Ministério da Ciência e Tecnologia

1. Ministério da Ciência e Tecnologia Natal, 25-26 de fevereiro de 2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Plano de Ação 2007 - 2010 Luiz Antonio Elias Secretário Executivo

2. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desenvolverá os seus trabalhos sobre "Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável" Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 Analisará os programas do Plano de C,T&I e seus resultados com vistas a propor recomendações para a elaboração do Plano de Ação 2011-2014 e para ações a longo prazo IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Decreto publicado no DOU, 04.08.2009, Seção 1, pág. 36

3. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Decreto publicado no DOU, 04.08.2009, Seção 1, pág. 36 Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010: (i) Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, (ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas, (iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e (iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

4. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Premissas básicas do Plano de Ação de C,T&I • forte correlação entre o grau de desenvolvimento de • um país e seu esforço em C,T&I • forte atividade de P&D&I nas empresas, financiadas por • elas próprias e pelo governo, nos países com • economias desenvolvidas • política industrial articulada com a política de C,T&I • mudou o padrão de desenvolvimento econômico de • alguns países • Brasil tem condições de atingir um patamar que se • aproxime ao dos países desenvolvidos 4

5. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Para as empresas, o instrumento dos fundos setoriais e o marco legal instituído entre 2003 e 2008 contribuem fortemente para a absorção de pesquisadores e para o aumento de sua capacidade tecnológica. A política de C&T vem sendo consolidada há 50 anos A política brasileira de ciência, tecnologia e inovação, de intenso apoio à capacitação e formação de recursos humanos e à modernização da infraestrutura de laboratórios em universidades e centros de pesquisa, é responsável pelo incremento expressivo dos indicadores relativos a mestres e doutores titulados, pesquisadores e artigos científicos publicados. e a política de inovação ... ganhou impulso nos últimos 5 anos. 5

6. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Participação (%) dos setores intensivos em recursos naturais na exportação dos países, 2005 6 Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007

7. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Participação (%) dos setores intensivos em tecnologia diferenciada e baseada em ciência na exportação dos países, 2005 7 Fonte:BNDES, Visão de Desenvolvimento, nº 36, 2007

8. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Política de Estado Gestão Compartilhada MCT/MDIC/MEC/MS/ MAPA/MF/MP Política Econômica Plano de Aceleração do Crescimento Infraestrutura PAC Política de Desenvolvimento Produtivo PDP Plano de Desenvolvimento da Educação PDE Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Plano CTI Plano de Desenvolvimento da Agropecuária Plano de Desenvolvimento da Saúde Política Nacional de Defesa • Políticas em 2 níveis com • atenção à dimensão regional: •  estrutural •  sistêmica • Foco dos investimentos: • modernização • P,D&I • ampliação da capacidade 8

9. IPTs Institutos do MCT Empresas Instit. Fed. de C&T Agentes de Fomento Entidades Assoc. Núcleos de P,D&I aplicado - estruturado SIBRATEC $ FINEP CNPq BNDES CAPES MS Petrobras FAPs $ Redes Institutos Nacionais de C&T $ $ Núcleos de Excelência-PRONEX (Programa c/ Estados) acadêmico - independente $ • Laboratório ou grupo • de pesquisas • Organização ou • Instituição Grupos de Pesquisa Redes Temáticas Sistema Nacional de CT&I - Executores Universidades

10. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Maior Interlocução Governo Federal Governo Estadual Comitê Executivo MCT MCT Secretarias p/ C,T&I e FAP CONSECTI FINEP CNPq CONFAP Portaria MCT nº 731 de 20.11.2007 $ $ Institutos Tecnológicos Centros de P&D Sibratec Universidades Empresas $ Consolidação Institucional do Sistema Nacional de C,T&I Portaria MCT nº 731 de 20.11.2007 10

11. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2009 CAPES: previsão; 2010 CNPq e CAPES: previsão nº de bolsas Total ●  ▲ bolsas-ano implementadas (3) CNPq (1) (2) CAPES (3) 2. Formação, capacitação e fixação de recursos humanos Número de bolsas de todas as modalidades 12.02.2010 (1) Metas CNPq segundo estimativa no Plano CTI – 2007; (2) Metas CNPq revistas em 2008; (3) Previsão CAPES 2009 inclui Bolsa para Todos

12. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional • Formação, capacitação e fixação de recursos humanos Recursos investidos em bolsas (R$ milhões correntes) 12 12.02.2010

13. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Edital Universal, Jovens Pesquisadores, Primeiros Projetos Apoio à demanda espontânea de pesquisadores e à fixação de recursos humanos em atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação Pronex – Programa de Apoio a Núcleos de Excelência Apoio a núcleos de pesquisa, sediados nos estados parceiros e formados por grupos de pesquisa de reconhecida excelência, mediante o suporte financeiro à execução de projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Apoio a atividades de pesquisa científica, tecnológica e de inovação por meio de organização em rede de grupos de P&D Novos Campi Apoio a projetos de implantação de infraestrutura de pesquisa nas novas universidades federais e campi fora da sede das universidades federais Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa Apoio a projetos institucionais de implantação de infraestrutura de pesquisa RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa Programa de internet avançada para educação e pesquisa 3. Infraestrutura e Fomento da Pesquisa Científica e Tecnológica Aperfeiçoamento e ampliação do fomento à pesquisa científica e tecnológica 13

14. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional recursos em R$ milhões Instalações multiusuários Novos campi Outros Universidades estaduais e municipais Pró-Infra 3.1. Programas de Apoio à Implantação de Infraestrutura de Pesquisa Total para editais em 2009: R$ 390 milhões ano de lançamento do edital

15. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 36% S NE N (23%) (19%) (4%) CO SE (9%) (45%) Proinfra – Programa de Apoio a Infraestrutura de Pesquisa Edital ProInfra 2008: demanda e resultado R$ 863 milhões solicitados R$ 360 milhões recomendados submetidas 160 propostas, 455 sub-projetos aprovadas 119 propostas, 345 sub-projetos Distribuição regional dos recursos recomendados Execução de 2009 a 2011??? 15

16. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Atividades Pesquisa em temas de fronteira e/ou estratégicos Formação de recursos humanos Transferência de tecnologia Educação e divulgação de ciência Academia Órgãos públicos R$ 2,1 a 7,2 milhões em 3 anos por INCT Parceria Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério de Minas e Energia Ministério da Educação Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Ministério da Saúde Financiamento INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia Apoio a instituições-âncora de pesquisa científica, tecnológica e de inovação e a suas associadas em rede temática 16

17. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional INCT – Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia 123 R$ 609 milhões MEC R$ 1,0 milhão FAPs R$ 216,6 milhões CAPES R$ 30,0 milhões MS R$ 17,5 milhões BNDES R$ 22,4 milhões Petrobras R$ 21,4 milhões CNPq R$ 110,0 milhões FNDCT R$ 190,0 milhões forte interação com o sistema produtivo e com a sociedade 17

18. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Outras 7 Nuclear 2 Antártica e Mar 3 Energia 7 Biodiversidade Meio Ambiente 7 Saúde 39 123 Agronegócio 9 Amazônia 7 TICs 7 Engenharias, Física Matemática 14 Ciências Sociais 10 Biotecnologia/ Nanotecnologia 11 Áreas do Conhecimento ou de Tecnologia 18

19. 19

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21. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Resumo dos investimentos em parceria com as FAPs 2007-2009 Investimentos totais 2007-2009 N 20,8 MCT: R$ 483 milhões FAPs: R$ 252 milhões 39,8 43,5 NE 121,4 R$ milhões 21,1 CO 479 49,5 SE 146,6 206,1 220 S R$ milhões 23,6 36 FAPs 62,5 MCT

22. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 11,0 MA 0,5 27,3 2,3 1,6 PI RN 7,8 CE 1,6 PB 1,5 13,2 3,4 PE 1,5 AL SE 38,9 BA 0,8 9,0 7,62 4,14 29,1 FAP MCT em R$ milhões Resumo dos investimentos em parceria com as FAPs 2007-2009 na Região NE Investimentos totais 2007-2009 MCT: R$ 121,5 milhões FAPs: R$ 39,8 milhões R$ milhões

23. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Resumo dos investimentos em programas em parceria com as FAPs na região NE 2007-2009 R$ 161,3 milhões RHAE R$ 7,9 milhões Outros R$ 0,9 milhão PAPPE R$ 45,8 milhões INCTs R$ 38,1 milhões Programa Primeiros Projetos (PPP) R$ 9,4 milhões PRONEX R$ 29,3 milhões ESTRUTURANTE R$ 29,7 milhões

24. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional PACTI 2007-2010: principais resultados II. Promoção da Inovação Tecnológica nas Empresas Leis de inovação estaduais, Lei do Bem: incentivos fiscais, Lei de Inovação: subvenção econômica para P,D&I Operações de crédito da FINEP, projetos cooperativos SIBRATEC, PRIME 4. Apoio à Inovação Tecnológica nas Empresas 5. Tecnologia para a Inovação nas Empresas 6. Incentivos à Criação e Consolidação de Empresas Intensivas em Tecnologia 24

25. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Leis Estaduais de Inovação AM Lei estadual MA Minuta de Lei PA Minuta de Lei CE Lei estadual PE Lei estadual AL Lei estadual BA Lei estadual MT Lei estadual SE Projeto de Lei DF Projeto de Lei GO Minuta de Lei 11 estados com leis sancionadas (AM, CE, PE, AL, BA, MT, MG, RJ, SP SC e RS) 3 UF com projeto de lei em tramitação 4 estados elaboraram minuta de lei MG Lei estadual MS Projeto de Lei SP Lei estadual RJ Lei estadual PR Minuta de Lei SC Lei estadual Meta 2010: 17 estados com leis sancionadas RS Lei estadual 25

26. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional • projetos de desenvolvimento de produtos e processos inovadores priorizados pela PITCE Chamadas Públicas de Subvenção (Nacional) PAPPE Subvenção (Regional, MPEs) PRIME – Primeira Empresa Inovadora (MPEs) • projetos de P,D&I para custeio da remuneração de novos pesquisadores (Mestres e Doutores) em atividades de inovação (Lei do Bem) Lei de Inovação – Subvenção Econômica

27. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Chamada Pública MCT/FINEP Valor dos Editais, Demanda e Resultado R$ Milhões Demanda: R$ 6,0 bilhões Demanda: R$ 4,9 bilhões Demanda: R$ 5,2 bilhões Demanda: R$ 1,9 bilhão 27

28. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Chamada Pública MCT/FINEP 2009 Distribuição percentual de recursos por temas Desenvolvimento Social 9,3% TICs 19,8% Resultado 2009 Energia 10,9% Biotecnologia 6,0% Defesa nacional e Segurança pública 31,9% Saúde 22,1% Valor do Edital: R$ 450 milhões Demanda: 2.558 projetos, R$ 5,2 bilhões Resultado: 261 propostas aprovadas, R$ 466 milhões

29. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional micro grande média pequena Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica Distribuição percentual de recursos por porte de empresa, propostas aprovadas Participação das micro e pequenas empresas 2006: 50,2% 2007: 45,2% 2008: 70,4% 2009: 77,1% 29

30. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional AM MA CE RN PE BA DF MG ES RJ SC RS Subvenção Econômica à Inovação Tecnológica PAPPE – Subvenção Até outubro de 2009, 12 UFs lançaram edital para contratação de projetos Até maio de 2009, 375 empresas foram selecionadas pelos editais Editais estaduais: • MPE apoiadas: MG: 70, CE: 22,ES: 15, PE: 45, RJ: 54, AM: 40, BA: 17, DF: 19, RN: 34, SC: 35 • Lançados: MA e RS • próximos lançamentos: PR e SP R$ 150 milhões FNDCT R$ 115 milhões contrapartida de FAPs, SEBRAE, Federações da Indústria 30

31. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Incentivos à Empresas Intensivas em Tecnologia PRIME – Programa Primeira Empresa Inovadora Programa em parceria com entidades locais Apoio a: 5.400 empresas inovadoras nascentes, em 4 anos, por meio de 18 incubadoras-âncora, responsáveis pela seleção dos empreendimentos e repasse dos recursos. Objetivo do PRIME Apoiar a estruturação de planos de negócio e o desenvolvimento de novos produtos e serviços de empresas nascentes (até 2 anos de vida). 17 editais regionaislançadosem 05/03/2009 1.900 empresas serão selecionadas para receber R$ 120 mil cada na forma de subvenção econômica 31

32. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional RHAE: Pesquisador na Empresa Parceria com as FAPs – NO, NE e CO RR Total implementado CNPq: R$ 8,7 milhões FAP: R$ 4,2 milhões AP CE parceria em 2010 RN edital encerrado MA edital encerrado AM edital lançado PA parceria em 2010 PB parceria em 2010 PI edital a ser lançado PE edital encerrado AC BA edital encerrado RO AL edital lançado MT edital em elaboração SE edital lançado • 5 estados com editais encerrados (em fase de implementação) • 4 estados com editais lançados (em fase de julgamento) • 2 estados com editais em elaboração • 5 estados solicitaram início das • parcerias em 2010 • 4 estados não assinaram • Acordo de Cooperação DF parceria em 2010 GO parceria em 2010 MS edital lançado ES edital encerrado 32

33. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional RHAE: Pesquisador na Empresa Chamada Pública MCT/SETEC/CNPq no. 62/2009 2009 • Valor global: R$ 30 milhões + R$ 10 milhões para parceria com as FAP (+ R$ 5 milhões das FAP) • 3 Rodadas (R$ 300 mil por projeto) • Resultados esperados: inserção de 200 novos pesquisadores em atividades de P, D & I das empresas • Nova cláusula: possibilidade de compreender auxílios complementares aos bolsistas desde que não caracterize vínculo empregatício 33

34. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Fundos Setoriais Nota: LOA 2010 Evolução Orçamentária do FNDCT(fundos setoriais e recursos sob supervisão do FNDCT) R$ bilhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1971-2006R$ bilhões correntes para 2007-2010 28.01.2010 34

35. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional institutos MCT programa nuclear FINEP (FAT,FND) FNDCT outras ações MCT CNPq programa espacial R$ bilhões correntes Evolução da execução orçamentária do MCT em OCC LOA 2010 previsto LOA 35 03.02.2010 Nota: despesas com pessoal não incluídas

36. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desenvolverá os seus trabalhos sobre "Política de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação com vista ao Desenvolvimento Sustentável" Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010 Analisará os programas do Plano de C,T&I e seus resultados com vistas a propor recomendações para a elaboração do Plano de Ação 2011-2014 e para ações a longo prazo IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Decreto publicado no DOU, 04.08.2009, Seção 1, pág. 36

37. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional IV Conferência Nacional de C,T&I Brasília, 26 a 28 de maio de 2010 Decreto publicado no DOU, 04.08.2009, Seção 1, pág. 36 Abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em C,T&I para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010: (i) Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação, (ii) Inovação na Sociedade e nas Empresas, (iii) Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas, e (iv) Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

38. Histórico da 4ª CNCTI 1985 – 1ª CNCT Debate sobre Política de CT&I, Bolsas, Áreas Estratégicas e RH 2001 – 2ª CNCTI Inovação, Fundos Setoriais, CGEE, Livro Branco 2005 – 3ª CNCTI Presença Internacional, Portal web, Memória digital Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional subsídios para o Plano de Ação em C,T&I

39. Desafios da CT&I no Brasil Fazer com que C,T&I se tornem efetivos componentes do desenvolvimento sustentável, do ponto de vista econômico e sócio-ambiental(atividades de P,D&I nas empresas e incorporação dos avanços nas políticas públicas). Ações em ciência, tecnologia e inovação como Política de Estado, e não apenas de governo: - mais instituições de pesquisa; - melhorar marco legal; - melhorar e agilizar processos: desburocratizar. Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

40. Intensificar as ações e iniciativas de C,T&I para o grande público; Melhorar a educação em todos os níveis e em particular o ensino de ciências nas escolas e atrair mais jovens para carreiras científicas e tecnológicas; Expandir com qualidade e melhorar a distribuição geográfica da ciência; Fortalecer o protagonismo internacional da ciência e da tecnologia brasileira (universidades de classe internacional, empresas globais). Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Desafios da CT&I no Brasil

41. Comissão Organizadora Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

42. Cronograma Reuniões com acadêmicos, empresários, comissão organizadora, presidentes das sociedades científicas, CCT, CONSECTI e CONFAP – a partir de 09/2009 Lançamento oficial da 4ª CNCTI – 04/11/2009 Seminários temáticos em março-abril de 2010 Reuniões Estaduais e Regionais até 16 de abril de 2010 Reunião Nacional em Brasília de 26 a 28/05/2010 Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional

43. Reuniões Regionais da 4ª CNCTI Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional Região Norte – Belém 18 e 19 de março de 2010 Região Centro-Oeste – Cuiabá 22 e 23 de março de 2010 Região Sul – Porto Alegre 25 e 26 de março de 2010 Região Sudeste – Vitória 30 e 31 de março de 2010 Região Nordeste – Maceió 15 e 16 de abril de 2010

44. Seminários Temáticos da 4ª CNCTI Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 29 de março a 10 de abril de 2010 Desenvolvimento Sustentável MCT, DF Investimento e Inovação CNI, SP Ciência Básica ABC, RJ Educação em C,T&I CNPq, DF O Brasil no Mundo CGEE e UNESCO, DF Democratização e Cidadania FINEP, RJ

45. Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional quarta-feira, 26 de maio de 2010

46. Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional quarta-feira, 26 de maio de 2010

47. Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional quinta-feira, 27 de maio de 2010

48. Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional quinta-feira, 27 de maio de 2010

49. Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional sexta-feira, 28 de maio de 2010

50. Programação da 4ª CNCTI Plano de Ação 2007-2010 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional sexta-feira, 28 de maio de 2010