Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder Executivo PGCE - MA

1. Plano Geral de Cargos e Carreiras do Poder ExecutivoPGCE - MA São Luís (MA), janeiro de 2012

2. PCCSSituação Atual

3. RESUMO GERAL – Quantitativo Grupos / Cargos 58.835 25.025 83.860 OBS.: Cargos da EMARHP foram contemplados no estudo.

4. NÍVEL DE ESCOLARIDADE X VENCIMENTO/REMUNERAÇÃO AAC TAF AP CRJ NS MAS NM MAG

5. IDADE X TEMPO DE SERVIÇO 48 19 Estudo atuarial aponta que 20 mil servidores já podem se aposentar

6. PIRÂMIDE ETÁRIA

7. Objetivos

8. PROPORCIONAR JUSTIÇA SALARIAL DEVOLVER AO SERVIDOR O DIREITO DE SE APOSENTAR RENOVAR O QUADRO DE PESSOAL

9. Soluções

10. SOLUÇÕES REVISÃO DOS VENCIMENTOS REESTRUTURAÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS SIMPLIFICAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS PADRONIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS PADRONIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUBSTITUIÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR VENCIMENTOS REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

11. Recursos Disponíveis

12. RECEITA X DÍVIDA Fonte: Seplan/MA

13. EVOLUÇÃO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

14. Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL 3.818,6 R$ 1.012 mi 2.806,8

15. Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL 3.818,6 R$ 831 mi 2.988,0 181,2 2.806,8

16. Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL 238,0 181,2

17. Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL 139,3 238,0 181,2

18. Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL 15,7 139,3 238,0 181,2

19. Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 LIMITE PRUDENCIAL 44,5% RCL DESPESA PESSOAL RCL 168,7 15,7 139,3 R$ 743 238,0 181,2

20. Projeção da Despesa de Pessoal - 2015 4.441,6 R$ 892 2.806,8

21. FAIXAS SALARIAIS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

22. COMPARATIVO DOS ATUAIS GRUPOS OCUPACIONAIS POR FAIXAS SALARIAIS (R$) x PERCENTUAL DE SERVIDORES ATIVOS

23. PROPOSTA

26. PROPOSTA VENCIMENTO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

27. GRUPO ADMINISTRAÇÃO GERAL

28. GRUPO ESTRATÉGICO

29. GRUPO EDUCAÇÃO – ENSINO DE ARTES E CULTURA

30. GRUPO EDUCAÇÃO - MAG Valores de 2012, com base na Lei nº

31. GRUPO EDUCAÇÃO - MAS

32. GRUPO SEGURANÇA

33. PROPOSTA VENCIMENTO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS

34. GRUPO ADMINISTRAÇÃO GERAL – VENCIMENTOS (MÍNIMOS E MÁXIMOS)

35. GRUPO ESTRATÉGICO

36. GRUPO ESTRATÉGICO (cont.)

37. GRUPO SEGURANÇA

38. GRUPO EDUCAÇÃO

39. GRUPO EDUCAÇÃO (Cont.)

40. GRUPO EDUCAÇÃO (Cont.)

41. GRUPO PROCESSAMENTO JUDICIÁRIO

42. GRUPO CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

43. CARACTERÍSTICAS DO PLANO

44. CARACTERÍSTICAS DO PLANO OBSERVÂNCIA AO EQUILÍBRIO FISCAL E LIMITES DE DESPESA DE PESSOAL IMPACTO DE R$ 630 MILHÕES 17 GRUPOS OCUPACIONAIS FORAM UNIDOS EM 5 GRUPOS DE 29 PARA 17 TABELAS DE VENCIMENTOS (41,4%) 88 MIL FAMÍLIAS DIRETAMENTE BENEFICIADAS AUMENTOS DE ATÉ 330% GTC, CET E INCENTIVO FINANCEIRO SERÃO INCORPORADAS AOS VENCIMENTOS

45. RESUMO DAS DEMANDAS QUE SEGUEM JUNTO AO PGCE PROPOSTA DE PEC – TETO REMUNERATÓRIO ÚNICO PROJETO DE LEI QUE FIXA O SUBÍSIDIO PARA OS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA E DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO SUPERIOR – MAS PROJETO DE LEI, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS DA EMARHP MEDIDA PROVISÓRIA, QUE ACRESCE ESPECIALIDADES AO CARGO DE ANALISTA AMBIENTAL, BEM COMO DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA 2.797 VAGAS PARA 2012

46. EQUIPE Roseana Sarney Washington Oliveira Fábio Gondim Graça Jansen Graça Cutrim Márcio Medeiros Marcos Fernando Ana Maria Pires Oscar Pereira Danilo Gaioso Danilo Pereira Paulo Ronchi Amanda Guará Carlos Januário

47. Parabéns Servidor!!! Fábio Gondim