Comunicação Nacional do Brasil

1. Comunicação Nacional do Brasil Apresentação da Comunicação Inicial do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima Ministério da Ciência e Tecnologia Brasília 2004

2. Diretrizes para a Preparação das Comunicações Iniciais das Partes não Incluídas no Anexo I da Convenção Anexo da Decisão 10/CP.2 • Circunstâncias Nacionais • Informações básicas sobre o país • Arranjos Institucionais • Necessidades específicas e preocupações decorrentes dos efeitos adversos da mudança do clima e/ou do efeito da implementação de medidas de resposta • Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal - ano base 1994. • Descrição das Providências Previstas ou Tomadas para a Implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil – até o ano de 2000.

3. Processo de Elaboração • Coordenação Central – MCT – agosto 1994 • Desafio: Baixo nível de conscientização • Entidades Implementadoras – 1995/2004 • Entidades Governamentais • Empresas Públicas e Privadas • Universidades / Centros de Pesquisa • Associações Industriais / Organizações não Governamentais • Consultores • Critérios: eficiência; custo/benefício; descentralização; melhor capacitação. • Financiamento: GEF/USCS, ELETROBRAS, IBAMA e FAPESP • 150 entidades e 700 especialistas envolvidos

4. Processo de Revisão • Inventário – Controle da qualidade em consulta direta MCT/autores. • Descrição das Providências – Revisão nos moldes do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC por autores e especialistas nos diversos programas e ações (140 revisores). • Disponibilização no site de Mudança do Clima - http://www.mct.gov.br/clima • Comentários e revisão permanente aberta ao público.

5. Comunicação Nacional do Brasil Circunstâncias Nacionais

6. Circunstâncias Nacionais • 8.514.876,6 km2 de extensão. • Possui 5 regiões político-administrativas, divididas em 26 estados e o Distrito Federal. • Abriga 1/3 das florestas tropicais do planeta e o Cerrado (Savana) que é uma das maiores regiões fitoecológicas existentes no planeta. • População em 1994 - 156.755.320 habitantes. • População em 2000 - 169.799.170 habitantes. • PIB per capita em 1994 - US$ 3.464,11. • PIB per capita em 2000 - US$ 3.492,63.

7. Circunstâncias Nacionais • O Brasil apresentou nos últimos anos uma melhoria nos indicadores sociais, no entanto ainda possui um grande caminho a percorrer. • Ainda possui uma parcela significativa da população em situação de pobreza • 22 milhões de habitantes vivem em situação de pobreza absoluta, segundo dados do IPEA em 2000. • E apresenta grandes disparidades sociais e regionais.

8. Densidade Demográfica no Brasil

9. Comunicação Nacional Inventário de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de Efeito Estufa não Controlados pelo Protocolo de Montreal

10. Emissões de CO2 Total 1990 979 milhões t CO2 Total 1994 1030 milhões t CO2 Variação 1990-1994 5%

11. Emissões de CH4 Total 1990 12,3 milhões t CH4 Total 1994 13,2 milhões t CH4 Variação 1990 - 1994 7 %

12. Emissões de N2O Total 1990 490 mil t N2O Total 1994 550 mil t N2O Variação 1990 - 1994 12 %

13. Emissões de CO2 - 1994 Queima de Combustíveis Indústria Queima de Combustíveis 7% Transporte 9% Queima de Combustíveis Outros Setores 6% Emissões Fugitivas 1% Processos Industriais 2% Mudança no Uso da Terra e Florestas 75%

