” REDE 9 – PROGRAMA URB-AL

2. Sistema de Planejamento Participativo e Instrumentos de Medição de Impactos 1- A Cidade de Belo Horizonte 2- Módulo Local Objetivos do Módulo Público Alvo Período da capacitação Equipe de Capacitação e Palestrantes Materiais utilizados Programa e Desenvolvimento do Curso

3. Belo Horizonte • Cidade planejada fundada em 1897 • Situada na Região Sudeste do Brasil, é a capital do Estado de Minas Gerais e a quarta cidade do pais em população. • Está no centro de uma Região Metropolitana que abriga próximo de 4,4 milhões de habitantes - 24% da população total de Minas Gerais. • Extensão: 331 km² • Altitude Média: 852 m Venda Nova Norte Nordeste Pampulha Leste Noroeste Centro-Sul Oeste Barreiro

4. Belo Horizonte 2,4 milhões habitantes 7.290 habitantes/km² População Urbana: 100% População economicamente ativa: 59,4% Atividades econômicas: Comércio e Serviços - 80% Indústria - 20% PIB per capita: 4.705 euros

5. Belo Horizonte 465.000 pessoas vivem nas zonas de grande vulnerabilidade social (favelas) 202.431 habitantes abaixo da linha de pobreza 10.650 famílias em área de risco 50 mil famílias sem casa

6. Belo Horizonte Dimensão Territorial: 09Regionais Administrativas 41Sub-Regiões 81 Unidades de Planejamento

7. “Sistema de Planejamento Participativo e Instrumentos de Medição de Impactos”

8. Objetivos do Módulo Local Construir um espaço de diálogo, reforçando a identidade individual dos diversos grupos que interagem na cidade. Contextualizar as pessoas no espaço da cidade e seus problemas. Compreender a necessidade de planejamento da cidade e seus instrumentos de Planejamento. Compreender os mecanismos de interação dos cidadãos com o poder público e a discutir os instrumentos de “Gestão Compartilhada”. Contextualizar e discutir os instrumentos de planejamento participativo e seus impactos. Avaliar os impactos das políticas públicas municipais, por meio da metodologia da Pesquisa-Ação.

9. Público Alvo Fase 1: 18 COMFORÇA – 2 por Regional 18 técnicos da PBH – 2 por Regional 02 vereadores Fase 2 (Desdobramento): 288 COMFORÇA – 32 POR REGIONAL

10. Período da CapacitaçãoFase 1: 19 de Maio a 04 de Junho 2008 Modalidade: Presencial e Semi-presencial Horário: 18:30h às 22:00h Local: Espaço Municipal Av. Afonso Pena, 1212, Centro – BH – MG Fase 2: 22 a 30 de Julho 2008

11. Equipe de Capacitação e Palestrantes Profa. Flávia Brasil – Escola de Governo da Fundação João Pinheiro Profa. Heloísa Costa – Instituto de Geociências - IGC / UFMG Prof. João Gabriel Teixeira – Centro de Estudos Urbanos – CEURB / FAFICH/ UFMG Maria Cristina Fonseca Magalhães – Diretora de Planejamento da URBEL - PBH Rodrigo Nunes Ferreira – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento PBH Maria Auxiliadora Gomes – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento - PBH João Santiago Netto – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento - PBH Ronaldo Luciano C. Correia – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento - PBH Saulo Tiago Santos Rodrigues Motta – Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento – PBH Maria Caldas – Assessora da Secretaria Municipal de Políticas Urbanas - PBH

12. Materiais Utilizados Dinâmicas vivenciais Recursos áudio-visuais: power-point e vídeo Apostila de conteúdos ministrados Caderno de texto para discussão

13. Programa e Desenvolvimento do Curso Identidade e Política Pública: Construção da identidade individual e coletiva Contextualização do espaço da cidade e seus problemas Conceitos de Política Pública

14. Programa e Desenvolvimento do Curso A Cidade e Seus Limites: Conceitos de Cidade Limites Territoriais Limites de Planejamento Recomposição do Espaço Territorial / Intervenções OP

15. Programa e Desenvolvimento do Curso Planejamento na Cidade imaginária: Conceitos de Planejamento Cidade Imaginária Planejamento Urbano / Participativo Cidade Imaginária: Políticas, Programas e Recursos Planejamento: Prioridades e Orçamento Construção da Cidade Imaginária

16. Programa e Desenvolvimento do Curso • Gestão Compartilhada e Focalização de Políticas: • Orçamento Participativo – 15 anos de construção democrática • Instrumentos de Planejamento - IQVU, PGE, BH CIDADANIA • Controle social • Intersetorialidade e focalização de políticas

17. Programa e Desenvolvimento do Curso Pesquisa-Ação - Investigação de políticas municipais: Orientações sobre a metodologia Elaboração de pré-diagnóstico

18. Programa e Desenvolvimento do CursoPesquisa-Ação: Investigação de Políticas Assistência Social Cultura Saúde Educação Esportes Serviços Urbanos

19. Programa e Desenvolvimento do CursoPesquisa-Ação: Restituição das Investigações Assistência Social Saúde Cultura ServiçosUrbanos Educação Esportes

20. Programa e Desenvolvimento do Curso Avaliação Visão Global da Cidade Certificação Encerramento

21. Prefeito Municipal de Belo Horizonte Fernando Damata Pimentel Secretário Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação Júlio Ribeiro Pires Secretária Municipal Adjunta de Planejamento Ana Luíza Nabuco Palhano Conselho Acadêmico Maria de Lourdes Dolabela – UFMG Coordenação do Módulo Local Maria Auxiliadora Gomes – PBH Ronaldo Luciano C. Correia – PBH Assessoria Projeto URB-AL Maria do Carmo Pena – PBH Equipe João Batista Santiago Neto– PBH Gilma Carmélia Alves Santos – PBH Emília Carolina Gonçalves de Oliveira e Souza – PBH Saulo Tiago Motta – PBH Rodrigo Nunes Ferreira – PBH