SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO

1. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR GESTÃO DEMOCRÁTICA É necessário que tenhamos clareza de que democracia é algo que se aprende praticando, vivenciando. A participação não é algo nato, mas exige formação, aprendizado. “Educação supõe transformação e não há transformação pacífica. Ela é sempre conflituosa.” Gadotti

2. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR INSTÂNCIAS COLEGIADAS Instâncias colegiadas são aquelas em que há representação diversas e as decisões são tomadas em grupo, com o aproveitamento de experiências diferenciadas.

3. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR O PAPEL DO PEDAGOGO NA EFETIVAÇÃO DAS INSTÂNCIAS COLEGIADAS (Conselho Escolar; APMF; Grêmio Estudantil) O pedagogo juntamente com o diretor deve coordenar e articular as ações de todos os segmentos de todas as instâncias colegiadas, visando a efetivação do projeto político pedagógico na construção do trabalho educativo.

4. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR CONSELHO ESCOLAR

5. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR CONSELHO ESCOLAR É o órgão máximo de direção do estabelecimento de ensino (Art. 6º da Resolução nº 4649/2008).

6. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR Os Conselhos Escolares contribuem para a criação de um novo cotidiano escolar, no qual a escola e a comunidade se identificam no enfrentamento dos desafios escolares e na problemática da realidade brasileira.

7. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR Art. 2° - (subs. para elab. do estatuo do C.E) - O Conselho Escolar é um órgão colegiado, representativo da Comunidade Escolar, de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora, sobre a organização e realização do trabalho pedagógico e administrativo da instituição escolar (...), para o cumprimento da função social e específica da escola.

8. Art. 7° - (subs. para elab. do estatuo do C.E) - O Conselho Escolar abrange toda a comunidade escolar e tem como principal atribuição, aprovar e acompanhar a efetivação do projeto político-pedagógico da escola, eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida no estabelecimento de ensino. (Resolução n. 2124/2005)

9. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR É a instância que cotidianamente coordena a gestão escolar, constituída por representantes de pais, professores, alunos, funcionários, direção e comunidade organizada.

10. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR Documentos que organizam o Conselho Escolar • Deliberação nº 020/91 do CEE; • Resolução nº 4839/94, em conformidade com a Deliberação nº 020/91 – Conselho Estadual de Educação – CEE; • Resolução nº 2124/05

11. Resolução nº 4649/08, revogando a Resolução nº 2124/05; • Material de apoio para subsidiar a elaboração dos Estatutos do Conselho Escolar do Paraná; • Cadernos do curso “Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.”

12. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO Realizar uma gestão democrática significa acreditar que todos juntos têm mais chances de encontrar caminhos para atender às expectativas da sociedade a respeito da atuação da escola. Ampliando o número de pessoas que participam da vida escolar, é possível estabelecer relações mais flexíveis e menos autoritárias entre educadores e comunidade escolar.

13. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR Questões que devemos refletir... 1) Qual a função do Conselho Escolar na gestão democrática? 2) Quais os principais problemas encontrados nas escolas referentes a formação e atuação do Conselho Escolar? 3) As decisões tomadas nas reuniões são amplamente divulgadas para a comunidade escolar?

14. 4) Como acontece a participação do Pedagogo no Conselho Escolar em sua escola? 5) O que fortalece ou fragiliza a participação dos segmentos no Conselho Escolar de sua escola? 6) Quais são as responsabilidades do Pedagogo na elaboração do estatuto, das eleições e das reuniões do conselho Escolar, para que sejam realizados conforme as normas vigentes?

15. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF)

16. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR A FUNÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS (APMF) NAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DO COTIDIANO ESCOLAR

17. Coutinho (2002, p. 19) “com a gestão democrática, parte-se do princípio de que o diretor não está sozinho, nem para decidir e nem para agir. Percebemos que a gestão democrática não é sinônimo de “todo mundo faz tudo”, ou “qualquer um faz qualquer coisa”. Cada sujeito do processo educativo tem suas funções específicas, porém, o planejamento e a implementação das ações parte sempre do coletivo”.

18. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR DA NATUREZA Art. 2º- A APMF, ou similares, pessoa jurídica de direito privado, é um órgão de representação dos Pais, Mestres e Funcionários do Estabelecimento de Ensino, não tendo caráter político-partidário, religioso, racial e sem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus Dirigentes e Conselheiros, sendo constituído por prazo indeterminado.

19. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR Estrutura de composição da APMF Art. 14º - São órgãos da administração da APMF: I - ASSEMBLÉIA GERAL; • Assembléia Geral Ordinária • Assembléia Geral Extraordinária

20. II - CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL; III – DIRETORIA; IV - ASSESSORIA TÉCNICA.

21. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR IV - Assessoria Técnica. Art. 33 - A Assessoria Técnica é constituída pelo(a) Diretor(a) e representantes da equipe pedagógica e administrativa da Unidade Escolar, independente do mandato da Diretoria da APMF.

22. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR Art. 34- Compete à Assessoria Técnica: I - orientar quanto às normas e legislação para criação, funcionamento e registro da APMF; II - oferecer suporte pedagógico aos projetos a serem executados pela Associação, visando sempre a garantia da execução do Projeto Político Pedagógico e da garantia dos direitos dos estudantes;

23. III - participar das discussões e da implantação e complementação do Estatuto da APMF; IV - participar das Assembléias Gerais, reuniões da Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal da APMF; V - opinar sobre a aplicação dos recursos de acordo com as finalidades da APMF;

24. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR VI - participar das Assembléias Gerais, reuniões da Diretoria e do Conselho Deliberativo e Fiscal da APMF, opinando sobre a aplicação dos recursos de acordo com as finalidades da APMF;

25. Questões para reflexão: 1 - Qual a função da APMF na gestão do processo educativo? 2 - Qual a finalidade da atuação da APMF em relação à Proposta Pedagógica da escola? 3 - Quais os principais problemas encontrados nas escolas referentes à formação e atuação da APMF?

26. 4 - Como acontece a participação do pedagogo na APMF em sua escola? 5 - Quais são as responsabilidades do Pedagogo na elaboração do Estatuto, das eleições e das reuniões da APMF, para que sejam realizadas conforme as normas vigentes?

27. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR GRÊMIO ESTUDANTIL

28. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR OS ALUNOS E A RELAÇÃO COM A ESCOLA

29. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO SUPERINTÊNDÊNCIA DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESCOLAR 1 - Com a participação dos alunos nas decisões, a escola será um lugar melhor!!! 2 - Eles têm alguma influência para gerar mudanças positivas na escola para benefício do grupo? 3 - Qual é a participação dos alunos nas decisões, intervenções e formações políticas na escola?