EXPERIÊNCIA BRASILEIRA RECENTE E DESAFIOS PARA A SAÚDE

1. PERSPECTIVAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL EXPERIÊNCIA BRASILEIRA RECENTE E DESAFIOS PARA A SAÚDE Centro de Estudos da ENSP Carlos A G Gadelha DAPS/ENSP/FIOCRUZ Rio de Janeiro, 9 de Agosto de 2006

2. PERSPECTIVAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL • Dimensão nacional da desigualdade e da política • Uma vertente da política nacional de desenvolvimento (diversidade como oportunidade) • Desigualdade em todas as macrorregiões do País • Necessidade de ação federativa (3 níveis de governo) e articulada com as sociedades locais • Ação em diversas escalas: nacional, macrorregional e sub-regional • Nível sub-regional: espaço privilegiado de articulação de políticas (transversalidade) • Regiões especiais: Semi-Árido, Interior da Amazônia e Faixa de Fronteira (integração da América do Sul) • Visão endógena do desenvolvimento • Papel-chave dos atores locais • articulação de estratégias sub-regionais de desenvolvimento • Papel central das inovações e da base de C&T • Requerimento de uma intervenção integrada: • É no território que a transversalidade das políticas ocorre (locus onde as políticas se encontram com a sociedade) • Desenvolvimento regional como Política de Estado

3. RETOMADA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO REGIONAL • Nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional • Plano Amazônia Sustentável • BR-163 Sustentável • Plano de Desenvolvimento do Semi-Árido • Planos Macro-regionais (Nordeste e Centro-Oeste) • Planos de Ação Mesorregionais (Vale do Jequitinhonha, Metade Sul do RGS, Araripe, Alto Solimões, etc.) • Reestruturação do Programa da Faixa de Fronteira

4. TIPOLOGIA DA DESIGUALDADE REGIONALSub-regiões da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) RENDAMÉDIAePOUCO DINÂMICA ALTARENDA RENDABAIXAePOUCO DINÂMICA RENDABAIXA/MÉDIAeDINÂMICA

5. BRASIL: MICRORREGIÕES GEOGRÁFICAS

6. Desigualdade Regional Brasileira (PNDR)

7. IMPLEMENTAÇÃO DA PNDR: AGENDA • Infra-estruturas estratégicas • Interligação de Bacias e Revitalização do Rio São Francisco • Transnordestina • BR-163 • Ação induzida e pactuada (âmbito sub-regional) • Atuação Setorial • Dinamização econômica em sub-regiões prioritárias (Mesorregiões, Semi-Árido e Faixa de Fronteira) • Apoio à estruturação de 70 Arranjos Produtivos Locais • Articulação transversal com foco sub-regional: o desenvolvimento regional como Política de Governo e de Estado (CPDR)

8. Semi-árido Brasileiro - População PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMI-ÁRIDO E DA BACIA DO SÃO FRANCISCO Eixo Norte 7% 8% 25% 9% 12% 20% Eixo Leste 19% Semi-árido Distribuição da População % • AÇÕES • Revitalização de Bacias – São Francisco • Combate à Desertificação - PAN • Interligação de Bacias Hidrográficas • Segurança Hídrica para População Difusa • Segurança Hídrica para População Urbana • Regularização e Ações Fundiárias Rio São Francisco

9. Rio Apodi Rio Piranhas Rio Jaguaribe Rio Paraíba Rio Brígida Rio Moxotó AÇUDES ESTRATÉGICOS: INTEGRAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA Eixo Norte Eixo Leste

10. Nova Transnordestina Dinamização Econômica • Potencializa novos pólos e arranjos produtivos locais Mineral Agricultura Móveis Calçados Mat. Construção Logística Pecuária Avícola SÃO LUÍS PA PA Porto do Pecém Sobral FORTALEZA MA CRATEÚS TERESINA Limoeiro do Norte CE PIQUET CARNEIRO NATAL Jucurutú RN C.Grande Crato PI Uruçuí JOÃO PESSOA MISSÃO VELHA ARARIPINA Ribeiro Gonçalves Balsas PB PARNAMIRIM Caruarú SALGUEIRO RECIFE PE Porto de Suape PETROLINA AL MACEIÓ BA Propriá SE Barreiras

12. AÇÃO INDUZIDA E PACTUADA (ÂMBITO SUB-REGIONAL) EIXOS ESTRUTURANTES ESCALA MESORREGIONAL Valorização da DIVERSIDADE REGIONAL FORTALECIMENTO DA BASE SOCIAL LOCAL DINAMIZAÇÃO ECONÔMICA • Arranjos, setores e cadeias produtivas • Infra-estrutura econômica • Sustentabilidade ambiental • Organização Social • Políticas Sociais • Infra-estrutura Social AGENDA NEGOCIADA REGIONALMENTE EM FÓRUNS MESORREGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO

13. AÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS Setores Produtivos Estado Sociedade Civil Organizada Instituições públicas e privadas TERRITÓRIO

14. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NAS MESORREGIÕES SUB-REGIÕES PARÁ: FRUTICULTURA BICO DO PAPAGAIO: FRUTICULTURA,APICULTURA , PECUÁRIA LEITEIRA, BABAÇU E GEMAS E JÓIAS CHAPADA DAS MANGABEIRAS: HORTIFRUTICULTURA/MANDIOCA, CACHAÇA E TURISMO ALTO SOLIMÕES: ARTESANATO INDÍGENA, PESCADO, CASTANHA-DO- BRASIL,TURISMO E MADEIRA CHAPADA DO ARARIPE APICULTURA OVINOCAPRINOCULTURA, GESSO CALCÁRIO LAMINADO TURISMO/CULTURA XINGÓ: PISCICULTURA, FRUTICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA AQÜICULTURA E PESCA, ARTESANATO / SISAL E TURISMO VALE DO RIO ACRE: CASTANHA-DO-BRASIL AVICULTURA E LÁTEX VALE DO JEQUITINHONHA E MUCURI: AQÜICULTURA E PESCA, MADEIRA E MÓVEIS, GEMAS E ARTEFATOS, FRUTICULTURA, APICULTURA, CACHAÇA E MANDIOCULTURA ÁGUAS EMENDADAS: ARTESANATO E TURISMO PISCICULTURA E MANDIOCA GRANDE FRONTEIRA DO MERCOSUL: EMBUTIDOS DE SUÍNOS, DERIVADOS DE LEITE, MADEIRA E MÓVEIS, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS, PISCICULTURA E TURISMO BACIA DO ITABAPOANA: FRUTICULTURA, APICULTURA, PISCICULTURA E FRUTICULTURA METADE SUL DO RIO GRANDE DO SUL: FLORESTAMENTO, FRUTICULTURA GEMAS E JÓIAS, MADEIRA E MÓVEIS, SEMENTES ORGÂNICAS E LEITE VALE DO RIBEIRA / GUARAQUEÇABA: MARICULTURA, AGROINDÚSTRIA MADEIRAS E MÓVEIS E TURISMO

15. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NO SEMI-ÁRIDO PISCICULTURA (Sobral, Orós e Castanhão) ARTESANATO, FRUTICULTURA PECUÁRIA LEITEIRA SETOR MINERAL (CERÂMICA VERMELHA) FRUTICULTURA BIODIESEL (DNOCS) PISCICULTURA (CODEVASF) APL MINERAL (QUARTZITO) FRUTICULTURA OVINO / APICULTURA (Araripe) PISCICULTURA – São Gonçalo (DNOCS) TURISMO PISCICULTURA (DNOCS) OVINO (CODEVASF) PISCICULTURA / APICULTURA (CODEVASF) AGRICULTURA FAMILIAR FRUTICULTURA OVINOCAPRINOCULTURA APICULTURA (CODEVASF) PISCICULTURA (CODEVASF) OVINOCAPRINOCULTURA FRUTICULTURA FRUTICULTURA OVINOCAPRINO (CODEVASF) AQUICULTURA (CODEVASF) PISCICULTURA (CODEVASF) PISCICULTURA, SISAL OVINOCAPRINOCULTURA E APICULTURA (CODEVASF) FRUTICULTURA CERÂMICA (FLORESTAMENTO) APICULTURA (CODEVASF) FRUTICULTURA OVINOCULTURA (SPR/CODEVASF) AQUICULTURA E APICULTURA (CODEVASF)

16. REGIONALIZAÇÃO DA FAIXA DE FRONTEIRABASE ECONÔMICA E CULTURAL: ARCOS NORTE, CENTRAL E SUL

17. ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS NA FAIXA DE FRONTEIRA APICULTURA PESCA ARTESANAL PESCA ARTESANAL CASTANHA-DO-BRASIL ARTESANATO INDÍGENA, PESCADO, TURISMO E MADEIRA CASTANHA-DO-BRASIL, AVICULTURA E LÁTEX PISCICULTURA TURISMO ERVA-MATE APICULTURA OVINOCAPRINOCULTURA AGROINDÚSTRIA, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS, PISCICULTURA E TURISMO MADEIRA E MÓVEIS, AGROINDÚSTRA, VITIVINICULTURA, GEMAS E JÓIAS, PISCICULTURA E TURISMO FLORESTAMENTO,FRUTICULTURA, AGROINDÚSTRIA, GEMAS E JÓIAS, MADEIRA E MÓVEIS ,SEMENTES ORGÂNICAS, VITIVINICULTURA, PISCICULTURA E TURISMO

18. CÂMARA DE POLÍTICAS DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONALGRUPO DE TRABALHO – PROGRAMAS REGIONAIS • O desenvolvimento regional como Política Integrada • Articulação das ações governamentais em sub-regiões prioritárias • Institucionalização de um novo padrão de intervenção com foco territorial integrado • Articulação de 23 Ministérios com ações concretas (metas e orçamento) para espaços prioritários • Dimensões integradas (definição de metas e orçamento em 2005): • Dinamização econômica; • Infra-estrutura econômica; • Infra-estrutura social; e • Organização social e institucional.