14. Legenda Bioma AMAZÔNIA Bioma CERRADO Bioma CAATINGA Bioma PANTANAL MATA ATLÂNTICA

16. Amostras RADAM 6 4 2 0 -75 -70 -65 -60 -55 -50 -45 -2 latitude -4 -6 -8 -10 -12 -14 longitude

17. 1990 1994 Part. 1994 Var. 90/94 Emissões e Remoções de CO 2 milhões t milhões t (%) (%) TOTAL 979 1030 100,0 5 ENERGIA 203 237 23,0 16 Queima de Combustíveis Fósseis 198 231 22,5 17 Setor Energético 23 26 2,5 12 Setor Industrial 61 74 7,2 21 Indústria Siderúrgica 29 38 3,7 32 Outras Indústrias 33 36 3,5 11 Setor Transporte 82 94 9,2 15 Transporte Rodoviário 71 83 8,1 17 Outros Meios deTransporte 11 11 1,1 1 Setor Residencial 14 15 1,5 10 Setor Agropecuário 10 13 1,2 25 Outros Setores 8 10 0,9 21 Emissões Fugitivas 5 5 0,5 - 5 Mineração de Carvão 2 1 0,1 - 18 Extração e Transporte de Petróleo e Gás Natural 4 4 0,4 0 PROCESSOS INDUSTRIAIS 17 17 1,6 - 0 Produção de Cimento 10 9 0,9 - 9 Produção de Cal 4 4 0,4 11 Outras Indústrias 3 3 0,3 13 MUDANÇA NO USO DA TERRA E FLORESTAS 758 776 75,4 2 Mudança em Estoques de Florestas e Biomassa -45 -47 - 4,6 4 Conversão de Florestas para Outros Usos 882 952 92,4 8 Abandono de Terras Manejadas -189 -204 - 19,8 8 Emissões e Remoções pelos Solos 110 76 7,3 - 31

18. Emissões de CH4 - 1994 Queima de Mudança no Uso da Resíduos Combustíveis Terra e Florestas Emissões 6% 2% 14% Fugitivas Resíduos 1% Agrícolas 1% Cultura de Arroz 2% Manejo de Dejetos 3% Fermentação Entérica Outros Animais Fermentação Entérica 3% Gado Bovino 68%

19. Distribuição do Gado no Território Brasileiro De 0 a menos de 10.100 cabeças De 10.000 a menos de 25.181 cabeças De 25.181 a menos de 68.944 cabeças De 68.944 cabeças e mais Fonte: IBGE, 1996a.

20. 1990 1994 Part. 1994 Variação 90/94 Emissões de CH4 mil t mil t % % 100,0 7 TOTAL 12299 13173 3,0 - 9 ENERGIA 439 401 Queima de Combustíveis 2,2 - 12 332 293 Emissões Fugitivas 0,8 1 107 108 Mineração de Carvão 0,4 - 10 59 53 Extração e Transporte de Petróleo e Gás Natural 0,4 15 47 54 0,0 8 PROCESSOS INDUSTRIAIS (Indústria Química) 3 3 77,1 7 AGRICULTURA 9506 10161 71,2 6 Fermentação Entérica 8807 9377 68,0 7 Gado Bovino 8391 8962 9,5 5 Gado de Leite 1200 1257 58,5 7 Gado de Corte 7191 7705 3,2 - Outros Animais 416 415 2,8 9 Manejo de Dejetos Animais 338 368 2,0 7 Gado Bovino 242 259 0,8 14 Outros Animais 96 109 2,1 18 Cultura de Arroz 240 283 1,0 10 Queima de Resíduos Agrícolas 121 133 13,7 12 MUDANÇA NO USO DA TERRA E FLORESTAS 1615 1805 13,7 12 Conversão de Florestas para Outros Usos 1615 1805 6,1 9 LIXO E ESGOTO 737 803 5,1 10 Lixo 618 677 Esgoto 119 126 1,0 6

21. Emissões de N2O - 1994 Processos Industriais Resíduos Mudança no Uso da Terra e Florestas 2% 2% Fertilizantes Sintéticos Fixação Biológica 4% Energia 5% 2% Dejetos de Animais 2% 6% Resíduos Agrícolas 9% Emissões Indiretas de Solos 24% Solos Orgânicos 4% Animais em Pastagem 40%

22. 1990 1994 Part. 1994 Variação 90/94 Emissões de N2O mil t % % mil t 100,0 12 TOTAL 490 550 1,6 11 ENERGIA (Queima de Combustíveis) 8 9 0,7 14 Setor Industrial 3 4 0,9 9 Outros Setores 5 5 2,5 61 PROCESSOS INDUSTRIAIS (Indústria Química) 8 14 0,1 38 Produção de Ácido Nítrico 0 1 2,4 63 Produção de Ácido Adípico 8 13 91,5 12 AGRICULTURA 451 503 3,7 7 Manejo de Dejetos Animais 19 20 2,4 5 Gado Bovino 13 13 1,2 11 Outros Animais 6 7 86,6 12 Solos Agrícolas 426 476 3,8 51 Fertilizantes Sintéticos 14 21 2,4 12 Esterco Animal 12 13 4,8 25 Fixação Biológica 21 26 7,8 19 Resíduos Agrícolas 36 43 4,1 38 Solos Orgânicos 16 23 39,7 6 Animais em Pastagem 207 219 24,0 10 Emissões Indiretas 120 132 1,2 9 Queima de Resíduos Agrícolas 6 7 2,3 12 MUDANÇA NO USO DA TERRA E FLORESTAS 11 12 2,3 12 Conversão de Florestas para Outros Usos 11 12 LIXO E ESGOTO (Tratamento de Esgoto Doméstico) 12 12 2,2 6

23. Comunicação Nacional do Brasil Descrição das Providências Previstas ou Tomadas para a Implementação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima no Brasil

24. Cap.1 - Programas e Ações Relacionados com o Desenvolvimento Sustentável • Programa Nacional do Álcool. • Programas de Conservação de Energia. • Contribuição da Geração Hidrelétrica para a Redução de Emissões. • Novas Fontes de Energia Renovável (inclui-se Cogeração). • Programa Brasileiro de Biocombustíveis - Probiodiesel.

25. Evolução da Produção de Etanol – 1970 a 2000 Fonte: Balanço Energético Nacional - BEN, 1986/1990/2001

26. Produção de veículos leves Fonte: Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, 2001.

27. Cap. 2 - Programas e Ações que Contêm Medidas que Contribuem para Enfrentar a Mudança do Clima e seus Efeitos Adversos • Setor Elétrico Brasileiro. • Perspectivas do Gás Natural no Brasil e seu Papel na Redução do Crescimento das Emissões de GEE. • Programas da Petrobras para Melhorar o Aproveitamento do Gás Natural da Bacia de Campos.

28. Oferta por Fonte e Consumo Final de Eletricidade

29. Cap.3 - Pesquisa e Observação Sistemática • Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia - LBA. • Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil - PPG7 e a Mudança do Clima. • Programa Rede Piloto de Pesquisa no Atlântico Tropical. • Modelos Regionais do Clima.

30. Cap. 4 - Educação, Treinamento e Conscientização Pública • Programas de Educação Ambiental. • Programas de Educação em Conservação de Energia e Uso Racional de Derivados de Petróleo e Gás Natural. • Aumentando a Conscientização nas Questões Relativas às Mudanças do Clima no Brasil. • Publicação da Convenção de Mudança do Clima e do Protocolo de Quioto em português. • Criação do site brasileiro de mudança do clima http://www.mct.gov.br/clima - disponível em quatro línguas - português, inglês, espanhol e francês.

31. Cap. 5 - Efeitos da Mudança Global do Clima nos Ecossistemas Marinhos e Terrestres • Zona Costeira. • Branqueamento de Corais. • Saúde. • Setor Elétrico. • Agricultura.

