Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

1. Novos Instrumentos de Planejamento Energético Regional visando o Desenvolvimento Sustentável

2. Sistemas Energéticos implicam em: • novos paradigmas • oferta e demanda de energia • conservação e eficiência energética • acesso a energia • cenários atuais de energia • fatores de mercado dentre outros. • Sob uma ótica do desenvolvimento limpo. “Atende às necessidades presentes sem colocar em risco a qualidade de vida das gerações atual e futura ou exceder a capacidade de regeneração dos ecossistemas. ” Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

3. Paradigma Atual do Setor Energético • Previsões de crescimento de demanda se baseiam em extrapolações do passado • Mudanças no cenário e ganhos devido à eficiência energética são praticamente ignorados • Servem como referência alguns princípios disseminados na ECO’92: • Eficiência econômica • Igualdade social • Autonomia • Práticas ambientalmente corretas • Paz Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

4. Sistemas Energéticos • Não há como gerar energia sem agredir o meio ambiente • As fontes energéticas variam pela forma com a qual causam modificações no meio ambiente • Mudar o atual paradigma dos sistemas energéticos exige o entendimento das variáveis que os influenciam, e não é apenas uma questão política Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

5. Paradigma Atual do Setor Energético • O lucro obtido com a comercialização da energia não arca com o custo ambiental e o planeta acaba sofrendo as conseqüências. • Utilização de energia como questão sistêmica (com questões sociais e ambientais) e não setorial para o alcance de um desenvolvimento limpo. • Combustíveis alternativos como biomassa, energia solar e eólica estão entre os recursos com possibilidade de substituição dos combustíveis fósseis. • Fatores econômicos ainda favorecem o uso de combustíveis fósseis. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

6. Paradigma atual do setor energético Evolução da Oferta Interna de Energia no Brasil Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

7. Paradigma atual do setor energético • A produção de energia é priorizada apenas quando há desequilibro entre oferta e demanda de energia • Apesar da eficiência energética minimizar a necessidade de geração, essa política não é priorizada • Medidas de eficiência necessitam de etapas multidisciplinares: • Educação do usuário • Novos materiais que necessitem menos energia no processo de fabricação • Reciclagem Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

8. Tabela 9.1. Novos paradigmas dos sistemas energéticos. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

9. Exemplo de Quebra de Paradigma • Fontes alternativas geralmente tem altos custos de implementação • Energia Solar na Alemanha • Utiliza o FCR (Full Costs Rates) • Semelhante à ACC do GEPEA • Utiliza o rateamento entre os consumidores comuns para diluir os custos sem onerar o Estado • Pesquisas de opinião apontam aceitação em relação ao pagamento de uma “quota extra” de energia para a solução de problemas ambientais. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

10. Oferta e Demanda de Energia • Oferta total de energia: conjunto de energia gerada por todas as fontes presentes na matriz energética dessa região. • O Brasil possui cerca de 82,5GW (2002) de capacidade de geração instalada; 90% de geração hidrelétrica. • A demanda crescente implica na necessidade de investimentos crescentes na geração de energia. • Energia consumida: determinante para aspectos de planejamento e investimento no setor elétrico e, principalmente, indicador de desenvolvimento de um país (relação entre PIB e consumo de energia per capita). Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

11. Dados sobre a Demanda e a Oferta Brasileira de Energia Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

12. Consumo Final de Energia por Fontes no Brasil Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

13. Consumo de Energia no Mundo em diferentes países e regiões(Hexajoules/ano) Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

14. Aspectos Básicos dos Mercados de Energia • Não podem ser comparados aos modelos macroeconômicos clássicos devido a elementos que desviam sua eficiência: • Poder de mercado • Informação incompleta • Externalidades • Bens públicos • Implica que a regulamentação se faz gradualmente mais necessária ao passo da imperfeição dos mercados Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

15. Aspectos Básicos dos Mercados de Energia • As políticas governamentais têm uma visão de curto prazo • A regulamentação é o instrumento mais eficaz para assegurar a competitividade dos mercados de energia • Através da regulamentação é possível também direcionar investimentos para obter benefícios públicos, como: • Universalização • Preservação do meio ambiente • Desenvolvimento regional Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

16. Mercado Brasileiro de Energia Precedentes: • A partir da década de 80 a estrutura estatal do Brasil se deteriorou em decorrência da crise econômica mundial. • No início da década de 90 as mudanças foram modestas. • No final da década de 90 houve a desestatização e a formação do mercado de energia MAE, que nunca vigorou completamente pelo aparecimento de sérios problemas entre os atores. • Orientação da reforma em relação a criação de um mercado competitivo no atacado, desverticalização, livre acesso a transmissão e liberalização progressiva dos consumidores. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

