Ministério Público do Trabalho – MPT mpt.br FPAP - 05/06/2008 Vinícius P. Corrêa

1. Ministério Público do Trabalho – MPT www.mpt.gov.br FPAP - 05/06/2008 Vinícius P. Corrêa

2. Estrutura MPT

3. MISSÃO BÁSICA E FINALIDADE A missão do MPT é conscientizar e proteger os direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis, oriundos de relações laborais. Composição 2.100 servidores em todo Brasil. Cerca de 500 membros (Procuradores).

4. LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA Abrangência • Sede em Brasília • 24 Regionais (23 Capitais e Campinas); • Ofícios (100 Municípios - 84) • Uruguaiana – Mossoró - Boa Vista – Rio Branco;

5. Órgão Interveniente Desempenha o papel de defensor da lei para intervir nos feitos judiciais em curso nos quais haja interesse público a proteger e que envolvem situações referentes às relações de trabalho. Atua como árbitro e mediador na solução de conflitos trabalhadores e empresas ou entidades sindicais que os representa. Órgão Agente • Recebimento de denúncias; • Instauração de processo investigatório; • Instauração de inquéritos civis públicos; • Medidas administrativas ou judiciais, quando comprovada a irregularidade.

6. Órgão Agente • Foram instituídas sete áreas prioritárias de atuação: • Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo – CONAETE; • Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Proteção ao Trabalhador Adolescente – CORDIFÂNCIA. • Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho – CORDIGUALDADE • Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública – CONAP; • Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Emprego – CONAFRET. • Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho – CODEMAT; • Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração no Trabalho Portuário e Aquaviário – CONATPA.

7. DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – DDP - DRH É responsável pelas seguintes atividades: Educação continuada, Desenvolvimento e Treinamento presencial e a distância dos servidores; Gestão de desempenho funcional; Estágio acadêmico.

8. PLANO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL • Portarias de Capacitação PGR 124/05 e MPT 127/06 • Avaliação em Desempenho – promoção – (100h) • Criado em 2004. • Projetos de treinamento que abordam sobre os seguintes temas: I. Integração II. Desenvolvimento Profissional III. Desenvolvimento Gerencial IV. Pós-Graduação • Em 2005: Criação do Portal Educacional do MPT.

9. Portal Educacional do MPT.

10. Desenvolvimento do PCP. • Estruturado em Projetos; • Atividades de apoio (Informática, Língua Portuguesa, Rotinas Administrativas, etc.); • Atividade fim (Direito do Trabalho); • Eventos Externos; • Eventos Internos; • Parcerias; • Pesquisas Universidades; • Ramos (MPF, MPM, MPDFT e ESMPU) • Melhores práticas;

11. Levantamento de Necessidades de Treinamento 1- Entrevista individual com os chefes de Divisão dos Departamentos da PGT. 2- Construção do instrumento. • Dados demográficos; • Geral: Informática, língua portuguesa, habilidades pessoais, MPT e Lei Nº 8112/90; • Específico do Departamento; • Específico de algumas Divisões; • Comentários e Sugestões. 3- Aplicação.

12. Avaliação de Treinamento • Eventos presenciais: • Instrumento de Avaliação de Reação. • Educação a Distância: • Avaliação da qualidade do material didático do curso; • Roteiro de Análise do Material Didático; • Tabela de Análise dos Objetivos Instrucionais. • Avaliação de reação ao curso; • Relatórios com sugestão de aprimoramento dos cursos.

13. Projeto Educação a Distância www.uni.mpt.gov.br

14. Projeto Educação a Distância. • Motivação: • Estratégia Portaria Capacitação; • Inovação e modernização; • Integração da instituição; • Atendimento as unidades mais remotas; • Curso de Ambientação ao MPT;

15. Projeto Educação a Distância. • Premissas do Projeto EaD no MPT • Melhor adaptação de conteúdos a realidade do servidor. • Nos cursos de EaD os servidores permanecem no seu local de trabalho podendo realizar as atividades do curso de acordo com horários mais adequados, interferindo o mínimo possível em sua rotina profissional e pessoal. • Ao realizar o curso “on-line”, em seu próprio ambiente profissional, o servidor poderá relacionar a capacitação imediatamente a suas atividade diárias (Aplicação Prática). • A EaD contribui, ao utilizar recursos computacionais e de Informática, para inclusão digital do servidor. • Despertar uma nova postura do servidor, onde os cursos devem incorporar aspectos pedagógicos que contribuam para que o servidor seja capaz de construir no seu local de trabalho condições à mudanças profissionais e de aprendizagem.

16. Projeto Educação a Distância. • Metodologias utilizada • Ambiente de Aprendizagem; • Aulas “virtuais” assíncronas e síncronas; • Uso de Tutoria ativa; • 100% online, internet, correio tradicional, etc. • Material didático. • Adaptação de conteúdos “presenciais”; • Áudio e Vídeo. • Sistema de acompanhamento e avaliação • Ambiente de aprendizagem e interação a distância.

21. Curso Realizados a distância

22. Projeto Educação a Distância. • Alguns números da EaD (Nov/2004 -Fev/2008): • Média de 300 alunos por mês estudando online; • 14 cursos; • 1.557 alunos certificados em cursos a distância; • 172 evadidos; • Muitos “problemas“ para administrar.

23. Condições de Sucesso • Atuação em todo Brasil (2100 servidores); • Reconhecimento da área de Treinamento e Desenvolvimento; • Aprimoramento do projeto EaD; • Aumento Pós-Graduados (especialistas); • Parceria com Universidades;

24. Visão do Futuro • Projetos de Formação Profissional específica; • Instrutoria interna; • Vídeo Conferência; • Novos cursos a Distância, • Ampliar para 600 alunos em média (EaD); • Diminuição curso individuais ou “pacotes”.

25. OBRIGADO! ddp@pgt.mpt.gov.br vinicius@pgt.mpt.gov.br