Introdução ao Estudo do Direito

1. Introdução ao Estudo do Direito Métodos de Estudo Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

2. Introdução ao Estudo do Direito • Objetivo: Desenvolver: • Capacidade de leitura • Capacidade de apresentação escrita • Capacidade de apresentação presencial Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

3. Introdução ao Estudo do Direito Parte I - Método para desenvolver a capacidade de leitura de textos complexos: Método de leitura estrutural Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

4. Parte I – MÉTODO DE LEITURA ESTRUTURAL • Conceito • trata-se de método de leitura em que “se admite a premissa metodológica (ainda que provisória) de que um texto deve ser lido como parte de um sistema coerente de argumentos, conceitos e proposições.” (MACEDO JÚNIOR, 2007, p. 5)

5. TIPOS DE LEITURA Leitura rápida; Leitura aprofundada: tentar “identificar todos os movimentos do texto”. (MACEDO JÚNIOR, 2007, p. 15 e 18)

6. DICAS PARA A LEITURA APROFUNDADA Tentar fragmentar o texto em seções conforme a “lógica interna do texto”; “Numere argumentos” e subargumentos; Defina “qual é o argumento desenvolvido em cada parte do texto”; Mais atenção para capítulos que encerrem “idéias centrais e estruturantes do argumento principal defendido no texto”;

7. DICAS PARA A LEITURA APROFUNDADA 5. “Leia os textos conforme seus objetivos de leitura”; 6. Reflita sobre a estrutura do texto: “do que fala o texto?” “qual é o tema principal do texto e como o autor o desenvolve de maneira ordenada? “como ele está dividido e subdividido?”

8. DICAS PARA A LEITURA APROFUNDADA 7. Em relação ao movimento do texto: “Por que o autor está construindo a sua argumentação desta forma?”; 8. “Contra quem o texto está sendo escrito?” 9. “Familiarize-se com o repertório conceitual do autor”;

9. DICAS PARA A LEITURA APROFUNDADA 10. “[...] é importante que nos abstenhamos, no momento da leitura, de julgar as idéias para antes compreendê-las no âmbito do sistema de idéias e pensamento a que pertencem.” 11. Buscar o sentido “das palavras no seu próprio contexto de utilização” (MACEDO JUNIOR, 2007, p. 17-24)

10. ESTRUTURA ARBORIZANTE (MACEDO JÚNIOR, 2007, p. 26)

11. EXERCÍCIO 1 “Observamos que toda a cidade é uma certa forma de comunidade e que toda comunidade é constituída em vista de algum bem. É que, em todas as suas ações, todos os homens visam o que pensam ser o bem. É, então, manifesto que, na medida em que todas as comunidades visam algum bem, a comunidade, mais elevada de todas e que engloba todas as outras visará o maior de todos os bens. Esta comunidade é chamada ‘cidade’, aquela que toma a forma de uma comunidade de cidadãos.” (ARISTÓTELES, Política. ...)

12. EXERCÍCIO 1 ANÁLISE (DECOMPOSIÇÃO) “Observamos que toda a cidade é uma certa forma de comunidade [...]” “ [...] e que toda comunidade é constituída em vista de algum bem.” “É que, em todas as suas ações, todos os homens visam o que pensam ser o bem.” “É, então, manifesto que, na medida em que todas as comunidades visam algum bem, [...]” “[...] a comunidade, mais elevada de todas e que engloba todas as outras visará o maior de todos os bens.” “Esta comunidade é chamada ‘cidade’, aquela que toma a forma de uma comunidade de cidadãos.”

13. EXERCÍCIO 1 ORDEM TOPOLÓGICA “Toda a cidade é uma certa forma de comunidade Toda comunidade é constituída em vista de algum bem. Em todas as suas ações, todos os homens visam o que pensam ser o bem. A comunidade, mais elevada de todas e que engloba todas as outras visará o maior de todos os bens. 4.1 Esta comunidade é chamada ‘cidade’, aquela que toma a forma de uma comunidade de cidadãos.”

14. EXERCÍCIO 1 ESQUEMA LÓGICO TESE CENTRAL I: Em todas as suas ações, todos os homens visam o que pensam ser o bem. (C) TESE II: Toda a cidade é uma certa forma de comunidade (A) TESE III: Toda comunidade é constituída em vista de algum bem. (B) Ou: Todas as comunidades visam algum bem, (D)

15. EXERCÍCIO 1 ESQUEMA LÓGICO CONCLUSÃO: A comunidade, mais elevada de todas e que engloba todas as outras visará o maior de todos os bens. (E) DIGRESSÃO: Esta comunidade é chamada ‘cidade’, aquela que toma a forma de uma comunidade de cidadãos.” (F)

16. TESE CENTRAL I: em todas as suas ações, todos os homens visam o que pensam ser o bem. • CONCLUSÃO: a comunidade, mais elevada de todas e que engloba todas as outras visará o maior de todos os bens. • TESE II: toda a cidade é uma certa forma de comunidade • TESE III: toda comunidade é constituída em vista de algum bem. • DIGRESSÃO: Esta comunidade é chamada ‘cidade’, aquela que toma a forma de uma comunidade de cidadãos.