17. Mercado Brasileiro de Energia Contexto Atual: Problemas para expansão da geração • Sinalização de preços inadequada • Licitações com ágio e projetos de maior custo • Custos empresariais elevados de regulação e de análise de riscos • Aumento das incertezas do mercado Necessidades : • Recuperar custos durante vida útil do projeto • Reduzir incertezas para consumidores e investidores • Revisão do mercado atacadista de energia Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

18. Mercado Brasileiro de Energia Panorama do novo modelo: • Empresas disputam contratos e não kWh • Contratos de longo e curto prazos • A análise de riscos ganha papel chave no processo de decisão • A regulamentação se faz presente direcionando investimentos para o benefício comum • Processo de substituição da competição no mercado pela competição pelo mercado Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

19. Esquema de Referência para um Novo Modelo na Indústria Elétrica Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

20. Conservação Energética e Uso Racional Pontos importantes: • Utilização da energia com responsabilidade e sem desperdícios • Promoção do uso racional de energia • Conservação energética através de sistema mais eficientes • Eficiência energética: ferramenta cada vez mais necessária para garantir a sustentabilidade do futuro energético • Economia obtida com a conservação onera menos a sociedade civil pela diminuição da necessidade de investimentos em geração (usina virtual de energia) Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

21. Conservação Energética e Uso Racional • Cada kWh economizado reduzindo o desperdício custa quatro vezes menos que produzir um kWh adicional • Em 1985 é criado o PROCEL (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). • Tem como objetivo definir estratégias e mobilizar a sociedade no sentido de diminuir o desperdício de Energia elétrica. • Mas não observa as possibilidades de conservação na sua totalidade, se limita ao GLD. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

22. Conservação Energética e Uso Racional • Áreas de interesse do PROCEL: • Elaboração de planos de ação para programas de combate ao desperdícioe planos de marketing • Proposição de políticas e instrumentos legais/econômicos de incentivo • Financiamento e de fornecimento de empresas de diagnósticos energéticos • Desenvolvimento de sistemas de informação computadorizados • Projetos de Gerenciamento pelo Lado da Demanda (GLD) • Projetos de Planejamento Integrado de Recursos (PIR) • Montagem de projetos segundo o BID/BIRD para pedidos financeiros • Programas de redução de perdas na oferta • Atuação no uso final (em todos os setores) Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

23. Evolução de resultados do PROCEL Fonte: MME, 2000 Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

24. Benefícios e Efeitos da Conservação sobre a Qualidade de Energia Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

25. Alternativas Tecnológicas Utilizadas pelo Lado da Demanda Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

26. Obstáculos ao Uso Eficiente da Energia • Falta de informação, conhecimento técnico e treinamento • Incerteza sobre o desempenho dos investimentos • Falta de possibilidades financeiras e/ou de capital • Altos investimentos iniciais para tecnologias mais eficientes • Altos custos de transição • Falta de incentivos à manutenção • Baixo interesse dos governos em investir a longo prazo Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

27. Conservação energética /uso racional • COMPET (Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados de Petróleo e do Gás Natural). Meta: ganho de eficiência energética de 25% nos próximos 20 anos. • Objetivos: • Criar cultura anti-desperdício educando e conscientizando no uso eficiente dos recursos não-renováveis; • Reduzir a emissão de GEE; • Estimular P&D tecnológico para introduzir processos com maior eficiência energética; • Contribuir para o aumento da produtividade nos consumidores de derivados otimizando custos. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

28. Cenários Energéticos • Imagens particulares de futuros alternativos concebidos como possibilidades • Investigar alternativas futuras de desenvolvimento • Examinar possíveis conseqüências de atitudes tomadas hoje ou no futuro • Aprender o comportamento de sistemas complexos e suas políticas • Não abrangem todos os aspectos dos sistemas energéticos • Cenários diferentes podem levar às mesmas necessidades finais Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

29. Exemplos de Cenários EnergéticosSustentabilidade Energética em 2100 • Cenário A – Futuro com significativas melhorias tecnológicas e altos níveis de desenvolvimento econômico aliados a considerável eficiência energética. Utilização de fontes renováveis e baixo impacto ambiental. • Cenário B – Meio termo; desenvolvimento econômico moderado e melhorias tecnológicas modestas. Futuro caracterizado por incrementos e mudanças graduais. • Cenário C – Caracterizado pelo aspecto ecológico com o desenvolvimento de novas fontes de energia renovável aliados a um alto grau de sustentabilidade e eqüidade mundial; uso menor da energia e crescimento de países do hemisfério sul. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

30. Cenários Energéticos Cenários de Desenvolvimento Energético em 2100 Fonte: World Energy Assesment, 2000 Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

