TRENS DE PASSAGEIROS

1. TRENS DE PASSAGEIROS TURÍSTICOS Eng.º Afonso Carneiro Filho ACF – 15/10/2013 - MTur

2. PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS • Lançado em 2003 pelo Governo Federal, o Plano é composto por quatro programas a saber: • PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO E ADEQUAÇÃO OPERACIONAL DAS FERROVIAS; • PROGRAMA DE AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DOS CORREDORES DE TRANSPORTES; • PROGRAMA DE EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA MALHA FERROVIÁRIA; • PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS

3. PLANO DE REVITALIZAÇÃO DAS FERROVIAS Programa de Resgate do Transporte Ferroviário de Passageiros Cria as condições para o retorno do transporte de passageiros às ferrovias, promovendo o atendimento regional, social e turístico, onde viável, e a geração de emprego e renda. Ainda serão realizadas intervenções para implantação de trens modernos para transporte de passageiros regionais e interestaduais, entre cidades de alta concentração populacional, especialmente.

4. PROJETOS E OBJETIVOS • 1. Trens de Turismo • Geração de emprego e renda; • Desenvolvimento do turismo nas cidades servidas; • Preservação do patrimônio histórico ferroviário. • 2. Trens Regionais • Promover a integração regional; • Desenvolver empreendimentos imobiliários e de serviços ao longo do trecho; • Minimizar a ociosidade de trechos ferroviários; • 3. Trens de Alta Velocidade e Desempenho • Promover a implantação de trens de alta velocidade nas ligações dispostas no PNV. em específico entre as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.

5. TRENS TURÍSTICOS

6. Consiste na reimplantação de trens de passageiros utilizando bens móveis e imóveis do DNIT (RFFSA), através da formação de parceria pública, social e privada, onde todos assumem compromissos na execução dos serviços de transportes ferroviários de passageiros, visando possibilitar a geração de emprego e renda, o desenvolvimento do turismo regional, a preservação do patrimônio ferroviário, com controle social. PROPOSTA BASE

7. OBJETIVOS • Promover o turismo; • Promover a geração de emprego e renda; • Recuperar o patrimônio histórico e cultural ferroviário; • Manter o estado de conservação das vias (linhas) onde os trens circulam; • Implementar ações necessárias para a sustentabilidade do projeto, ampliando receitas e minimizando despesas; • Atender a legislação vigente. ENVOLVIDOS:- Sociedade Organizada; - Iniciativa Privada; - Poderes Públicos.

8. GANHOS PARA O TURISMO REGIONAL E LOCAL • geração de mercado para empresas do setor de turismo e de serviços; • desenvolvimento do turismo nas cidades servidas com geração de emprego e renda; • Ampliação do tempo de permanência do turista na região; • Ampliação das oferta das opções e de atrativos turísticos;

9. GANHOS GERAIS PARA A REGIÃO • desenvolvimento econômico regional, beneficiando o comércio, empresas e cidadãos; • Desenvolvimento do artesanato, produtos hortifrutigranjeiros e outros voltados ao turismo; • Retomada do apoio popular às estradas de ferro; • recuperação do patrimônio cultural e histórico ferroviário; • Ganho cultural para o Estado, Municípios, Sociedade, pelo resgate e preservação da história e da cultura;

10. ARTICULAÇÃO Sociedade Organizada Governo Federal Poder Público Regional Iniciativa Privada Ministérios do Turismo, da Cultura, dos Transportes e Instituições de Ensino

11. ATRIBUIÇÕES DOS PODERES PÚLICOS • Elaborar e implantar planos de desenvolvimento; • promover e participar de estudos; • possibilitar incentivos; • estabelecer convênios para repasses de recursos e ativos; • contribuir para minimizar as despesas operacionais; • viabilizar financiamentos; • intermediar acordos com as concessionárias; • viabilizar a disponibilidade do material rodante, estações e vias; • conceder a outorga, regulamentar e fiscalizar os serviços.

12. TIPOS DE ENTIDADES GESTORA / OPERADORA PRIVADA:Através de empresa ou consórcio de empresas; PÚBLICA:Formação de empresa através de consórcio entre cidades e/ou Estado; MISTA: Formação de empresa com participação pública e privada; OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.

13. MARCO REGULATÓRIO • Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; • Lei Rouanet ou do Mecenato nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991 • Legislação relativa a distribuição de ICMS arrecadado; • Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001; • Resolução nº 359, de 26 de novembro de 2003, da ANTT e posteriores correlatas; • Regulamento de Transporte Ferroviário – RTF; • Contratos de concessão e arrendamento da malha ferroviária; • Lei nº 9.637 de 15 de maio de 1998; • Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. • Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. • Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. • Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. • Instrução Normativa SRF nº 87, de 31 de dezembro de 1996.

14. Vontade social e política na região; definição da “Entidade Gerenciadora” de propósito específico; realização dos estudos de viabilidade e atendimento a Resolução 359 da ANTT e demais correlatas onde couber; obtenção da outorga (Autorização); cessão de estações e carros de passageiros à Entidade pelo DNIT ou IPHAN, conforme o caso; busca de receitas extra operacionais e parcerias; investimentos de parceiros, compensados com Leis de Incentivo Fiscal e publicidade, para fins de recuperação dos bens cedidos; entrada em operação. FORMA DE VIABILIZAÇÃO

15. INVESTIMENTOS E RESSARCIMENTOS Poder Público ou Interessado Orçamento Próprio ESTUDOS E PROJETOS Leis Estaduais de aplicação do ICMS ESTAÇÕES Prefeituras CARROS DE PASSAGEIROS E LOCOMOTIVAS Lei Rouanet e divulgação de produtos Iniciativa Privada Próprio ou Iniciativa Privada Lei dos 2% Lei nº 9.249-95 SERVIÇOS DE TRAÇÃO E DIREITO DE PASSAGEM

16. PARTICIPAÇÃO • Sociedade Civil Organizada: • Organizar uma entidade de propósito específico, interessada em implantar um trem para o atendimento do turismo regional ou local e ainda promover e recuperar patrimônio histórico e cultural; • Buscar parcerias com o poder público, iniciativa privada e outras entidades da sociedade organizada; • Atender Resoluções 359 ANTT e posteriores correlatas e obter a outorga; • Identificar entidade que executará os estudos de viabilidade de implantação dos trens de passageiros e para o desenvolvimento do turismo na região.

17. PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE ORGANIZADA

18. PARTICIPAÇÃO • Iniciativa Privada: • Divulgar e vender seus produtos; • Promover atendimento ao turista e ao mercado voltado para o mesmo; • Aportar recursos que serão compensados pelas legislações tributárias e de incentivo, para as OSCIP´s desenvolverem os trabalhos a que se propõem especificamente.

19. PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS

20. PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS

21. PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA RECEITAS EXTRA-OPERACIONAIS

22. PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTAÇÕES RECUPERADAS

23. PROGRAMA DE RESGATE DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE PASSAGEIROS Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas o sonho que se sonha junto É REALIDADE. (Raul Seixas) AFONSO CARNEIRO FILHO Transportes de Passageiros Tel.: (31) 8867.4988 - E_mail: afonso_cf@hotmail,com