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Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 7° AUDHOSP SETEMBRO 2008

Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 7° AUDHOSP SETEMBRO 2008. CNES – Onde tudo começa. QUAL A ABRANGÊNCIA DO CNES TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO PAÍS, PÚBLICOS E PRIVADOS(PRESTADORES OU NÃO DO SUS) PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS.

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Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 7° AUDHOSP SETEMBRO 2008

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Presentation Transcript

  1. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde CNES 7° AUDHOSP SETEMBRO 2008

  2. CNES – Onde tudo começa QUAL A ABRANGÊNCIA DO CNES TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE EXISTENTES NO PAÍS, PÚBLICOS E PRIVADOS(PRESTADORES OU NÃO DO SUS) PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS

  3. Ter uma base de dados fidedigna, avaliada e atualizada sistematicamente pelos gestores. Interface com os diversos Sistemas de Informação em Saúde Dar subsídios aos gestores para contratação/convênio Prestadores do SUS Conhecer e reorganizar a rede assistencial O que se busca com o CNES? CNES

  4. CRONOLOGIA ANO 2000 - O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde foi instituído pela Portaria nº 511 de 29 de dezembro, onde determina o recadastramento de todos os Estabelecimentos de Saúde prestadores de serviço ao SUS, das Unidades de Saúde Hospitalares não contratados/conveniados com o SUS e dos ambulatoriais, pessoas jurídicas, não vinculados ao SUS, que realizam procedimentos de Hemoterapia, Medicina Nuclear, Patologia Clínica, Radiologia etc, e numa 2ª fase, todos os estabelecimentos de saúde do país. A PT responsabiliza também os gestores pela sua atualização e manutenção.

  5. Ano 2003– O SIA E SIH passam a utilizar a base do CNES para processamento da produção ambulatorial e hospitalar; • Ano 2004 - A ANS passa a exigir o CNES para celebração dos instrumentos Jurídicos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e prestadores de serviços hospitalares; • Ano 2005 – Implementado nova versão do sistema CNES em Delphi e utilização de banco de dados, melhorando a segurança do sistema.

  6. Ano 2006 - Descentralização do SIH onde foi ampliada a utilização da base do CNES. • Ano 2006 –- O Pacto de Gestão define que cabe aosgestores estaduais , municipais e do Distrito Federal, operar os sistemas de informação conforme normas do Ministério da Saúde, e alimentar regularmente os bancos de dados nacionais, assumindo a responsabilidade pela gestão, no nível local.

  7. O Ano 2006 - A PT SAS nº 750 - Institui o Cadastro das Equipes da Estratégia de Saúde da Família no CNES, o qual passa a ser a base de informação e para o repasse do PAB Variável. • Ano 2006 - A PT nº 749 – Cadastro das equipes da Política de Atenção a Saúde no Sistema Penitenciário no CNES, o qual passa a ser a base de informação e para o repasse de recursos financeiros desta política

  8. Ano 2007 - a PT nº 311 de 14 de maio, reafirma a responsabilidade e obrigatoriedade dos gestores municipais no cadastramento, manutenção, atualização e envio das bases do CNES e SIA, relativos aos estabelecimentos de atenção básica, e autoriza a estes o envio de sua base diretamente ao DATASUS. Permitiu acordo na BIPARTITE, para que o estado assuma esta responsabilidade pelos municípios até que os mesmos tivessem condição técnico e /ou operacional. MARCO IMPORTANTE PARA OS MUNCIPIOS.

  9. PT 311 de 14 de Maio de 2007 • Regra anterior: • Município Pleno – Envia direto ao DATASUS • Município da Atenção Básica – Envia para o Estado que transmite ao DATASUS

  10. PT 311 de 14 de Maio de 2007 • Depois da PT 311: • TODOS os municípios, sejam plenos ou atenção básica poderão enviar direto ao DATASUS seus estabelecimentos de gestão exclusivamente MUNICIPAL

  11. PT 311 de 14 de Maio de 2007 • RESULTADOS: • Descentralização do SCNES aos municípios; • Rapidez na atualização das informações municipais no Banco Nacional; • Acompanhamento pelo Município das bases enviadas; • Maior responsabilidade dos Municípios em relação a suas informações;

  12. Ano 2007 – O SIAB passa a utilizar a base do CNES como base de cadastro. Ano 2008 - a PT SAS Nº 02 /01/2008 institui a Certidão Negativa, com adequação do CNES da funcionalidade de Exportação de base de dados cadastrais que passará a gerar o Protocolo de Exportação com Certidão Negativa, contendo as informações dos estabelecimentos que não tiveram alterações cadastrais na competência, sendo atestado pelo gestor a inexistência das alterações. Ano 2008 - Com a Implantação da nova tabela, o SIHD amplia consideravelmente a utilização da base do CNES

  13. FLUXO DE INFORMAÇÕES DO CNES • ESTADOS DATASUS REGIONAIS MUNICIPIOS INFORMAÇÕES DO CNES NA INTERNET site: http://cnes.datasus.gov.br ESTABELECIMENTOS

  14. Pontos Importantes • Informações a serem periodicamente analisadas no site do CNES pelos gestores: • Sumário de cargas – www.datasus.gov.br/cnes • Remessas dos gestores (Estaduais e Municipais) • Arquivo rejeitado • Estabelecimentos rejeitados • CNES Expirados

  15. Pontos Importantes • Estabelecimentos com procedimentos no SIA • No CNES o estabelecimento precisa ter: • Atendimento Prestado: Ambulatorial – SUS • Profissional SUS com CHS Ambulatorial • Equipamentos disponíveis para o SUS • Serviço/Classificação para o SUS

  16. Pontos Importantes • Estabelecimentos com procedimentos no SIH • No CNES o estabelecimento precisa ter: • Atendimento Prestado: Internação – SUS • Profissional SUS com CHS Hospitalar • Equipamento e Leitos Disponíveis para o SUS • Serviço/Classificação para o SUS

  17. Pontos Importantes • Arquivos que devem ser atualizados no CNES local todos os meses antes do processamento do SIA e SIH: • Municípios Brasil • Habilitações • Terceiros Brasil • CPF Profissionais Brasil • Outros

  18. Pontos Importantes • Sempre que houver atualização, inclusão ou exclusão deve-se fazer exportação da base • A Exportação pode ser diária • A atualização na base nacional é feita 3 vezes por semana (Terças, Quintas e Sabados) • Sempre dentro do prazo estipulado no Cronograma para cada competência • Se não enviar os dados em uma competência, preciso enviá-la na competência seguinte?

  19. Pontos Importantes Dados de profissionais, equipamentos, leitos, instalações físicas, entre outros, que já foram atualizados na base local e ainda não aparecem na base nacional. Oque fazer?

  20. Utilize as opção indicadas para exportar os dados do estabelecimento Nome do Estabelecimento Nome do Estabelecimento Duplo clique no nome do estabelecimento Selecione o local onde deseja salva a exportação

  21. Ações do Ministério da Saúde • Avaliação de alguns indicadores: • Profissional com mais de 64 CHS; • Profissional com mais de 5 CBOs, relatório de Advertência. • Envio aos gestores para providências • Disponibilização de ferramentas para extração de dados do Banco do CNES (Tabwin, TabNet, Data Mart)

  22. Parcerias Importantes Ministério Público Controladoria Geral da União Tribunal de Contas da União

  23. Obrigado! André Luiz Dias CGSI/DRAC/SAS/MS Telefone: (61) 3315-3828

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