31. Cenários Energéticos PIB per capita em Cenários para 2050 e 2100 Fonte: Nakicenovic, Grubler & McDonald, 1998 Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

32. Formação de Preço de Energia no Brasil • O instrumento regulatório de fornecimento elétrico no Brasil é a Resolução ANEEL n° 456, de 29 de novembro de 2000 • Sistema de precificação: normas e regras para estabelecer o preço da energia elétrica para os diversos consumidores • Questões tarifárias, do lado das concessionárias, representam o fluxo de caixa, equilíbrio econômico-financeiro e rentabilidade; do lado do consumidor é um sinal econômico para conservação. • Precificação como política energética: • Em 2001: política de precificação de energia que punia, com aumento da tarifa e até corte de fornecimento, consumidores que não atingissem uma meta de economia de 20%. Nessa ocasião o governo usou a precificação para remediar uma situação de crise, como uma das alternativas de uso para a tarifação energética. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

33. Estrutura Tarifária no Brasil • As tarifas são aplicadas sobre o consumo elétrico e/ou demanda de potência, independentemente das horas do dia ou períodos do ano • Na estrutura tarifária horo-sazonal, para alguns consumidores, as tarifas são diferenciadas segundo alguns fatores: • Tarifa Azul: diferenciação de consumo e demanda de potência de acordo com horas de utilização do dia e períodos do ano; • Tarifa Verde: similar à azul, com tarifa única de demanda de potência; • Horário de Ponta (P): 3 horas diárias consecutivas, com exceção de fins de semana e feriados; • Horário Fora de Ponta (F): período diário complementar ao horário de P; • Período Úmido: cinco meses consecutivos, de dezembro a abril; • Período Seco: período do ano complementar ao período úmido. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

34. Estrutura Tarifária no Brasil • A aplicação de tarifas é feita em dois grandes grupos, divididos em subgrupos, havendo ainda outros critérios de divisão, como o econômico, que determina classes de fornecimento • Grupo A, com tensão superior a 2,3 kV • Subgrupo Tensão de fornecimento • A1 > 230 kV • A2 88 kV a 138 kV • A3 69 kV • A3a 30 a 40 kV • A4 2,3 a 25 kV • AS subterrâneo • Grupo B, com tensão inferior a 2,3 kV • Subgrupo Classificação • B1 residencial • B1 residencial de baixa renda • B2 rural • B2 cooperativa de eletrificação rural • B2 serviço público de irrigação • B3 demais classes • B4 iluminação pública Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

35. Precificação Energética • Formação de tarifas: • Tarifação pela taxa de retorno ou pelo custo do serviço • Garantia de reembolso dos custos e investimentos da concessionária • Tarifação pelo teto • Tenta solucionar problemas do método da taxa de retorno avaliando custos médios envolvidos e os máximos custos aceitáveis. • Tarifação pelo valor de uso • Consiste em vender energia a preços acima dos custos para consumidores que podem pagar ao passo que subsidia a energia para consumidores de baixa renda. • Tarifação pelo custo médio • A tarifa cobrada é única não havendo diferenciação entre consumidores pela condição social. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

36. Formação de tarifas: • Tarifação pelo passivo • Baseada no balanço de resultados da empresa. composta de custos de exploração, administrativos, financeiros, rendimentos do capital e royalties. • Tarifação pelo custo marginal • Todo consumidor está à margem, pois a decisão de modificar o seu consumo está sempre presente e aumento de consumo implica ampliar o sistema. • Custo marginal de curto prazo (operação) pode ser identificado a um suplemento de custos de produção, T&D do fornecimento adicional, sem acréscimos no capital de investimento. Ocorre quando demanda máxima é inferior à capacidade instalada disponível. • Custo marginal de longo prazo, ou expansão, está relacionado ao incremento do custo de produção, T&D, que resulta da antecipação de investimentos para garantir a demanda máxima esperada. • Custo marginal de curto prazo > LongoPrazo: aumento de capacidade • Custo marginal de curto prazo < Longo Prazo: postergação de investimentos • Sistema Ótimo: custos marginais de longo prazo = de curto prazo. Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo

37. Acesso Universal à Energia • Comunidade terrestre em um momento decisivo. • Ciência e tecnologia: grandes benefícios e prejuízos. • Padrões dominantes de produção e consumo: - alterando o clima e o meio ambiente, - esgotando recursos e causando a extinção das espécies. • Aumento dramático da população: incremento de pressões sobre os sistemas ecológicos e sistemas sociais (injustiça, pobreza, ignorância, corrupção, crime e violência). • São necessárias mudanças fundamentais nas nossas atitudes, valores e estilos de vida. (Carta da Terra, Paulo Freire, 1999) Aspectos Relevantes dos Sistemas Energéticos Ricardo Lacerda Baitelo