AUDITORIA ELETRÔNICA DE ORGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

1. Desenvolvendo um projeto AUDITORIA ELETRÔNICA DE ORGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

2. Agenda • Duração: 45 minutos • Onde estamos • Audesp • Pilotos • Roteiro • Demonstração • Próximos passos • Perguntas

3. Visão da primeira fase X Licitações e Contratos Acompanhamento da Gestão Fiscal Atos de Pessoal Consultas via WEB Dados Contábeis e Planejamento Acompanhamento dos Atos Administrativos Auxílios, Subvenções e Contribuições

4. Histórico do Audesp Fonte: Análise da equipe Estamos aqui 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Entendimento dos problemas da atividade-fim Especificação Técnica do sistema Piloto Elaboração dos Manuais, Procedimentos, Demonstrativos, Regras e reuniões com participantes do Piloto Transferência de conhecimento para o DTI e documentação dos problemas X soluções Operacionalização do Sistema Visitas técnicas a outros Tribunais de Contas e validação da tecnologia Obrigatoriedade de utilização do Sistema Desenvolvimento do Sistema Meta: Operar a partir de 2007 1ª divulgação externa do projeto - ACOPESP

5. O TCE deseja... X Fonte: Análise da equipe • Um banco de dados único contendo as peças de planejamento e os dados contábeis de todos os Órgãos em alto grau de detalhamento • Qualidade nos dados armazenados. Planejamento/Execução Transparência • Ferramentas automatizadas de validação e análise dos dados coletados dos Órgãos • Planejamento eficaz da auditoria, permi- tindo maior eficiência na auditoria concomitante e a posteriori • Padronização das informações e dos procedimentos de fiscalização BD • Portal único para informar aos Órgãos sobre sua situação perante o TCESP e para a publicação de recibos de prestação de contas, inconsistências dos dados enviados e alertas emitidos. • Portal para prestar contas à sociedade Análises

6. Os Órgãos devem... X Fonte: Análise da equipe Órgãos Jurisdicionados Dados Contábeis • Cada órgão elabora sua contabilidade de forma conjunta ou individualizada • Nos casos de contabilidade individual, a prefeitura deverá elaborar a consolidação contábil • Peças de Planejamento, tais como PPA, LDO e LOA devem estar interligadas entre si e com os dados contábeis • Os órgãos de um município devem interagir para produção de planejamento integrado Sistema informatizado Planejamento • Os sistemas informatizados de planejamento orçamentário e escrituração contábil devem ter funcionalidades que permitam a integração

7. Solução proposta X Fonte: Análise da equipe Órgãos Jurisdicionados Dados Contábeis Planejamento/Execução Transparência BD Sistema informatizado Planejamento Análises

8. Esquema para geração do XML Sistemas de Planejamento orçamentário e escrituração contábil desenvolvidos internamente ou terceirizado Contadores Utilizam os sistemas Nova funcionalidade deverá permitir a exportação de dados no formato XML Alteram os sistemas para que se adequem ao Audesp XML Técnicos do órgão ou empresas terceirizadas Arquivos XML que serão transmitidos para o TCESP por meio do Coletor de Dados do Audesp

9. Pilotos Fonte: Análise da equipe • Inscreveram-se no Piloto: • 42 empresas que desenvolvem sistemas de contabilidade • 8 órgãos jurisdicionados • A representatividade dos órgãos jurisdicionados, no Piloto atinge aproximadamente 71%; • Piloto durou de Outubro de 2005 a Janeiro de 2007

10. Pilotos - Resultados Fonte: Análise da equipe Confidencial • Cerca de 200 pessoas inscritas no grupo de discussão; • Mais de 800 perguntas e respostas na base de conhecimento criada pelo Grupo de Discussão; (Isto gerou a base para alimentarmos a nossa ferramenta de perguntas e respostas) • Conseguiram enviar dados pelo Audesp: • 16 empresas que desenvolvem sistemas de contabilidade • 1 Órgão jurisdicionado P.M.PRESIDENTE PRUDENTE

