REDESENHO SAT Um caminho para a SEFAZ do futuro

REDESENHO SATUm caminho para a SEFAZ do futuro Jorge Antonio dos Santos

“Nada dura para sempre, tudo flui, tudo se transforma, ou seja, tudo muda... não podemos entrar duas vezes no mesmo rio”. Heráclito, ano 500 A.C.

OS FATOS

Reorientação das nossas atividades, • Novas perspectivas à gestão • Foco dos gestores no fluxo dos processos e na administração dos indicadores de performance e resultado, • As áreas administrativas permeiam aos processos permitindo a integração entre estes e a estrutura, • As pessoas envolvidas na administração tributária, focarão suas energias na utilização de sua expertise.

OS CONCEITOS REDESENHADOS

ATENDIMENTO • Processo único para entrada das demandas do cidadão/contribuinte (Web ou Presencial), • Implementação dos endereços virtuais e do domicílio eletrônico,

RECEITA • Arrecadação realizada mediante Documento Único de Arrecadação • Tributos originários das operações de contribuintes registrados e acompanhados através de cadastro integrado a outras bases, • Centralização e controle das receitas e créditos não tributários • Monitoramento da arrecadação em tempo real com disponibilização do Demonstrativo Fiscal do Contribuinte,

Automação completa do Processo Fiscal. • Análise sistemática de perfil do estoque da dívida, • Cobrança e parcelamento automático dos créditos, via internet, • Utilização de ferramentas empresariais de cobrança, • Redução das unidades de Carteiras de Cobrança.

MONITORAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS • O Redesenho SAT constitui-se em conjunto de conceitos que desloca a ênfase de atuação da Superintendência Administração Tributária da evasão fiscal por sonegação ou fraude para a monitoração do cumprimento das obrigações tributárias.

Realização da receita tributária potencial mediante recolhimento espontâneo, • Controle será viabilizado pelo cruzamento censitário da documentação tributária pública, e pelo resultado dos estudos para definição do potencial arrecadatório. • O grande número de contribuintes e a massa de documentos a serem examinados tornam a fiscalização a ação factível para o controle do cumprimento das obrigações fiscais do ICMS no momento presente.

O controle fiscal far-se-á através de auditoria eletrônica com base na malha fiscal, • O grande número de contribuintes e a massa de documentos a serem examinados tornam a fiscalização a ação factível para o controle do cumprimento das obrigações fiscais do ICMS no momento presente. • O controle fiscal far-se-á através de auditoria eletrônica com base na malha fiscal,

Monitoramento das empresas e análise do desempenho econômico-fiscal dessas por setor econômico, • A expertise dos técnicos voltada para: erradicação do ilícito fiscal na consumação do fato gerador do ICMS, análise conjuntural dos segmentos econômicos, auditoria fiscal verticalizada das desconformidades apontadas e esforço permanente para a atualização da base cadastral, • A nova proposta de controle fiscal é pedagógica, tanto para a administração, quanto para os contribuintes.

LOGISTICA DA INFORMAÇÃO • Especificar, recepcionar e controlar a emissão de docu -mentos fiscais e de declarações pelos contribuintes disponibilizando as informações para as áreas interessadas. • Gerir os sistemas de informação, incluindo sua manutenção, continuidade, disponibilidade, desempenho e custo, na busca da eficiência, eficácia e a satisfação dos usuários, tanto internos quanto externos.

PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Área será incumbida da gestão das políticas tributárias, atualização da legislação e consultoria tributária, mitigação do risco das operações e inteligência fiscal, bem como, da gestão estratégica da Superintendência.

PRESSUPOSTOS PARA IMPLANTAÇÃO

Existência de um grande conhecimento em administração tributaria devido a experiência adquirida em trabalhos de qualidade e bem sucedidos de uma equipe estável de auditores e agentes. • Elaboração, pelas pessoas envolvidas na administração tributária, da descrição das atividades e respectivas tarefas relativas aos processos organizacionais redesenhados.

Desenvolvimento das ferramentas de TI • A transição inicia-se com o exercício das tarefas atuais, sob os conceitos e premissas do redesenho. • Capacitação dos servidores para as futuras competências. • Centralização de gestão das atividades fiscais.

A compreensão do contexto em a SEFAZ esta imersa e validação por nos todos dos princípios e conceitos do redesenho permitira a manutenção de nosso sucesso no futuro.

“Você vê as coisas e indaga: por quê? Eu sonho com as coisas que não existem e me pergunto: por que não?” Bernard Shaw, escritor.

OBRIGADO ! GT-RSAT/PAT 3115.8889 JOANTONIO@SEFZ.BA.GOV.BR

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