Oficina 4 – 08.05.2014 44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE

1. Práticas bem sucedidas que garantam a Sustentabilidade e Gestão econômico-financeira no Setor do Saneamento Econ. Wilibaldo Josué Grüner Scherer – GFIN / DMAE POA Oficina 4 – 08.05.2014 44ª Assembleia Nacional da ASSEMAE

2. Tema: pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico.

3. Tema: pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico. Sustentabilidade de uma forma genérica é usado para definir ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações.

4. Ou seja, a sustentabilidade está diretamente relacionada ao desenvolvimento econômico e material sem agredir o meio ambiente, usando os recursos de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro.

5. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico Recursos?

6. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico Recursos? Que tipo de recursos?

7. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico Recursos? Que tipo de recursos? Recursos Naturais? Recursos Ambientais?

8. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico Recursos? Que tipo de recursos? Recursos Naturais? Recursos Ambientais? SIM, mas não somente!

9. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico Recursos Financeiros!

10. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico Recursos Financeiros! Por exemplo, O Modelo Tarifário deve ser sustentável – sem interferência política fornecendo gratuitamente o serviço de tratamento de água e esgoto –

11. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico Para adotar práticas bem sucedidas que garantam a Sustentabilidade e Gestão econômico-financeira no Setor de Saneamento precisa existir Gestão da Receita.

12. Gestão da Receita:

13. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico • Gestão dos Investimentos: • Com o objetivo de ampliar a capacidade de investimento e garantir a gestão adequada dos recursos captados.

14. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico • Gestão dos Investimentos: • Com o objetivo de ampliar a capacidade de investimento e garantir a gestão adequada dos recursos captados. • Gestão do Orçamento: • Com o objetivo de garantir a execução do orçamento dentro dos limites legais. Quando metas de arrecadação não forem atingidas, as despesas não essenciais devem ser contingenciadas.

15. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico • Gestão do Processo de Execução da Despesa: • Com o objetivo de operar a execução orçamentária da despesa de forma sustentável, onde a programação dos pagamentos devem estar de acordo com os prazos contratados.

16. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico • Gestão do Processo de Execução da Despesa: • Com o objetivo de operar a execução orçamentária da despesa de forma sustentável, onde a programação dos pagamentos devem estar de acordo com os prazos contratados. • E, organizar a Gestão das Disponibilidades Financeiras de forma a aplicar os recursos em investimentos de baixo risco, com resgates conforme a programação dos pagamentos, de forma que a Gestão das Disponibilidades Financeiras permita gerar Receita.

17. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico • Gestão da Informação:

18. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico • Gestão da Informação: • Ter bons relatórios • Ter boas demonstrações de resultado • Ter boas demonstrações contábeis • Ter boas projeções futuras • Ter boas fontes de informações de conjuntura • Ter um setor de custos • Custos unitários de tratamento • Ter gestão de ativo

19. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico • Ter um bom modelo de governança! • Conforme Feigenbaum (2007) “Governança Corporativa efetiva é crucial para assegurar rentabilidade e um crescimento continuamente forte e significativo nos mercados globais altamente competitivos da atualidade. Ela, ainda, é essencial para a integridade de uma empresa na abordagem das questões humanas, públicas e financeiras, além do adequado trato com os clientes – condições necessárias para o desenvolvimento genuíno e duradouro nos negócios da organização do século XXI.

20. Pela sustentabilidade dos serviços de saneamento básico • Desenvolvimento genuíno e duradouro • Fixa a Perspectiva de Longo Prazo • Visão de Futuro

21. Práticas bem sucedidas • Sistema de Gestão que traga confiabilidade às partes interessadas que o Departamento / Empresa / Consórcio está organizado para assegurar e melhorar continuamente o desempenho de seus serviços e processos • Comitê Financeiro

22. Práticas bem sucedidas • Comitê Financeiro com a participação de técnicos com conhecimento específico na área de economia e finanças. • O Comitê possui caráter consultivo e suas recomendações são tomadas por maioria.

23. Práticas bem sucedidas Principais atribuições do Comitê Financeiro do DMAE: I – Analisar a situação histórica da receita, a evolução da mesma atualmente; e, as projeções de crescimento para o futuro, com atenção ao valor/percentual destinado a investimentos; II – Analisar o comportamento tendencial dos grandes grupos de despesa e o comprometimento que eles poderão trazer aos investimentos; III – Validar cenários que possibilitem avaliar a situação do DMAE de longo prazo; IV – Avaliar o desempenho dos investimentos realizados a cada ano; V - Analisar o cronograma de obras de médio e longo prazo, com vistas à universalização dos serviços em 2030, com especial enfoque nos seus valores e nos seus prazos de execução, a compatibilidade com as propostas orçamentárias e com a sua adequação ao desempenho econômico-financeiro das obras já realizadas;

24. Práticas bem sucedidas Principais atribuições do Comitê Financeiro do DMAE: VI – Estudar alternativas de captação de recursos externos para aplicação em investimentos; VII - Avaliar condições financeiras para a efetiva execução dos investimentos previstos no PDAE; VIII - Analisar o Plano de Redução da Destruição de Valores; IX - Definir os parâmetros de investimentos mobiliários e imobiliários; X - Analisar as aplicações financeiras de prazo superior a 1 (um) ano, independentemente do valor e de quaisquer aplicações que não sejam da rotina normal da Autarquia; XI - Examinar possíveis novos negócios ou novos produtos; XII - Recomendar as políticas estratégicas de investimentos.

