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A CONQUISTA DO PLANO DE CARGOS. I Antecedentes. II Instituição Legal. 2.1 Lei 14.116, de 26 de maio de 2008 – DOE-CE 28 de maio de 2008 2.2 Remete para regulamentação posterior os seguintes aspectos: A. Criação dos cargos de professor associado
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A CONQUISTA DO PLANO DE CARGOS I Antecedentes...
II Instituição Legal
2.1 Lei 14.116, de 26 de maio de 2008 – DOE-CE 28 de maio de 2008 2.2 Remete para regulamentação posterior os seguintes aspectos: A. Criação dos cargos de professor associado B. Mudança de regime de trabalho (20h para 40h ou vice-versa) C. Concessão Gratificação por Dedicação Exclusiva D. Concessão de gratificação por trabalho em condições especiais E. Normatização do afastamento dos docentes para qualificação
III Princípios e Diretrizes
Investidura no cargo docente por concurso público • Remuneração pelo erário estadual; fixada por lei e segundo competências e grau de complexidade • Investimento na formação continuada, multidisciplinar (técnica, humana, acadêmica e de gestão) • Gestão em conformidade com plano institucional produzido democraticamente nas universidades estaduais cearenses
IV Estrutura do Plano
PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS - PCCV • Provimento do Cargo • Concurso público • Áreas de integração • Atividades: • Ensino • Pesquisa • Extensão • Gestão • Órgãos colegiados etc. • Regimes de Trabalho • 12 horas semanais • 20 horas semanais • 40 horas semanais • Desenvolvimento na Carreira • Promoção (entre classes) • Progressão (intraclasse) • Mediante avaliação de desempenho bianual (resolução interna das IEES)