19. ARTICULAÇÕES INSTITUCIONAIS ESTRATÉGICAS • Ministérios / Órgãos Federais • Governos Estaduais • Governos Municipais • Sociedade Civil Organizada • Sistema S • Federações (Indústria, Comércio e Agricultura) • Bancos e Agências de Financiamento CONVERGÊNCIA NO TERRITÓRIO

20. MATRIZ DE ARTICULAÇÃO TRANSVERSAL NO TERRITÓRIO

21. MESORREGIÕES PRIORITÁRIAS

22. SEMI-ÁRIDOSUB-REGIÕES PRIORITÁRIAS

23. FAIXA DE FRONTEIRA Tabatinga / Letícia Ponta Porã/ Pedro Juan Caballero Dionísio Cerqueira/Barracão / Bernardo de Yrigoyen Uruguaiana / Paso de los Libres Santana do Livramento / Rivera CIDADES GÊMEAS

24. INICIATIVAS DA AGENDA DE COMPROMISSOSExemplos Destacados • Dinamização Econômica: estruturação e estímulo a APLs, setores e cadeias produtivas, atividades econômicas sustentáveis, extensão tecnológica e agricultura familiar • Infra-estrutura Econômica: transporte, energia e telecomunicações • Infra-estrutura Social: comunicações e inclusão digital, saúde, educação, inclusão de grupos sociais específicos, infra-estrutura urbana e rural, infra-estrutura hídrica e de saneamento, ampliação de áreas da reforma agrária, preservação ambiental, segurança alimentar e combate à fome etc. • Organização social e Institucional: fóruns de desenvolvimento, territórios rurais, planos diretores, regularização fundiária, justiça e cidadania básica, difusão de informações sócio-econômicas, etc

25. AÇÃO INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONALAGENDA DE COMPROMISSOS CONSOLIDADA2005

26. AÇÃO INTEGRADA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONALAGENDA DE COMPROMISSOS CONSOLIDADA2005

27. ESTÁGIO ATUAL: DESAFIOS • Superação da lógica setorial e integração da política de desenvolvimento com foco territorial • Estágio incipiente • Necessidade de mudança de paradigma na gestão pública e no sistema nacional de Planejamento • Elevados requerimentos de articulação • Articulação com Estados, Municípios e Sociedades Locais em bases permanentes e de longo prazo • O desenvolvimento regional como política de Estado (estruturas permanentes, ação pluripartidária e articulação local) • Dificuldade de uma agenda estruturante na política brasileira • Problemas de governabilidade e de governança • “Empoderamento” local • Regiões como “territórios vivos” • Superação do localismo (o papel do Estado Nacional continua....)

28. Lições da área da Saúde • Uma experiência social única de pactuação federativa e participação social • Estabilidade relativa da política, dos programas e do orçamento • Potencial de ação estruturante do Estado com objetivos de médio e longo prazos • Articulação política e social pluripartidária muito bem sucedida (é possível reproduzir esta experiência para uma estratégia nacional de desenvolvimento, com inclusão social e regional?) • Regionalização das ações de saúde (potencial de articulação com a regionalização do desenvolvimento?)

29. Desafio estratégico: Saúde e Desenvolvimento • Elo político e conceitual consolidado no pensamento sanitarista • saúde como qualidade de vida • perspectiva integradora das políticas • Prática política e programática ainda fortemente setorial • Limites cognitivos (“cegueira paradigmática”) • Limites políticos e organizacionais: baixa participação da saúde nas iniciativas ligadas às políticas nacionais de desenvolvimento e de inclusão social

30. Desafio estratégico: Saúde e Desenvolvimento • Necessidade de avançar (e de construir?) nos elos analíticos entre saúde e desenvolvimento • (ir além de Amartya Sen) • O Brasil é um País periférico e dependente e isto se expressa direta e indiretamente nas condições de saúde • O atraso do País se expressa nas condições de vida • A dependência econômica se expressa na saúde (via, por exemplo, na dependência de importações em saúde) • Saúde como fonte de geração de emprego e renda • Saúde como fonte de conhecimento estratégicos para a entrada do Brasil no novos paradigmas tecnológicos • Saúde como parte essencial do Sistema Nacional de Inovação (tradição desenvolvimentista recolocada no contexto atual) • Saúde como parte essencial do desenvolvimento das sub-regiões atrasadas e/ou pouco dinâmicas de todo país e de uma estratégica de coesão social, incluindo regiões críticas como a Amazônia, o Semi-árido ou a Faixa de Fronteira • Saúde como parte de um novo padrão de desenvolvimento (a estrutura produtiva brasileira está associada a um modelo excludente e concentrador – Furtado)

31. Desafios para a ENSP/Fiocruz • Participação (Promoção?) no debate em torno de um novo padrão nacional de desenvolvimento voltado para a dinamização econômica com inclusão social em sua dimensão pessoal e regional • Discussão e proposição de políticas concretas e articuladas em âmbito multissetorial • As políticas de desenvolvimento como parte da agenda de saúde (política industrial, agrícola/agrária, de inovação e competitividade, etc.) • Contribuição para pensar o desenvolvimento da produção em saúde com a mudança no padrão nacional de desenvolvimento no contexto político e econômico da globalização e de 3ª Revolução Tecnológica

33. Pescador carregando gelo Público-alvo do PRODUZIR