A Inserção da Chesf no Projeto de Integração do Rio São Francisco

1. DIÁLOGO PÚBLICO A Inserção da Chesf no Projeto de Integração do Rio São Francisco

2. Perfil da Chesf

3. 2 1.200.000 km 14 % BR Perfil da Chesf ÁREA DE ATUAÇÃO POPULAÇÃO 41.000.000 hab. 25 % BR CONSUMIDORES 9.000.000 cons. 20 % BR TRANSMISSÃO 18.340 km 24 % BR POTÊNCIA INSTALADA - TRANSFORMAÇÃO 39.291 MVA, em 94 Instalações

4. Perfil da Chesf POTÊNCIA INSTALADA - PRODUÇÃO 10.618 MW 12 % BR CLIENTES NO NORDESTE 10 Concessionárias 16 Consumidores Industriais 01 Comercializadora CLIENTES FORA DO NORDESTE 26 Concessionárias 08 Consumidores Industriais 08 Comercializadoras

5. Perfil da Chesf Evolução dos Investimentos R$ milhões 900 800 619 700 511 506 600 493 446 500 400 300 200 100 0 2000 2001 2002 2003 2004

6. Dados do Projeto

8. Evolução do Projeto

9. Estratégias de Implantação

10. Cria Grupo de Trabalho – MI, MME/CHESF, MMA/ANA para analisar e propor um sistema operacional sustentável para o projeto Apresentar relatório conclusivo, contendo: Recomendações para estabelecer um modelo operacional para o projeto Medidas necessárias para viabilizar o modelo operacional e propostas de alterações da legislação Portaria Interministerial 07/2004

11. Conclusões do GT CONCESSIONÁRIA DA UNIÃO (CHESF)

12. A sustentação financeira da operação e manutenção do projeto requer análise dos riscos alocados entre os participantes e rígida estrutura contratual de forma a garantir a sua receita; É necessário incorporar ao objeto social da Chesf, por meio de alteração do Decreto Lei que a criou, a concessão para operação e manutenção das estruturas que serão implantadas pelo projeto; É importante que a Concessionária da União participe desde a fase da concepção até a de licitação, gerenciamento das obras civis e da montagem eletromecânica do projeto. Conclusões do GT

13. Conclusões do GT Modelos Possíveis de Participação da Chesf • Unidade de negócio na estrutura da Chesf • Empresa estatal controlada pela Chesf Ambas as alternativas necessitam de lei. A segunda é considerada a mais adequada. A lei contemplaria, igualmente, a mudança do Decreto-Lei nº 8.031, de 3 de outubro de 1945, para alteração do objeto social da Chesf .

14. Conclusões do GT Medidas Necessárias para Viabilizaro Modelo Operacional • Governos Estaduais • implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos; • criação de uma companhia estadual de gestão dos recursos hídricos; • definição do volume de água anual a ser contratado pela Companhia Gestora Estadual. • ANA • reservar para o MI, sob a forma de outorga preventiva, a vazão necessária à viabilização do Empreendimento; • definir, com os órgãos gestores, os marcos regulatórios; • promover a organização dos respectivos sistemas de gestão de recursos hídricos estaduais; • delegar atribuições aos órgãos gestores estaduais; • coordenar a operação da rede de monitoramento a ser instalada na área de influência do sistema de transposição; • fiscalizar as condições de operação do sistema de transposição.

15. Conclusões do GT Medidas Necessárias para Viabilizaro Modelo Operacional • Ministério da Integração Nacional • obter a outorga preventiva da derivação do rio São Francisco; • obter a licença ambiental do Empreendimento; • implementar a infra-estrutura hidráulica do Empreendimento; • transferir para a Concessionária da União a operação e a manutenção da infra-estrutura hídrica; • celebração de convênio com os governos estaduais para permitir a operação, pela companhia gestora estadual, dos reservatórios administrados pela União; • fiscalizar as condições de manutenção do Empreendimento.

16. Conclusões do GT Medidas Necessárias para Viabilizaro Modelo Operacional • Ministério de Minas e Energia • obter a autorização, por lei, para a Chesf atuar como Concessionária da União na operação e na manutenção do Empreendimento; • viabilizar a utilização da energia gerada ao longo do Empreendimento, na modalidade consumo próprio.

