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Trajetória do Grupo

2009. 1999. 2000. 2001. 2002. Trajetória do Grupo. 2003. 2004. 2005. 2006. 2007. 2008. 2010. 2011. 2012. 2013. Cronologia. 1999 Grupo de Direito Setorial e Regulatório (GESAN, GETEL, GEEL) Biblioteca Setorial (GESAN) 2000

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  1. 2009 1999 2000 2001 2002 Trajetória do Grupo 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2010 2011 2012 2013

  2. Cronologia • 1999 • Grupo de DireitoSetorial e Regulatório (GESAN, GETEL, GEEL) • BibliotecaSetorial (GESAN) • 2000 • Política de PatentesemSaúde Humana (TRIPS, ONU) • 2001 • I Curso de EspecializaçãoemRegulação de Telecomunicações (GCOM) • Lance Liebman • Ouvidoria da Câmara dos Deputados (Daniel Barcelos Vargas) • SeminárioAções da Cidadania da Câmara dos Deputados

  3. Cronologia • 2002 • UnB-USP-UFMG-Fiocruz: Direito SanitárioparaMagistrados e Membros do MinistérioPúblico dos 27 EstadosdaFederação • SeminárioNacional de Legislação e Direito à Comunicação (Associação Mundial de RádiosComunitárias) • II Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações • 2003 • III Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações • Cursos de Extensão em: a) STFC e SCM; b) ComunicaçãoEletrônica de Massa; c) Gerência do Espectro e Órbita; d) ServiçosMóveis • Pesquisas: “Direito Comparado das Telecomunicações” e “PoderNormativoda ANATEL” • I CursoInternacionalde Regulação em TelecomunicaçõesparaReguladorasdaAmérica Latina, África e Ásia

  4. Cronologia • 2004 • Projeto “Perfil das MaioresDemandas do STF”, no âmbito do esforço de criação do ConselhoNacional de Justiça (CNJ) • Ciclo de Palestras do Grupo de Pesquisas em Direito Econômicoda UnB: regulação entre o direito e a economia • ConferênciaNacional “Competição em Telecomunicações no Brasil”: oficina de estudos do GETEL • II CursoInternacionalde Regulação em TelecomunicaçõesparaReguladorasdaAmérica Latina, África e Ásia • IV Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações

  5. Cronologia • 2005 • Projeto: Coletânea de Normas e Julgados de Telecomunicações • ConferênciaInternacional “Perspectivas das TelecomunicaçõesnasAméricas e Europa” (USA, Rússia, Suécia, Chile, Caribe, Perú) • III CursoInternacional de Regulação em Telecomunicações • 2006 - Portfolio • ColeçãoBrasileira de Direito Regulatório das Telecomunicações • Disciplina “Estado e Regulação” (Mestrado e Doutorado UnB) • Intercâmbioacadêmico: ITU Telecom World 2006 – Youth Forum • Curso de ExtensãoparaReguladoresda ANCINE (apoio) • Conferência “FronteirasRegulatóriasdaConvergência Digital” (VoIP e TV Digital) • Cursos de Extensão em Direito Aplicado à Fiscalização

  6. Cronologia • 2007 • Criação do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicaçõesda UnB (CCOM) • Mestrado e Doutorado em Direito da UnB: “PolíticasRegulatórias de ServiçosPúblicos: umaperspectivaconstitucional” • SeminárioInternacional de Regulação de ServiçosPúblicos: Direito ComparadodaEnergiaElétrica e das Telecomunicações (Universitàdeglistudi Roma Tre) • Seminário de GestãodaInformaçãoJurídica em EspaçosDigitais (STF) – João Lima • Cursos de Extensão em Direito Aplicado à Fiscalização

  7. Cronologia • 2008 • Sítioeletrônico do GETEL (www.getel.org) • Seminário “Direito, Globalização e Sociedade em Rede” • ARNIC-USC: parceriainstitucional com a Annenberg Research Network on International Communication • ACORN-REDECOM: integraçãonaredeinternacional (Americas Information and Communications Research Network) • 2009 • Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 1, N. 1 • Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-) • III ConferênciaAnualda ACORN-REDECOM 2009 • LapCom (Laboratório de Políticas de Comunicação) • Primeiraversão do “Seminários GETEL” • Coletânea de Normas e Julgados 2009

  8. Cronologia • cont... • GT LexMLBrasil: parceria • Projeto de Cursos de Formaçãoda ANATEL (2009-2011) • Pesquisa DIRSI: Administração do Espectro e Acesso Universal no Brasil • Página wiki do GETEL: GlossárioBrasileiro de Direito das Telecomunicações • Defesasde Mestrado e Bacharelado: Gabriel; Renato; Laura; André; Renata Tonicelli; Pedro.

  9. Cronologia • 2010 • Publicaçãoimpressa (RDET, Vol. 1, N. 1) • Revista de Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 2, N. 1 • Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-) • IV ConferênciaInternacional da ACORN-REDECOM 2010 (Brasília) • Coletânea de Normas e Julgados 2010 (SAE – emandamento) • Execução dos Cursos de Formaçãoda ANATEL (2010-2011) • Finalizaçãoda 1ª pesquisapara o DIRSI: Administração do Espectro e Acesso Universal no Brasil • Números do setorimplementados no sítioeletrônico (Patrick) • Apresentação de trabalhossobre a extensão da faixa FM (eFM) e a migração da faixa de OM: o destino dos canais 5 e 6 de TV analógica (EgonGuterres) • Apresentação de artigosobre “Entrepreneurship Legal Undepinnings” na 33ª Conferência do ISBE (André Gomes)

  10. Cronologia • 2011 • Revistade Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 3, N. 1 • Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-) • ColeçãoBrasileira de Direito das Telecomunicações (5 volumes): • Coletânea de Normas e JulgadosemTelecomunicações (6ªed.) • GlossárioBrasileiro de Direito das Telecomunicações (6ªed.) • Temas de TelecomunicaçõesReferenciados (1ªed.) • Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (1ªed.) • Master Index (1ªed.) • TLICS Model (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies): • Revisão de literaturasobreanálisescomparadas de TIC (RBPC) • TLICS Model: Hermeneutics (Acorn-Redecom) • TLICS Form • Palestra de Brad Smith sobreaspectosjurídicos do cloud computing • Fixação das Linhas de Pesquisa do GETEL (www.getel.org).