25. Distribuição das Contas Arrecadadaspor Instituição Financeira

26. Comparativo de Rentabilidade ganho mensal ganho acumulado

27. Aplicação da Ferramenta de Análise do Plano de Redução de Destruição de Valores

28. 1 . Investimentos em Água

29. Aplicação da Ferramenta de Análise

30. Análise Financeira: TIR e VPL → Elaboração de Fluxo de Caixa com as estimativas de:1. Valor do Investimento; 2. Receita Incremental; 3. Despesa Incremental;4. Taxa Mínima de Atratividade.5. Prazo: 25 anos

31. Análise financeira do empreendimento:1º - Reservatório / EBAT Cristiano Kraemer 1 – Valor do Investimento: R$ 3.067.160,54 2 – Receitas Incrementais: 2.1 – Aumento da arrecadação em função do Crescimento Populacional: 2,763% a.a; 2.2 - Redução dos custos de Operação e Manutenção das quatro pequenas Estações de Bombeamento (R$ 104.127,28 a.a). 3 – Despesas Incrementais: 3.1 –Custo médio da água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água; 3.2 –Inadimplência média nos Subsistemas envolvidos 17,66% (Ipanema Garden, Parque da Lavoura, Cristiano Kraemer, Altos do Ipê e Santa Rita). 4 - Taxa Mínima de Atratividade: 7,05% a.a. (WACC: Juros BNDES e CDB CEF).

32. Resultado da Ferramenta de Análise: Reservatório / EBAT Cristiano Kraemer Apesar do alto crescimento populacional e da redução dos custos de manutenção e operação, o investimento não gera retorno em função da alta inadimplência na região.

33. Análise financeira do empreendimento:2º - Novo Reservatório Restinga II 1 – Valor do Investimento: R$ 2.066.259,36. 2 - Receitas Incrementais: 2.1 - Aumento da arrecadação em função do crescimento populacional: 3,629% a.a; 3 – Despesas Incrementais: 3.1 - Custo médio água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água; 3.2 – Inadimplência média no Subsistema Restinga 23,82%. 4 - Taxa Mínima de Atratividade: 8,40% a.a. (CDB Caixa Econômica Federal).

34. Resultado da Ferramenta de Análise: Novo Reservatório Restinga II Apesar do alto crescimento populacional, o investimento não gera retorno em função da alta inadimplência na região.

35. Análise financeira do empreendimento:3º - Programa Consumo Responsável 1 – Valor do Investimento: R$ 2.668.666,36. 2 - Receitas Incrementais: 2.1 – Tarifa Social: passará a ser cobrada a tarifa social de R$ 10,00 por economia; 2.2 –Economia com redução do desperdício de água estimada em R$ 517.413,60 a.a. (Custo da água produzida = R$ 0,91 p/m³). 3 – Despesas Incrementais: 3.1 – Inadimplência média ponderada em Tarifas Sociais nos Sistemas atendidos pelo programa: 43,73%; OBS: não haverá aumento nas despesas, já que o fornecimento de água já existia nas regiões, gratuitamente, antes do Programa. 4 - Taxa Mínima de Atratividade: 8,40% a.a. (CDB Caixa Econômica Federal).

36. Resultado da Ferramenta de Análise: Programa Consumo Responsável O empreendimento é rentável, considerando a redução de perdas e a nova arrecadação, apesar da alta inadimplência, com valor de investimento relativamente baixo.

37. Análise financeira do empreendimento:4º - Nova Captação Moinhos e São João 1 – Valor do Investimento: R$ 86.193.556,68. 2 – Receitas Incrementais: 2.1 – Aumento da arrecadação em função do Crescimento Populacional no Sistema São João, 0,675% a.a. até 2020 e 0,53% a.a. a partir de 2021. 3 – Despesas Incrementais: 3.1 - Custo médio água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água; 3.2 – Inadimplência média no Sistema São João: 7,99%. 4 - Taxa Mínima de Atratividade: 7,05% a.a. (WACC: Juros BNDES e CDB CEF).

38. Resultado da Ferramenta de Análise: Nova Captação Moinhos e São João O empreendimento não gera retorno em função do baixo crescimento populacional e do alto valor investido.

39. Análise financeira do empreendimento:5º - Reforma e Ampliação ETA na Ilha da Pintada 1 – Valor do Investimento: R$ 3.596.751,57. 2 – Receitas Incrementais: 2.1 – Aumento da arrecadação em função do Crescimento Populacional: 0,992% a.a. 3 – Despesas Incrementais: 3.1 - Custo médio água incremental: R$ 1,91 p/m³ de água; 3.2 – Inadimplência média no Sistema: 10,71%. 4 - Taxa Mínima de Atratividade: 8,40% a.a. (CDB Caixa Econômica Federal).

40. Resultado da Ferramenta de Análise: Reforma e Ampliação ETA na Ilha da Pintada O empreendimento não gera retorno em função do baixo crescimento populacional na região.

41. Comparação dos Resultados da Ferramenta de Análise:

42. Outros Critérios da Ferramenta de Análise:

43. 2 . Investimentos em Esgoto

44. Resultado da Aplicação da Ferramenta de Análise:

46. Resultado da Aplicação da Ferramenta de Análise:

48. Resultado da Aplicação da Ferramenta de Análise:

50. Resultado da Aplicação da Ferramenta de Análise: