REFORMA AGRÁRIA X DIREITO ECONÔMICO

1. REFORMA AGRÁRIA XDIREITO ECONÔMICO IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO DE RENDA UM PÊNDULO DESNECESSIDADE CUSTO SOCIAL SUPORTADO A LONGO PRAZO

2. IMPOSSIBILIDADE DE DIVISÃO DE RENDA • Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação), a terra equivale apenas a 10% de qualquer investimento agrário enquanto 90% destes correspondem a medidas complementares (suprimentos para que se possa produzir em índices desejáveis).

3. UM PÊNDULO “O feitiço volta contra o feiticeiro” O Estado financia a Reforma Agrária! O Estado financia a Produção dos Assentados! O Estado tira terras de quem pode lhe render receitas tributárias e repassa a pessoas que recaem na isenção!

4. UM PÊNDULO O Estado deixa de receber tributos em pró de uma teoria de repartição da renda, mas terá que arcar com custos dos serviços públicos sociais com menos recursos! A qualidade dos serviço públicos sociais irá cair mais ainda (educação e saúde)! Sem esses serviços a repartição de renda será inútil, pois nunca viveremos em um país desenvolvido!

5. A educação em nosso país apresenta atualmente o seguinte quadro…

7. DESNECESSIDADE DE APROPRIAÇÃO DE TERRAS ONDE SE PRODUZ – INDEPENDENTE DE ÍNDICES Fonte:GuiaExame2005AgronegócioapudFAO/IBGE.

8. CUSTO SOCIAL SUPORTADO A LONGO PRAZO • Aumento da Mediocridade dos Serviços Sociais – Educação e Saúde • Quebra da Previdência Social já que há a inversão de trabalhador (recolhedor de INSS) para produtor familiar (que estatiscamente não recolhe INSS)

9. CUSTO SOCIAL SUPORTADO A LONGO PRAZO • Caos do Sistema Financeiro – Este terá como clientes produtores pulverizados e que dependem de subsídios para produzir • Caos do Sistema Financeiro – Além disto, a tendência é que não sejam grandes empresários rurais, uma vez que não há programa de treinamento efetivo destes trabalhadores e o custo de produção deles é inviável econômicamente

10. CUSTO SOCIAL SUPORTADO A LONGO PRAZO • A Classe Média será extinta, já que o custo de vida aumentará gradativamente, já que haverá repasse do custo de produção, impactos sociais (saúde, educação e previdência) para a própria sociedade • A Elite a longo prazo se tornará mais rica, comprando “a preço de banana” as terras adquiridas pelos “Sem Terras” a título de Reforma Agrária

11. Solução do Direito Econômico: • Desapropriar apenas terras que não estão sendo utilizadas e onde são viáveis economicamente e logisticamente a produção • Expandir a produção agrária para áreas não ocupadas mas já desmatadas