  11. Cronologia Prospectivas 2011: Marca Getel (Coleção + Análises jurídico-regulatórios do Getel) • 2012 • Revistade Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 4, N. 1 • Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-) • Participação de pesquisadoresna Acorn-Redecom (Chile): RenataSantoyo, André Gomes, Antonio Alex, EgonGuterres, MarcioZanatta • ColeçãoBrasileira de Direito das Telecomunicações (5 volumes): • Coletânea de Normas e JulgadosemTelecomunicações (7ªed.) • GlossárioBrasileiro de Direito das Telecomunicações (7ªed.) • Temas de TelecomunicaçõesReferenciados (2ªed.) • Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações (2ªed.) • Master Index (2ªed.) • TLICS Model (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies): • The Institutional Indicator of Federalism • Broadband Indicators in Brazil, Colombia, and Mexico • TLICS Data • Dissertação de Mestrado (Faculdade de Comunicação): • “Estudoempíricosobre a proposta do Serviço de ComunicaçõesDigitais” (JussaraMelo) • Tese de Doutorado (Miriam Wimmer) … (defesaembreve)

  12. Cronologia • 2013 • Revistade Direito, Estado e Telecomunicações – Vol. 5, N. 1 • RDET registrada no sistema Scopus • Seminários “Política de (Tele)Comunicações” – Teletime (2006-) • Palestras Rob Faris – Alexandre Veronese – Miriam Wimmer … • Participaçãode pesquisadores: • Acorn-Redecom (México): Antonio Alex, José Maria • CPRsouth + CPRafrica: MárcioIorioAranha • ColeçãoBrasileira de Direito das Telecomunicações (5 volumes): • Coletânea de Normas e JulgadosemTelecomunicações(8ªed.) • GlossárioBrasileiro de Direito das Telecomunicações(8ªed.) • Temas de TelecomunicaçõesReferenciados(3ªed.) • Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações(3ªed.) • Master Index (3ªed.) • TLICS Model (Telecommunications Law Indicators for Comparative Studies): • Latin America Federalism: Argentina; Brazil; Mexico; Venezuela; Chile; Colombia; Peru; Uruguay • TLICS Data (profissionalizado) • TLICS Presentations (emconstrução) • 2 teses de doutoradoemelaboração: GuilhermePinheiro e Simone Scholze

  13. Sítioeletrônico • GETEL (Google Analytics) • RelatórioGeoMap (2009-2010): Jan/ Fev / Mar / Abr / Mai / Jun/ Jul/ Ago/ Set / Out / Nov / Dez / Jan/ Fev • Relatório GeoMap: 2011a2012 (países; cidades); 2011 (p; c); 2012 (p; c) • RelatórioTrafficSource (2009-2010): Jan/ Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul/ Ago/ Set / Out / Nov / Dez / Jan/ Fev • RelatórioTrafficSource: 2011a2012ou2011; 2012 • RDET (Google Analytics) • RelatórioGeoMap (2009-2010): Set/ Out / Nov / Dez / Jan / Fev / Mar / Abr / Mai / Jun / Jul / Ago / Set / Out / Nov / Dez • Relatório GeoMap: 2009a2012 (países; cidades) ou 2009 (p; c); 2010 (p; c); 2011 (p; c); 2012 (p; c) • RelatórioTrafficSource (2009-2010): Out / Nov / Dez / Jan/ Fev • Relatório TrafficSource: 2009a2012 ou 2009; 2010; 2011; 2012

  14. NDSR – 22 meses(1º de maio de 2011)

  15. NDSR – 22 meses(1º de maio de 2011)

  16. RDET – 12 meses(1º de janeiro de 2012)

  17. RDET – 12 meses(1º de janeiro de 2012)

  18. SÍNTESE do GRUPO • Atividadesacadêmicas • Produtos de pesquisa: Coletânea e RDET • Interaçãoinstitucional: CCOM-Teletime; Acorn-Redecom • Produçãoacadêmica: networking; base de leitura do GETEL; aula de pós-graduação; eventosacadêmicos

  19. Próximospassos (2013) • Membros • Efetivação de AlineXiol e Mariana Schwindt (envio de dados parainscrição no CNPq + Lattes) • Informesetorial (RDET 6 + interação) • Revisores da RDET • Julgados de telecomunicações • Novosentrantes • Apresentação • Atividades: resenhas

  20. CHECK LISTNovosentrantes • DEVERES: • Inscrição como revisores da RDET • Enviar nome completo, RG e data de nascimento para www.marcio.iorio.aranha@gmail.com • Atualizar Currículo Lattes • Atividade: • Jurisprudência da CBDT • Resenha (RDET 5) • Informe setorial (RDET 5)

  21. Happy hour • Digital TV Switch • Dogs • Darth Vader • Just for laughs • Japanese prank • American Funniest Videos • Volkswagen

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