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RELATÓRIO DE GESTÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO. Diretor Geral: Nelcir Tessaro. Órgão: DEMHAB – Departamento Municipal de Habitação, sendo o responsável pela política habitacional de Porto Alegre no âmbito público. Público Alvo: famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até 5 salários Mínimos.

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RELATÓRIO DE GESTÃO

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Presentation Transcript

  1. RELATÓRIO DE GESTÃO

  2. Diretor Geral: Nelcir Tessaro

  3. Órgão: DEMHAB – Departamento Municipal de Habitação, sendo o responsável pela política habitacional de Porto Alegre no âmbito público.

  4. Público Alvo: famílias em situação de vulnerabilidade social, com renda mensal de até 5 salários Mínimos. • Objetivo principal: trabalhar para aqueles que mais precisam com vistas a diminuição do déficit habitacional do município de Porto Alegre.

  5. Principais programas e ações: • Condomínio Princesa Isabel: entrega de 230 unidades habitacionais, 9 lojas, creche e Centro Comunitário para as comunidade oriundas das Vilas Cabo Rocha e Terminal Azenha; • PIEC – Programa Integrado Entrada da Cidade: Atende a 3775 famílias, sendo 3061 unidades habitacionais e 714 lotes urbanizados, com previsão de término em 2008;

  6. Vila Tronco/Neves: entrega a comunidade de 152 lotes urbanizados; • Vila Canadá: entrega de 20 unidades habitacionais; • Espaço Kainguangue: entrega de 23 unidades habitacionais, centro cultural, escola bilíngüe, posto de saúde e espaço fitoterápico;

  7. Vila dos Papeleiros: conclusão das obras de 213 unidades habitacionais e 10 unidades comerciais, além de creche e centro comunitário; • Loteamento Cristiano Kraemer: construção de 140 unidades habitacionais; • Recreio da Divisa: contrução de 11 unidades habitacionais;

  8. Rincão (Loteamento Nossa Senhora da Esperança: implementação de 197 lotes urbanizados e contrução de 151 unidades habitacionais; • Incentivo ao Cooperativismo: liberação de R$ 6,47 milhões para obra de infra-estrutura em 11 Cooperativas Habitacionais, beneficiando cerca de 2.000 famílias;

  9. Inscrições para 1,4 mil unidades habitacionais, com previsão de entrega para o primeiro trimestre de 2008, sendo que foram inscritos mais de 6 mil pessoas interessadas em 3 empreendimentos (Restinga, Vila Nova e Baltazar de Oliveira Garcia); • Elaboração de programa e projeto para reassentamento de 1.100 famílias da Vila Dique; • Elaboração de programa e projeto para reassentamento das famílias oriundas da Vila Chocolatão;

  10. Entrega de mais de 300 unidades emergenciais com objetivo de auxiliar famílias em situações de calamidade pública (incêndio, enchente, etc); • Elaboração , em parceria com a Caixa Econômica Federal, de programa habitacional, específico para Cabos e Soldados da Brigada Militar, com a construção de 240 unidades habitacionais; • Contemplação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, de mais de 800 famílias através dos empreendimentos do Programa de Arrendamento Residencial - PAR;

  11. Implantação do Programa Moradia Legal & Fique Legal, com o recadastramento de moradores e notificação de mutuários inadimplentes nos diversos empreendimentos do Departamento com o comparecimento de mais de 8 mil mutuários; • Criação e lançamento da Unidade Móvel do DEMHAB (ônibus), com o objetivo de aproximar o Departamento das comunidades. Interligado em rede, a Unidade disponibiliza aos cidadãos a regularização cadastral e financeira, a emissão de docs e informações sobre os processos em andamento; • Regularização dos contratos e liberação de Habite-se para 1000 moradores do Condomínio Jardim Leopoldina.

  12. Resultados: • 1629 unidades construídas para a comunidade carente; • 2.000 famílias atendidas com programas de Cooperativismo; • Inscrição de 6.000 famílias para 1640 novas unidades habitacionais; • Programa especial de reassentamento de 1255 famílias;

  13. Entrega de 300 unidades emergenciais para famílias em grave risco social; • Regularização financeira e cadastral de mais de 9000 mutuários; • Beneficiamento, através de diversos programas e ações, de um total de 20184 famílias com os diversos programas e ações desenvolvidos no DEMHAB.

  14. Dificuldades: • Escassez de recursos e excessiva burocracia na liberação de valores provenientes de financiadores nacionais e estrangeiros; • Dificuldade de aceitação de uma nova forma de governar pelos servidores do Departamento; • Administração dos gargalos deixados pela Direção anterior; • Lentidão na tramitação de processos de programas habitacionais para população de baixa renda nas secretarias interligadas (SPM, SMOV e SMAM).

  15. Experiência adquirida como gestor: • Conhecimento das necessidades populacionais, especialmente da precariedade das habitações populares de Porto Alegre, bem como das diversas dificuldades enfrentadas pelos moradores de baixa renda.

  16. Resultados políticos: • valorização do trabalho dos membros partidários; • Divulgação da ideologia e diretrizes do Partido Trabalhista Brasileiro; • Crescimento da visibilidade do PTB, no âmbito municipal, destacando na figura do Sr. Vice-Prefeito as realizações da Prefeitura de Porto Alegre.

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