Reunião Ampliada CEAS Joinville, Abril , 2013

1. Reunião Ampliada CEAS Joinville, Abril, 2013

2. Diretoria de Assistência Social (DIAS) Atribuições: • Organiza a oferta da assistência social em todo o Estado, promovendo a garantia dos direitos e a proteção social das famílias, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, idosos em vulnerabilidade social e todos que dela necessitarem. • Articula esforços e recursos das três esferas de governo para a execução da assistência social nos municípios, bem como oferece apoio às gestões municipais para a oferta dos serviços socioassistenciais, governamentais e das entidades prestadoras de serviços.

3. Fluxo Organizacional da Diretoria de Assistência Social

4. Níveis de gestão do SUAS • Gestão Inicial: Município deve atender a requisitos mínimos, como a existência e funcionamento de conselho, fundo e planos municipais de AS além da execução das ações da proteção social básica com recursos próprios. • Gestão Básica: Município compromete-se com a cobertura de proteção social básica e com a oferta de programas, projetos e serviços socioassistenciais que fortaleçam vínculos familiares e comunitários e promovam beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dos programas de transferência de renda. • Gestão Plena: Município tem a gestão total das ações de assistência social de proteção social básica e especial, independente da origem do financiamento.

5. Níveis de gestão do SUAS

6. Cadastro Único em SC 314.380 - estimativa de famílias de baixa renda - perfil Cadastro Único (Censo 2010) 440.774 - total de famílias cadastradas 1.472.779 - total de pessoascadastradas * (Relatório de Informações Social - SAGI) - março de 2013

7. Programa Bolsa Família (PBF) 171.434 - estimativa de famílias pobres – perfil Bolsa Família (Censo 2010) 146.460 - famílias beneficiárias do PBF (Mar/2013) (Relatório de Informações Social - SAGI) março de 2013 Atualização Cadastral

8. Evolução da Dotação Orçamentária FEAS

9. Evolução do orçamento FEAS (2010-2013)

10. Cofinanciamento de serviços da Proteção Social Especial e Benefício Eventual

11. Evolução dos municípios cofinanciados com os serviços de Proteção Social Especial e Benefício Eventual

12. Municípios com CRAS implantados Fonte: MDS abril 2013

13. Cofinanciamento para a construção de CRAS – Etapa 01 Valor de cada obra: R$ 200 mil

14. Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade Centro Pop: Florianópolis/ Rio do Sul/ São José/Joinville/Tubarão/Blumenau Fonte Censo SUAS/2012

15. Cofinanciamento para a construção de CREAS Etapa 01 Valor de cada obra: R$ 217 mil

16. Cofinanciamento para construção de Centros Dia Valor de cada obra: R$ 395 mil

17. Programa Estadual de Transferência de Renda “Santa Renda” Público alvo: famílias beneficiárias do PBF que tenham crianças e adolescentes de zero a 15 anos, com renda familiar per capita inferior a R$80 mensais mesmo depois de receber o Bolsa Família. Condicionalidade: a cada dois anos um integrante da família beneficiária deverá realizar um curso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e/ou outro curso de qualificação.

18. Fórum Intersetorial de Políticas Públicas sobre Drogas; Minuta de Lei que institui o SUAS/SC (SST; DIAS; CEAS; CIB; COEGEMAS; Frente Parlamentar em defesa da AS; FETSUAS; FEPAS) Em fase de estudo: - territorialização do SUAS (Fórum Drogas, plano de ações para monitoramento e construção de indicadores para diagnóstico social); - Piso Catarinense da Assistência Social; Plano Viver sem Limites. Ações Estratégicas

19. ACESSUAS TRABALHO • O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO tem como objetivo o desenvolvimento de ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e,ou risco social para garantia do direito de cidadania a inclusão ao mundo do trabalho, por meio, do acesso a cursos de qualificação e formação profissional, ações de inclusão produtiva e serviços de intermediação de mão de obra; além de ações de articulação com outras políticas públicas para superação das vulnerabilidades sociais. • CRITÉRIOS PARA ELEGIBILIDADE DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA • Habilitados em gestão básica ou plena do SUAS; • Com CRAS em funcionamento; • Aderiram mais de 200 vagas do PRONATEC/Brasil Sem Miséria; • Repasserecursos R$ 54.000,00 a cada 200 vagas.

