Grupo “Alimentação Escolar”

1. Grupo “Alimentação Escolar” Sul Relações de produção e consumo: a aquisição de produtos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar no município de Dois Irmãos (RS) Elisangela Froehlich Rozane Marcia Triches Sergio Schneider Nordeste PAA merenda escolar no município de Lagoa Seca, PB: uma abordagem dos dispositivos coletivos Ana Patrícia Sampaio de Almeida Nerize Laurentino Ramos Marilda A. Menezes

2. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Existe desde 1955; Atendimento universalizado (47 milhões de alunos); Direito constitucional; 1994 – descentralização; Coordenado pelo FNDE, executado pelas EEs e fiscalizado pelo CAE; A previsão de recursos federais para 2010 é de 3 bilhões de reais.

3. Mecanismos de aquisição de alimentos para abastecer o PNAE Até 2009: 1) Licitação-Lei 8666/93 (recursos do PNAE) 2) PAA(recursos do PAA - modalidade doação simultânea) A partir de 2009: Recursos do PNAE 1) Licitação 2) Lei 11.947/2009 (Art. 14) regulamentada pela Resolução 38/2009 - PNAE 3)Decreto 6959/2009 (Art. 5º) –PAA (modalidade alimentação escolar)

4. Programa de Aquisição de Alimentos - PAA Existe desde 2003; Executado pela CONAB – Companhia Nacional de Abastecimento ou pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS); - Aquisição pública sem processo licitatório § 2º O Programa de que trata o caput será destinado à aquisição de produtos agropecuários produzidos por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, ficando dispensada a licitaçãopara essa aquisição desde que os preços não sejam superiores aos praticados nos mercados regionais. (Lei nº 10.696 de 02 de julho de 2003, Art. 19)

5. Resgate histórico da experiência • 2004 - início da participação de produtores rurais nos processos licitatórios. • Desde então, já participaram direta e indiretamente como fornecedores, em torno de 20 agricultores, com produtos como: leite integral tipo C pasteurizado, néctar de uva orgânico, geléia e doces em pasta de frutas orgânicas, doce de leite, ovos de galinha caipira e de codorna, mel em pote e sache e hortaliças; • Em 2007, do total recursos federais, 23% (~= R$ 50.000,00) foram gastos na compra de gêneros da agricultura familiar. DOIS IRMÃOS - RS

6. Resgate histórico da experiência • 2005-2006 - aquisição de alimentos através do PAA - “Compra Antecipada Especial da Agricultura Familiar com Doação Simultânea” para a merenda escolar(Pólo Sindical da Borborema, como entidade proponente, em parceria com o MDA, através da CONAB); • 56 produtos hortifrutigranjeiros agroecológicos no valor total de R$ 64.675,00 produzidos por 32 agricultores familiares dos três municípios paraibanos (Lagoa Seca, Soledade e Queimadas). LAGOA SECA - PB

7. DOIS IRMÃOS (RS) LAGOA SECA (PB)

8. Resgate histórico da experiência • Motivação inicial: preocupação com a qualidade dos alimentos fornecidos aos escolares e a necessidade de promover hábitos saudáveis de alimentação + movimento iniciado a nível regional (Emater e Fetag - alternativas de mercado para a agricultura familiar) = COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR CONSUMO  PRODUÇÃO • Motivação inicial: formalização do Pólo Sindical da Borborema deu-se em 1996 aglutinando Sindicatos de Trabalhadores Rurais, associações rurais, grupos comunitários e eclesiais com atuação em 16 municípios incluindo o município de Lagoa Seca + PAA = PNAE PRODUÇÃO  CONSUMO DOIS IRMÃOS - RS LAGOA SECA - PB

9. Análise do processo e da trajetória Ambos os municípios, a partir dos atores sociais, traçaram estratégias mudando as circunstâncias para resolver seus problemas de uma forma coerente, acionando alianças diversas, formulando decisões, agindo sobre elas, inovando e experimentando. A maior fonte de amparo das inovações (sendo uma inovação em si mesma)nos casos estudados é a criação/utilização de dispositivos coletivos entendidos como o conjunto de relaçõesque podem ser mobilizados pelas pessoas visando um determinado fim.

10. Análise do processo e da trajetória Dispositivos coletivos DOIS IRMÃOS - RS CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR INSTITUIÇÃO QUE PROMOVEU A INTERSETORIALIDADE E A GOVERNANÇA DO PROCESSO – LOCAL DE NEGOCIAÇÃO. [...] o responsável pelo movimento foi um conjunto de entidades que se uniram e que formavam o CAE. Tinham uma idéia semelhante. (P.J.B., STR) Acho que o CAE tomou a frente, chamava os outros segmentos, ia atrás, via o interesse dos outros, promoveu encontros. Dentro do CAE procurei opinar, questionar, participar de tudo que era proposto neste sentido. (I.C.B.B, mãe de aluno) [...] as idéias são ouvidas, não são como em outros lugares que as decisões são de gabinete e o Conselho serve apenas para constar, fazer uma “reuniãozinha”. Gosto de poder contribuir, a gente sente que pode ser útil (P.J.B, STR).

11. Análise do processo e da trajetóriaInovações DOIS IRMÃOS - RS

12. Análise do processo e da trajetóriaDispositivos coletivos/inovações LAGOA SECA - PB

13. Análise do processo e da trajetóriaDispositivos coletivos/inovações LAGOA SECA - PB

14. Análise do processo e da trajetória LAGOA SECA - PB

15. Análise do processo e da trajetória LAGOA SECA - PB

16. Efeitos e resultados DOIS IRMÃOS E LAGOA SECA PARA A PRODUÇÃO E PRODUTORES: Incentivo à organização, cooperação e formalização dos produtores; Empoderamento dos agricultores junto ao poder público; Incentivo à produção agroecológica; Segurança de renda para os agricultores; Criação de novos canais de comercialização. PARA O CONSUMO E CONSUMIDORES Melhora da qualidade nutricional, organoléptica, ambiental, e social da AE; Aumento no consumo de alimentos saudáveis e adequados pelos escolares.

17. CONSIDERAÇÕES FINAIS • É necessário muita criatividade • Inovação: formas criativas e estratégicas dos atores locais em recompor as usuais, dando-lhes condições de alcançarem seus objetivos. • confiança, reciprocidade, cooperação • Dispositivos coletivos: conjunto de relações duradouras que propiciem empreender açõese governar o processo de forma a gerenciar os problemas, dificuldades e riscos, buscando soluções e mudanças. • para acessar, transformar e adaptar as políticas e programas públicos em vetores de Desenvolvimento rural.

18. CONSIDERAÇÕES FINAIS Portanto são necessárias Políticas Públicas que visem: Diminuir a burocracia e custos de transação: acesso, logística, formalização, organização. (Até recentemente, os agricultores apenas produziam alimentos, atualmente, têm que legalizar, gerenciar, organizar, cooperar, vender, distribuir, etc.) Oferecer preços justos para que não haja por um lado, desinteresse na venda, e por outro, dificuldades de pagamento e oneração dos gastos públicos.

19. CONSIDERAÇÕES FINAIS Melhorar a organização: incentivo e investimento em entidades de base como a extensão rural, os sindicatos, como entidades com poder de auxílio e organização dos agricultores. Evitar partir do pressuposto que ela exista para não excluir os agricultores não organizados (a grande maioria). Rever as questões que regulam a qualidade dos alimentos: o que afinal se considera um produto de qualidade e quais devem ser as exigências sanitárias relativas à produção de baixa escala?

20. OBRIGADA!!!!!