32. Comprimento do litoral de acordo com o grau de ocupação - PLC

33. Branqueamento de Corais • Em Abrolhos - BA, duas ocorrências de branqueamento relacionam o fenômeno a um aumento da temperatura das águas superficiais: • o primeiro ocorreu durante uma anomalia de temperatura no verão de 1994, quando 51 a 88% das colônias do gênero Mussismilia foram afetadas; • o segundo está relacionado com o forte evento El Niño que se iniciou no final de 1997 no oceano Pacífico e causou, também, um aumento da temperatura das águas costeiras. • Durante o evento de Abrolhos, foi observado que cerca de nove espécies de corais apresentaram suas colônias parcial ou totalmente branqueadas, com percentuais variando entre 10 a 90%.

34. Saúde • Os eventos climáticos extremos (os temporais, as inundações e as secas) têm importante impacto na saúde da coletividade, quer ocasionando o aparecimento de surtos de doenças transmissíveis, quer provocando vítimas por acidentes. • O Brasil, pela sua localização geográfica e tamanho, é sujeito a fortes variações climáticas que conduzem a mudanças no meio ambiente, que favorece o surgimento de doenças infecciosas endêmicas sensíveis ao clima, tais como malária, dengue, cólera, leishmaniose (leishmaniose tegumentar e leishmaniose visceral), leptospirose e hantavirose.

35. Cap. 6 - Formação de Capacidade Nacional e Regional • Instituto Interamericano para Pesquisas em Mudanças Globais - IAI. • Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima - IPCC. • Centro de Previsão de Tempo e Estudos do Clima - CPTEC / INPE.

36. Cap. 7 - Integração das Questões sobre Mudança do Clima no Planejamento de Médio e Longo Prazos • PROCONVE - Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores. • Medidas contra o Desflorestamento na Região Amazônica. • Projeto de Estimativa do Desflorestamento Bruto na Amazônia - PRODES. • Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC. • Prevenção de Queimadas (PREVFOGO, PROARCO, etc.).

37. PROCONVE Fatores Médios de Emissão de Veículos Leves Novos

38. PRODES Desflorestamento Observados em 1999

39. SNUC • Somando-se as terras indígenas às unidades de conservação federais e estaduais, o percentual de áreas protegidas, com diferentes graus de proteção, alcança, no ano 2000, 20,78% do território nacional, sendo que a Amazônia Legal concentra 94% das terras abrangidas (IBAMA).

40. Página de Mudança do Clima no Brasil - http://www.mct.gov.br/clima

41. Responsabilidades comuns, porém diferenciadas • A Convenção reconhece que a maior parcela das emissões globais, históricas e atuais, de gases de efeito estufa é originária dos países desenvolvidos, que as emissões per-capita dos países em desenvolvimento ainda são relativamente baixas e que a parcela de emissões globais originárias dos países em desenvolvimento crescerá para que eles possam satisfazer suas necessidades sociais e de desenvolvimento. • Por esse motivo, os países desenvolvidos devem tomar a iniciativa no combate à mudança do clima e a seus efeitos. • Para os países em desenvolvimento, o desenvolvimento econômico e social e a erradicação da pobreza são as prioridades primordiais e absolutas.

42. Responsabilidades Históricas • O aumento da temperatura média da superfície terrestre resulta de um processo de dupla acumulação: • cerca de metade das emissões anuais mundiais de gases de efeito estufa se acumulam na atmosfera aumentando a concentração desses gases, e • com o aumento anual da concentração dos gases de efeito estufa, a radiação infravermelha que deveria ser liberada de volta ao espaço é absorvida e re-emitida, aumentando a temperatura da superfície terrestre. • Por esse motivo, os países desenvolvidos, que são responsáveis por maior parte das emissões históricas, desde a Revolução Industrial, são os maiores responsáveis pelo aumento atual da temperatura média da superfície terrestre. • Os países em desenvolvimento, por seu processo de industrialização recente, não contribuíram significativamente para o problema.

43. Contribuição Histórica do Brasil Elaborado pela equipe da COPPE ( Prof. Pinguelli) com base na proposta brasileira para Quioto em 1997 (MCT/MRE)