20. Plano Estadual de Capacitação do Sistema Único de Assistência Social de Santa Catarina – PECSUAS/SC Curso de Capacitação para Gestores e/ou Técnicos da Gestão Municipal para elaboração dos Planos Municipais de Assistência Social (320 gestores e/ou técnicos da Gestão Municipal, sendo uma vaga para os Municípios de Pequeno Porte I e II e duas vagas para Municípios de Médio e Grande Porte do Estado de Santa Catarina). 7 Pólos Regionais: Florianópolis(1 turma), São José (1 turma), Criciúma (1 turma), Joinville (1 turma), Chapecó (2 turmas) Curitibanos (1 turma), Blumenau (1 turma) Atualização – 48 horas/aula – em licitação Educação Permanente 2013

21. Curso de Capacitação para Conselheiros Municipais de Assistência Social para análise dos Planos Municipais de Assistência Social - Webconferência Curso de Capacitação para Contadores (Servidores Efetivos) responsáveis pelos Fundos de Assistência Social das Secretarias de Assistência Social do Estado de Santa Catarina - 295 Contadores (servidores efetivos) e 05 técnicos da Gestão Estadual. 4 Pólos Regionais: Lages, Laguna, Florianópolis e Joinville - Atualização – 64 horas/aula – em licitação Educação Permanente 2013

22. Rede SUAS - 885 participantes entre Gestores, técnicos e conselheiros que atuam com os instrumentais da Rede SUAS – Florianópolis - 6 horas/aula – webconferência Ferramentas da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) - 590 participantes entre Gestores e técnicos atuantes na política de assistência social.Florianópolis - Evento de curta duração – 6 horas/aula – webconferência Educação Permanente 2013

23. Capacitação sobre o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade - 400 Trabalhadores responsáveis por este Serviço nos CREAS e nas Secretarias Municipais de Assistência Social. Florianópolis - Introdutório – 20 horas/aula. Capacitação para Unidades de Acolhimento Institucional e Centro Educacional São Gabriel – Para Técnicos das Unidades de Acolhimento Institucional e Centro Educacional São Gabriel. Educação Permanente 2013

24. BPC na Escola (Grupo Gestor Estado: Assistência Social, Educação e Saúde) – a ser definido; Oficina sobre o IGD-M (Índice de Gestão Descentralizada Municipal) 500 participantes (100 por oficina) entre gestores e técnicos municipais do PBF, Instâncias de Controle Social, contadores dos municípios. Florianópolis. Evento de curta duração (Oficinas) – 8 horas/aula. Educação Permanente 2013

25. Oficina de Trabalho Intersetorial de Condicionalidades do PBF - 20 Técnicos municipais habilitados como “Instrutores do PBF” e certificados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para capacitar todos os municípios do Estado. Local: Florianópolis - 16 horas/aula; Seminário intersetorial sobre o PBF - 900 participantes entre gestores e técnicos municipais do PBF. 6 Municípios Pólo – a serem definidos – 8 horas/aula. Educação Permanente 2013

26. Capacitação de Entrevistadores do Cadastro Único (Para Nova Gestão Municipal) -150 participantes entre gestores e técnicos municipais do PBF que atuam diretamente nas entrevistas das famílias beneficiárias. Florianópolis Introdutório – 24 horas/aula - Em processo licitatório Capacitação sobre Sistema Cadastro Único – Versão 7.0 (Para Nova Gestão Municipal) - 150 operadores do sistema da V7. Florianópolis - 12 horas/aula Curso de Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais (Para Nova Gestão Municipal) - 150 Gestores Municipais do Cadastro Único – Florianópolis - Introdutório – 40 horas/aula Educação Permanente 2013

27. Obrigada! Simone Machado Diretora de Assistência Social dias@sst.sc.gov.br