11. Fonte: Análise da equipe O que acontecerá em 2007 • Senhas serão distribuídas aos Órgãos jurisdicionados que nos encaminharem as planilhas com o cadastro de entidades; • As senhas acessarão o nosso ambiente de homologação; • Quando o TCESP identificar que um Órgão enviou os cadastros contábeis, as peças de planejamento e um balancete de forma correta, o TCESP emitirá nova senha de acesso ao ambiente de produção; • O Órgão deverá retransmitir as informações aceitas no ambiente de produção. Por isso sugerimos que os pacotes sejam guardados. Uma vez que o Órgão tenha posse de senha no ambiente de produção, não precisará mais enviar dados para o ambiente de homologação;

12. Fonte: Análise da equipe O que acontecerá em 2007 • Os auditores analisarão os dados enviados no ambiente de produção e assim que sinalizarem conformidade, comunicarão ao Órgão que ele poderá, trocar a forma tradicional de prestação de contas pela eletrônica; • Se o Órgão manifestar interesse em trocar a forma de prestação de contas, deverá enviar o Termo de Opção ou apenas comunicar seu interesse ao TCESP caso já o tenha enviado o Termo. • Sabendo que o Órgão está apto a prestar contas de forma eletrônica e com posse do Termo de Opção devidamente assinado pelo responsável, o TCESP comunicará oficialmente ao Órgão que ele será dispensado da forma tradicional de prestação de contas e passará a ser exigido que preste contas eletronicamente, baseado nas exigências do Audesp.

13. Roteiro de Transmissão Fonte: Análise da equipe • Pré-requisitos • Possuir nome de usuário e senha; • Gerar os documentos no formato XML conforme descritos neste roteiro. Os documentos XML deverão atender as especificações dos seus respectivos arquivos XSDs; • Instalar a última versão disponível do “Coletor; Tipos de pacotes • Planejamento-inicial • Planejamento-atual • Movimentos-contábeis • Leis-decretos-docs • Ensino • LRF • Saúde Diversos tipos de documentos Diversos tipos de XSD’s

14. Roteiro de Transmissão Fonte: Análise da equipe • Primeiro • Transmitir pacote com Movimentos-contábeis com o arquivo de Cadastros contábeis Segundo • Transmitir pacote com Planejamento-inicial Terceiro • Transmitir Movimentos-contábeis com o arquivo de balancete

15. Roteiro de Transmissão Fonte: Análise da equipe

16. Roteiro de Transmissão Fonte: Análise da equipe

17. Roteiro de Transmissão Fonte: Análise da equipe • Prazos de envio • Os órgãos públicos deverão encaminhar os dados contábeis mensalmente, até o dia 20 (vinte) do primeiro mês subseqüente ao encerramento do período a que se referirem as informações, iniciando a partir do mês de janeiro de 2007. • As peças de planejamento e suas respectivas leis, assim como os cadastros contábeis, deverão ser enviadas antes do primeiro envio de dados contábeis • As alterações das leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA) deverão ser encaminhadas até o dia 20 do mês subseqüente à alteração, porém antes do envio dos dados contábeis do período em questão

18. Coletor Fonte: Análise da equipe

19. Coletor Fonte: Análise da equipe

20. Coletor Fonte: Análise da equipe

21. Coletor Fonte: Análise da equipe

22. Coletor Fonte: Análise da equipe

23. Coletor Fonte: Análise da equipe

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36. Coletor Fonte: Análise da equipe

37. Coletor Fonte: Análise da equipe

38. Coletor Fonte: Análise da equipe

39. Coletor Fonte: Análise da equipe

40. Coletor Fonte: Análise da equipe

41. Coletor Fonte: Análise da equipe Internet

42. Coletor Fonte: Análise da equipe

43. Coletor Fonte: Análise da equipe

44. Coletor Fonte: Análise da equipe

45. Coletor Fonte: Análise da equipe

46. Coletor Fonte: Análise da equipe Impeditivo

47. Coletor Fonte: Análise da equipe Fim do exemplo Documento recebido

48. Próximos Passos Fonte: Análise da equipe • Módulo corporativo para Cadastro de órgãos e autoridades • Recepção e controle dos dados relativos às Contas Anuais • Recepção e controle dos dados relativos a Atos de pessoal • Gerenciamento do Quadro de Pessoal dos Órgãos por meio do recebimento das movimentações dos funcionários. • Análise de Atos de Admissão, Aposentadoria e Pensão.

49. FIM Obrigado pela atenção ! Perguntas? http://www.tce.sp.gov.br/audesp