DGAIEC Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

1. DGAIEC Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Alfândegas electrónicas Modernização dos procedimentos aduaneiros 25 de Maio de 2007

2. DGAIEC • Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo • Alfândegas electrónicas • Facilitação para os operadores económicos • Implementação das melhores práticas na racionalização de procedimentos • Novos métodos de trabalho • Melhoria dos controlos - Recurso a técnicas de análise de risco • Melhoria da competitividade

3. DGAIEC Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo STADA – Exportação 2007.01.02 Objectivo - Declaração electrónica de exportação Desalfandegamento das mercadorias de exportação via electrónica

4. DGAIEC • Direcção Geral das Alfândegas e dos • Impostos Especiais sobre o Consumo • Resultados: • Eliminação de mais de 253 000 declarações em papel por ano • Celeridade na isenção do IVA na Exportação consequência da certificação de saída electrónica • Melhoria da eficiência e eficácia no controlo da isenção do IVA na Exportação • Tempo médio de desalfandegamento - 8 minutos

5. DGAIEC Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

6. DGAIEC • Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo • STADA – Importação • 2007.05.07 • Objectivo - Declaração electrónica de importação (Reformulação do sistema em produção desde 1998) • Desalfandegamento das mercadorias de importação via electrónica • 1ª fase – Envio electrónico da declaração • 2ª fase – Desmaterialização da declaração

7. DGAIEC • Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo • Melhorias implementadas-1ª fase: • Novas regras de preenchimento da declaração aduaneira uniformizadas pela legislação comunitária • Eliminação do impresso papel de apoio à liquidação/cobrança • Envio electrónico da declaração • Ana Paula Caliço Raposo

8. DGAIEC • Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo • Melhorias implementadas (cont.): • Introdução das novas regras relativas à reforma do ISV (ex-IA) • Introdução das novas regras de diferimento de pagamento do IVA

9. DGAIEC • Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo • Resultados: • Envio electrónico de 77% das declarações de importação (189 000 / ano) • Eliminação dos impressos de liquidação papel em mais de 90% das declarações de importação • Diminuição do tempo médio de desalfandegamento

10. DGAIEC Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo Ana Paula Caliço Raposo

11. DGAIEC • Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo • SDS- Sistema Informático de controlo dos meios de transporte e das mercadorias • Sistema em fase de testes nas alfândegas/portos de Sines, Lisboa e Douro e Leixões • Sistema em implementação na Alfândega do Funchal

12. DGAIEC • Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo • Objectivos: • Envio electrónico dos manifestos das mercadorias • Janela única portuária • Ligação do sistema SDS e da PCom • Os operadores económicos efectuarão um único envio electrónico da informação relativa aos meios de transporte e mercadorias que descarregam e carregam no porto

13. DGAIEC • Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo • Resultados previstos: • Desmaterialização de mais de 15 000 processos/ano relativos a navios (equivalente a aproximadamente 1 500 000 folhas papel) • Diminuição do tempo de permanência dos navios em cais e das mercadorias • Melhoria da eficiência e eficácia da actividade económica no sector marítimo portuário

14. DGAIEC Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo

15. DGAIEC Direcção Geral das Alfândegas e Impostos Especiais sobre o Consumo MUITO OBRIGADO !