17. Grupo de TrabalhoMinistério da Integração , CHESF, ANA e Ministério da Casa Civil

18. Cria Grupo de Trabalho – MI, MME/CHESF, MMA/ANA e Ministério da Casa Civil para definir e implementar o sistema operacional sustentável para o projeto, preparando a documentação necessária à viabilização técnica, legal, econômica e Institucional Portaria Interministerial 24/2004

19. Estudo Interno da Chesf Andamento dos Trabalhos do GT Melhor alternativa Criação de uma empresa subsidiária (Integradora) para atuar na operação, manutenção e gestão do empreendimento (lado da oferta), bem como atuar no desenvolvimento da região (lado da demanda)

20. Estudo Interno da Chesf Andamento dos Trabalhos do GT RECOMENDAÇÕES • Transparência e distinção dos âmbitos das atuações nos setores de infra-estrutura de água e de energia elétrica exigem medidas e agilidade empresarial para questões de comércio; • Arbitragem de conflito de interesses entre os Estados da Bacia e aqueles beneficiados; • Plano de divulgação do PIRSF / Empreendimento nas fases de construção e operação; • Modelo de gestão da Empresa Subsidiária/Integradora compatível com os modelos estaduais, com ênfase nas características de transparência de gestão, em face da multiplicidade de agentes econômicos e entidades envolvidas com o projeto na bacia e fora dela.

21. Estudo Interno da Chesf Andamento dos Trabalhos do GT RECOMENDAÇÕES (continuação) • Formulação do objeto social da Empresa Subsidiá-ria/Integradora no processo de desenvolvimento do modelo de gestão; • Estudos de demanda de água e de impacto estrutural na economia regional, oriundos da criação de infra-estrutura e modelo de gestão de água; • Complementação do Marco Regulatório; • Estudo das necessidades de segurança patrimonial, preferencialmente, em conjunto com os Estados.

22. Estudo Interno da Chesf Andamento dos Trabalhos do GT RISCOS A análise consolidada dos riscos apresenta uma faixa de exposição, para cada condicionante interno e externo, de onde resultam as conclusões: • Dos condicionantes internos, os mais relevantes são a criação e a implantação do modelo de gestão da Integradora, que contemple de forma adequada e não conflitante com o principal negócio da Chesf (geração e transmissão de energia), a natureza da atuação no negócio de fornecimento de água bruta, tanto pelo lado da oferta, quanto daquele do fomento da demanda

23. Estudo Interno da Chesf Andamento dos Trabalhos do GT • Nos condicionantes externos, residem as maiores incertezas e, conseqüentemente, os riscos do empreendimento, com destaque para: • (i) aceitação, pelos Estados, da cobrança pelo fornecimento da água bruta; • (ii) criação, implantação e efetivação de marco regulatório para uma empresa de fornecimento de água bruta; • (iii) comprometimento dos Estados beneficiados com a implantação e capacitação de suas empresas de fornecimento de água bruta; e • (iv) estabelecimento de garantias de receita do serviço prestado pela Integradora

24. Situação AtualProposta de Estruturação Institucional e Administrativa dos Estados para Gestão das Águas do Projeto de Integração de Bacias

25. Sistema de Gestão do Projeto de Integração CONSELHO GESTOR MI, MME, MMA CE, RN, PB e PE ÓRGÃO REGULADOR MI ou ANA Fixação de Tarifas e Condicionantes Operacionais de Adução de Água do PISF PLANO DE GESTÃO ANUAL Repartição de água entre os Estados, obrigações, metas, incentivos, punições ENTIDADE OPERADORA ESTADUAL CE ENTIDADE OPERADORA ESTADUAL RN ENTIDADE OPERADORA ESTADUAL PB ENTIDADE OPERADORA ESTADUAL PE ENTIDADE OPERADORA FEDERAL Chesf-Água

26. DIÁLOGO PÚBLICO A Inserção da Chesf no Projeto de Integração do Rio São Francisco