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Acre, 26 de outubro de 2009

Ministério da Previdência Social. A Previdência Social vive um novo tempo. Inovação, distribuição de renda, proteção para a família e desenvolvimento local. Acre, 26 de outubro de 2009. Previdência. Assistência Social. Saúde. Ministério da Previdência Social. Seguridade Social.

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Presentation Transcript

  1. Ministério daPrevidência Social A Previdência Social vive um novo tempo Inovação, distribuição de renda, proteção para a família e desenvolvimento local Acre, 26 de outubro de 2009

  2. Previdência Assistência Social Saúde Ministério daPrevidência Social Seguridade Social • Estrutura da Previdência Brasileira • Regime Geral do INSS • Regime Próprio dos Servidores Públicos • Previdência Complementar • Militares 2

  3. Ministério daPrevidência Social Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS.

  4. BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2008 (em %) - Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2008 - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda

  5. Ministério daPrevidência Social Previdência no Serviço Público RPPS INSTITUÍDOS NO BRASIL Possibilidade propiciada pela Constituição de 1988 e pelo RJU (Lei 8.112/90) UNIÃO 26 ESTADOS + DISTRITO FEDERAL 1.903 MUNICÍPIOS (34% DO TOTAL) Fonte: SPS/MPS - 2009 5

  6. Ente Ativos Inativos Pensionistas Total União¹ 1.118.360 529.563 448.376 2.096.299 Estados² 2.793.050 1.144.698 384.509 4.322.257 Municípios³ 2.156.676 401.793 151.111 2.709.580 Total 6.068.086 2.076.054 983.996 9.128.136 Ministério daPrevidência Social Quantidade de Servidores da União, Estados e Municípios - 2008 Fonte: CGEEI/DRPSP/SPS/MPS – CADPREV 1 Posição em JUN/08 excluindo-se servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista. 2 Dados de todos os Estados. 3 Refere-se a 1.903 Municípios com RPPS. 6

  7. Ministério daPrevidência Social Resultado Operacional dos RPPS Total dos Investimentos dos RPPS 7 Fonte: SPS/MPS

  8. Ministério daPrevidência Social Distribuição de Renda Número de Benefícios Emitidos - Setembro/2009 26,8 milhões 15,4 milhões 7,9 milhões 3,4 milhões TOTAL Urbanos Rurais Assistenciais 8 Fonte: BEPS da SPS/MPS.

  9. Ministério daPrevidência Social Distribuição de Renda Valor pago em Benefícios Emitidos - Setembro/2009 Valor Médio de Benefícios:R$ 661,43 (excluindo assistenciais) R$ 17,1 bilhões R$ 12,1 bilhões R$ 3,4 bilhões R$ 1,6 bilhões TOTAL Urbanos Rurais Assistenciais 9 Fonte: SPS/MPS; No LOAS está incluindo benefícios da Renda Mensal Vitalícia; Foi considerado o valor dos benefícios emitidos em abril/2009.

  10. Benefícios: 7,1 milhões Valor: R$ 40,5 bilhões Benefícios: 4,6 milhões Valor: R$ 34 bilhões Benefícios: 11,7 milhões Valor: R$ 100,6 bilhões Benefícios: 1,2 milhão Valor: R$ 7,1 bilhões Benefícios: 1,3 milhão Valor: R$ 8,8 bilhões Ministério daPrevidência Social Distribuição de RendaQuantidade de Benefícios ativos e Valor pago em 2008 por Região 10

  11. Salário Maternidade Auxílio-doença Aposentadoria por invalidez Aposentadoria por idade Aposentadoria especial Auxílio-acidente Pensão por morte Auxílio-reclusão Ministério daPrevidência Social Proteção para a família Benefícios da Previdência Social 11

  12. Ministério daPrevidência Social Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferência Previdenciárias – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) 100,0% 90,0% 80,0% 70,0% Com transferênciasPrevidenciárias Sem transferênciasPrevidenciárias 60,0% % de Pobres 50,0% 40,0% + 22,6 milhõesde pessoas pobres 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 Idade (em anos) "Sem Transferências Previdenciárias" "Com Transferências Previdenciárias" Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. 12

  13. Ganho real do SM beneficia 18,2 milhões de segurados (67,4%) Ministério daPrevidência Social Desenvolvimento Local Reajuste Piso Previdenciário, Inflação e Ganho Real2003 - 2009 Reajuste Piso Previdenciário/Salário Mínimo Inflação 13 Fonte: Elaboração CGEP/DRGPS/SPS/MPS a partir de dados do IBGE, MPS e IPEADATA

  14. Ministério daPrevidência Social Desenvolvimento Local Pagamentos da Previdência superam FPM em 3.449 dos municípios brasileiros (61,9%), em 2008 30% 6,9% 5,2% 33,8% 23,9% 14

  15. Ministério daPrevidência Social Ampliação da Cobertura Empreendedor Individual O empreendedor (a) individual é oempresário ou empresáriaque tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de atéR$ 36.000,00, optante peloSimplesNacional, que tenha atéum empregadoe não possua mais de um estabelecimento nem participe de outra empresa como titular, sócio ou administrador. 15

  16. Ministério daPrevidência Social 442 atividades enquadráveis I – Comércio em geral II – Indústria em geral (poucas exceções) III – Serviços de natureza não intelectual/sem regulamentação legal, como, por exemplo, lavanderia, salão de beleza, lava jato, reparação, manutenção, instalação, auto escolas, chaveiros, organização de festas, encanadores, borracheiros, trabalhos complementares da constr. civil, tais como a colocação de piso, forro, serviços de pintura e revestimentos, digitação, usinagem, solda, transporte municipal de passageiros, agências de viagem, dentre inúmeros outros IV – Escritórios de serviços contábeis 16

  17. Ministério daPrevidência Social Características do Sistema Simplicidade – formalização com poucas exigências legais Agilidade – processo de formalização pela internet em até 30 minutos Gratuidade – isenção de taxas na inscrição Isençãotributária – queda acentuada dos impostos; imposto “zero” para o governo federal Segurança jurídica – alterações por lei complementar 17

  18. Ministério daPrevidência Social Potencial de Empreendedores Individuais, segundo pesquisa PNAD/07 18

  19. Ministério daPrevidência Social Balanço do Empreendedor Individual 1º de julho a 18 de outubro Reserva de Nome Empresarial Formalizados no Sistema Acesso ao Portal do Empreendedor 19

  20. 10 CM 12 CM Salário Maternidade Auxílio doença Aposentadoria por invalidez Auxílio reclusão Aposentadoria por idade Pensão por morte 12 CM 180 CM Imediata Imediata Ministério daPrevidência Social Cobertura previdenciária e CarênciasContribuições Mensais (CM) 20

  21. Ministério daPrevidência Social Criação de Empresas no Brasil 21

  22. Ministério daPrevidência Social Resultado Geral do Simples Nacional Simples Nacional Simples Federal Junho 2007 Setembro 2009 22

  23. Ministério daPrevidência Social Simples Nacional por Estado 23

  24. Aposentadoria em 30 minutos Reconhecimento Automático de Direitos Ampliação da Rede de Atendimento Extrato de Informações Previdenciárias Carta aos Segurados Ministério daPrevidência Social Melhoria do Atendimento 24

  25. PEX: 29 Obras: 55 R$ 104 milhões PEX: 76 Obras: 30 R$ 89,1 milhões PEX: 104 Obras: 31 R$ 103,7 milhões PEX: 339 Obras: 90 R$ 357,2 milhões PEX: 172 Obras: 112 R$ 256,8 milhões PEX: 720 Obras: 318 R$ 911 milhões Ministério daPrevidência Social Expansão + Recuperação da Rede de Agências Total do Brasil 25

  26. Ministério daPrevidência Social Expansão + recuperação da rede de atendimento do Acre Nº APS: 5 PEX: 2Obras: 3 R$ 4,2 milhões Agências existentesExpansão da rede 26

  27. Ministério daPrevidência Social Sustentabilidade da Previdência Pública

  28. 200,0 178,7 176,9 180,0 159,6 158,4 160,0 148,6 136,2 140,0 133,2 119,7 118,6 120,0 105,1 102,4 100,0 90,6 86,5 77,8 80,0 60,0 40,0 20,0 13,5 13,5 12,4 11,8 8,7 1,8 1,2 0,0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 projeção MPOG* Arrecadação líquida Despesas com benefícios do RGPS Necessidade de financiamento Ministério daPrevidência Social Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Urbano 2003-2009 em R$ bilhões nominais 28 Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.

  29. 50,0 44,6 45,0 40,0 39,7 40,0 36,7 35,0 35,0 32,4 32,4 30,0 28,6 27,4 24,0 25,0 23,3 20,6 20,2 20,0 17,7 15,0 10,0 4,9 5,0 4,2 3,8 5,0 3,3 3,2 2,9 0,0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 projeção* Arrecadação líquida Despesas com benefícios do RGPS Necessidade de financiamento Ministério daPrevidência Social Evolução da Arrecadação, Despesa e Necessidade de Financiamento RGPS Rural 2003-2009 em R$ bilhões nominais 29 Fonte: SPS/MPS - Elaboração: SPS/MPS. * Elaborado a partir da Projeção de 2009 do RGPS do Ministério do Planejamento, conforme relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre.

  30. Revisão 2008 - Projeção da população IBGE Taxa de fecundidade total Brasil 1980-2050 4.5 4 3.5 3 2000=2.39 2.5 2008=1.86 taxa de fecundidade 2 2028 a 2050 = 1.5 1.5 1 0.5 0 2022 2025 2034 2037 2043 2046 2049 1983 1986 1989 1992 1995 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2028 2031 2040 1980 ano Ministério daPrevidência Social Projeção da diminuição da taxa de fecundidade no Brasil (IBGE) 30 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS.

  31. Ministério daPrevidência Social Projeção de aumento da expectativa de vida aos 60 anos no Brasil (IBGE) 31 Fonte: IBGE. Elaboração; SPS/MPS.

  32. Projeção da População Brasileira até 2050, Segundo Revisões de 2004 e 2008 Ministério daPrevidência Social 32 Fonte: IBGE. Elaboração: SPS/MPS.

  33. Gestão Estratégica de Pessoas Modernização da Infra-estrutura Foco na Gestão e no Controle Social Excelência do Atendimento Fortalecimento da Proteção Social Visão Ser reconhecida como patrimônio dos trabalhador e sua família, pela sustentabilidade dos regimes previdenciários e pela excelência na gestão, cobertura e atendimento Missão Garantir proteção ao trabalhador e sua família, por meio de sistema público de política previdenciária solidária, inclusiva e sustentável, com objetivo de promover o bem-estar social. Ministério daPrevidência Social Direcionadores Estratégicos da Previdência Social Direcionadores Estratégicos 33

  34. Ministério daPrevidência Social Proteção para o trabalhador e sua família Central de Atendimento:135 www.previdencia.gov.br

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