17. ESQUEMA PARA SEMINÁRIOS MAPA TOPOLÓGICO DOS ARGUMENTOS Conforme MACEDO JÚNIOR, o esquema deve conter: “argumentos”; “contra argumentos e subargumentos”; indicação de “exemplos e demonstrações”. (MACEDO JÚNIOR, 2007. p. 35)

18. Introdução ao Estudo do Direito Parte II – Método de apresentação escrita Elaboração de “ensaio” Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

19. Elaboração de ensaios • Objetivo da atividade: Desenvolver a capacidade de apresentação escrita por meio da elaboração de um texto que: • Descreve teses e conceitos elaborados • É direto, preciso e coerente • Tem linguagem culta, mas não truncada

20. Elaboração de ensaios • Estrutura do texto • Por meio dos ensaios os alunos treinam a estruturar o texto a partir dos parágrafos • Referência: L.C. Figueiredo. ARedação pelo parágrafo. Ed. UnB (RPP) • Cada parágrafo apresenta uma ideia ligada à tese ou ao tema do texto. • Parágrafos progridem logicamente • Têm unidade, coerência e consistência

21. Elaboração de ensaios • Estrutura do parágrafo • “Em relação à estrutura interna, o parágrafo é um grupo de períodos relacionados uns com os outros e governados por uma idéia central” (Figueiredo. RPP, p 13) • Princípios: • Todo parágrafo tem uma ideia central • Cada parágrafo se relaciona com os outros

22. Elaboração de ensaios • Estrutura do parágrafo • Ideia central (tópico frasal ou período tópico) • “ele vai ser o roteiro do escritor na construção do parágrafo” (RPP, p 37) • Pode estar no começo, no meio ou no final • Nos ensaios, treinamos colocá-lo no começo • É seguido de ideias secundárias e especificações

23. Elaboração de Ensaios Exemplo de tópico frasal no início Ao cuidar do gado, o peão monta e governa os cavalos sem maltratá-los. O modo de tratar o cavalo parece rude, mas o vaqueiro jamais é cruel. Ele sabe como o animal foi domado, conhece as qualidades e defeitos do animal, sabe onde, quando e quanto exigir do cavalo. O vaqueiro aprendeu que paciência e muitos exercícios são os principais meios para se obter sucesso na lida com os cavalos, e que não se pode exigir mais do que é esperado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

24. Elaboração de Ensaios Exemplo de tópico frasal no final Cada vez que eu saía de casa, tinha de detalhar para minha mãe o que eu ia fazer, aonde e com quem eu ia, que horas retomaria. Antes de eu cruzar a porta, ela fazia várias recomendações, de como atravessar a rua, evitar lugares perigosos e telefonar se algo ocorresse fora do previsto. Eu achava tudo ridículo, sentia-me tratada como criança. Atém do mais, contar todos os meus planos e passos a meus pais me deixava irritada. Todas as vezes, jurava que jamais trataria meus filhos da mesma maneira. Embora eu tivesse 17 anos e dependesse de meus pais, na minha opinião a autoridade deles era demasiadamente protetora. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

25. Elaboração de Ensaios Exemplo de tópico frasal no meio Em muitas partes do mundo ocidental, a pessoa significa o indivíduo envolto pela pele. No norte da Europa, por exemplo, a pele e mesmo as roupas da pessoa não podem ser tocadas, sem permissão, por um estranho. Em algumas partes da França, o mero toque de outra pessoa, durante uma briga, costuma ser legalmente definido como assalto. Para os árabes, a localização da pessoa, em relação ao corpo, é bem diferente. A pessoa fica bem no interior do corpo, mas não está completamente protegida, porque pode ser tocada pelo insulto; a pessoa está protegida contra o ataque físico dos outros, mas não contru as palavras. A dissociação entre corpo e pessoa explica o costume, na Arábia Saudita, de amputar publicamente a mão do ladrão (castigo físico, sem ferir a pessoa). Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

26. Elaboração de ensaios • A estrutura dos nossos ensaios • Nossos ensaios são mais do que verificações de leitura, mas menos do que teses. • Os alunos deverão apresentar no ensaio as teses dos autores e os principais argumentos • Não devem apresentar uma descrição do texto (o autor começa com... Depois fala de... Então apresenta....)

