Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais

1. Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais

2. Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente • Antecedentes • Políticas de Emprego e Proteção Social: progresso e desafios • A crise econômica e financeira internacional e o trabalho decente • Marco Institucional • Objetivos e Prioridades PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

3. Trabalho Decente Condição fundamental para: • Superar a pobreza, • reduzir as desigualdades sociais • garantir a governabilidade democrática • promover o desenvolvimento sustentável PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

4. Trabalho Decente Trabalho exercido em condições de: • Liberdade, • remuneração e proteção social, • equidade e segurança, • capaz de garantir uma vida digna PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

5. Políticas de Emprego e Proteção social Desafios: • Pobreza e desigualdades sociais, • desemprego e informalidade, • extensão da cobertura social, • trabalho infantil, • trabalho análogo ao escravo, • tratamento de gênero, raça / etnia e juventude, • segurança e saúde nos locais de trabalho, especialmente nas áreas rurais, • diálogo Social. PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

6. Políticas de Emprego e Proteção social Progressos • Notável expansão do emprego no período de 2006 a 2009, • reajuste do salário mínimo somou 53,7% acima da inflação entre 2003 e 2010, • combate trabalho escravo e trabalho infantil intensificado, • forte redução da porcentagem da população abaixo da linha de pobreza, • reconhecimento centrais sindicais PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

7. A Crise econômico-financeira Internacional e o Trabalho Decente • A boa performance do Brasil frente à crise se deve principalmente à garantia da estabilidade macroeconômica, à solidez do sistema bancário e as políticas anticíclicas adotadas pelo governo tais como a redução de tributos e do compulsório, • ampliação das parcelas do seguro desemprego, aumento da oferta de crédito de bancos públicos, entre outros, a política de valorização do salário mínimo e os programas de transferência de renda para grupos vulneráveis. • este conjunto de políticas garantiu a sustentação e expansão do mercado interno de consumo • Estado forte e eficaz constitui um dos fatores indispensáveis para assegurar uma economia interna forte e preparada para enfrentar situações de crise e os desafios do século 21, PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

8. Marco Institucional • Secretaria-Geral da Presidência da República; • Ministério do Trabalho e Emprego; • Ministério das Relações Exteriores; • Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; • Ministério da Previdência Social; • Ministério da Justiça; • Ministério da Educação; • Ministério da Saúde; • Ministério da Fazenda; • Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; • Ministério do Desenvolvimento Agrário; • Ministério do Meio Ambiente; • Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; • Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade • Racial da Presidência da República; • Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; e • Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

9. Prioridades • Gerar Mais e Melhores Empregos com igualdade de Oportunidades e de Tratamento, • Erradicar o Trabalho Escravo e Eliminar o Trabalho Infantil, especialmente em suas piores formas. • Fortalecer os Atores Tripartites e o Diálogo Social como um instrumento de governabilidade democrática. PLANO NACIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENTE

10. Internacional.gm@mte.gov.br