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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Secretaria de Comércio Exterior

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Secretaria de Comércio Exterior. NOVO MÓDULO DO SISCOMEX EXPORTAÇÃO NOVOEX Departamento de Operações de Comércio Exterior - Decex. Abril 2006. META DE EXPORTAÇÕES PARA 2006: US$ 132 BILHÕES. BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Secretaria de Comércio Exterior

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Presentation Transcript

  1. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR Secretaria de Comércio Exterior NOVO MÓDULO DO SISCOMEX EXPORTAÇÃO NOVOEX Departamento de Operações de Comércio Exterior - Decex Abril 2006

  2. META DE EXPORTAÇÕES PARA 2006: US$ 132 BILHÕES

  3. BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA JANEIRO/MARÇO 2006 US$ MILHÕES FONTE: SISCOMEX

  4. MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIORSECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

  5. DECEX ESTRATÉGIA Aperfeiçoamento dos mecanismos de comércio exterior brasileiro e implementação de ações direcionadas à sua simplificação e adequação a um ambiente de negócios cada vez mais competitivo.

  6. Normas, Regulamentos e Jurídico Drawback SISCOMEX DECEX Licenciamento LI/RE/RV/RC/AC Estudos Comercialização Informação/ Banco de Dados Regras Internacionais Financiamento Seguro de Crédito

  7. DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO Processo Permanente OBJETIVOS • Simplificação dos trâmites administrativos • Redução de custos e de tempo • Objetividade e transparência • Aprimoramento de instrumentos operacionais

  8. CONSOLIDAÇÃO • EXPORTAÇÃO • PORTARIA SECEX N° 15, de 17.11.2004 • IMPORTAÇÃO E DRAWBACK • PORTARIA SECEX N° 14, de 17.11.2004 Divulgação e Atualizações automáticas no endereço eletrônico do MDIC

  9. EXPORTAÇÃO 97% DAS OPERAÇÕES EFETIVADAS AUTOMATICAMENTE PELO SISCOMEX

  10. EXPORTADOR Siscomex Exportação Módulo comercial Novas Facilidades do Sistema - Exportador • Interface amigável e interativa utilizando plataforma WEB • Módulo orientador para preenchimento do RE • Simplificação do preenchimento do RE de acordo com o tipo de exportação • Agilidade na elaboração de REs a partir de REs anteriores • Efetivação de lotes de REs agilizando os processos para grandes volumes

  11. Novas Facilidades do Sistema - Exportador • Validação e diagnóstico do RE em tempo real • Simulação prévia do RE • Acompanhamento do andamento das anuências do RE • Facilidade de gerenciamento permitindo importação dos dados do RE para planilhas

  12. Novas Facilidades do Sistema - Interveniente  INTERVENIENTE Siscomex Exportação Módulo comercial • Definição de perfil de informações a serem visualizadas por cada órgão no processo de anuência • Anuência automática através de filtros definidos pelo anuente • Identificação dos responsáveis pela anuência dentro de cada órgão anuente • Facilidade de gerenciamento permitindo importação dos dados do RE para planilhas

  13. Novas Facilidades do Sistema - Gestor  GESTOR Siscomex Exportação Módulo comercial • Segurança garantida através de certificado digital • Manutenção das tabelas do sistema de forma otimizada • Gerenciamento de cadastro de órgãos anuentes

  14. Integração com Outros Sistemas SRF - Despacho Aduaneiro BACEN - Câmbio Drawback Importação Siscomex Exportação Módulo comercial

  15. GESTOR BASE DE DADOS DO SISCOMEX Módulo Comercial   INTERVENIENTE EXPORTADOR DADOS DAS OPERAÇÕES AUTORIZAÇÕES Arquitetura do Sistema RELATÓRIOS E ESTATÍSTICAS PARÂMETROS E CRÍTICAS PARÂMETROS E CRÍTICAS

  16. PROJETO NOVO SISCOMEX EXPORTAÇÃO FASE ATUAL: Desenvolvimento da 1ª Versão Previsão de implantação em 2006

  17. Concessão Automática das “LI” Vinculadas Extinção de Diversos Documentos Agilidade do Processo Facilitação do Acesso ao Incentivo Redução de Custos para a Empresa Disponível 24 horas por dia, nos 7 dias da semana VANTAGENS

  18. DRAWBACK EM NÚMEROS ANO 2005 = 9.387 operações COMPROMISSOS EXPORTAÇÃO EM 2005: US$ 35 BILHÕES OPERAÇÕES DEFERIDAS EM 2005: 7.314 DEFERIMENTO AUTOMÁTICO: 70% IMPESSOALIDADE DO PROCESSO EMPRESAS QUE UTILIZAM O MECANISMO: EM SETEMBRO 2003: 1.800 DESDE A IMPLANTAÇÃO ATÉ 2005: 3.580

  19. SISCOMEX • Drawback Suspensão • Integração total com SISCOMEX Importação e Exportação ETAPA ATUAL: Protótipo desenvolvido Fase de Homologação Previsão de Implantação: 2006

  20. SISCOMEX • Drawback Isenção • Plataforma Web ETAPA ATUAL: Protótipo desenvolvido Fase de Homologação

  21. Perspectivas Positivas para 2006 • ratificadas pelos Números e Iniciativas • Importante: • Parceria setor público e privado • Engajamento Empresarial • Decisão Estratégica pelo Comércio Exterior

  22. Departamento de Operações de Comércio Exterior Decex Brasília Tel. (61) 2109-7562/7563 Fax (61) 2109-7129 Rio de Janeiro Tel (21)2126-1305 Fax (21)2126-1180/1183 decex.gabinete@desenvolvimento.gov.br Secretaria de Comércio Exterior - SECEX Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC

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