27. Elaboração de ensaios • Elaboração de ensaios • Parte 1 – Leitura estrutural • Leitura superficial (rápida) • Leitura secundária (lenta) • Montar um esquema dos textos • Encontrar o tema (ou problema) comum aos textos

28. Elaboração de Ensaios Proposta de treino: Texto de Aristóteles usado como exemplo no texto do prof. Ronaldo. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

29. Elaboração de ensaios • Elaboração de ensaios (com um ou mais textos). • Parte 1 – Rascunho do ensaio • Escrever uma frase que representa o tema • os autores abordam o problema da unidade do ordenamento jurídico • Escrever uma frase para cada texto lido, relacionada à principal • Kelsen identifica essa unidade na Norma Fundamental • Hart considera que a unidade é conferida por uma Regra de Reconhecimento • Ferraz Jr. rejeita a existência de uma unidade do ordenamento jurídico

30. Elaboração de ensaios • Elaboração de ensaios • Parte 3 – Estruturação dos parágrafos • Parágrafo de introdução • Mapa para o leitor e para o escritor • Apresenta a(s) tese(s) do(s) autor(es) • Pode contextualizar (mas cuidado com o limite de palavras)

31. Elaboração de ensaios Parágrafo de introdução (exemplo) Nesse artigo, Hirschl pretende determinar os contornos da judicialização do que ele chama de megapolítica. A megapolíticaseria o debate sobre aqueles assuntos que, por sua natureza e significado, não são apenas políticos, mas definem comunidades inteiras. Essa face ou categoria da judicialização seria uma dentre três que ele identifica também ao longo do texto. Esse fenômeno é identificado com uma conjuntura específica: a disseminação do modelo constitucional em que o sistema jurídico obedece ao primado da constituição e no qual são instituídos mecanismos de controle de constitucionalidade.

32. Elaboração de ensaios Parágrafos Haveria três categorias abrangentes da judicialização da política (p. 141-8), ou três faces da política judicializada. A primeira é a “disseminação de discursos, jargões, regras e procedimentos jurídicos na esfera política” (142). Esta face está ligada ao aumento da complexidade da sociedade e à expansão do direito. Não é uma inovação do século XX e já vinha sendo estudada pela sociologia. A segunda face é a “expansão da competência dos tribunais para definir políticas públicas, principalmente por meio de decisões envolvendo direitos constitucionais” (143). Hirschl destaca, nesse aspecto, a elaboração de políticas a respeito de liberdades civis e da justiça processual, como nos casos em que tribunais barraram leis que flexibilizavam o devido processo legal em nome da segurança nacional (Israel, tortura, 1999; Peru, anulação de julgamento militar do sendero luminoso, 2002; UK, leis pós 11/09; EUA, supressão dos tribunais em Guantánamo, 2006). Também inclui a revisão de atos administrativos. O terceiro aspecto, por fim, é “o emprego de tribunais e juízes para lidar com o que podemos chamas de megapolítica, controvérsias políticas centrais que definem (e muitas vezes dividem) comunidades inteiras.” (146). Nesses casos não está claro o que torna os tribunais o fórum mais apropriado para resolver esses dilemas (147)..

33. Elaboração de ensaios • Elaboração de ensaios • Parte 3 – Estruturação dos parágrafos • Parágrafo de autores • Selecionar argumentos • reler o parágrafo • Conferir se o tópico frasal é coerente com o texto • Às vezes o escritor percebe que o verdadeiro tópico está em outra frase.

34. Elaboração de ensaios • Elaboração de ensaios • Parte 4 – Revisão gramatical • Erros de gramática são comuns. É preciso revisar • Manter períodos simples • Erros comuns: • Contração da preposição “de” com artigo de sujeito do infinitivo: • à espera da Biblioteca abrir • Correto: à espera de a Biblioteca abrir • À medida que (locução proporcional) • Na medida em que (locução causal) • “Tratar-se de” é verbo impessoal como “Haver”

35. Entrega dos ensaios • Por email • Para o fduspied@gmail.com e para o monitor • O e-mail do monitor será indicado na confirmação de recebimento do 1º ensaio • A entrega para o fduspied é a válida • Até as 17h00 do dia da aula • IMPRETERIVELMENTE • O ‘fduspied’ deverá mandar uma confirmação automática a partir do segundo ensaio enviado.

36. Apresentação de Seminário • Organizar-se em grupos • Todos os membros do grupo devem ler os textos • A ausência de um membro do grupo no dia da apresentação não justifica não apresentar todo o seminário. • O grupo deve entregar um hand out (v. texto prof. Ronaldo). • A apresentação não é aula de aluno. • 15 minutos • Só retoma os pontos principais. • A apresentação deve treinar o uso da linguagem formal • Deve haver uma introdução à apresentação Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

37. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. O método de leitura estrutural. Cadernos Direito GV. São Paulo, v. 4, n 2, março, 2007. p. 1-41. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/2814/caderno%20direito%2016%20-%20revisado%20031207.pdf?sequence=1>. Acesso: 09-mar-2014 FIGUEIREDO, Luís Carlos. ARedação pelo parágrafo. Ed. UnB

38. Fim Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo