Ministério da Integração Nacional Secretaria de Infraestrutura Hídrica

1. Ministério da Integração Nacional Secretaria de Infraestrutura Hídrica Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional Workshop Oportunidades e Impactos do PISF – Estado do Ceara Fortaleza, CE, 10/2/2012

2. Objetivos do Workshop Identificar, propor e estabelecer programas e iniciativas que induzam o uso eficiente e racional dos recursos hídricos disponibilizados pelo PISF, e que potencializem o desenvolvimento econômico e social da região beneficiada Envolver autoridades, órgãos estaduais e setor produtivo

3. PISF – Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias do Nordeste Setentrional • Objetivo do PISF: • Assegurar a oferta d’água a cerca de 12 milhões de pessoas de pequenas, médias e grandes cidades da região semiárida dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará

4. PISF • Obra de Engenharia • Construção de bombas e equipamentos • Sistema Elétrico • Meio Ambiente • Abastecimento humano • Dessedentação animal • Usos Econômicos • Irrigação? • Indústria? • Licenciamentos • Comissionamento • Gestão da operação e manutenção • Ente Gestor

5. PISF

6. Vazão – CE: 11,41m3/s 4º Tri 2015 CAC 4º Tri 2014 4º Tri 2014 3º Tri 2014 LEGENDA EIXO NORTE Meta 1 – Captação até Res. Jatí 3º Tri 2014 Meta 2A – Res. Jatí até Res. Porcos Meta 2B – Res. Porcos até Res. Caiçara EIXO LESTE Meta 1 – Captação até Res. Areias Meta 2 – Res. Areias até Res. Barro Branco 4º Tri 2012 Meta 3 – Res. Barro Branco até Res. Poções

8. Ritmo atual Revisão e conclusão de projetos executivos Adequações contratuais: aditivos e supressões Rescisões parciais Novas contratações Projetos: 86% Bombas: 71% Sistema Elétrico: 47% Meio Ambiente: 56%

9. Pagamentos por tipo de serviço

10. Obras Civis –Outras Licitações • 3800 empregos ativos • 1500 máquinas em uso Agora em 2012: Edital para contratação do estudo e diagnóstico das 23 barragens que receberão água do rio São Francisco será lançado no dia 30 de novembro. Novas supervisoras Estudos para o Eixo Sul

11. SITUAÇÃO DAS OBRAS POR LOTE Trecho IV (RN) Ritmo das Obras por Lote Trecho III (CE) São José de Piranhas - PB Lote 14 16 Lotes de Obras 14 Lotes com Empresas Privadas 2 Lotes com o Exército Lote 7 Lote 6 EIXO NORTE Lote 5 Lote 4 Lote 3 EBI-3 Lote 2 Lote 8 Lote 13 EBI-2 Lote 1 Meta 1L EBI-1 Entremontes Floresta – PE Monteiro - PB Legenda: EBV-6 EBV-3 EBV-5 EBV-2 EBV-4 EBV-1 Licitação Canal de Aproximação Canal de Aproximação Lote 9 Lote 10 Lote 11 Paralisado Lote 12 Cabrobó – PE Lento Ramal do Agreste Trecho V EIXO LESTE Normal

12. Equipamentos • Sistemas elétricos: 45% • Equipamentos: 71% Investimento: R$ 431 milhões Motobombas em fase final de construção Ritmo normal na construção das linhas de transmissão e sistemas elétricos Construção dos Sistemas informatizados de controle também em ritmo normal Futuras instalação do centro de controle (CCO): Licitação autorizada Sede: Salgueiro

13. Meio Ambiente R$ 232,8 MI investidos no programas ambientais do PISF 38 Programas Básicos Ambientais

14. FATORES e INFLUÊNCIAS ORIGEM DESTINO PISF

15. CONSÓRCIO EMPRESARIAL Artigo 278 das Lei das Sociedades Anônimas CHESF, CODEVASF e CIAS ESTADUAIS Liderança: CODEVASF Supervisão: MI GESTÃO DA INFRAESTRUTURA DO PISF - ALTERNATIVAS Não necessita de Lei para sua criação Tem CNPj próprio; Gestão financeira independente dos consortes; Consorciada responde por suas obrigações sem presunção de solidariedade; Possibilidade de transformar em estrutura mas segura juridicamente PRIMEIRO MOMENTO Estudos e alternativas diversos • CONSÓRCIO PÚBLICO entre a UNIÃO e os ESTADOS • Deficiências: necessidade de autorização legislativa federal, leis estaduais e necessidade de múltiplos contratos com a CHESF, CODEVASF e CIAS. ESTADUAIS. SEGUNDO MOMENTO 15

16. ALTERNATIVA : CONSÓRCIO EMPRESARIAL ESTADO (1) MI MME ESTADO (2) ESTADO (3) ESTADO (4) ELETROBRÁS CODEVASF LIDER CHESF CESB1 CESB2 CESB3 CESB4 LICENÇAS ANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONSÓRCIO PRIVADO gestão DNOCS LICENÇAS IBAMA FORNECEDORES (ENERGIA E OUTROS) PRESTADORES DE O & M E OUTROS SERVIÇOS CONSUMIDORES PÚBLICOS E PRIVADOS 16

17. PISF

18. USOS • CEARA – acessos previstos: Rio Salgado – Em projeto Executivo (Lote F) Cinturão das Águas – Em estudo no Ministério • Obras complementares: • Disponibilização: 2015 • É preciso iniciar as discussões para o uso eficiente e racional das águas do rio São Francisco

19. USOS – Prováveis • Uso humano e animal • O que representa a segurança hídrica nos principais rios do estado Investimentos? Desenvolvimento regional? Desenvolvimento social? Desenvolvimento econômico? Novos Projetos Agrícolas? Irrigação? Novas Indústrias?

20. Usos – Discussão de Proposições • Ao Ministério da Integração Nacional/Conselho Gestor cabe também a responsabilidade de estabelecer e propor programas que induzam ao: uso eficiente dos recursos hídricos ao desenvolvimento sustentável da região beneficiada • Ao estado também caberá a proposição de inciativas coincidentes e complementares, para que a água, que será paga, se transforme em insumo econômico relevante para ações indutoras do desenvolvimento

21. Usos – Principais Atores • Ministério da Integração Nacional SIH Conselho Gestor do PISF • Agência Nacional de Águas – ANA • Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS • Órgãos estaduais Recursos hídricos Meio Ambiente Planejamento Infraestrutura Desenvolvimento Companhia de Água e Esgotos Outros

22. USOS – Atores a serem convocados • Estruturas locais Municipalidades Entidades de classe Formadores de opinião Comitê de bacias Hidrográficas • Universidades • Centros de pesquisa • Escolas Técnicas • Classe empresarial • Associações comerciais • Federação das Indústrias do estado • Entidades nacionais como a CNI, CNT • Sistema “S”

23. Obrigado! José Luiz de Souza Coordenador -Substituto do Conselho Gestor do PISF Jose.souza@integracao.gov.br – tel.: (61) 34145539